3ª edição foi lançada ontem em evento que reuniu prefeitos, crianças e adolescentes de todo Estado
“Lutar pelos direitos de crianças e adolescentes”. Foi assim que o pequeno André Rafael da Silva, 12 anos, prefeito-mirim da cidade de Doutor Severiano Melo, definiu a importância do lançamento da 3ª Edição do Selo Unicef Município Aprovado, que ocorreu ontem pela manhã em Natal. Além de simbolizar um dos interlocutores entre comunidade e gestão, André é um exemplo dos milhares de crianças e adolescentes que tiveram um incremento na melhoria da sua qualidade de vida após a preocupação dos gestores municipais em implementar políticas públicas voltadas pela juventude, incentivado pela certificação concedido pelo Fundo das Nações Unidas.
Prefeitos de vários municípios do RN compareceram ao evento e assinaram o termo de adesão que consolida sua participação na edição 2009-2012 do Selo Unicef. A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Juventude, Ana Márcia Diógenes, apresentou os principais objetivos para essa nova jornada e destacou os benefícios que as cidades terão ao participar desse processo. “A certificação significa um reconhecimento internacional da melhoria dos direitos das crianças e adolescentes e é também uma forma de contribuir para que os municípios possam ganhar maior credibilidade perante a sociedade e desta forma garantir mais recursos para investir nas suas cidades”, explicou. Ana Márcia destacou que o Rio Grande do Norte é, ao lado do Ceará, o estado do Brasil que apresenta a maior mobilização no que diz respeito à participação dos municípios. “Na edição passada 165 cidades participaram do Selo e 43 foram premiadas, esperamos que agora esse número cresça mais”.
Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, a iniciativa do Unicef vai além de proporcionar melhores índices na qualidade de vida dos jovens. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelos municípios busca criar um ambiente propício para que crianças e adolescentes possam crescer dentro da sociedade. O secretário ainda anunciou que no próximo dia 21 de outubro estará sendo realizado um pregão para que os 43 municípios que tiveram a certificação do Unicef possam receber em breve um veículo que vai auxiliar na implementação de políticas voltadas para os jovens.
RN no Selo UNICEF
Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.
A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.
A nova edição do projeto acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitários com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.
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