quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Do tweet...

Joseney (@Joseney2_UERN) tweetou às 10:53 PM on qui, fev 28, 2013:

@ciriosvannuci Gilton conhece a UERN e está preparado para ser Reitor.

#Chegadecontinuismomudançajá. (https://twitter.com/Joseney2_UERN/status/307307466713075712)

Adquira o aplicativo oficial do Twitter em https://twitter.com/download

Ricardo Motta propõe extinção de ajuda de custo aos parlamentares

Blog do BG

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), propôs a extinção da ajuda de custo aos parlamentares. A verba é paga no início e no fim de cada período legislativo e corresponde a um subsídio. O presidente vai apresentar formalmente a proposta à Mesa Diretora e aos líderes para que seja encaminhado um Projeto de Resolução com a mudança.

Ricardo Motta recebeu o apoio dos colegas que estavam no plenário. Fernando Mineiro (PT) parabenizou a iniciativa e o deputado Kelps Lima (PR) destacou positivamente a ação em consonância com o Congresso Nacional. “Estaremos prontos para votar essa medida que vem ao encontro do que deseja a população do nosso Estado”, disse Hermano Morais (PMDB).“Nossa Casa haverá de trilhar pelo mesmo caminho e temos que olhar para a realidade do País e a realidade do nosso Estado”, disse o presidente, referindo-se à votação, nesta quarta-feira, do projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários na Câmara e Senado.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sexta com Humor em Dose Dupla



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A Pizzaria Água na Boca, o melhor ambiente da cidade de Pau dos Ferros preparou mais uma edição do projeto cultural “Sexta com Humor Água na Boca” para esta sexta-feira, 1º de março.

Nesta edição, o Sexta com Humor traz duas novas promessas do humor cearense, o maior berço de artistas do estilo no país: Cumpade Cabaça e Pepeta do Humor.

Cumpade Cabaça é aquele típico personagem matuto, cheio de histórias, piadas e causos para contar, com um diferencial: É um matuto “moderninho”. Dentre as participações, Cumpade Cabaça já se apresentou no antigo “Show do Tom” e também no “Tudo é Possível”, ambos da TV Record, além de ter feito parcerias com os humoristas Zé Lézin e Shaolin.

Pepeta do Humor é uma personagem também repleta de boas piadas e histórias, com um humor bem performático. Trabalhar na TV é a sua área, além de ter participado do “Tudo é Possível” da TV Record, ela também atua na TV Cidade, afiliada da TV Record em Fortaleza/CE.

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Além do show de humor, a atração musical da noite será comandada por Reni Souza de São Miguel com muito Pop, Rock e sucessos da MPB.


Quinta Super está de volta!

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A melhor quinta-feira da cidade está de volta, e com aquelas promoções que só a Água na Boca tem!

Cervejas Skol e Brahma a preços promocionais, além da dose do Whisky Vat 69, também com uma super oferta.

Nesta quinta-feira, a turma do Ser do Samba comanda o pagode, para animar o início do seu fim de semana.


Sábado tem mais Voz, Violão e Percussão

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Neste sábado, atendendo a pedidos da clientela, o cantor pau-ferrense Francisco Fernandes, ao lado do percussionista Rudrigo Lins comandam o show da noite na Pizzaria Água na Boca com diversos sucessos da MPB, Pop e Rock.

Mais uma noite de atendimento e música ao vivo de primeira qualidade!

Hotel Portal da Serra participa da 1ª Rodada de Negócios da Foco Operadora



Sempre conectado com as novidade do mercado na procura das melhores condições para atender cada vez melhor hospedes e visitantes, o Hotel Portal da Serra em Portalegre, participará ente os dias 09 e 10 de março, no Resort Praia Bonita, litoral sul de Natal, da 1ª Rodada de Negócios da Foco Operadora de Turismo e Eventos, empresa especializada na comercialização de roteiros turísticos e que é parceira do Hotel Portal da Serra no intuito de divulgar esse que é um dos melhores destinos do Rio Grande do Norte, a bela serra de Portalegre.

Segundo a gerente geral o Hotel Portal a Serra, Ivonethy Medeiros, "A rodada de negócios promovida pela Foco é mais um momento de mostrarmos à agências e operadoras de turismo as belezas e qualidades do nosso empreendimento que, pelo seu charme, infraestrutura e qualidade no atendimento, se destaca como o melhor destino no interior do RN. Estamos confiantes que esses dois dias serão de grandes negócios para o Hotel Portal da Serra e para hotelaria do Rio Grande do Norte", destaca Ivontehy.

Na oportunidade será apresentada toda a estrutura o hotel, desde a sua beleza arquitetônica, sua estrutura física, com leitos com vista para as montanhas, área de lazer com salão de jogos, piscinas, pista de caminhada, campo de futebol, bar, lojinhas, sala de leitura, biblioteca, restaurantes com vista panorâmica interna e um cardápio exclusivo.
E para você que ainda não reservou seu pacote para o feriado da Semana Santa, basta entrar em contado com nossos atendentes pelos telefones (84) 3377-2002/ (84)9925-3420, e aproveitar o melhor das serra potiguares.
 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Do tweet...

Henrique E Alves (@HenriqueEAlves) tweetou às 2:43 PM on ter, fev 26, 2013:

Fim do 14º e 15º salários de deputados e senadores é uma decisão para o bem da @CamaraDeputados

(https://twitter.com/HenriqueEAlves/status/306459542877765632)

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Hotel Portal da Serra: Sua melhor opção para o feriado.


Já se programou para o próximo momento de descanso? Já definiu onde pretende passar a Semana Santa? Ainda não!? Nós temos o ugar certo para você.  O Hotel Portal da Serra em Portalegre é o ambiente ideal para que sua Semana Santa seja com a tranquilidade que o momento requer e você e sua família tanto precisa.

No Hotel Portal da Serra, em Portalegre, entre 29 e 31 de março, você, sua família e amigos podem passar a Semana Santa em um hotel aconchegante, em leitos com vista para as montanhas, banheiro Completo, TV, ventilador, frigobar, telefone e chuveiro quente. Uma área de lazer com salão de jogos, piscinas, pista de caminhada, campo de futebol, bar, lojinhas, sala de leitura, biblioteca, restaurantes com vista panorâmica interna e um cardápio exclusivo, acompanhado de excelentes vinhos chilenos, portugueses, vinhos nacionais das Serras Gaúchas. Todo isso certificado com o Selo de Qualidade em Serviços “Turismo Melhor” – SEBRAE/RN.

 

Veja nossos pacotes:
 
 
 
 

Em nossos pacotes temos tarifas free para hospedagem para duas crianças de até 05(cinco anos), sendo cobrada somente a alimentação no valor de R$17,50 (Dezessete Reais e cinquenta centavos) por criança/dia, a partir de 04 (Quatro) anos.
 

Estando em Portalegre você ainda pode desfrutar das belezas de Portalegre com City tour, passeios culturais, de aventura e ecológicos com guias de turismo treinados para apresentar todas as maravilhas da Serra de Portalegre sob uma altitude de 700m de altitude. Se desejar viajar em turma, consideremos um apto FREE para guia e motorista a cada 15 aptos pagantes.

 

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Deputado Felipe Maia analisa: brasileiros pagam R$ 1 trilhão em impostos, mas país só cresce 1,6%

Em 2012 o brasileiro pagou mais de R$ 1 trilhão em impostos. Entretanto, o crescimento do Brasil não acompanhou os altos índices de arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB) chegou apenas a 1,6%. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), o problema é que os maiores gastos do governo são com o custeio da máquina pública. Apenas uma pequena parcela vai para o investimento em infraestrutura e educação.“O PIB pouco avança, os investimentos produtivos são pífios, mas a carga tributária não diminui. As razões para tanto se arrecadar e tão pouco crescer são o inchaço do Estado e o modelo econômico equivocado do governo que não faz esforços para investir na infraestrutura do país”, explicou o parlamentar.

Para o deputado, ao invés de se investir em obras necessárias como a ampliação de portos e aeroportos, reformas nas estradas, entre outros, o governo optou por impulsionar o consumo e conceder crédito, comprometendo o orçamento das famílias. “As apostas do governo como forma de estimular a economia foram ineficazes e 2012 foi um ano nulo para a economia do país”, acrescentou.

Anna Ruth

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Líderes da base aliada de Rosalba irão colocar “os pratos limpos na mesa”


- Publicado por Robson Pires - Em Notas 

Os líderes dos partidos da base aliada do governo Rosalba Ciarlini irão colocar “os pratos limpos na mesa”. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (24), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em Brasília, às 20h. Notícia dada em primeira mão no “Território Livre”, da jornalista Laurita Arruda Câmara.

A pauta, evidentemente, exclusivamente política, com 2014 na mesa.Estarão presentes os líderes do DEM, PMDB, PMN, PR.

PMDB só deve apoiar reeleição de Rosalba se PR e PMN também apoiarem

Blog do BG

Apesar da sinalização da governadora do RN Rosalba Ciarline para a ampliação do espaço do PMDB no seu governo  com objetivo de atrair a legenda dos Alves para seu projeto de reeleição em  2014, o partido de Henrique e Garibaldi diz que o plano da democrata só é viável se conseguir aglutinar outras legendas como o PR do deputado João Maia.

O portador desse recado foi o atual presidente da Câmara Henrique Alves, que afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, que “o movimento da governadora de recompor o grupo político precisa envolver necessariamente o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, o senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, além do próprio PMDB. A questão não é só o PMDB, é a ausência de um grupo político nesse governo”.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Do Facebook de Messias Albuquerque: Padre Iraildo deixará Paróquia de Portalegre

“Estamos há mais de 30 anos sem avanço na pesquisa”, diz diretor de Patu


“Passamos 30 anos sem avanço da pesquisa, no ensino e na graduação”. A frase é do professor doutor Jozenir Calixta de Medeiros, diretor do campus da UERN em Patu, sobre a situação de abandono da instituição no município durante mais de três décadas.

Embora esteja implantado numa região muito importante do Estado, o campus basicamente nunca recebeu atenção suficiente para ampliar a graduação e, sobretudo, a pesquisa. Desde que foi fundado em abril de 1981, o campus funciona com três cursos de graduação: Ciências Contáveis, Matemática e Pedagogia e, somente no final do ano passado, graças a uma grande luta dos professores, foi conseguida a instalação do curso de Letras, embora a comunidade acadêmica quisesse mais.

“O campus é muito ocioso, mesmo tendo demanda, mas a metodologia de abertura de cursos nos campi avançados ainda é paternalista. Os cursos são abertos não onde há necessidade, mas na perspectiva de atender os anseios políticos”, reclama Jozenir Calixta. O mais grave em Patu é a falta de perspectiva dos professores quanto à pós-graduação.

“Pensar em pós-graduação ainda é um desafio, primeiro porque houve uma desatenção da administração para a capacitação docente, não há doutores suficientes em Patu, depois porque parece que as coisas só vêm para Patu quando sobram nas demais unidades”, desabafa o diretor.

AGENDA DE GILTON E LÚCIO

DIA 21/02 (QUINTA-FEIRA)

10h: Gravação de vídeo direcionado aos técnicos da UERN/DECOM

Tarde: Visita à FANAT

Noite: Visita à FACEM

Diretor do Campus Patu.

Do tweet...

Serra de Martins (@SerradeMartins) tweetou às 10:54 AM on qui, fev 21, 2013:

E você já visitou o Memorial Manoel Lino de Paiva, não? então quando vinher a #Martins/RN não esqueça de… http://t.co/0Y41ZAyYXc

(https://twitter.com/SerradeMartins/status/304589866996465664)

Do tweet...

Eliana Lima (@elianalima) tweetou às 10:48 AM on qui, fev 21, 2013:

Coisa é certa: enquanto PT briga c/fatos e protege companheiros condenados por corrupção, DEM não convive com denúncias de malfeitos.Expulsa

(https://twitter.com/elianalima/status/304588333336629248)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Depois das férias e do Carnaval, a Água na Boca vem com novidades


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Passado a euforia do mês das férias, e também da maior festa popular brasileira, o Carnaval, a Pizzaria Água na Boca vem com novidades.

Detentora do melhor cardápio e atendimento da cidade, a Pizzaria Água na Boca vem com mais novidades, em atrações musicais, e também nos seus projetos paralelos como o “Sexta com Humor Água na Boca”.

“Estamos preparando também, junto com nossos colaboradores, e também com novos que estão entrando na equipe, novidades em nosso cardápio, para que com isso, possamos melhor ainda mais o atendimento a todos” afirmou Vicente de Paula Fernandes, proprietário da Água na Boca, que finalizou dizendo que essas novidades serão apresentadas ainda no final deste mês de fevereiro, para o início do mês de março.


Sexta e Sábado – Especial de Voz, Violão e Percussão

Nesta sexta e sábado, a Pizzaria Água na Boca reabre seu calendário de shows ao vivo, após a pausa do período carnavalesco com dois super shows de Voz, Violão e Percussão, repletos de sucessos da MPB, Pop Rock e demais estilos musicais.

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Na sexta-feira, é o jovem Charles Mikaeno quem comanda o show.

Gilton Sampaio inaugura comitê da campanha


Clístenes Carlos

A oposição da UERN inaugurou na noite desta terça-feira, 19, o seu "quartel general". O evento foi prestigiado por professores, diretores, técnicos e estudantes de várias faculdades, além de apoiadores de admiradores do projeto de Gilton Sampaio e Lúcio Ney. O comitê da campanha, localizado na avenida Antônio Campus, na frente do Campus Central, em Mossoró, servirá de base para o projeto da mudança que luta por uma UERN descentralizada e progressista.

Para o candidato, Gilton Sampaio, esse foi mais um momento para mostrar que a campanha da mudança está ganhando uma dimensão maior do que se imaginava. “O lançamento do comitê foi o encontro de pessoas que sonham uma UERN melhor”, enfatizou. Gilton e Lúcio Ney comemoram ainda mais um dia bastante positivo para a campanha com a receptividade da comunidade uerniana a seus projetos.

Nesta quarta-feira, 20, Gilton e Lúcio seguem com suas agendas com visitas marcadas nas faculdades de Letras, Serviço Social e Faculdade de Educação Física, pela manhã. Ao meio dia, Gilton dará entrevista ao programa Observador Político da TV Mossoró. À tarde, eles se reúnem com professores do curso de música e à noite novamente na FALA e curso de Matemática.

EMPARN inicia a entrega de sementes

Por Assessoria EMPARN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) está preparada para atender aos pequenos produtores rurais com a entrega de sementes de alta qualidade. O processo de distribuição começou nessa terça-feira (19), coincidindo também com a chegada das chuvas.Foram encaminhadas aos escritórios regionais da EMATER um total 85 toneladas de milho Potiguar, produzido pela EMPARN em suas estações experimentais no Vale do Assu.

Também nesta terça-feira, a Empresa começou a colher 80 toneladas de milho Cruzeta, na sua área de pesquisa e produção do Baixo Assu.

Nos próximos dias, a EMPARN vai iniciar a colheita de mais 50 toneladas de sementes de milho Potiguar, também no Baixo Assu.

Esse trabalho faz parte de um programa estadual para beneficiar o produtor rural potiguar. Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 3,8 milhões na compra de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo. Com a distribuição, 42 mil produtores rurais serão atendidos em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

CONSELHEIRO SUSPENDE ESCOLHA DE GLAUBER REGO.


O conselheiro do CNJ Jefferson Kravhychyn decidiu ontem à noite suspender o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, o advogado Glauber Rego, que entrou na lista tríplice definida pelo TJ e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo, não poderá tomar posse. A definição da lista tríplice ocorreu na sexta-feira (15) no pleno do Tribunal. No mesmo dia, a governadora enviou o ofício à Assembleia Legislativa no qual comunicou a escolha favorável a Glauber. Além dele, estavam na lista tríplice Artêmio Azevedo e Magda Letícia.

Com a decisão em caráter liminar do conselheiro, o processo fica suspenso até que ocorra o julgamento de mérito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediado em Brasília, ou seja tomada alguma medida diferente por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson Kravhychyn acatou um pedido feito pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que tem atuação profissional em Mossoró. Ela não estava entre os candidatos à vaga de desembargador em nenhuma das etapas do processo de escolha. Mas qualquer cidadão tem legitimidade de entrar com um pedido ou denúncia no CNJ. A advogada argumentou que na votação para definir a lista tríplice os desembargadores do TJRN teriam que fundamentar os três nomes, entre os seis que foram apresentados pela OAB-RN. Além disso, os votos deveriam ser abertos. Mas a eleição no TJ foi por votação secreta, fechada e sem fundamentação. Os desembargadores não apresentaram a justificativa para os votos. Gabriella lembrou, no pedido ao CNJ, que esse sistema de escolha desrespeita uma recomendação do CNJ, o que foi acatado pelo conselheiro.

Ele apontou, na decisão de caráter liminar, que há situações anteriores nas quais o processo de escolha de um novo desembargador foi anulado por não respeitar as orientações do CNJ. Essa situação ocorreu em Rondônia. Na ocasião, o Conselho determinou que o Tribunal fizesse uma nova votação, aberta, nominal e fundamentada.

O conselheiro destacou também que há motivo para uma medida liminar, uma vez que existe o risco de "se permitir que um advogado seja nomeado para o exercício do cargo de desembargador sem o devido processo legal".

Ao tomar a decisão, o conselheiro ainda acrescentou: "Verifico que há motivos suficientes para autorizar medida urgente e acauteladora, razão pela qual defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da votação realizada no dia 15/2/2013, que culminou na elaboração da lista tríplice encaminhada ao Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte, até decisão deste Conselho em sentido contrário".

Ele determinou também que o TJ, a Assembleia, o Governo e a OAB sejam notificados. Além disso, solicitou que o TJRN envie, em 48 horas, informações sobre os nomes do três advogados que foram eleitos para formar a lista tríplice. O TJRN recebeu ontem à noite um cópia, por intermédio de fax, da decisão do conselheiro. Hoje devem ser anunciadas as medidas que serão adotadas para cumprir a determinação.

O advogado Glauber Rego pode entrar com um recurso no pleno do CNJ ou no Supremo Tribunal Federal, se considerar que há alguma inconstitucionalidade na liminar concedida pelo integrante do CNJ. Glauber tinha visitado ontem os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ele precisaria passar por uma sabatina para ter o nome homologado em um votação no plenário da AL, antes da governadora publicar a nomeação e o TJRN empossá-lo no cargo de desembargador.

Com a liminar, o processo ficará suspenso. A Assembleia não está subordinada ao CNJ, mas não adiantaria dar prosseguimento às etapas seguintes para nomeação uma vez que o TJ não poderá efetivar o escolhido, enquanto não houver uma decisão no STF.

Glauber visitou ontem os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: João Gilberto

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 19-02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
GABINETE DO PREFEITO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  


R E G U L A M E N T O   


Capítulo I   

DO CONCURSO E SEU OBJETIVO  

 Art. 1º A Prefeitura de Portalegre, através da comissão Organizadora lança concurso com o objetivo de criação da logomarca e slogan institucional da administração municipal, para o quadriênio 2013/2016. As finalidades e condições deste concurso estão contidas nesteRegulamento.  

 Art. 2º O objetivo do concurso “Logomarca e slogan institucional” é escolher a melhor proposta de criação para a administração municipal.   Parágrafo Único. A logomarca e slogan escolhidos farão parte de todo material institucional, timbre a ser utilizado nos impressos e materiais visuais utilizados para identificar bens pertencentes a Prefeitura Municipal, além de eventos promovidos pelo poder público que implique na confecção de peças como folder, cartazes, impressos, envelopes, outdoor e outros.   

Capítulo II   

DA PUBLICIDADE DO CONCURSO   

Art. 3º O lançamento do concurso será feito através da publicação do regulamento no Diário 
Oficial do Município. E divulgado através de meios de comunicação e redes sociais.   

Capítulo III   
DOS PARTICIPANTES   

Parágrafo Único. Poderá participar do concurso, de que trata este Regulamento, todos os portalegrenses com domicílio eleitoral ou residencial no município , sendo vedada a participação dos membros da Comissão.   

Capítulo IV   

DAS INSCRIÇÕES   

Art. 4º A inscrição dar-se-á exclusivamente pelo envio da imagem (logomarca) e texto ( slogan) ao e-mail logomarcaportalegre@gmail.com .   

§ 1º A apresentação da logomarca e slogan deve obedecer aos requisitos estabelecidos no Capítulo V deste Regulamento.  
 

§ 2º A logomarca e slogan deverão ser enviados, através do e-mail logomarcaportalegre@gmail.com, em imagem de alta resolução,para ser reduzida ou ampliada, sendo aceitos somente formato: JPG e textos com indicação de Fontes e Cores Utilizadas .   

§ 3º O trabalho da logomarca e slogan deverá ser enviado junto com o nome completo e númerode RG e CPF (Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física) verdadeiro do participante através do e- maillogomarcaportalegre@gmail.comespecificando no assunto “Concurso Logomarca e Slogan Institucional”.   

§ 4º A inscrição será feita no período 18 de fevereiro de 2013, até as 23 horas do dia 02 de março de 2013, cabendo à comissão organizadora o direito de prorrogar ou não este prazo.   

§ 5º A inscrição é gratuita e não será aceita inscrição após o período definido no parágrafo 4º deste regulamento.   

§ 6º Cada participante poderá apresentar apenas 1(hum) trabalho contendo a logomarca e slogan.   

§ 7º Em momento algum poderá a Comissão Organizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidasou imprecisas. A Comissão Organizadora não será responsável por problemas, falhas oufuncionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ouprovedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção,defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões, incluindo, mas não se limitando aproblemas técnicos, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ouviolação por terceiros (hackers).   

Art. 5º O envio do arquivo pelo participante, ao concurso, implicará na sua aceitação plena das condições estabelecidas neste Regulamento.   

Art. 6º Ao efetuar a inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado na inscrição, ocomprovante de inscrição e de envio do arquivo e será sua garantia de participação noconcurso.   

Capítulo V  

 DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS  

 Art. 7º Serão apreciados os trabalhos que forem: originais e inéditos;   

§ 1º Os trabalhos poderão ser executados em qualquer técnica.  

§ 2º Os trabalhos não podem ser assinados ou possuírem qualquer tipo de identificaçãodo autor, ou outra forma que comprometa o design, restringindo-se apenas aopreenchimento do formulário de inscrição. 

§ 3º Os participantes serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso defraude comprovada ou de envio de uma logomarca e slogan que não seja de sua autoria, podendo aindaresponder por crime de falsidade ideológica e/ou documental.   

§ 4º Os participantes serão excluídos automaticamente do concurso, ainda, em caso deenvio de logomarca e slogan com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer leimunicipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos eserviços que não sejam relacionados à instituição).   

§ 5º Não serão apreciados os trabalhos que não observarem as exigências estabelecidasneste Regulamento.   

Capítulo VI  

DO TEMA DO TRABALHO   

Parágrafo Único. Os trabalhos inscritos deverão obedecer ao tema: Portalegre histórica e/ou turística, no que se refere à logomarca e o slogan que faça referencia a credibilidade do trabalho desenvolvido.  
 

Capítulo VII   

DO JULGAMENTO DOS TRABALHOS  

Art. 8º. Os trabalhos serão escolhidos pela Comissão Julgadora, através de avaliação dos critérios, originalidade, criatividade e associação ao tema preconizado neste Regulamento, .

Parágrafo Único. A apreciação dos trabalhos pela Comissão Julgadora deve se pautarpela elegibilidade, ou seja, os trabalhos que não estiverem em consonância com opresente regulamento serão automaticamente desconsiderados, não cabendo qualquerrecurso do(s) participante(s).   

Art. 9º. São critérios que orientarão o julgamento dos trabalhos, pela Comissão em caso de empate no número de votos:   

Criatividade (visão nova da logomarca); 
Originalidade (desvinculação de outras logomarcas existentes); 
Comunicação (transmissão da ideia e Prefeitura); 
Aplicabilidade (seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobrediferentes fundos);  

Capítulo VIII   

DA CLASSIFICAÇÃO   

Art. 10º. A Comissão Julgadora se reunirá em separado, para avaliar os trabalhos, considerando os critérios definidos no Regulamento.   

§ 1º A classificação final se dará pela concordância da maioria dos membros da Comissão, resultante da avaliaçãoindividual de cada integrante.   

§ 2º Havendo empate, a Comissão Avaliadora seguirá os critérios descritos no Art. 9ºdesse regulamento.  

 Art. 11º. O resultado do Concurso será anunciado através do diário oficial, redes sociais e blogs regionais e local.  

 Art. 12º. A verificação, em qualquer etapa do concurso, de irregularidade, inexatidão dedados ou falsidade de declaração implicará na eliminação do candidato e na anulação detodos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.   

Art. 13º. A Comissão Organizadora, no uso de suas prerrogativas, poderá deixar de concedera premiação, se entender que os trabalhos apreciados não preenchem os requisitosestabelecidos por este Regulamento.  

 Art. 14º. A decisão da Comissão Julgadora será soberana e de caráter irrevogável, nãocabendo qualquer recurso por parte do participante.   

Capítulo IX   

DA PREMIAÇÃO   

Art. 15º. Será premiado apenas o melhor trabalho classificado pelo número devotos concedidos pelaComissão Julgadora. Podendo ser avaliado slogan e logomarca de diferentes concorrentes, de forma separada.   Primeiro colocado:   - O prêmio para a melhor criação é de R$ 200,00 (duzentos reais), valor pago em cheque nominal.   - Em caso de escolha da logomarca de um participante e slogan de outro participante, o prêmio será dividido entre os dois ganhadores.  

DISPOSIÇÕES FINAIS   

Art. 16º. O trabalho vencedor no concurso terá sua propriedade intelectual cedida depleno direito e por prazo de quatro anos 2013/2016 à Prefeitura de Portalegre não cabendo a Prefeitura quaisquer ônus sobre seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outrospagamentos/ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelo criador/vencedor do concurso, inclusive sendo-lhe permitido fazer adaptações, visando a sua adequação aoconceito e à imagem institucional. 

  Art. 17º. Os trabalhos enviados para o concurso não serão devolvidos e passarão a serpropriedade da Prefeitura Municipal de Portalegre, pelo período da administração, organizadora do concurso.   

Art. 18º. A Prefeitura, através da Comissão Organizadora poderá cancelar o concurso de que trata este Regulamento,em razão de caso fortuito ou de força maior e também por insuficiência de inscrições, aseu critério, sem que isso importe em qualquer direito indenizatório.   

Art. 19º. Os membros das Comissões prestarão sua colaboração gratuitamente, nãofazendo jus a qualquer honorário.  

 Art. 20º. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso.   

Art. 21º. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.   

ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA
 Membro da Comissão Organizadora   

FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA
 Membro da Comissão Organizadora

ANÁNISEDAS CHUVA EM PORTALEGRE









Segunda parcela do FPM de fevereiro será 12% superior ao do ano passado.


O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.

Panorama Político

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 19/02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO   

Convite Nº 2013.01.03-01CC 

Partes: o Município de Portalegre, através da(o) SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E RH e a empresa A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME DE CNPJ 70.157.680/0001-37 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES EM PLATAFORMA DELPHI- WINDOWS PARA ATENDER AS EXIGENCIAS TÉCNICAS DOS ORGÃO DE CONTROLE E OTIMIZAR O TRABALHO DESTE MUNICIPIO, CONTENDO OS SEGUINTES SISTEMAS: CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTIVEL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS., conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 39.480,00 (trinta E Nove Mil, quatrocentos e oitenta reais) Vigência Contratual: 31/12/2013

Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA.  

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO  

EXTRATO DE CONTRATO  

Convite Nº 2013.01.04-01CC  

Partes: o Município de Portalegre, através da(o) SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E RH e a pessoa física JOSÉ ERONILDES PINTO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃOVIGENTE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze Mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2013

Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e JOSÉ ERONILDES PINTO.
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2013

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão n° 2013.01.23-01PP   Partes: o Município de Portalegre, através da(o) SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E RH e a empresa/pessoa física TULIO DE OLIVEIRA GOMES EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, alcool e óleo diesel comum) e materiais para manutenção de veiculos. Adquiridos de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio da empresa vencedora, num raio de até 30 km, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, durante o exercício de 2013.. Valor Total: R$ 556.991,20 (quinhentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).


Signatários: MANOEL DE FREITAS NETO e TULIO DE OLIVEIRA GOMES.
Portalegre/RN, 07 de Fevereiro de 2013.

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO  

EXTRATO DE CONTRATO 

Pregão n° 2013.01.23-02PP   .

Partes: o Município de Portalegre, através da(o) FUNDO MUL DE SAUDE e a empresa/pessoa física MB COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, alcool e óleo diesel comum) e materiais para manutenção de veiculos. Adquiridos de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio da empresa vencedora, na Capital do Estado - Natal, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Portalegre-RN, durante o exercício de 2013, . Valor Total: R$ 98.270,00 (noventa e oito mil duzentos e setenta reais).

Signatários: JERLAN GONÇALVES DE FREITAS e FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO.  
Portalegre/RN, 08 de Fevereiro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão n° 2013.01.23-03PP

Partes: o Município de Portalegre, através da(o) FUNDO MUL DE SAUDE e a empresa/pessoa física POSTO CENTRO NORTE - ME. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, alcool e óleo diesel comum) e materiais para manutenção de veiculos. Adquiridos de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio da empresa vencedora, num raio de até 30 km, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN. Valor Total: R$ 213.892,00 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e dois reais).

Signatários: JERLAN GONÇALVES DE FREITAS e GONÇALO JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA.  

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GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 


AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE : Pregão 

TIPO : Menor Preço Por Lote   
EDITAL Nº : 2013.02.14-01PP    

OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E TRATAMENTOS NAS CIDADES DE MOSSORÓ E NATAL., conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2013 às 09:00 horas, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonio de Freitas, 34, Portalegre - RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 0**84 33772196   

Portalegre/RN, 18 de Fevereiro de 2013.

JOSÉ ERONILDES PINTO Presidente da Comissão de Licitação

Fonte:FEMURN

4º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.


O 4º ENCONTRO ACONTECERÁ EM MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS, NO DIA 02 DE MARÇO PRÓXIMO. 

HORÁRIO: 08:30 HORAS
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE SERRINHA DOS PINTOS

HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL; CÂMARA DE VEREADORES DE MARTINS

Governadora anuncia liberação de promoções para professores


A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.

Além das promoções, a Governadora anunciou que vai implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.“Este é um governo que valoriza a Educação e o professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos, a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Norte”, ressaltou a professora Betania Ramalho.

Os professores ativos e inativos do Estado também receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro. Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. “Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,8% .É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas”, lembrou a governadora.

A secretária Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. “Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores – algumas represadas desde 2005 – e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou quinquênios retidos desde 2002 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal.”

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Gilton Sampaio e Lúcio Ney Lançam site oficial de campanha

Clístenes Carlos

Foi lançado nesta segunda-feira (18), o site oficial de campanha de Gilton Sampaio e Lúcio Ney aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UERN, respectivamente. O site oficial da campanha trará como marca principal, o dinamismo, a integração aos segmentos acadêmicos e um meio de aproximar os candidatos a toda sociedade.Através do endereço eletrônico www.giltonelucio.com, os internautas terão acesso sobre a agenda, notícias, carta-programa da campanha e todas as informações necessárias para participar das atividades e mobilizações em prol das candidaturas.

Além do site oficial da campanha, também serão utilizadas as redes sociais, como Twitter e Facebook, onde, esses canais colaborarão com a missão de estreitar ainda mais a distância entre os candidatos e os segmentos acadêmicos, sendo aliadas na disseminação das informações, inclusive através de dispositivos móveis.

Antes da sabatina, futuro desembargador Glauber Rêgo apresenta propostas de campanha aos deputados

Thaisa Galvão

Acompanhado do presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, o futuro desembargador do Tribunal de Justiça, Glauber Rêgo, que será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, visitou agora pela manhã os deputados presentes nos gabinetes.

Glauber foi levar a cada um suas propostas apresentadas na campanha para chegar ao TJ.

Na foto abaixo, a visita ao gabinete do deputado Tomba Farias, onde também esteve presente o deputado Gustavo Fernandes.Sérgio, a secretária da OAB, Ângela Monteiro, Tomba, Glauber e Gustavo

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Do tweet...

cirios vannuci (@ciriosvannuci) tweetou às 10:06 AM on dom, fev 17, 2013:

Choveu 58 mm em Portalegre na madrugada de ontem pra hoje

(https://twitter.com/ciriosvannuci/status/303128291039145984)

Do tweet...

Cezar Alves de Lima (@cezaralves) tweetou às 11:55 PM on sáb, fev 16, 2013:

@ciriosvannuci Depois veja se aquele açude feito pelo DNOCS ainda está inteiro...NUM VI SERVIÇO TÃO MAL FEITO...

(https://twitter.com/cezaralves/status/302974576365809664) Baixe o aplicativo oficial do Twitter em https://twitter.com/download

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Rosalba já comunicou ao presidente do TJ que desembargador do Quinto Constitucional será Gláuber Rego


Thaisa Galvão

Longe de parecer com o processo de indicação do conselheiro do Tribunal de Contas, lento e quase esquecido, a governadora Rosalba Ciarlini já definiu seu preferido da lista tríplice…

O desembargador indicado pelo Quinto Constitucional, com as bênçãos da governadora, será o advogado Glauber Rego.

A governadora já preparou o ofício que será encaminhado segunda-feira à Assembleia Legislativa, para o advogado ser sabatinado.

Em seguida a nomeação será homologada pelo governo e publicada no Diário Oficial do Estado.

Mas a governadora foi mais rápida e não esperou pela tramitação.

Já comunicou ao presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, a sua escolha.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Do tweet: Trecho do discurso da Governadora na abertura do legislativo

Assembleia do RN (@AssembleiaRN) tweetou às 4:59 PM on sex, fev 15, 2013:

"Retomamos todas as obras inacabas que são importantes para o nosso estado", disse a governadora.

(https://twitter.com/AssembleiaRN/status/302507449498341377)

DO BLOG: ENTÃO QUER DIZER QUE  PARA A GOVERNADORA A REFORMA DA CASA DE CULTURA NÃO É IMPIRTANTE PARA O RN? TÁ CERTO.

Fim do Messenger ganha data oficial

Estadão Por Vinicius Felix

Transição definitiva para o Skype deve chegar aos usuários brasileiros no dia 30 de abril 

SÃO PAULO – O fim do Windows Live Messenger agora tem data oficial. A partir de 8 de abril a Microsoft irá começar o processo de atualização definitivo do seu antigo serviço de mensagens instantâneas  para o Skype. A transição anunciada em novembro do ano passado será obrigatória para quem deseja manter os contatos do antigo serviço.

A mudança levará alguns dias e começará pelo usuários de língua inglesa. A última etapa é justamente com os usuários brasileiros, com previsão para início em 30 de abril. O processo de transição é simples.
Sua conta Microsoft, com todos os contatos do Mesenger, é válida no Skype.

Esta atualização obrigatória será somente para o Messenger em sua versão para desktop. Mas a empresa já pede para que os usuários do aplicativo móvel façam a mudança para o app do Skype.

A data divulgada anteriormente para o fim do Messenger, 15 de março, foi apenas para um teste em grupo para poucas pessoas.
Atualmente o Skype tem 280 milhões de usuários e foi comprado pela Microsoft por US$ 8,5 bilhões.A China é o único país onde o Windows Live Messenger não será descontinuado.

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 15/02/2012 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SÃO PUBLICADAS

 FONTE: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 DE FEVEREIRO DE 2013. 

DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a Demissão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,   CONSIDERANDO, o pedido de Demissão deferido em 14 de fevereiro de 2013, 

 DECRETA 

 Art. 1º - Demitir a pedido, a Senhorita Simone Martins Aquilino do Cargo de Professora de Educação Física (N2_a) , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 024/2010 de 18 de outubro de 2010. 

 Art.2º . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.  

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 14 de fevereiro de 2013.   

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 

PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE 

 Art. 1º - Exonerar da Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela Portaria Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 

PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE 

Art. 1º - Exonerar da Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela Portaria Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, 

 RESOLVE

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR I na Escola Municipal “Filomena Sampaio de Souza”, o Sr. Raimundo Nonato Viana de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE I, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, a Sra. Cleanúbia Pereira da Silva, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE   Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO PACIENTE, a Sra. Zuleide Maria da Costa Holanda, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei Complementar n.001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas Rêgo, a pedido do mesmo. O servidor encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Finanças e Tributação e foi nomeado para o referido cargo através da Portaria Nº 24/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Francisco Aureciano de Bessa, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013. 

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal