sábado, 28 de fevereiro de 2015

Portal d a Transparência:Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 23/02/2015.

Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 16/02/2015 a 23/02/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 808702
Objeto: Aquisicao de Um Trator de Pneus com Implementos Agricolas Novo.
Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$ 146.250,00
Data da Última Liberação: 19/02/2015
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país


Do UOL, em São Paulo 27/02/2015 - 17h41 > Atualizada 27/02/2015 - 18h06

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Alta de 83% para as bandeiras No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%. Bandeiras funcionarão como semáforo.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país.

No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência.

"Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse. (Com Reuters e Agência Brasil)

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Salário-educação repassa R$ 1,5 bilhão a estados e municípios

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19) – R$ 732 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Reforço –

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Obrigação: Robinson Faria confirma pagamento de fevereiro em dia para servidores do RN!

Devido à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo Previdenciário para completar a folha.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM.

De acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário. Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.

Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano. “Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.

Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”, observou o governador.

LRF

O governador Robinson Faria também abordou a situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, o Estado está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos. Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.

JH

Governo regulariza pagamento de precatórios

Blog do Wallece

O Governo do Estado, através da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran – foi paga.

Em 30 municípios do RN, não existe registro de chuvas

Robson Pires

Apesar das chuvas que vêm sendo registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte nas últimas semanas, a crise hídrica no estado continua sendo motivo de preocupação para população e governantes.

Em 30 dos 167 municípios do RN não existe registro de chuvas e em 137 a situação é de clima muito seco, segundo informações conseguidas pelo De Fato junto ao setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), com dados atualizados até o ultimo dia 19 deste mês.

O volume dos reservatórios, ao contrário do que se imaginava, está cada vez mais baixo e não consegue atender a demanda de consumo. Os últimos dados divulgados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), dos 36 reservatórios 18 estão em volume morto.

Segundo dados do Dnocs, os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

Dilma reaparece zombando da inteligência alheia


21/02/2015 - 03h00

Ricardo Noblat

De que adiantou a presidente Dilma ter ficado quase dois meses sem responder a perguntas de jornalistas para ao fim e ao cabo romper seu silêncio dizendo um monte de sandices?

Perdeu uma oportunidade de ouro de permanecer calada.

A maioria dos brasileiros não a perdoa por ela ter mentido tanto durante a campanha que a reelegeu. Tudo o que ela disser daqui para frente será recebido com desconfiança. Pois bem: assim que pôde, Dilma voltou a zombar da inteligência alheia.

O que resta demonstrado depois de tantos meses de investigação sobre a roubalheira na Petrobras? Que diretores e gerentes, alguns nomeados ainda por Lula, montaram uma formidável máquina de arrancar dinheiro de empreiteiras para financiar partidos.

Quando tudo isso começou? No primeiro governo Lula. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, confessou ter sido subornado por uma empresa holandesa ainda no período de Fernando Henrique Cardoso na presidência. Mas esse foi um fato isolado como ele mesmo reconheceu.

A corrupção organizada e envolvendo funcionários e empreiteiras a serviço da Petrobras só deu sinal de vida na Era PT.

Daí... Daí como é possível que Dilma cometa o descaramento de atropelar a verdade para tentar repartir a culpa do PT com o PSDB de FHC?

Isso só tem um nome: desonestidade intelectual. Como na campanha, Dilma imagina sair no lucro repetindo mentiras até que elas acabem aceitas como verdades. Não é por que o truque deu certo antes que dará certo outra vez.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Justiça condena ex-governador do RN a cumprir pena de 13 anos em regime fechado

Marcos Dantas

O Jornal de Hoje destaca que o ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado.

No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal.

As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior.

No Carnaval, preço de referência da gasolina sobe pela 2ª vez em 3 semanas



Edgard Matsuki
Do UOL, em Brasília

Bem no meio do Carnaval, na segunda-feira (16), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reajustou o preço de referência dos combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel). O valor, que é usado para definição de impostos e menor que o cobrado nos postos, subiu em 14 Estados e no Distrito Federal.
Esta é a segunda vez em três semanas que o órgão do Ministério da Fazenda atualiza os preços de referências dos combustíveis.

O último reajuste havia sido publicado no dia 23 de janeiro, quatro dias após o governo anunciar o aumento do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis.

O Confaz não esclareceu por que subiu o preço de referência duas vezes num intervalo curto de tempo.
Esses preços são bem mais baixos que os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. Por serem base do imposto, influenciam o preço final para o consumidor. O nome oficial é Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Com a atualização, que foi publicada no "Diário Oficial" da União no último dia 10, o Estado de São Paulo deixou de ter a gasolina mais barata do Brasil. O preço de referência do litro passou de R$ 2,905 para R$ 3,0351. O etanol paulista passou de R$ 1,914 para R$ 2,0123, mas continua sendo o mais em conta do país.

Agora, o valor de referência mais baixo para a gasolina é o de Pernambuco, que manteve o valor de R$ 2,913. Quanto ao óleo diesel, o Estado com menor valor de referência é o do Ceará, que manteve o preço de R$ 2,50.

O Estado onde a tabela mostra os preços mais altos é o Acre. O litro da gasolina agora tem preço de referência de R$ 3,745. O etanol custa R$ 3,0105 e o diesel, R$ 3,319.

Governo Dilma atrasa pagamento do Pronatec


FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO 19/02/201502h00 

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União. O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores. Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.

O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês. Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro.

Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias). Diretores de escolas ouvidos pela Folha dizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados).

A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014. O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014.

A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. Estimativa da Folha, com base em dados oficiais, indica que, apenas na cidade de São Paulo, 35 escolas têm de receber R$ 20 milhões referentes a outubro. As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec.

Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas. O Pronatec virou a principal fonte de recursos das escolas privadas, disse um diretor de escola em Minas Gerais (os dirigentes ouvidos dizem não querer ser identificados para evitar represálias). "Depois da vitrine que o programa teve na eleição, ninguém aceita pagar mensalidade", afirmou.

Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos alunos estão no programa.

O dono de uma instituição capixaba afirmou que não conseguirá pagar salários dos professores a partir de março se o problema persistir. "Até agora, atrasei só alguns dias. Nem isso conseguirei mais."

Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual semelhante, o Vence. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade do previsto o número de novas bolsas.

FOLHA DE S.PAULO

Itep aponta 17 homicídios durante carnaval

Tribuna do Norte

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) divulga a partir das 10 horas de hoje, oficialmente, o balanço da operação “Carnaval Mais Seguro 2015), mas, a TRIBUNA DO NORTE levantou que o número de homicídios entre a sexta-feira (13) e o fim da tarde de ontem chegou a 17, cinco a mais do que o número registrado no Carnaval de 2014, quando houve 12 mortes.

As últimas quatro mortes ocorreram entre à noite de terça (17), último dia do Carnaval e a a manhã da Quarta-feira de Cinzas, com a morte a tiros em confronto com a Polícia de Romário Crisóstomo da Costa, de 21 anos, segundo boletim do Itep/RN. A vítima fazia parte de quadrilha acusada de ter assaltado casas de praia em Porto do Mangue, na madrugada de ontem. Na ocasião foram presos Antonio Lúcio da Silva Júnior, de 18 anos; Alison Andrade dos Santos, de 21 anos; Ediclênio Batista de Lima, de 20 anos; e Paulo Marcos de Melo, de 26 anos.

No último dia de Carnavam foram assassinados a tiros Jonatham Oliveira, 13 anos, em Nova Esperança, em Parnamirim; Anderson Alves de Araújo, 33 anos, alvejado ao reagir a um assalto no Planalto, em Natal e o comerciante Genésio Veríssimo de Melo Neto, 47 anos, que foi surpreendido pelos assassinos enquanto dormia na sala de casa, na área urbana de Itajá, município do Vale do Açu. O Delegado de Homicídios, Fábio Rogério Silva, informou que até à tarde de ontem havia ocorrido quatro homicídios em Natal.

A Sesed apresenta o balanço da violência durante o Carnaval .no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), anexo à Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Contando-se outras causas de mortes violentas, chegou-se a 28 o número de vítimas, das quais 15 foram mortas a tiros, dois homídios por arma branca, duas mortes por enforcamento, além de uma por acidente de trânsito, acidente de trabalho, afogamento, queimadura e queda.

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o serviço de listagem de óbitos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que possui um link da Sesed no site da Sesed na internet, deixou de funcionar.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Portalegre recebeu novo pároco!

Pároco pediu aos fiéis, empenho na vida religiosa, “antes de criticar vamos rezar”.

A Paróquia de Portalegre recebeu o Padre Robério Holanda. Em sua segunda paróquia de vida sacerdotal, Padre Robério pediu para os fiéis, “antes de criticar vamos rezar”. Rezar para que tudo saia como esperado, e assim, poderá ser feito um trabalho em conjunto, pois a igreja não caminha sem a comunidade e vice versa. Padre Robério também agradeceu a todos e disse que espera realizar um bom trabalho em sua nova paróquia.

Estiveram presentes na Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Portalegre, além do Padre Erivon que se despede da Paróquia, Padre Robério, empossado, o Bispo Dom Mariano, Padre Dário, um vigário da cidade de Potiretama – CE, cidade natal de Padre Robério, a família de Robério e os fiéis da Paróquia local além de uma grande caravana da cidade de Governador Dix-sept Rosado.

Deixamos aqui mais uma vez os nossos agradecimentos ao padre Robério e clamamos a Deus Pai que continue te abençoando para que ele possa realizar sempre a vontade de Deus guiando seu mais novo rebanho.

Terço dos Homens de Riacho da Cruz.

PT agora luta para provar que é igual ao PSDB


Josias de Souza 11/02/2015 - 21:04 

Como distinguir um petista de um tucano? Noutros tempos era fácil. Petista tinha barba. Hoje, a barba não quer dizer mais nada. Até Aécio tem uma. Petista considerava-se dotado de superioridade moral. A moral também perdeu o sentido. Lula e Dilma rebaixaram-se para entrar num todo que inclui Renan, Sarney, Collor e Maluf.

Nos últimos 12 anos, o PT esforçou-se para provar que era diferente do PSDB. De repente, o petismo desencadeou um esforço para demonstrar que tem algo em comum com o tucanato.

O PT escora-se no depoimento de dois delatores para alardear que o PSDB foi o precursor do ritual de emporcalhamento da Petrobras. “Irregularidades começaram na gestão FHC”, grita o PT em notícia veiculada no seu portal na internet. No desespero para atenuar suas culpas, o PT roga à plateia que o nivele à baixeza geral que outrora atribuía aos outros partidos. Para atrair a cumplicidade do PSDB, o PT como que admite que não está imune às tentações.

Até aqui, o PT pegava em armas para defender a tese segundo a qual o Brasil foi descoberto em 2003. A estabilidade econômica é obra de Lula. FHC não fez senão quebrar o Brasil três vezes. O Bolsa Família não tem nada a ver com as bolsas tucanas. Súbito, descobre-se que, na avaliação do PT, seus governos só aproveitaram a corrupção.

No aniversário de 35 anos do PT, Lula leu o trecho do manifesto de fundação que previa que o partido seria diferente dos demais. “Não é possível a gente imaginar que está tudo bem'', lamentou. “Não é verdade que o PT tenha se transformado num partido pior do que os outros, mais fisiológico ou mais sujeito aos desvios.

O verdadeiro problema do PT é que ele vai se tornando cada vez mais, se a gente não tomar cuidado, um partido igual aos outros.” Quer dizer: todos aqueles ataques à corrupção no governo Collor, todas aquelas críticas à privatização tucana, trançada “no limite da irresponsabilidade”, tudo aquilo vinha sempre com uma pontinha de inveja.

Confirma-se agora algo que o mensalão já deixara claro: o PT era apenas a perversão que ainda não tinha chegado à chave do cofre.

Francisco Dantas: Praça da Matriz conta com Wi-Fi Livre para população

ACONTECE.COM

O serviço foi lançado no final do mês de janeiro e fornece acesso gratuito à internet no centro de Francisco Dantas RN. Foi oficialmente lançado hoje o projeto #conectar Francisco Dantas.

O sinal wi-fi é distribuído por meio de rede via rádio,. Base localizada na sede da Empresa NET OLINE.

Prefeito (interino) Adolfo fala... " O povo de Francisco Dantas merece essa conquista tão importante,em nosso governo a prioridade será os Dantenses." Disse .

A velocidade da internet é de 4MB (MEGA) para usuário logar, o que permite aceso a páginas, redes sociais, vídeos, downloads e uploads. “A depender da demanda podemos aumentar a velocidade por usuário. Mas só saberemos disso com o tempo”, disse o presidente da NET OLINE,Arimateia Junior.

O acesso é monitorado por um software que impede a abertura de sites pornográficos e de apologia ao crime.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

EMPARN: Precipitacoes de chuvas no Rio Grande do Norte

Governo define nove feriados nacionais obrigatórios em 2015


Serão três feriados na sexta-feira, três na segunda, um na terça e outro no domingo

Dos nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira, pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira ( 21 de abril) e outro em um domingo (15 de novembro). Já o primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, foi na quinta-feira.

Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) – sendo que na quarta-feira de Cinza o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, com o ponto facultativo após as 14h.

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades em que houve repartição em funcionamento.

Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Henrique Alves vai para o Ministério de Dilma se conseguir se livrar da Operação Lava Jato

Marcos Dantas

A informação é do colunista Ilimar Franco. A demora para fazer nomeações para o segundo escalão amplia a tensão e a pressão dos partidos sobre o Planalto.

Os ministros ficam impedidos de nomear a sua equipe e os aliados mantém a guerrilha de trincheiras pelos espaços de poder. A sorte de muitos, como os citados na Operação Lava-Jato, depende se a PGR abrirá inquérito contra o citado ou enviará pedido de abertura de processo ao STF.

Um assessor da presidente Dilma citou como exemplo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). Citado pela mídia, no contexto da Lava-Jato, ele será ministro (substituindo Vinícius Lages no Turismo) no caso de a PGR livrá-lo de processo ou investigação.

“E a (presidente) Dilma, aguenta até o final do ano? Não vamos ter um impeachmentzinho?”

Auxílios da UFRN para estudantes podem ser solicitados até próxima sexta-feira


MARCOS DANTAS

As inscrições para solicitação dos auxílios Bolsa Residência Graduação, Alimentação, Transporte, Creche, Atleta e Óculos,  disponibilizados por meio da Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), terminam na próxima sexta (06).

Para solicitar qualquer uma das bolsas, os interessados devem aderir ao Cadastro Único, disponível na aba “bolsas” do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Em seguida, deve-se solicitar a bolsa desejada na mesma aba.

O programa de bolsas de assistência estudantil é destinado a todos os alunos que apresentem condição socioeconômica carente, dos cursos regulares das unidades de ensino vinculadas à UFRN, nos níveis médios, técnico profissionalizante ou equivalente, graduação (presencial ou a distância) e pós-graduação strictu sensu. Outras informações por meio do Departamento de Assistência ao Estudante (DEAE), pelos telefones: 3215-3309 ou 9193-6248

Governo prepara novo aumento nas tarifas de energia Dilma assinará um decreto para aumentar em 50% a tarifa extra

O governo está preparando um novo aumento nas tarifas de energia. Um decreto prestes a ser assinado pela presidente Dilma estabelecerá um reajuste no sistema de bandeiras tarifárias.

A medida aumentará em torno de 50% o valor máximo da tarifa extra paga pelos consumidores quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estiverem com o nível de água baixo. Com o decreto, o custo do megawat-hora da bandeira vermelha, que indica custo extra de energia, vai subir dos atuais R$ 30 por hora para R$ 45. O aumento deve entrar em vigor em março.

Implantado este ano, o sistema de bandeiras faz com que a conta de luz opere como um sinal de trânsito, indicando o custo da energia para o consumidor. A bandeira verde indica bom funcionamento, a conta não sobe. A amarela indica condições menos favoráveis, a tarifa sobe um pouco. Já a vermelha sinaliza custo extra para suprir a demanda, e o acionamento das usinas térmicas.

O sistema permite repassar mensalmente ao consumidor parte do custo extra com energia. Antes, as distribuidoras arcavam com esse gasto, sendo ressarcidas apenas no momento do reajuste anual. O objetivo da medida é liquidar os problemas financeiros das distribuidoras de energia.

O governo também pretende que o reajusta desestimule o consumo excessivo de energia, já que as contas ficarão mais caras.

No último dia 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá manter o sistema na bandeira vermelha durante todo o mês de fevereiro.

No ano passado, o constante uso das usinas térmicas afetou o caixa das distribuidoras de energia. O governo precisou recorrer a um empréstimo bancário de R$ 17,8 bilhões para socorrer as empresas.

UFRN é obrigada a fazer matrícula de alunos aprovados no ENEM

Pádua Campos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte faça a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que foram aprovados no Sisu e estavam impedidos de efetuarem as suas matrículas na UFRN porque ainda não têm o certificado de conclusão do ensino médio.

A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, atuando em substituição na 1ª Vara. A determinação da magistrada recai também para a não obrigatoriedade do estudante ter a idade mínima de 18 anos quando da realização da prova.   Com isso, a UFRN está obrigada a reservar as matrículas dos alunos do IFRN aprovados via Sisu e que concluirão o ensino médio apenas em março. Já o IFRN está obrigado a expedir os Certificados de Conclusão do Ensino Médio, com base na nota obtida no ENEM, independente da idade do estudante.

A ação foi promovida pela Defensoria Pública da União que argumentou o fato de que os alunos do ensino médio integrado ao técnico do quarto período estavam afetados pela greve do IFRN, já que a conclusão do referido nível ocorreria após o prazo final da matrícula, o que os impediria de ingressarem na UFRN, mesmo aprovados no ENEM.

O período de matrícula para os aprovados irá até amanhã, quando a conclusão dos alunos do ensino médio se dará apenas em março, devido a greve ocorrida no IFRN.

Educação inicia período da confirmação de matrículas por transferência escolar

ASSECOM/RN

A Secretaria de Educação do RN inicia nesta segunda-feira (2) a etapa do calendário de matrículas destinada aos estudantes que solicitaram transferência da rede municipal para a rede estadual.

As instituições da rede estadual de ensino estão recebendo os pais dos estudantes que realizaram a solicitação de transferência da rede municipal e a transferência automática para escolas estaduais para a efetivação da matrícula.

Com a devida documentação, os pais terão até a sexta-feira (6) para realizarem o procedimento de transferência.

Nessa nova fase, os pais devem ir à escola portando cópias dos documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3x4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc. “É importante que os pais apresentem toda essa documentação, caso contrário a vaga não é confirmada e o estudante pode não estudar na escola desejada no ato da matrícula”, explicou Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrícula e do SIGEduc.

Na próxima segunda (9), começa a última etapa das matrículas, que é destinada aos alunos novatos. Os pais e responsáveis que desejam matricular seus filhos devem acessar o SIGEduc e solicitar a vaga na escola desejada.

A etapa é igual as demais: após a solicitação de matrículas, na semana seguinte ao pedido, o responsável deve apresentar à escola toda a documentação informada no ato da matrícula. Ao final do processo, a Secretaria de Educação terá ofertado mais de 353 mil vagas para o ano letivo de 2015 em todas as regiões do RN.

Iniciada em novembro do ano passado, as Matrículas 2015 entram em sua penúltima fase. Os alunos com necessidades educacionais especiais foram os primeiros a concluir o processo de matrícula, seguido pela renovação dos estudantes que permanecerão na mesma escola e transferências de alunos para escolas dentro da rede estadual. Todas as fases seguiram o mesmo procedimento: o responsável pelo aluno preenchia dos dados do estudante no SIGEduc, submetia o pedido de matrícula pelo sistema e na semana seguinte confirmava, junto a escola, os dados escolares.

Portal da Transparência: Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 27/01/2015. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 19/01/2015 a 27/01/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 642008
Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE Valor Total: R$ 196.400,00 Data da Última Liberação: 23/01/2015 Valor da Última Liberação: R$ 10.232,44

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

José Dias anuncia rompimento com Robinson Faria

Pádua Campos

O deputado estadual José Dias (PSD), cotado para ser líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou que não fará parte da bancada de situação. No início da tarde de hoje (2), após a eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Assembleia Legislativa, o parlamentar anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria.

Segundo o parlamentar, o governador “traiu” porque não apoiou Ricardo Motta (PROS) à Presidência do Legislativo. “Fui usado como instrumento”, disse José Dias.

Ele afirmou que a articulação para aprovação da unificação dos fundos e do empréstimo estavam condicionadas a este apoio, o que não se concretizou. Sem apoio, Ricardo Motta retirou a candidatura e Ezequiel Ferreira (PTB) foi candidato único ao comando da casa.

Ainda na entrevista coletiva, hoje (02), o deputado estadual José Dias “com certeza vai fazer oposição” ao governador Robinson Faria. “Não quero convivência com o governador. Vou pedir desligamento [do PSD]. Ainda não sei para onde vou. Vou esperar se vai haver a fusão do partido e saio automaticamente, senão vou pra justiça conseguir a minha alforria”, comentou.

Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs

O Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs. A boa notícia foi dada nesta segunda-feira (02) pela senadora Fátima Bezerra (PT) em entrevista ao colega Marcos Dantas no Panorama 95. 

Os municípios beneficiados serão Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria, São José de Mipibu e Tangará.