domingo, 1 de março de 2015

Operação aborda 63 veículos e recolhe 8 motos em Portalegre

Blog do BG

Em Portalegre, o 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizou uma operação integrada com policiais rodoviários estaduais a fim de coibir ações delituosas na região.

Na ocasião foram abordados 63 veículos (15 carros e 48 motos) e seus respectivos condutores. Uma pessoa foi conduzida à Delegacia por embriaguez, onde foi feito o auto de constatação, 13 autuações foram realizadas e 8 motos recolhidas ao pátio do 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual (4º DPRE).

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Portal d a Transparência:Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 23/02/2015.

Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 16/02/2015 a 23/02/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 808702
Objeto: Aquisicao de Um Trator de Pneus com Implementos Agricolas Novo.
Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$ 146.250,00
Data da Última Liberação: 19/02/2015
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país


Do UOL, em São Paulo 27/02/2015 - 17h41 > Atualizada 27/02/2015 - 18h06

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Alta de 83% para as bandeiras No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%. Bandeiras funcionarão como semáforo.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país.

No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência.

"Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse. (Com Reuters e Agência Brasil)

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Salário-educação repassa R$ 1,5 bilhão a estados e municípios

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19) – R$ 732 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Reforço –

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Obrigação: Robinson Faria confirma pagamento de fevereiro em dia para servidores do RN!

Devido à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo Previdenciário para completar a folha.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM.

De acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário. Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.

Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano. “Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.

Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”, observou o governador.

LRF

O governador Robinson Faria também abordou a situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, o Estado está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos. Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.

JH

Governo regulariza pagamento de precatórios

Blog do Wallece

O Governo do Estado, através da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran – foi paga.

Em 30 municípios do RN, não existe registro de chuvas

Robson Pires

Apesar das chuvas que vêm sendo registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte nas últimas semanas, a crise hídrica no estado continua sendo motivo de preocupação para população e governantes.

Em 30 dos 167 municípios do RN não existe registro de chuvas e em 137 a situação é de clima muito seco, segundo informações conseguidas pelo De Fato junto ao setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), com dados atualizados até o ultimo dia 19 deste mês.

O volume dos reservatórios, ao contrário do que se imaginava, está cada vez mais baixo e não consegue atender a demanda de consumo. Os últimos dados divulgados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), dos 36 reservatórios 18 estão em volume morto.

Segundo dados do Dnocs, os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

Dilma reaparece zombando da inteligência alheia


21/02/2015 - 03h00

Ricardo Noblat

De que adiantou a presidente Dilma ter ficado quase dois meses sem responder a perguntas de jornalistas para ao fim e ao cabo romper seu silêncio dizendo um monte de sandices?

Perdeu uma oportunidade de ouro de permanecer calada.

A maioria dos brasileiros não a perdoa por ela ter mentido tanto durante a campanha que a reelegeu. Tudo o que ela disser daqui para frente será recebido com desconfiança. Pois bem: assim que pôde, Dilma voltou a zombar da inteligência alheia.

O que resta demonstrado depois de tantos meses de investigação sobre a roubalheira na Petrobras? Que diretores e gerentes, alguns nomeados ainda por Lula, montaram uma formidável máquina de arrancar dinheiro de empreiteiras para financiar partidos.

Quando tudo isso começou? No primeiro governo Lula. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, confessou ter sido subornado por uma empresa holandesa ainda no período de Fernando Henrique Cardoso na presidência. Mas esse foi um fato isolado como ele mesmo reconheceu.

A corrupção organizada e envolvendo funcionários e empreiteiras a serviço da Petrobras só deu sinal de vida na Era PT.

Daí... Daí como é possível que Dilma cometa o descaramento de atropelar a verdade para tentar repartir a culpa do PT com o PSDB de FHC?

Isso só tem um nome: desonestidade intelectual. Como na campanha, Dilma imagina sair no lucro repetindo mentiras até que elas acabem aceitas como verdades. Não é por que o truque deu certo antes que dará certo outra vez.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Justiça condena ex-governador do RN a cumprir pena de 13 anos em regime fechado

Marcos Dantas

O Jornal de Hoje destaca que o ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado.

No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal.

As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior.

No Carnaval, preço de referência da gasolina sobe pela 2ª vez em 3 semanas



Edgard Matsuki
Do UOL, em Brasília

Bem no meio do Carnaval, na segunda-feira (16), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reajustou o preço de referência dos combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel). O valor, que é usado para definição de impostos e menor que o cobrado nos postos, subiu em 14 Estados e no Distrito Federal.
Esta é a segunda vez em três semanas que o órgão do Ministério da Fazenda atualiza os preços de referências dos combustíveis.

O último reajuste havia sido publicado no dia 23 de janeiro, quatro dias após o governo anunciar o aumento do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis.

O Confaz não esclareceu por que subiu o preço de referência duas vezes num intervalo curto de tempo.
Esses preços são bem mais baixos que os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. Por serem base do imposto, influenciam o preço final para o consumidor. O nome oficial é Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Com a atualização, que foi publicada no "Diário Oficial" da União no último dia 10, o Estado de São Paulo deixou de ter a gasolina mais barata do Brasil. O preço de referência do litro passou de R$ 2,905 para R$ 3,0351. O etanol paulista passou de R$ 1,914 para R$ 2,0123, mas continua sendo o mais em conta do país.

Agora, o valor de referência mais baixo para a gasolina é o de Pernambuco, que manteve o valor de R$ 2,913. Quanto ao óleo diesel, o Estado com menor valor de referência é o do Ceará, que manteve o preço de R$ 2,50.

O Estado onde a tabela mostra os preços mais altos é o Acre. O litro da gasolina agora tem preço de referência de R$ 3,745. O etanol custa R$ 3,0105 e o diesel, R$ 3,319.