quarta-feira, 26 de novembro de 2008

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO I FEPED

27 de Novembro - Quinta-feira

MANHÃ

8h30min: Recepção e credenciamento

9h às 10h30 – Mesas-redondas

10h30min às 12h30min – Oficinas (2h)

TARDE

14h às 18h – Oficinas (4h)

NOITE

19h30min - Abertura oficial

20h - Lançamento de livros

20h30min às 21h30min – Conferência – Fóruns Acadêmicos como espaços de pesquisa e de formação na graduação - Prof. Dr. Valdir Heitor Barzotto – Univ. São Paulo/Brasil.
Apresentação cultural – Coral “Vida em canto”

FIPED CULTURAL:

A partir das 22h haverá jantar dançante por adesão, com show ao vivo do grupo "As Potiguaras".


28 de Novembro - Sexta-feira

MANHÃ

8h30min às 10h30 – Oficinas (2h)

10h30min às 13h – Mesa-redonda: A política de pesquisa nos Cursos de Graduação: experiências intercontinentais

COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Manuel Salvador Lima - Univ. Açores/Portugal;
Prof. Dr. Pedro Francisco González - Univ. Açores/Portugal;
Profa. Dnda. Veronica Barbazán - Univ. de Sant. de Compost./Consul. da Espanha;
Prof. Dr. Elmer Rolando Llanos Villarreal - Univ. Nac. Ingenieria/Peru;
Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do RN/Brasil.


TARDE

14h às 18h – GTs - Comunicações.


NOITE

19h30min às 20h30min – Apresentação das conclusões dos GTs pelos Coordenadores
20h30min às 22h – Sessão de encerramento, escolha da nova sede do Evento e encaminhamento da criação da AINPGP – Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia.
FIPED CULTURAL:

Encerramento com música ao vivo com a dupla ALEXANDRO BANDEIRA e LUIZ CARLOS "LC SAX".

DIÁRIO OFICIAL - 26-11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN
PERÍODO: 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008
OBJETO: RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária



Portalegre/RN, 29 de setembro de 2008

Euclides Pereira de Souza
Prefeito
CPF nº 050.235.304-00


JF Contabilidade Pública Ltda
CRC-RN 005497/0-00
CFP nº 221.545.074-68

fonte: DIÁRIO OFICIAL DO RN

terça-feira, 25 de novembro de 2008

JEGUE FOLIA 2009 - UMA FESTA QUE VIROU UMA PAIXÃO!


VOSDOIS: UMAS DAS GRANDES ATRAÇÕES DO JEGUE 2009

JEGUEFOLIA 2009 JÁ É GRANDE SUCESSO: O JEGUEFOLIA 2009 surpreende pela repercussão, a procura pelos Abadás da micareta mais esperada do ano é muito grande. Grupos e excursões de diversas cidades e regiões se organizam para invadir Marcelino Vieira no próximo dia 09 de janeiro e curtir o grande show de Saulo e banda EVA, e ainda VOADOIS no dia 10, e Inala encerrando o evento no dia 11. Adotado por várias cidades como sua micareta oficial, o JEGUEFOLIA mantém pontos de venda em mais de vinte cidades de três estados, além da venda online em até dez vezes em qualquer cartão de crédito. Acesse agora www.jegue.com.br e saiba como ir, onde ficar e como comprar seu abadá.


EVA NO CARNATAL: Depois do grande sucesso do VOADOIS no Mossoró MIX, a próxima grande prévia do JEGUEFOLIA é o Carnatal, onde o EVA puxa um dos mais tradicionais blocos do evento, o Caju. A presença do EVA no JEGUEFOLIA esta gerando muita expectativa, é a primeira vez que uma micareta do interior do RN recebe o talentoso Saulo Fernandes.


ENTREVISTA COM SAULOhttp://br.youtube.com/watch?v=pPAizwwCJMU

VOADOIS NO MOSSORÓ MIX: http://clistenescarlos.blogspot.com/2008/11/mossor-mix-banda-voadois.html

VAQUEJADA EM PILÕES NO PARQUE NOÊMIA FERNANDES: Se aproxima a primeira grande vaquejada do ano na região. Com R$ 12.000,00 em prêmios e shows de Zé do Fole, Arreios de Ouro e Forró do Bom, a vaquejada de pilões é a melhor opção de uma boa festa nos dias 29 e 30 de dezembro

I FIPED - CAMEAM SEDIARÁ I FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA

O Departamento de Educação, a Direção do Campus Avançado “Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM) sediará o I Fórum Internacional de Pedagogia (I FIPED).
O evento será aberto às 19h70, do dia 27 de novembro, na sede do Campus Universitário da UERN, em Pau dos Ferros/RN.
Pela manhã do dia 27, a partir das 8h30 será a recepção e credenciamento. Já das 9
às 10h30 haverá mesas-redondas e das 10h30 às 13h30 oficinas, que se estendem, também, pela tarde.

SÍNTESE DA PROGRAMAÇÃO DO I FIPED

27 de Novembro

NOITE

19h30min - Abertura oficial
20h - Lançamento de livros
20h30min às 21h30min – Conferência – Fóruns Acadêmicos como espaços de pesquisa e de formação na graduação - Prof. Dr. Valdir Heitor Barzotto – Univ. São Paulo/Brasil.
Apresentação cultural – Coral “Vida em canto”

FIPED CULTURAL:
A partir das 22h haverá jantar dançante por adesão, com show ao vivo do grupo "As Potiguaras".

28 de Novembro

MANHÃ

8h30min às 10h30 – Oficinas (2h)
10h30min às 13h – Mesa-redonda: A política de pesquisa nos Cursos de Graduação: experiências intercontinentais
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Manuel Salvador Lima - Univ. Açores/Portugal;
Prof. Dr. Pedro Francisco González - Univ. Açores/Portugal;
Profa. Dnda. Veronica Barbazán - Univ. de Sant. de Compost./Consul. da Espanha;
Prof. Dr. Elmer Rolando Llanos Villarreal - Univ. Nac. Ingenieria/Peru/FAPERN;
Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do RN/FAPERN/Brasil.

TARDE

14h às 18h – GTs - Comunicações.

NOITE

19h30min às 20h30min – Apresentação das conclusões dos GTs pelos Coordenadores
20h30min às 22h – Sessão de encerramento, escolha da nova sede do Evento e encaminhamento da criação da AINPGP – Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia.

FIPED CULTURAL:

Encerramento com música ao vivo com ALEXANDRO BANDEIRA/LUIZ CARLOS "LC SAX".

por: Mario Gerson Fernandes de Oliveira em 24/11/2008 14:43:58

Audiência debate Piso Salarial dos professores da rede pública

"O piso é lei, faça valer!". Sob esse slogan, centenas de profissionais de educação lotaram o auditório da Assembléia Legislativa para participar de uma audiência pública sobre a implantação do Piso Salarial Nacional dos professores da rede pública da educação básica. A reunião foi proposta e presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que enfatizou a importância da Lei do Piso, e a necessidade da implantação desta em cada município e no estado.

"É preciso lutar, e muito, para que esta tão sonhada bandeira saia do papel e se concretize em ganhos reais em todos os profissionais da educação", disse o parlamentar, que afirmou que deve haver uma conversa entre todos os municípios do estado para debater a implantação da Lei do Piso Salarial, que foi sancionada em julho e entra em vigor em janeiro de 2009.

A lei define o piso nacional em R$ 950,00 para uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais para os profissionais do magistério da educação pública básica com formação de nível médio a partir de 2009, mas já encontra os primeiros desafios. É que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius (PSDB), liderou um movimento contra o piso e apresentou, junto com os governadores de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso).

O Secretário Estadual de Educação, Ruy Pereira, porém, afirmou que o Rio Grande do Norte não faz parte desse movimento, e não vai ser opor à lei. "Essa é a hora de vermos quem realmente se importa com a educação. O governo do RN já tem os recursos para a adequação ao piso no orçamento e, à partir de janeiro, vamos nos adequar ao piso", prometeu.

Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Robernilson Ferreira, o assunto deve ser debatido em todos os municípios do estado, através de encontros regionais do órgão com prefeitos e secretários de educação dos municípios. "Em cada região do estado, vamos realizar encontros com prefeituras e secretarias para discutir as condições para a adequação do piso no estado", afimou.

A deputada federal Fátima Bezerra, que também participou da audiência, afirmou que vai lutar contra a Adin apresentada pela governadora do Rio Grande do Sul, e vai entrar em contato com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o tribunal não acate a ação: "O piso vai ser implantado! Já entrei em contato com o ministro do STF Joaquim Barbosa e falaremos com todos outros ministros. Não vão conseguir derrubar essa lei que beneficia mais de dois milhões de professores em todo o Brasil".

Fonte: Site da AL

Senado homenageia Machado de Ass

Nesta terça-feira (25), o Senado presta homenagem ao escritor Machado de Assis na passagem do centenário de sua morte, ocorrida a 29 de setembro de 1908. Às 10h, o jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo será lembrado em sessão especial requerida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) com o apoio de outros senadores. Maciel também foi autor do projeto que instituiu 2008 como o Ano Nacional Machado de Assis (Lei 11.522/07).

Além da sessão especial, será aberta a exposição Machado Vive, no hall entre as Alas Tancredo Neves e Teotonio Vilela. No local, serão exibidos painéis com fotos e reproduções das obras do escritor, cedidos pela Academia Brasileira de Letras (ABL). A abertura da mostra ocorrerá logo após a sessão e as peças poderão ser vistas até 16 de dezembro.

Em seguida, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, haverá distribuição de publicações relativas à obra do escritor, entre as quais a reedição de Machado de Assis, Ensaios e Apontamentos Avulsos, lançado em 1959 pelo jornalista e escritor Astrojildo Pereira; uma edição compacta de O Velho Senado, editada pelo Conselho Editorial do Senado; o manuscrito do poema Casamento do Diabo, além de CDs com a gravação de três programas da Rádio Senado sobre o escritor.

Cristina Vidigal / Agência Senado

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

BLOG ABRE NOVA ENQUETE SOBRE AS PRIORIDAES DA GESTÃO 2009/2012

Hoje O Blog Na Serra de Portalegre traz para seus leitores a segunda enquete que versa sobre quais podem ser as prioridades na nova administração do prefeito reeleito Euclides Pereira para sua gestão no quadriênio 2009/2012.

São mais cinco propostas que podem ser priorizadas pela administração municipal e que abrangem áreas como esporte, habitação, saúde e bem estar social.

Plano diretor
Programa de habitação
Reforma completa da Praça da Matriz
Construção de um estádio de futebol
Término da Construção do hospital


Participe. Escolha qual prioridade em sua opinião pode ser posta em prática a partir de janeiro próximo.

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

O uso dos biocombustíveis pelo mundo é só uma questão de tempo, avalia o presidente Lula

Apresensentador - Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e estamos começando agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula.Olá presidente, como vai, tudo bem?

Presidente - Tudo bem, Luciano.

Apresentador - Presidente, o senhor participou do encerramento da Conferência Internacional de Biocombustíveis, onde quase cem delegações estrangeiras estiveram reunidas para discutir os desafios desse tipo de combustível no mundo. Na sua avaliação, presidente, que desafios são esses?

Presidente - Olha é importante, primeiro, Luciano, falar um pouco da conferência. A conferência foi um êxito total, extraordinário, porque dessas quase cem delegações estrangeiras, quase que 50% eram ministros de outros países. E o que é importante é que há quase que uma unanimidade de que nós precisamos apostar definitivamente numa nova matriz energética. Nós sabemos que o mundo precisa produzir mais biocombustível. Nós sabemos que é preciso diminuir a emissão de gases de efeito estufa. E nós sabemos que para isso não podemos utilizar a mesma quantidade de petróleo que estamos utilizando, pelo menos diminuir a proporção dos combustíveis derivados do petróleo. E nós apresentamos ao mundo uma alternativa, uma alternativa que é viável. No Brasil, nós vamos em dezembro, sabe, comemorar a produção de 7 milhões de carros flexfuel. Portanto, tecnologia aprovada e comprovada de que os carros funcionam bem e os motores funcionam bem. Além disso, nós estamos trabalhando já a produção de etanol de segunda geração, o que é uma coisa mais importante porque vamos poder produzir etanol de cavaco de madeira, de bagaço de cana. E eu acho, o Brasil sabe que tem que fazer um debate internacional. Não é uma coisa fácil as pessoas mudarem. Mas eu acho que o Brasil com esse seminário saiu na frente e eu acho que o mundo vai se curvar ao biocombustível. É apenas uma questão de tempo.


Apresentador - Presidente, há um tempo atrás muito se falou da alta de preço dos alimentos e sua possível ligação com a produção de biocombustíveis. O preço dos alimentos caiu e os biocombustíveis continuam firmes, não é isso?

Presidente - Na verdade, muitas vezes as pessoas queriam criticar o etanol produzido de milho nos Estados Unidos e aí generalizavam tudo, ou seja, criando uma confusão. Nós pudemos provar nesse seminário que não é verdade. E eu acho que as pessoas se convenceram de que o Brasil tem terra e o mundo tem terra, tem água , tem sol para produzir biocombustível, para produzir alimento para sustentar o mundo. Na verdade, o que não se disse na época é que o aumento dos alimentos era porque tinha uma especulação no mercado futuro de alimentos e aí a gente estava pagando, na verdade, o preço da especulação e não o preço real dos alimentos.Nós, acho que já provamos isso, o Brasil continua disposto a fazer esse debate, seja no movimento social, seja debater cientificamente, tecnologicamente, seja debater entre chefes de estado porque nós estamos certos que venceremos esse debate.

Apresentador - Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Na sua avaliação, presidente, qual o futuro dos biocombustíveis?

Presidente - Olha, eu vou dar apenas um número para você. Nós fizemos um estudo, através do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, entre um carro brasileiro à álcool e um carro brasileiro à gasolina. Os dois da mesma marca, com o mesmo motor, na mesma velocidade e andando o mesmo tempo. O que que ficou provado é que o carro a gasolina emitiu mais 8 vezes e meia a mais CO2 (gás carbônico) do que o carro a álcool. Esse é o argumento mais forte para que a gente convença o mundo da necessidade do biocombustível. O mesmo teste nós fizemos com um caminhão. E o caminhão à óleo diesel emitiu cinco ponto três, cinco vírgula três vezes mais do que o caminhão à biodiesel. Esse é o debate que não parou ainda, Luciano. É um debate que vai continuar. Mas é um debate que nós queremos convencer as pessoas. Primeiro, é uma matriz energética geradora de muitos empregos; segundo, uma matriz energética que recupera terra; terceiro é uma matriz energética que não polue;quarto , ela tem mais produtividade que outras oleaginosas. E mais importante de tudo, é que ela emite menos CO2 (gás carbônico), menos gás de efeito estufa. Por isso, nós estamos convencidos que esse debate será vencido pelo biocombustível.

Apresentador - O senhor colocou que vários países já estão produzindo biocombustíveis e o Brasil inclusive, capitaniando esse movimento, repassa tecnologia, repassa esse nosso conhecimento para que eles possam desenvolver essa tecnologia da melhor maneira, não é?


Presidente - Essa é uma coisa extramamente importante, ou seja, nós montamos uma sede da Embrapa ( Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Acra, capital de Gana, para que a gente faça um estudo em toda a savana africana. E eu penso que nós poderemos, em parceria com outros países, produzir muito no continente africano.E a mesma coisa nós esperamos aqui para a América Central. Sobretudo para os Estados Unidos, que são grande consumidor de etanol, seria muito melhor que eles comprassem o etanol dos países da América Central e do Caribe porque ajudaria a desenvolver esses países, geraria emprego, geraria renda e ajudaria as pessoas a viverem um pouco melhor.

Apresentador: Muito Obrigado presidente Lula e até a semana que vem.

Presidente - Obrigado a você Luciano e até a próxima semana.

Apresentador - O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá...

Governadora anuncia investimentos de R$ 10 milhões para divulgação turística do RN

Ivanizio Ramos

O Rio Grande do Norte terá uma alta estação movimentada. O mês de dezembro terá um aumento no número de vôos fretados, saltando de oito para 36 fretamentos por semana e um fluxo semanal de 4.000 turistas, vindos, em sua maioria, do Sudeste do país. Um dos vôos, operacionalizado pelas empresas CVC e Gol Linhas Aéreas, com destino São Paulo/Natal/São Paulo, trará ao Estado, já partir do dia 13 de dezembro, 180 passageiros, durante 52 sábados. O Estado é, hoje, o segundo maior destino da CVC no Brasil, uma das maiores operadoras de turismo, tomando distância do Ceará e ficando atrás, apenas, de Porto Seguro, na Bahia.


As informações foram dadas pela diretora de receptivo, Decca Bolonha, durante reunião entre a governadora Wilma de Faria e representantes do setor turístico potiguar no final da tarde desta quarta-feira (19), na Secretaria de Planejamento. Ao trade, a governadora informou que o Estado fará investimentos de R$ 10 milhões na divulgação turística do Rio Grande do Norte e contratará a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo Integrado e Sustentável dos pólos Costa Branca e Seridó, dentro da proposta do Governo do Estado de interiorização do turismo. "Destes R$ 10 milhões, R$ 6 milhões já estão assegurados no orçamento geral do Estado os outros R$ 4 milhões serão suplementados", disse a governadora.


Um dos principais destinos turísticos do Estado, a praia da Pipa, freqüentada por turistas de todo o mundo, terá até o final de janeiro o anel viário concluído. "Checamos com a empresa responsável pela obra e ela nos garantiu que até o dia 30 de janeiro o anel estará totalmente concluído", reforçou o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes. Uma nova estrada, a partir de Goianinha, com quatro quilômetros de extensão, com ligação direta à praia mais badalada do litoral sul, e orçada em R$ 40 milhões, também foi anunciada durante a reunião pela governadora. "Já conseguimos R$ 17 milhões do orçamento da União para esta obra", informou ela.


Em Natal, uma das obras mais esperada pelos empresários hoteleiros será iniciada na segunda-feira. Trata-se do projeto de adequação da Via Costeira, onde se concentram os principais os hotéis da capital. O projeto, segundo o diretor geral do DER, Jáder Torres, está orçado em R$ 8 milhões e os recursos são do Governo do Estado.


QUALIFICAÇÃO – Uma das principais molas propulsoras da economia potiguar, o Turismo não pode prescindir de mão-de-obra qualificada. Em razão dessa exigência, a governadora também anunciou convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos de qualificação que preparará mão-de-obra qualificada para o setor. Cerca de 4.500 pessoas dos municípios Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Tibau e Touros passarão por cursos de capacitação. Os investimentos, nessa ação, serão de R$ 3,1milhões.

Plenário deve analisar quatro medidas provisórias nesta semana

O Plenário do Senado deverá analisar, na terça-feira (25), quatro medidas provisórias, três das quais trancam a pauta de votações, ou seja, nenhuma outra matéria poderá ser apreciada até que essas MPs sejam votadas. Duas dessas MPs foram editadas pelo governo para minimizar os efeitos, no Brasil, da crise financeira internacional .

A votação dessas MPs teve inicio na última quarta-feira (19), quando começou a ser apreciado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória 440/08, que trata do reajuste salarial de carreiras consideradas típicas de Estado. As emendas apresentadas à MP, que figura como item um da pauta, também deverão ser apreciadas pelos senadores.

Entre as matérias que trancam a pauta está também o PLV 29/08, oriundo da Medida Provisória 442/08, que dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e ainda autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). A medida tem como relator-revisor o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e foi a primeira a ser proposta pelo governo para enfrentar a crise financeira internacional.

A MP, que recebeu modificações em sua votação na Câmara e agora tramita como projeto de lei de conversão, autoriza o Banco Central a aceitar como garantia carteiras de crédito de instituições financeiras que enfrentam falta de dinheiro (liquidez) e recorram à ajuda da instituição. Essa é uma operação normal dos bancos centrais de todo o mundo, conhecida como redesconto. A novidade é que, se o banco não conseguir resolver seus problemas, o Banco Central poderá assumir a carteira de crédito da instituição.

Antes dessa proposição, será analisado o PLV 28/08, oriundo da Medida Provisória 441/08, que também está trancando a pauta. A MP trata da reestruturação da composição remuneratória das carreiras de oficial e de assistente de chancelaria, dos empregos públicos e dos planos de cargos e salários de diversas categorias do serviço público federal. A matéria é relatada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Também integra a pauta do Plenário projeto de lei da Câmara (PLC 130/08), com origem no Executivo, que cria 2.400 cargos em órgãos públicos que executam as políticas sociais do governo. O projeto tramita em regime de urgência, ou seja, tem prioridade sobre dezenas de projetos de senadores e deputados, todos prontos para votação.

Subsidiárias

O Plenário também deverá apreciar o PLV 30/08, oriundo da Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias integrais ou controladas e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil.

A proposta permite ainda que o BB e a Caixa adquiram empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e as demais previstas na Lei 4.595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional (CMN). No último dia 20, o BB anunciou a compra de 71% do capital do banco Nossa Caixa, do governo do estado de São Paulo.

A discussão da MP 443/08 deverá provocar polêmica em Plenário, tendo em vista que parlamentares da oposição já disseram que querem colocar limites à possibilidade de os dois bancos adquirirem participação em outras instituições, pois temem que a medida abra caminho para a estatização do setor bancário.

Filantrópicas

No último dia 19, usando a prerrogativa de impugnar proposições contrárias à Constituição, prevista no Regimento Interno do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, anunciou a decisão de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446/08, que altera as regras para concessão e renovação de certificado de entidade beneficente de assistência social. A decisão, no entanto, só terá efeito após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que terá de ser votado pelo Plenário. A reunião da CCJ está marcada para quarta-feira.

A MP 446/08, conhecida como MP das Filantrópicas , torna automática a aprovação dos pedidos de renovação dos certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o que, na avaliação de diversos senadores, poderá facilitar fraudes e contribuir para o funcionamento de entidades desonestas.

Esta foi a segunda vez, em 19 anos, que uma medida provisória foi devolvida à Presidência da República. A primeira foi a MP 33/89, devolvida pelo então 1º vice-presidente do Senado na presidência dos trabalhos, José Ignácio Ferreira, durante o governo José Sarney. A matéria tratava da dispensa de servidores civis da administração federal, dos extintos territórios federias e extinguia cargos, entre outras providências.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

A PORTA ALEGRE DO SERTÃO...

Para terminar a semana nada melhor do que ficar com o belíssimo amanhecer da minha terra.


Foto retirada do Orkut de Marina Victa

Muito obrigado pelos sucessivos recordes de acesso ao blog e um ótimo fim de semana para todos.

NOTAS DA SERRA – PRIMEIRA PRIORIDADE

PRIORIDADE 1: ATERRO SANITÁRIO

Terminada a primeira enquete proposta pelo blog que procurou saber dos leitores quais devem ser as prioridades da nova administração de Euclides Pereira, a construção do aterro sanitário de nossa cidade saiu na frente das prioridades defendidas pelos leitores.

Em segundo lugar veio a pavimentação das ruas, seguido pelas melhorias nas estradas da zona rural, construção de espaços de lazer em bairros afastados do centro e como última prioridade a limpeza urbana.

Aos leitores de participaram da enquete aqui fica os nossos agradecimentos. Lembramos que próxima segunda uma nova enquete com o mesmo intúito desta primeira será aberta para que nossos leitores possam continuar a dar suas opiniões sobre quais pontos devem ter maior atenção da administração municipal.



FIM DE SEMANA SERÁ CALMO

Sem nenhum evento marcado para o fim de semana, nossa cidade, se correr tudo dentro da normalidade, terá um fim de semana sem grandes novidades.

Também não há perspectivas de grandes movimentações nos bastidores do poder municipal. As articulações estão sendo feitas, como sempre a sete chaves, e só pelos que fazem parte da mesa pequena. Natural.


LEDO ENGANO

Um dia após o blog ter denunciado a escabrosa atitude de colocar o bagaço do caju proveniente do seu beneficiamento na fábrica de sujo de nossa cidade, quando se pensava que os responsáveis pela deplorável atitude teriam retomado a coerência e reconhecido o ato falho e já providenciavam a retirada do bagaço da entrada do nosso mais conhecido ponto turístico, eis que tudo não passou de engano e toda aquela sujeira ainda permanece lá até hoje, manchando a imagem da Bica e deteriorando o discurso dos que até então se gabavam do “salto” no turismo em nossa cidade.


PROMOTOR DEU PRAZO PARA RETIRADA DO BAGAÇO DA ENTRADA DA BICA

Comunicado do inaceitável fato o promotor José Ricardo deu prazo até este sábado para que o bagaço seja retirado do estacionamento da Bica.


VERGONHOSO

É verdadeiramente vergonhoso que Portalegre veja atitudes que diminuem nossas belezas como algo banal, que não seja merecedor de unânime repúdio da população aos que agem como se fossem imunes a tratativas. Não se viu de nenhuma entidade representativa qualquer nota de repúdio ao ato, como se fosse tudo isso normal.


"L'État c'est moi"


Antes de adentrar na literatura francesa resolvi navegar pela história da França com o intúito de, em conhecendo melhor sua história conseguir compreender melhor sua literatrura. Nisto me deparei com Luís XIV , o Rei- Sol, e sua célebre e mitologica frase “ O Estado sou eu”, numa referência o absolutismo com que esse imperador governou a França entre 1643 e 1715. Como a analogia é uma das principais caracteristicas dos estudantes de Letras não pude deixar de ver algumas semelhanças entre o principal rei absolutista da França e alguns que se acham os donos do poder. Vou continuar lendo a histíria francesa.

Garibaldi não crê em confronto com o governo

"Não acredito em confronto, não acredito em queda-de-braço". A afirmação é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao ser questionado pelos jornalistas, nesta sexta-feira (21), se está preparado para o contra-ataque do governo à sua decisão de devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 446/08. A MP alterava as regras para a concessão e renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social, concedendo anistia inclusive às instituições filantrópicas acusadas de irregularidades.

- O senhor está preparado para o contra-ataque? - indagaram-lhe na chegada ao Congresso.

- O governo vai me pegar como? A informação que eu tenho é que o líder Romero Jucá - e ele inclusive já me telefonou, dizendo isso - está ultimando um projeto para apresentar aos líderes, sanando o problema. Acredito que esse projeto venha com a correção de algumas distorções presentes na medida provisória.

O presidente do Senado também reconheceu que um projeto relatado pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que trata de certificação de entidades filantrópicas, poderá substituir a medida provisória devolvida ao Executivo. E observou que o próprio líder Jucá trabalha com essa possibilidade. Sobre a irritação que a devolução da chamada MP da Filantropias provocou no Palácio do Planalto, segundo relatos da imprensa, Garibaldi a subestimou.

- Não acredito em confronto, não acredito em queda-de-braço. O momento não é esse, principalmente quando temos uma crise financeira mundial que não permite preocupações de outra ordem.

Na mesma entrevista, o presidente reafirmou considerar pouco provável que a proposta de reforma tributária, mesmo tendo sua votação concluída na Câmara dos Deputados, seja deliberada a tempo no Senado. Para Garibaldi, será muito difícil realizar essa votação num prazo tão exíguo, quando os trabalhos legislativos estão previstos para encerrar-se no dia 22 de dezembro. Indagado se seria necessário o governo convocar o Congresso para trabalhar no recesso, ele respondeu: "Não é fácil".

O presidente do Senado manifestou-se também sobre o afastamento do senador José Maranhão (PMDB-PB) para assumir o governo da Paraíba, no lugar de Cássio Cunha Lima, que acaba de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Garibaldi disse que decisão da Justiça não se discute.

Indagado se essa iniciativa é simbólica e pode propiciar o mesmo desfecho para outros seis processos de cassação de mandato que aguardam decisão naquele tribunal, o presidente do Senado refutou essa interpretação.

- Não subscrevo a tese de que, havendo seis julgamentos de casos semelhantes, tenhamos o mesmo desfecho. Na verdade, cada caso é um caso.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Situação da saúde do Estado preocupa deputados

João Gilberto

A situação em que se encontra o setor de saúde do Estado, com o desabastecimento das unidades de pronto atendimento e a greve dos servidores que está preste a completar 30 dias, está deixando os deputados muito preocupados. E esse foi o assunto que ocupou quase que por completo a sessão plenária desta quarta-feira.

"Estou perplexo com o que vi no hospital Walfredo Gurgel, onde estive hoje a convite do sindicato dos médicos. Vi o sofrimento dos familiares dos pacientes que estão espalhados pelos corredores do hospital. Alguma coisa tem que ser feita. O governo não está levando a sério essa situação", asseverou o deputado Getúlio Rêgo em seu pronunciamento.

Ele disse que foi recebido pelo diretor do Walfredo Gurgel que tentou minimizar a situação. No entanto Getúlio afirmou que viu crianças com luxações, nos corredores do hospital que tinham chegado na noite anterior e que até àquela hora da visita estavam em jejum.
O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputado Leonardo Nogueira –DEM prosseguiu na mesma linha cobrando providência do governo para resolver o problema da greve e do desabastecimento da saúde. "Isso é uma insensibilidade do governo em não querer dialogar. Falei hoje com a promotora Iara, que participou da nossa reunião na semana passada e ela disse que nada mudou. Está tudo do mesmo jeito".

Leonardo foi aparteado pelo deputado Álvaro Dias – PDT que afirmou que a intenção da governadora é não negociar. "O líder do governo não está aqui para explicar. Temos que protesta contra atitude antidemocrática do governo".

Fernando Mineiro – PT, integrante da bancada de apoio ao governo disse que se somava na solidariedade aos servidores. "Nós somos limitados. Fizemos a nossa parte com uma comissão para intermediar as negociações entre o governo e o pessoal da saúde".
Wober Júnior – PPS, que até bem pouco tempo exerceu o cargo de Chefe do Gabinete Civil do governo encaminhou requerimento, que foi subscrito por Leonardo Nogueira, Getúlio Rêgo e Álvaro Dias convocando os secretários de Saúde e do Planejamento para que na próxima semana venham ao plenário do Legislativo para discutirem a greve e o problema do repasse de recursos para a Saúde.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Governo assegura novos carros para polícias Civil e Militar

As polícias Civil e Militar terão 300 novas viaturas a partir do início do próximo ano. O anúncio foi feito ontem pela governadora Wilma de Faria durante reunião com representantes dos setores de segurança do Governo do Estado. As novas viaturas serão alugadas e o processo licitatório dessa operação será concluído no próximo dia 1º de dezembro, quando serão abertas as propostas das empresas concorrentes. Com os novos veículos, cada município do Estado terá, no mínimo, uma nova viatura para o trabalho de segurança pública.

O aluguel de veículos para a Segurança Pública é uma tendência nacional, tendo sido adotado nos últimos anos no Nordeste por Estados como Pernambuco, Paraíba e Sergipe. A modalidade tem demonstrado uma boa opção na relação custo-benefício em função da depreciação dos carros. "Pelo contrato que vamos firmar, a empresa vencedora da licitação deve substituir as viaturas que sofrerem avarias em - no máximo - 24 horas. Com isso, sempre teremos toda frota à disposição do nosso trabalho", explicou o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Oliveira Neto.

O contrato de locação prevê, ainda, que a empresa fique obrigada a manter um estoque de carros-reserva de 10% da frota para a troca imediata das viaturas danificadas e ficará com toda a responsabilidade financeira sobre a manutenção dos veículos locados.

Os motores dos carros terão potência entre 1.6 e 1.8, e os veículos já serão adaptados para o trabalho policial incluindo, inclusive, sistema GPS (Global Positioning System). O novo sistema de radionavegação é baseado em satélites que permite ao usuário saber sua localização, velocidade e tempo, 24h por dia, sob quaisquer condições atmosféricas e em qualquer ponto da Terra.


Gazeta do Oeste

Garibaldi decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde desta quarta-feira (19) devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A decisão foi anunciada depois de longo debate em Plenário, durante o qual Garibaldi havia dito que a MP contém dispositivos inaceitáveis e que não poderia ser votada da forma como está. A medida provisória aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Uma das principais críticas ao texto da MP 446/08 é o fato de ela tornar automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social. Para os senadores oposicionistas, isso facilitará fraudes, permitindo o funcionamento de entidades desonestas.

A decisão do presidente foi tomada com base nos incisos II e XI do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo os quais compete ao presidente do Senado Federal "velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às prerrogativas dos Senadores" e "impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este Regimento".

- Julgamos estar sobejamente amparado no ordenamento jurídico o entendimento de que tais medidas provisórias, utilizadas da forma como vinham sendo, são contrárias à Constituição federal - disse Garibaldi, ao justificar o ato.

A atitude de Garibaldi, porém, só valerá após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá de ser votado pelo Plenário. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele e outros senadores da base governista criticaram a decisão e contestaram sua validade regimental, bem como suas conseqüências legais. Os senadores da oposição, por sua vez, aplaudiram a decisão do presidente, asseverando que ela tem amparo regimental.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que esta foi a segunda vez na história que uma medida provisória foi devolvida à Presidência da República. A primeira foi a MP 33/1989, devolvida pelo então 1º vice-presidente do Senado na presidência dos trabalhos, José Ignácio Ferreira, ao então presidente da República, José Sarney. A matéria tratava da dispensa de servidores civis da Administração Federal e dos extintos Territórios Federais e extinguia cargos, entre outras providências.

Debates

O debate a respeito da MP 446/08 começou quando o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), elogiou entrevista de Garibaldi concedida ao jornal Valor Econômico, na qual ele anunciava a disposição de dificultar a tramitação dessa medida provisória. Garibaldi relatou reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante a qual haviam conversado sobre as discordâncias dos senadores com relação à medida provisória. O presidente do Senado também reiterou que a MP não seria votada se não fosse modificada pelo governo e disse que pretendia deixá-la "na gaveta" enquanto isso não ocorresse.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), no entanto, pediu que a medida provisória fosse devolvida, argumentando que enquanto ela estivesse em análise na comissão mista - que é composta por deputados e senadores -, ela ainda estaria em vigor e somente com a devolução seus efeitos cessariam.

- Devolva, presidente. Depois vamos ver o que acontece - sugeriu.

Garibaldi observou que o presidente da República provavelmente recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou dúvidas quanto à efetividade da medida:

- Quem é que me garante que ela, devolvida, não continua em vigor?

Em seguida, outros senadores apoiaram a sugestão de Simon, inclusive Flávio Arns (PT-PR), que integra a base governista. De acordo com o representante do Paraná, o texto da medida provisória traz muitos problemas, inclusive prejudicando as entidades do terceiro setor que trabalham honestamente.

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) e o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), sugeriram que se deixasse com a comissão mista a decisão sobre aceitar ou rejeitar a medida provisória. Já os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Alvaro Dias (PSDB-PR), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO) e José Agripino (DEM-RN) apoiaram a idéia de devolver a MP ao Executivo.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defenderam a aprovação da MP 446/08 e sugeriram que fosse promovida uma reunião entre os senadores e representantes do governo para que se chegasse a um acordo sobre a medida provisória. Eles pediram que uma medida mais drástica só fosse tomada se não se conseguisse chegar a esse acordo. O apelo, no entanto, não sensibilizou os senadores contrários à medida.

Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

BAGAÇO ESTÁ SENDO RETIRADO DO ESTACIONAMENTO DA BICA

Em dia de recorde de acesso do blog, portalegrenses residentes e migrados e apaixonados por esta terra se indignaram com a situação deplorável com que um dos maiores pontos turísticos de nossa está sendo tratado.


Bagaço sendo retirado agora pela manhã





O estacionamento do terminal turístico Vicente do Rêgo Neto, tradicionalmente conhecido por Bica, esteve sendo usado para a secagem do bagaço de caju que vinha da fábrica de beneficiamento que está em pleno funcionamento neste momento de safra.


Felizmente a denúncia feita pelo BLOG NA SERRA DE PORTALEGRE ontem e reproduzida em sites da região surtiu o efeito esperado e já agora pela manhã o bagaço está sendo retirado da entrada da Bica numa ação de consciência dos que permitiram que tal ação fosse realizada.

Cidadão se revolta o que chamou de “seboseira”


Ação como a tomada na bica com a retirada do bagaço não poderiam vim apenas depois de uma denúncia. Atitudes firmes, repressoras e de resultados práticos deveriam ser tomadas imediatamente ao fato/ato acontecido, e não apenas depois que a vergonha é escancarada.

NOTAS DA SERRA


BOM TRABALHO CONTRA A RUBÉOLA


O trabalho de formiguinha feito de casa em casa pelos agentes de saúde e funcionários da secretaria municipal de saúde à procura das pessoas que não se vacinaram contra rubéola é de fato algo que deve ser elogiado e incentivado por todos nós. Parabéns.


O QUE É MELHOR PARA O MEU FLAMENGO

Como flamengista que sou não sei o que seria melhor para o rubro negro. Ver o São Paulo campeão ou o Vasco da Gama na segunda divisão. O São Paulo que está na liderança faltando apenas duas rodadas enfrentará o Vasco que está bem próximo da zona de rebaixamento domingo ás 17:00 horas no rio de janeiro. Nada pessoal contra os vascaínos.


CONCORRÊNCIA

A chegada de outro posto de combustíveis em nossa cidade deve acirrar a concorrência no setor, melhorando as condições de abastecimentos para os portalegrenses que desde sempre só tiveram uma opção para abastecer seus veículos.



ÚLTIMO DIA

Hoje é o último dia para os leitores do blog Na Serra de Portalegre participarem da primeira enquete que pergunta quais devem ser as prioridades para próxima administração do prefeito reeleito Euclides Pereira.

Nesta primeira enquete as prioridades postas para escolha são: Limpeza urbana; Pavimentação de ruas; Melhoria nas estradas da zona rural; Construção do aterro sanitário; Construção de espaços de lazer em bairros afastados do centro.

Dê sua opinião. Participe da enquete e mostre o que para você é mais importante para Portalegre nos próximos quatro anos.


Outra menina

A notícia que o clã receberá em seu seio no início do ano outra menina acordou euforicamente nossa família.

NOTAS DA SERRA


BOM TRABALHO CONTRA A RUBÉOLA


O trabalho de formiguinha feito de casa em casa pelos agentes de saúde e funcionários da secretaria municipal de saúde à procura das pessoas que não se vacinaram contra rubéola é de fato algo que deve ser elogiado e incentivado por todos nós. Parabéns.


O QUE É MELHOR PARA O MEU FLAMENGO

Como flamengista que sou não sei o que seria melhor para o rubro negro. Ver o São Paulo campeão ou o Vasco da Gama na segunda divisão. O São Paulo que está na liderança faltando apenas duas rodadas enfrentará o Vasco que está bem próximo da zona de rebaixamento domingo ás 17:00 horas no rio de janeiro. Nada pessoal contra os vascaínos.


CONCORRÊNCIA

A chegada de outro posto de combustíveis em nossa cidade deve acirrar a concorrência no setor, melhorando as condições de abastecimentos para os portalegrenses que desde sempre só tiveram uma opção para abastecer seus veículos.



ÚLTIMO DIA

Hoje é o último dia para os leitores do blog Na Serra de Portalegre participarem da primeira enquete que pergunta quais devem ser as prioridades para próxima administração do prefeito reeleito Euclides Pereira.

Nesta primeira enquete as prioridades postas para escolha são: Limpeza urbana; Pavimentação de ruas; Melhoria nas estradas da zona rural; Construção do aterro sanitário; Construção de espaços de lazer em bairros afastados do centro.

Dê sua opinião. Participe da enquete e mostre o que para você é mais importante para Portalegre nos próximos quatro anos.


Outra menina

A notícia que o clã receberá em seu seio no início do ano outra menina acordou euforicamente nossa família.

Rosalba pede mobilização da sociedade para pressionar por conquistas para aposentados

Em discurso iniciado às 3h da madrugada desta quarta-feira (19), durante vigília no Plenário em defesa dos aposentados brasileiros, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) conclamou a população a se mobilizar para pressionar o governo e a Câmara dos Deputados para a aprovação das proposições legislativas já aprovadas por unanimidade no Senado que pretendem recuperar o valor dos benefícios previdenciários. Para dar exemplo da força da participação popular, a parlamentar leu trechos de e-mails de cidadãos que acompanhavam a vigília. Ao longo da noite, outros senadores registraram o recebimento de grande número de mensagens de apoio de pessoas que assistiam a transmissão da sessão plenária ao vivo pela TV Senado.

- Isto é uma demonstração do movimento que toma conta do país: essa participação do povo, espontaneamente, dos internautas - disse a senadora.

Rosalba ressaltou o fato de propostas como o fim do fator previdenciário e a vinculação da correção dos benefícios ao salário mínimo terem recebido apoio unânime do Senado, que, assim, busca "resgatar a dignidade do trabalhador em sua esperança no amanhã".

- Nós não vamos desistir, não vamos nos acomodar, não vamos cruzar os braços. Temos que encontrar uma forma para que venha a valer realmente o direito a uma velhice mais digna aos nossos milhões de aposentados - afirmou.

Rafael Faria / Agência Senado

terça-feira, 18 de novembro de 2008

NOTAS DA SERRA

BEM VINDO À BICA DE PORTALEGRE

É essa a imagem que temos da entrada de um dos mais importantes pontos turísticos de nossa cidade. Se não for o mais importante.




O estacionamento do terminal turístico Vicente do Rêgo Neto (Bica) está sendo usado para a secagem do bagaço do caju do seu beneficiamento na fábrica de suco de caju de nossa cidade.

Nada contra o beneficiamento do caju. Pelo contrário, as benesses econômicas e sociais trazidas por essa atividade com incontestáveis. Agora, usar o estacionamento da Bica para a secagem do bagaço do caju é algo que numa cidade que se vende como turística não deveria/poderia acontecer. Seria como descobrir um santo par cobrir outro. Em prol do aproveitamento total do caju se mancha a entrada da Bica, o ponto turístico mais conhecido da cidade.

Bom... Uma coisa é certa. O estacionamento do Terminal Turístico o não é o lugar ideal para a realização de tal atividade. Ou é?



BLOG FANÁTICOS POR PORTALEGRE

Portalegre ganha mais um blog. A gora quem entra na onda é o amigo Antonio Pereira Sobrinho, portalegrense que reside em São Paulo e é proprietário da VSR RECICLÁVEIS, responsável pelo projeto de coleta seletiva de materiais recicláveis de nossa cidade. O blog FANÁTICOS POR PORTALEGRE (link ao lado) é aditado de São Paulo nasce com o desejo de encontrar outros fanáticos pela serra e relatar os mais variados assuntos relacionados à Portalegre.

Ao amigo Sobrinho nosso desejo de boa sorte e apoio á sua nova empreitada.



PARCERIAS GERAM PROMOÇÕES NA FM PORTALEGRE

Dando continuidade ao projeto de promoções em parceria com as empresas que tem convênios de apoio cultural com a FM PORTALEGRE este mês a FM tem duas promoções para seus ouvintes. A primeira é uma parceria entre a FARMÁCIA DIOGO que sorteará aos ouvintes um faqueiro dia 29 de novembro.

Outra empresa que tem parceria com a FM PORTALEGRE é a POR MANOS CELULAR, loja credenciada TIM oferece toda semana aos ouvintes da FM PORTALEGRE um chip TIM.

Outra marca que já tem promoção agenda na FM PORTALEGRE é a Natura, por meio de sua revendedora Sandrégenes Castro. A promoção da natura será realizada em dezembro.



AGRADECENDO

Hoje quero agradecer pela leitura do blog ao amigo Isaltino Guedes. Residente na capital potiguar Isautino e sua esposa Sônia não perdem a oportunidade de passar bons momentos na serra de Portalegre junto ao casal amigo José Augusto e Marquire

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PORTALEGRE REALIZA FESTA DE A MAIS BELA VOZ 2009

Em sua 33ª edição a festa de A mais bela voz foi realizada neste sábado nas dependências do clube ACEP recebendo um grande público tanto do show de calouros quanto na festa dançante.

No tradicional show de calouros o público presente pode assistir a apresentação de cerca de 20 calouros das cidades de Portalegre e Riacho da Cruz. A grande vencedora desta edição da mais bela voz foi a jovem Mytchienny Kelly da cidade de Riacho da Cruz


Vencedora do concurso em sua apresentação





Valdecimara Simplício ficou com o segundo lugar



Show e Festa tiveram bom público






Atendendo a solicitação da justiça extintores de incêndio foram colocados no clube ACEP

A determinação judicial que relacionava realização do show d amais bela voz ao publico de todas a idades e a realização da festa somente para os maiores de 18 anos estava condicionada colocação nas dependências do clube ACEP de extintores de incêndio maior segurança dos presentes.



Diante da determinação os organizadores providenciaram por meio do engenheiro José Augusto quatro extintores para poderem realizar o evento.

Extintores colocados no clube ACEP para a segurança do público com determinou o juiz da comarca

Notícias do JEGUE - EvaNave entra para a história dos grandes eventos de Natal

Redação Carnatal

Na noite da última sexta, dia 14, Natal presenciou um dos eventos mais comentados e inovadores dos últimos tempos. Com a Arena do Imirá lotada de gente, a nave multicolorida da banda Eva pousou para fazer a grande prévia do Carnatal 18 anos.

Pontualmente às 23h, uma nave espacial movida a axé music invadiu o espaço do evento e impressionou a todos com a explosão de tecnologia do palco móvel. Ao subir na EvaNave, o comandante Saulo Fernandes fez a Arena do Imirá parecer pequena. Em mais de três horas de show, o Eva antecipou a alegria e o repertório que serão vistos na sexta do bloco Caju. Entre todos os grandes sucessos da axé music que agitaram a noite, o ponto alto foram as músicas ‘Eva’, que é a cara do EvaNave, além de ‘Nosso amor é lindo’, ‘Rua 15’, Não precisa mudar’ e ‘Toda Linda’, a nova música da banda. Durante o show, a nave do Eva percorreu todo o espaço do evento - que estava decorado como “Via Láctea do Eva” – proporcionando uma maior aproximação da banda com os foliões.

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Professora da UERN (Pau dos Ferros), Lúcia Pessoa, tem Projeto de Extensão premiado entre os 05 melhores do BRASIL.

A Profa. Dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio, do Departamento de Educação do Campus de Pau dos Ferros (UERN), recebeu, no último dia 12 de novembro, do MEC (Ministério da Educação) e do MINC (Ministério da Cultura), o TROFÉU VIVA LEITURA, em homenagem ao Projeto BALE (Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas), como um dos 05 melhores do BRASIL na área.

foto: blog do Capote


A Solenidade de entrega do Prêmio aconteceu às 20h do dia 12 de novembro, no MASP (Museu de Arte de São Paulo), em São Paulo/SP, com a presença do MEC (Ministério da Educação), do MINC (Ministério da Cultura), do PNLL (Plano Nacional do Livro Didático), da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), da Fundação Espanhola SANTILLANA e da organização central do Prêmio Viva Leitura.

Além de representantes de todos esses órgãos, foram convidados, entre outras personalidades, para a Solenidade da Entrega do Prêmio, o Ex-Ministro da Educação e Ex-Senador Cristóvão Buarque, o cantor Jairzinho (para uma homenagem aos premiados), e a profa. Justina Iva (Presidente da UNDIME e Secretária Municipal de Educação de Natal), que foi a autoridade escolhida, pela organização do evento, para entregar o TROFÉU VIVA LEITURA à premiada Maria Lúcia Pessoa Sampaio, da UERN. Também prestigiaram a entrega do TROFÉU, as professoras doutora Arilene Medeiros e doutorandas Francisca de Fátima Araújo e Sílvia Costa, do Departamento de Educação da UERN ( Campus de Mossoró), e o professor doutor Joaquim Barboza, da UMESP (Universidade Metodista de São Paulo), como convidados especiais da professora Lúcia Pessoa.

O Projeto BALE (Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas) é vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e ao Departamento de Educação, em parceria com o Departamento de Letras, do Campus Avançado “Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Atuando em espaços escolares e não escolares dos bairros RIACHO DO MEIO e SÃO GERALDO, no município de Pau dos Ferros/RN, o Projeto BALE se propõe viabilizar o acesso ao texto literário à comunidade de baixa renda do município de Pau dos Ferros, estimulando o gosto pela leitura por meio do contato com textos escritos e com outras linguagens, e, em específico: (i) formar leitores e incentivar o gosto pela leitura; e (ii) aperfeiçoar a formação dos alunos universitários, na área de Letras e Pedagogia, desenvolvendo, nos mesmos, a competência leitora, o senso crítico, a criatividade e o compromisso social.

Segundo a professora Lúcia Pessoa, o Troféu Viva Leitura a estimulou a pensar na expansão do Projeto BALE para outros bairros de Pau dos Ferros e para outros municípios. No entanto, para isso, ela aguarda demonstração de interesse de gestores públicos e de responsáveis pela educação nos municípios dessa região para firmarem parcerias. Ele espera, ainda, a demonstração de interesse de empresas públicas e privadas da região, no intuito ampliar a relação das instituições patrocinadoras do BALE.

Esse Projeto é de responsabilidade da professora dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio , e tem, nessa fase, como coordenadora operacional, a professora Ms. Maria Eliza do Nascimento (do Departamento de Letras). Da equipe executora, que é constituída por alunos (bolsistas e voluntários) e professores dos Cursos de Letras e de Pedagogia do CAMEAM/UERN, participam 24 pessoas.

O BALE tem patrocínio do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), por meio do BNB de Cultura, e da própria UERN, que o mantém, assegurando carga-horária docente e transportes para condução das equipes realizadoras e do acervo bibliográfico.

Em nome de todos os que fazem o Campus de Pau dos Ferros (UERN), PARABENIZAMOS a professora Lúcia Pessoa e toda a sua equipe: (i) pelo merecido TROFÉU VIVA LEITURA, como um dos 05 melhores do Brasil; (ii) por colocar a nossa instituição em destaque nacional na área de produção e disseminação do conhecimento; (iii) pela qualidade técnica e pela dimensão social do Projeto BALE. O CAMEAM se sente mais academia e mais sociedade com ações desse porte.

Maiores informações sobre o BALE, entrar em contato com malupsampaio@ig.com.br e, para informações sobre toda a premiação (outras categorias e outros prêmios do VIVA LEITURA), acessar www.premiovivaleitura.org.br

Atenciosamente,
Prof. Gilton Sampaio de Souza
Diretor do CAMEAM/UERN

Programa Café com o Presidente

Para o presidente Lula reunião do G-20 representa passo decisivo para enfrentar a crise finananceira

Apresentador: Olá você em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá presidente, como vai, tudo bem?


Presidente: Tudo bem, Luciano.


Apresentador: Presidente, qual é a sua avaliação sobre a reunião do G-20 [Grupo de Países em Desenvolvimento] realizada em Washington [EUA], no último sábado, para tomar medidas contra a crise financeira internacional que contou com a participação dos líderes das economia mais importantes do mundo?


Presidente: A minha avaliação, Luciano, é que a reunião foi muito importante porque é a primeira vez que vinte lideranças de países que representam mais de 85% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial se reúnem para discutir uma crise econômica que começa no setor financeiro nos Estados Unidos, se espalha pela Europa e começa a chegar em vários outros países por causa do crédito. A reunião foi importante porque ela muda a lógica das decisões políticas, ou seja, já não é mais o G-8, agora o G-20 ganha um papel de destaque e isso foi unânime na boca de todos os líderes de que a correlação da política mundial hoje precisa ter a participação não apenas dos países mais ricos do mundo, mas dos países emergentes, dos países em vias de desenvolvimento que têm uma grande população. Eu acho que nós encontramos um caminho para evitar que aconteça novamente o que aconteceu com a crise financeira.


Apresentador: Quais são as principais medidas aprovadas nesta reunião do G-20, presidente?


Presidente: Olha, houve um consenso muito grande entre todos os líderes. Aliás, eu fiquei entusiasmado com a afinidade de posições e o compromisso de todos os governantes de tomarem medidas para que a gente resolva essa crise logo. A primeira é restabelecer a liquidez e restaurar a confiança no mercado financeiro, pois todos nós sabemos que sem crédito fica muito difícil a economia funcionar. E no Brasil, nós já adotamos medidas nesse sentido, ou seja, faz trinta dias que nós estamos adotando medidas para permitir a irrigação do sistema financeiro e garantir que se tenha crédito para que o consumo continue acontecendo, para que as empresas continuem produzindo, o comércio vendendo e o povo comprando. É isso que vai ativar a economia. A segunda coisa importante que nós tomamos foi a adoção de políticas anti-recessivas para evitar uma grande desaceleração do crescimento econômico mundial. Também para evitar uma queda abrupta e significativa do crescimento que já está acontecendo em alguns países europeus, na Alemanha, na Espanha, na França, ou seja, e nós não queremos que o desemprego chegue na América Latina, que chegue no Brasil, sobretudo porque a nossa economia está muito mais arrumada do que a economia deles. E o terceiro ponto importante, que é um dos principais pontos, é a regulação do sistema financeiro. Ou seja, nós não podemos permitir que o sistema financeiro possa continuar tratando a economia deslocado da economia real, do mundo do trabalho. Ou seja, funcionando como se fosse um cassino, se esquecendo de que o sistema financeiro tem que ajudar o setor produtivo, para que o setor produtivo gere os empregos necessários, para que o comércio cresça, para que o consumo cresça e para que a sociedade viva uma vida digna e decente. A lógica do sistema financeiro nos seus investimentos é contribuir para a produção de um produto que gera o emprego, que gera a riqueza. Do jeito que alguns países estavam permitindo que o sistema financeiro funcionasse, sem nenhum controle, aconteceu o que aconteceu. E eu penso que as medidas que nós tomamos por unanimidade, foram extremamente importantes para que a gente possa controlar o sistema financeiro e evitar que eles continuem a prática do cassino.


Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje fazendo uma avaliação sobre a reunião do G-20. Presidente, pode-se dizer, então, que a reunião do G-20 foi um passo decisivo para aumentar a representatividade dos fóruns internacionais.


Presidente: Foi um passo extremamente decisivo. Eu diria, o mais importante que eu conheci acho que nas últimas décadas. Ou seja, finalmente todos os países se colocaram de acordo de que nós precisamos tomar decisões coletivas para evitar que uma tomada de posição em um país possa prejudicar outro país. Daí porque a necessidade de nós trabalharmos coletivamente. E também assumimos o compromisso de até o final do ano fazermos o acordo da Rodada de Doha. Chamar os países que têm divergências, se colocar em torno de uma mesa e fazer esse acordo, porque o acordo é um sinal muito importante para todo mundo saber que os dirigentes políticas estão agindo com responsabilidade, estão preocupados e estão tomando as decisões. Essa reunião foi um marco na história do século 21. Estou convencido que nós fizemos uma coisa importante, eu saí de lá convencido que participei da reunião mais importante entre lideres de países de tantas que eu já fiz. E mais importante ainda, todos estavam convencidos de que nós precisamos trabalhar juntos daqui para frente. Na hora de tomar as grandes decisões o G-20 se transformou num fórum importante. Daí porque a minha crença de que nós estamos no caminho certo para debelar essa crise e para evitar outras crises.



Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula, até a semana que vem.


Presidente: Obrigado a você Luciano e até a próxima semana.


Apresentado: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

CAMEAM - DEPARTAMENTO DE LETRAS REALIZA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

O Departamento de Letras do Campus Avançado Professora Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM) abriu Processo Seletivo para professor substituto, com contratação imediata. Está sendo oferecida 1 (uma) vaga para professor de ESPANHOL (40 horas semanais) e 1 (uma) vaga para LINGÜÍSTICA (20 horas semanais).

Os docentes selecionados atuarão ainda no Semestre 2008.2. Também será feito cadastramento do demais aprovados para futuras contratações.

Mais informações, passar e-mail para dl_pferros@uern.br ou ligar para (84) 3351.2560 – 2275, e falar com o Curso de Letras. Veja abaixo o comunicado com as informações do processo seletivo:


COMUNICADO

O Departamento de Letras/CAMEAM, no uso de suas atribuições acadêmico-administrativas, torna público o processo seletivo para cadastramento e classificação de professores da área de Lingüística do curso Letras.

DO CRONOGRAMA


1. Inscrições: de 11 a 17 de novembro de 2008 (no Departamento de Letras, das 8h às 11h e das 17h às 21h30min, com Mary Jeane (matutino) e Marta Maria (noturno)

2. Prova Escrita: 18/11/08, das 9h às 12h;

3. Divulgação dos aprovados na prova escrita e sorteio do tema da aula de didática: 19/11/08, às 10h.

4. Prova didática: 20/11/08, a partir das 10h.

Observação: a ordem de sorteio e apresentação obedecerá à ordem de inscrição;

5. Análise do curriculum vitae: 21/11/2008;

6. Resultado final: 21/11//2008 no Departamento de Letras – DL, a partir das 20h.

DAS VAGAS: Os candidatos serão convocados de acordo com a necessidade do Departamento de Letras/CAMEAM, com contrato de 20 horas semanais, para lecionarem, no semestre 2008.2, disciplinas na área de Lingüística, no Campus Avançado “Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM e/ou no Núcleo Avançado de Educação Superior de Umarizal – NAESU.

DOS CRITÉRIOS:

1. Podem concorrer os candidatos graduados em Letras (Habilitação em língua portuguesa e respectivas Literaturas);

2. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar Curriculum Vitae com documentos comprobatórios;

3. A seleção constará de prova escrita, prova didática e prova de títulos;

4. Critérios avaliativos da prova escrita: adequação ao tema/questão proposto(a); domínio do conteúdo; encadeamento lógico das idéias; poder argumentativo; aspectos lingüístico-gramaticais.

5. Critérios avaliativos da aula didática: Plano de aula, considerando: coerência entre o conteúdo, objetivos, metodologia e avaliação; domínio do conteúdo; metodologia.

Observação: Deverá ser entregue à Banca Examinadora 03 cópias do Plano de Aula.
6. Temas para a prova escrita e a serem sorteados para a aula didática:
A Lingüística saussureana;
Conceitos de texto e fatores de textualidade;
Teorias de aquisição da linguagem;
A concepção dialógica da linguagem bakhtiniana.

7. Bibliografia sugerida:

ANTUNES, I.. Lidar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BRAIT, B. (org.) Bakhtin, dialogismo e construção de sentido. 2. ed. Rev. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2005. p. 87-98.
CARVALHO, C. de. Para compreender Saussure. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
COSTA VAL, M. da G. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1997
COSTA VAL, M. da G. Repensando a textualidade In: AZEVEDO, J. C. (Org.) Língua Portuguesa em debate: conhecimento e ensino, Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p.34-51.
KOCH, I. G. V. Introdução à Lingüística Textual. São Paulo: Contexto, 2004.
SCARPA, E. M.. Aquisição da linguagem. In:MUSSALIN, F; BENTES, A. C. (orgs.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004. v.1, p. 2003-232.
SAUSSURE, F. Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix, 2000. p. 15-147.

DA CLASSIFICAÇÃO:
1. Será considerado classificado e cadastrado o concorrente que obtiver nota igual ou superior a 7.0.
2. A classificação obedecerá à ordem decrescente da média aritmética das três avaliações.



por: Marcio Alexandre da Conceição

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

DIÁRIO OFICIAL - 14 - 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, INCISO V – LEI 8.666/93

Processo nº 020/2008; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado(a): JAGUARDIESEL – Jaguaribe Diesel Ltda; Objeto: Aquisição de um veículo tipo Caminhão Mercedes Bens L 1318 destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: Euclides Pereira de Souza (CONTRATANTE) e Antonio Carlos G. Pinheiro (CONTRATADO).


Processo nº 020/2008; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE-RN; Contratado(a): Vicunha Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de uma Caçamba Basculante para Caminhão Mercedes Bens L 1318 destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município; Fundamento Legal: Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93. Reconhecimento: exarado pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Autoridade Ratificante: Euclides Pereira de Souza (Prefeito). Assinaturas: Euclides Pereira de Souza (CONTRATANTE) e Valter Gomes (CONTRATADO).

Portalegre/RN, em 06 de outubro de 2008.

FONTE:DIÁRIO OFICIAL DO RN

Garibaldi: Congresso precisa legislar sobre fidelidade partidária

Ao repercutir com jornalistas decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a constitucionalidade de Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária, o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, defendeu, nesta quinta-feira (13), a necessidade de o Legislativo regulamentar de maneira cabal a questão da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.

A resolução do TSE, ratificada nesta quarta-feira (12) pelo STF, definiu que o mandato político pertence ao partido, e não ao candidato. Por essa decisão, ficou estabelecido que deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justa causa, deverão devolver seus mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro do mesmo ano, caso também não tenham justificado o motivo.

Garibaldi também comentou a proposta de reforma política que o governo enviou ao Congresso, que permite que se abra uma janela até um mês antes da realização de convenções partidárias para escolha de candidatos em ano eleitoral, para que os detentores de mandatos possam trocar de legenda. Na visão do presidente, um tema da importância da fidelidade partidária não deveria ser tratado com soluções "paliativas", mas, sim, definido de vez pelos parlamentares.

- Em vez de se discutir esse problema em termos de uma solução "escapista", sobre como o sujeito vai escapar, se por uma janela, porta, ou com a ajuda do corpo de bombeiros, acho que deveríamos ter uma lei permanente sobre fidelidade partidária, listando todas as situações em que parlamentar poderia deixar o partido - disse.

Respondendo a críticas sobre a paralisação da tramitação de projetos de lei sobre reforma política nas duas Casas do Congresso, Garibaldi considerou sua parcela de responsabilidade pela falta de deliberação das matérias.

- Às vezes me criticam dizendo que sou muito de falar e não consigo agir. Acontece que as coisas não dependem só de mim. E eu já falo para ver se encontro a ação correspondente. Acho que é uma questão de legislar e não de ficar discutindo, polemizando - afirmou.

Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2008-CPL-PMP

OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Creche

ASSUNTO: HABILITAÇÃO E APURAÇÃO DAS PROPOSTA

Foi Habilitada a empresa MAXICON – Construções e Serviços Ltda, e, na fase de abertura das propostas, foi obtido o seguinte resultado:

CLÃS


LICITANTE
Maxicon – Construções e Seviços Ltda

CNPJ
01.747.581/0001-92

ITENS
todos

VALOR (R$)
914.830,00

Portalegre-RN, em 07 de novembro de 2008 – Márcio Marcolino Pinto – Presidente da CPL



Fonte:Diário Oficial do RN

Getúlio Rêgo:"Em 37 anos de médico, esse é o pior momento da saúde do Rio Grande do Norte"

A frase construída pelo deputado e médico Getúlio Rêgo, líder do Democratas, em seu pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária, resumiu a situação em que se encontra o setor, em greve há mais de duas semanas, e a necessidade de uma urgente solução.

Segundo o parlamentar, não há recursos no orçamento para que a saúde do Estado dê um salto de qualidade no próximo ano. "Não estou falando como deputado de oposição, mas como um amigo da saúde, que quer o melhor para o povo. Há como melhorar a saúde, mas o secretário está com a caneta seca. Não há tinta para resolver o menor problema que seja. A vida não pode esperar pela burocracia das licitações. Chegou a hora de a gente dotar a secretaria das condições necessárias para o gerenciamento da saúde. Temos que devolver ao povo do Rio Grande do Norte a esperança de viver", afirmou.

Getúlio foi aparteado pelos deputados Lavoisier e Márcia Maia, que se colocaram à disposição de uma comissão formada em plenário para intermediar as negociações entre o Governo e os grevistas e disseram que a crise na saúde atinge as esferas federal, estadual e municipais.

Logo após a sessão, que foi encerrada mais cedo com esses objetivo, os deputados da comissão se reuniram com representantes da saúde no gabinete do presidente do Legislativo, Robinson Faria.

Reportagem: Aldemar Almeida
Site da AL

PRORROGADO PRAZO PARA ENVIO DE TRABALHOS AO COLÓQUIO DO IMAGINÁRIO

O Colóquio do Imaginário prorroga prazos para envio de trabalhos até o dia 16 de novembro de 2008, para o e-mail cef.uern@yahoo.com.br . As normas estão no site do evento ou podem ser solicitadas através do e-mail.

O evento terá conferências a partir de 06 eixos/abordagens, atividades esportivas – artísticas e culturais, espaços de diálogo com comunicações orais, lançamentos de livros, exposições e reuniões institucionais.

Sob a chancela do Curso de Educação Física do CAMEAM e associado a vários cursos e instituições, busca sistematizar e sedimentar questões relacionadas ao Imaginário em diferentes dimensões na perspectiva da apresentação nas conferências e da publicação dos textos, objeto das falas.

por: Mario Gerson Fernandes de Oliveira em 10/11/2008 14:11:04
site da UERN

Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil



Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) pela manutenção da resolução 22610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz diretrizes para o processo de perda de mandato por infidelidade partidária.
Por nove votos a dois o Supremo decidiu pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) 3999 e 4086, movidas pelo Partido Social Cristão (PSC) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), respectivamente.

No seu voto, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou que o reconhecimento da fidelidade partidária como princípio constitucional pelo STF e a constatação da ausência de mecanismos para sua manutenção criam um quadro de exceção. Por isso, ele considera “válidas as resoluções do TSE até que o Congresso disponha sobre a matéria”.

O presidente do TSE e ministro do STF, Carlos Ayres Britto, foi um dos que acompanharam o relator ressaltando que a infidelidade partidária é um “ultraje à democracia” uma vez que é, necessariamente por meio do partido que um candidato se elege, “não sendo facultado ao eleito podar esse tempo [do mandato] a golpes de infidelidade partidária”.

O ministro Marco Aurélio de Mello, ex-presidente do TSE, votou pela procedência das Adins argumentando que caberia ao STF se pronunciar no silêncio do Poder Legislativo. “Não tem sequer o TSE competência para expedir instruções à execução da Constituição”, afirmou.

Também votaram com o relator os ministros Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 010/08

Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

Contratada: Francisco de Sales de Araújo ME – CNPJ: 01.677.351/0001-02 - Objeto: Aditiva o valor do Contrato para mais R$ 4.600,00 passando o valor original para R$ 73.450,00 para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza das vias públicas deste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93 – CV nº 004/08. Vigência: 01/11/2008 a 31/12/2008. Portalegre/RN, 31 de outubro de 2008.

Euclides Pereira de Souza – Prefeito

fonte:Diário Oficial do RN

ESPECIALIZAÇÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SERÁ ABERTO NO CAMEAM

O Programa de Pós-Graduação em Educação lato senso do CAMEAM inicia o processo de seleção para o Curso de Especialização de Jovens e Adultos, com ingresso em 2008.2.
De acordo com a organização, o curso está associado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento do Processo de Ensino-Aprendizagem (GEPPE) e o Núcleo de Estudos em Educação (NEED).

As inscrições terão início no próximo dia 17 de novembro e seguirão até 5 de dezembro, das 8h às 12h e das 19h às 22h.

A prova escrita será feita no dia 18 de dezembro; o resultado das vagas especiais no dia 27 de novembro e da prova escrita no dia 8 de janeiro de 2009, às 18h.
O curso terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, com mensalidade de R$ 50,00 (18 parcelas).

Mais informações:

Prof. Luiz Carlos Ramalho – lrralmeida@yahoo.com.br
Prof. Deyse Karla – deysekarla@uern.br
Ou através dos telefones: 84 – 3351-2560 ou 3351-3909

por: Mario Gerson Fernandes de Oliveira em 10/11/2008 14:11:04

PORTALEGRE TEM NOVO BLOG

Voltando à ativa no ramo dos blog´s o jovem empresário Francisco José laçou no fim de semana seu novo blog. O http://em-dia.blogspot.com/, traz notícias de todo o país e de nossa cidade para você web-leitor ligado.


Ao amigo blogueiro o nosso desejo de boa sorte pelo retorno à vida e paciência para enfretar as feras.

Escolas estaduais terão cursos profissionalizantes

Ivanizio Ramos


O Governo do Estado vai implantar 154 cursos técnico-profissionalizantes em escolas da rede pública. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela governadora Wilma de Faria durante solenidade de premiação dos alunos com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007, na Federação do Comércio (Fecomercio), em Natal. Na próxima sexta-feira (11), o Rio Grande do Norte encaminhará ao Ministério da Educação projetos de instalação de seis laboratórios em cada escola pública da rede estadual. O objetivo é criar a estrutura necessária para implantação dos novos cursos.

Wilma de Faria lembrou que o Governo do Estado já investe mais de R$ 100 milhões por ano na expansão do ensino superior, através da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). "Agora mesmo vamos iniciar a licitação para construção do prédio de quatro andares da UERN na zona Norte de Natal. Mas, o mercado de trabalho local também precisa de tecnólogos, profissionais de ensino médio especializados em áreas importantes para a economia do nosso Estado, como fruticultura, petróleo e construção civil", destacou a governadora.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, o Rio Grande do Norte tem déficit de mão-de-obra qualificada em diversas áreas e serão exatamente essas áreas que serão priorizadas na oferta dos cursos profissionalizantes. "Vamos ainda ampliar a oferta dos cursos de empreendedorismo, que já estão sendo oferecidos em algumas escolas da rede estadual", informou Pereira.


www.rn.gov.br / NOTÍCIAS

terça-feira, 11 de novembro de 2008

FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO 2008 - PAU DOS FERROS




PROGRAMAÇÃO DA FESTA


PRÉ-FESTA

Dia 23 de Novembro – Domingo (Festa de Cristo Rei)

08h. Missa na Igreja Matriz
19h. Missa na Igreja Matriz
Após a Missa das 19h, Carreata do Anúncio da Festa pelos bairros da cidade.


CELEBRANDO A NOSSA HISTÓRIA, NOSSA FÉ!

28 de Novembro – (Sexta Feira) ABERTURA DA FESTA

19h – Instalação da Festa
Celebração Eucarística
Hasteamento das Bandeiras


29 de Novembro – (Sábado) 1º dia de Novena

Tema: Fiquem atentos e rezem todo o tempo. (Lc 21, 36a)
Homenagem: Cidade de Rafael Fernandes/RN
Noiteiros: Todas as comunidades Rurais


30 de Novembro – (Domingo) 2º dia de Novena

Tema: Vigiem, porque vocês não sabem quando o Senhor voltará. (Mc 13, 35)
Homenagem: Setores Missionários da Paróquia
Noiteiros: Santo Expedito e São Domingos


01 de Dezembro – (Segunda Feira) 3º dia de Novena

Tema: Senhor não sou digno de que entres em minha casa, mas dize uma só palavra e serei salvo. (Mt 8, 8)
Homenagem: Motoristas, Taxistas e Moto Taxistas.
Noiteiros: Dom Bosco e Virgem dos Pobres

02 de Dezembro – (Terça Feira) 4º dia de Novena

Tema: Eu te louvo, Pai, porque escondestes essas coisas aos sábios e a revelastes aos pequeninos. (Lc 10, 21)
Homenagem: Educação: educadores e educandos.
Noiteiros: Santo Antônio e São João Batista


03 de Dezembro – (Quarta Feira) 5º dia de Novena

Tema: Todos comeram e ficaram saciados. (Mt 15, 37)
Homenagem: Profissionais da Saúde (Hospitais, Maternidade, Postos de Saúde e clínicas)
Noiteiros: Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora das Graças

04 de Dezembro – (Quinta Feira) 6º dia de Novena

Tema: Nem todo aquele que diz Senhor, Senhor, entrará no Reino do céu. (Mt 7, 21)
Homenagem: Feirantes e Prestadores de serviço (Cabeleireiros, Mecânicos, Eletricistas e Pedreiros)
Noiteiros: São Judas Tadeu e São Vicente

05 de Dezembro – (Sexta Feira) 7º dia de Novena

Tema: Tem piedade de nós Filho de Davi. (Mt 9, 27)
Homenagem: Policia Militar, Polícia Civil e Grupos de Escoteiros.
Noiteiros: São Benedito e São Geraldo

06 de Dezembro – (Sábado) 8º dia de Novena

Tema: A colheita é grande, mas os trabalhadores são poucos. (Mt 9, 37)
Homenagem: Comerciantes e Comerciários
Noiteiros: Menino Jesus de Praga

07 de Dezembro – (Domingo) 9º dia de Novena

Tema: Preparai o caminho do Senhor, endireitem suas estradas. (Mc 1, 3)
Homenagem: Filhos Ausentes, Equipes da Festa e Romeiros.
Noiteiros: Centro

08 de Dezembro – (Segunda Feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição

06h. Missa em Ação de Graças por todos os Dizimistas
08h. Missa Ação de Graças pelas Famílias, Filhos Ausentes, Devotos de Maria e Equipes da Festa. (Ação de Graças pelos 19 anos de Sacerdócio do Pe. Francisco)
10h. Missa Solene da Festa.
17h. Procissão de Encerramento, Bênção do Santíssimo Sacramento e Arriamento das Bandeiras.
Itinerário da Procissão:

Observações:

De 29/11 a 07/12
05h. Alvorada
12h. Salva
17h. Novena da Tarde (Interior da Matriz)
19h. Solene Novena (Campal)

Dia 07/12 – Ás 22h. Saída da IX Caminhada com Maria – Portalegre/Pau dos Ferros.

MISSAS
30/11 – Missa do 1º Domingo do Advento – 08h.
04/12 – Missa para os Doentes e Idosos – 08h.
05/12 – Missa da 1ª Sexta Feira do Mês de Dezembro – 8h.
07/12 – Missa do 2º Domingo do Advento – 8h.


PARTE SÓCIO-CULTURAL
(PAVILHÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
LOCAL: LARGO DA CULTURA


29/11 a 07/12

Apresentações Culturais
Bingos
Praça de alimentação
Cantinho da Criança
Bazar de Nossa Senhora da Conceição

04 DE DEZEMBRO

Show com Padre Nunes e Banda
Show com a Banda Água Viva

05 DE DEZEMBRO

Show de Viola com as Duplas: Geraldo Amâncio X Moacir Laurentino
Jocival Viana X Zé Cardoso

06 DE DEZEMBRO

Show com os Zen's
Anjos de Deus

07 DE DEZEMBRO

Encontro de Cosme com a Juventude das 14h às 17h – Local Igreja Matriz
Show com Cosme da Canção Nova
Show com o grupo Mensageiros de Deus

08/12

Jantar de Confraternização após a Procissão
Show com Alessandro Bandeira voz e violão.
Pagode de Cristo

NOTAS DA SERRA

OUTRAS PRIORIDADES

A enquete que o blog colocou no ar desde ontem é a primeira de várias que tentaram expor a opinião dos leitores do blog sobre quais devem ser as prioridades da próxima administração.

Os assuntos que não estão em pauta nesta primeira enquete certamente virão nas próximas.

Aos leitores que estão votando e deixando suas opiniões para as enquetes posteriores
já agradecemos. Os leitores que queiram deixar sugestões estamos à disposição.


MAIS BELA VOZ 2008

A tradicional festa de A Mais Bela voz deste ano será no próximo sábado nas dependências do clube ACEP e contará com umas das maiores programações que festa já teve. Serão inúmeras apresentações artísticas que começarão a partir das 20:00. O do show de calouros propriamente dito começa às 21:00. A festa dançante animada pela banda Carreteiros Turbinados começa seu show às 23:00. Durante a semana traremos toda a programação.


SANTA LUZIA ENTRE NÓS

A imagem peregrina de Santa Luzia visitou Portalegre neste domingo em sua caminha pelas cidades que compõem a Diocese. A imagem chegou a nossa cidade por voltas das 19:00 horas e foi recebida por inúmeros fies em frente a Igreja Matriz. Logo ao chegar foi realizada uma celebração pelo Pároco Padre Dário Torboli em homenagem a visita da santa padroeira da Diocese de Mossoró, a qual nossa paróquia faz parte.


ACESSE AGORA www.jegue.com.br

O JEGUEFOLIA foi o primeiro evento da região a ter seu site oficial, isso há 8 anos, e desde então trabalhamos para melhorá-lo cada vez mais. Hoje temos, sem dúvidas, o melhor site de bloco do estado. Além de um belo design, de toda emoção transmitida pela sua webrádio, da venda online em até 10x no cartão, o www.jegue.com.br é um guia completo para o folião, com todas as informações de COMO IR? ONDE FICAR? E ONDE COMPRAR?, e com diversas informações sobre o evento, a cidade, sua história e acervo.

JEGUEFOLIA TÁ BOMBANDO TUDO

A repercussão do JEGUEFOLIA 2009 já mostra o grande sucesso do evento, a próxima edição será a maior e melhor realizada nos 8 anos de festa, muitos grupos de diversas cidades estão alugando casas e preparando excursões para a micareta mais esperada do ano. E ainda temos outra ótima novidade, além dos muitos comissários espalhados em mais de 20 cidades, o folião agora tem a opção de comprar seu abadá na internet, online, de forma fácil, rápida e segura, e ainda poderá usar qualquer cartão de crédito em até 10 vezes. Acesse agora www.jegue.com.br e saiba tudo sobre o evento, como ir? Onde ficar? E onde comprar? Garanta seu lugar na primeira micareta do Brasil!!

VOADOIS É ATRAÇÃO DO MOSSORÓMIX E EVA POUSA EM NATAL

VOADOIS faz grande show nesta sexta no Mossoró Mix, é a primeira vez que a banda sensação do Axé toca em solo potiguar, e com promessa de ser o grande nome do evento, para depois no JEGUE entrar com pé direito no nosso circuito de micaretas. Na mesma noite a banda INALA, a queridinha da galera, faz mais um grande show. Já o EvaNave estréia em Natal no dia 14 de novembro na Arena do Imirá, e em dezembro Saulo comanda um dos principais blocos do Carnatal, o Caju. Nos últimos 5 anos nenhuma cidade do interior do nosso estado teve a banda EVA como atração. Marcelino Vieira será pequena para receber pela primeira vez um dos maiores astros do Axé. Saulo e EVA farão história!


FECHANDO O CERCO

O juiz da comarca de Portalegre Dr. André Gomes de Melo está fechando o cerco aos promotores de eventos da nossa cidade quando a entrada de menores de 18 anos nos recintos das festas. O juiz que já chegou a conferir in loco alguns eventos a fim de saber se a lei estava sendo cumprida, determinou que Conselho Tutelar e a polícia vistoriasse a última festa realizada neste fim de semana e autuasse os pais dos menores presentes na festa e os organizadore da festa.

* CLUBE ACEP SERÁ READEQUADO

A fim de garantir a seguranças dos presentes no ambiente o juiz também determinou que o clube ACEP passe por uma vistoria do corpo de bombeiros e receba extintores de incêndio para ser usado em situações de perigo.

Sem essas providências o clube não poderá receber público menor de 18 anos.


DUPLA LANÇA PÁGINA NO ORKUT

A dupla Alessandro bandeira e L.C. Sax acaba de lançar a página da dupla no Orkut. Direcionado para os faz e amigos da dupla pagina pode é mais um veículo de ligação entre s dupla e o público.

Para acessar a pagina clique AQUI.

CAMEAM - HOMOLOGADOS REQUERIMENTOS PARA ALUNOS ESPECIAIS DO MESTRADO EM LETRAS

O Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) do Campus Avançado "Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros, torna pública a homologação final dos requerimentos de matrículas para alunos especiais do Mestrado em Letras.

Ao todo foram 34 candidatos que entraram com pedido de matrícula como alunos especiais. Os candidatos que apresentam pendências em seus requerimentos deverão apresentar a documentação à Secretaria do PPGL até às 17h do dia 17 de novembro de 2008.

A coordenação do Mestrado alerta que a homologação dos requerimentos dos candidatos a alunos especiais não garante a efetivação da matrícula na disciplina escolhida, já que, para isso, os candidatos deverão estar sem pendências nos documentos a serem entregues ao PPGL.

EDITAL N°. 008/2008 – GC/PPGL/UERN

Homologação dos requerimentos de matriculas para
aluno especial do Programa de Pós-Graduação em
Letras, em nível de Mestrado, do semestre 2008.2.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do CAMEAM/UERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,torna pública a homologação final dos requerimentos de matrículas para aluno especial, do Programa de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, do Campus Avançado Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
- UERN, conforme dispõe o presente EDITAL.

Art. 1 – Apresentamos, abaixo, em ordem alfabética, o resultado da homologação final das dos requerimentos de matrículas para
aluno especial com o nome das respectivas disciplinas, do Programa de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, conforme Edital
006/2008.

01 Afrânio Gurgel de Lucerna
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

02 Andreza Maiara dos Santos
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

03 Ana Alice de Freitas Neta Araújo
Texto, discurso e ensino

04 Aníbal de Souza M. Filho
Discurso e história

05 Akailson Lennon Soares
Linguagem e discurso

06 Eliana Maria Dias
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

07 Círios Vannuci de Souza Ferreira
Literatura, memória e cultura popular

08 Ciro Leandro Costa da Fonseca
Literatura, memória e cultura popular

09 Diana M. Leite Saldanha
Texto, discurso e ensino

10 Edmar Peixoto de Lima
Linguagem e discurso

11 Efigênia França Correia de Aquino
Texto, discurso e ensino

12 Fernando Lopes de Lima
Métodos de abordagem do texto literário

13 Francisco Damião Freire Rodrigues
Discurso e história

14 Francisco Jose Costa dos Santos
Tópicos em estudo do texto e do discurso II


15 Francisca Rafaela Bezerra de Medeiros
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

17 Gláucia Cibelli Costa Duarte
Literatura, memória e cultura popular

18 Gilmar Henrique da Silva
Linguagem e discurso

19 Jackneide Leonor Fernandes
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

20 Jamacy José Albuquerque de Souza
Discurso e história

21 Janaina Silva Alves
Literatura, memória e cultura popular

22 José Aldo de Melo
Texto, discurso e ensino

23 Keutre Gláudia da Conceição Soares Bezerra
Literatura, memória e cultura popular

24 Kênia de Araújo Ribeiro
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

25 Marcella Lima Soares
Literatura, memória e cultura popular

26 Margarete Solange P. Costa de Marcos
Linguagem e discurso

27 Maria da Assunção Gomes Bezerra
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

28 Maria Goretti de Medeiros Diógenes
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

29 Maria Vera Lúcia Fernandes Lopes
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

30 Maria do Socorro Maia
Linguagem e discurso

31 Maria Zenaide Valdivino da Silva
Texto, discurso e ensino

32 Marluce Maria Dantas Pereira
Texto, discurso e ensino

33 Miriam Firmino da Silva
Literatura, memória e cultura popular

34 Sunamita Nunes de Oliveira
Tópicos em estudos do texto e do discurso II

Art. 2 – Os candidatos que tiveram seus requerimentos com pendência deverão apresentar a documentação faltante à Secretaria do
PPGL até as 17h do dia 17 de novembro de 2008. Maiores informações no e-mail letras.pferros@mestrado.uern.br ou no telefone (84) 3351-
2560 (ramal 210).

Art. 3 – A homologação dos requerimentos dos candidatos a ALUNOS ESPECIAIS não garante a efetivação da matrícula na disciplina
escolhida, já que, para isso, os candidatos deverão estar SEM PENDÊNCIAS nos documentos a serem entregues ao PPGL, conforme
indicados nesse Edital.

Pau dos Ferros, 07 de novembro de 2008.
Profª. Drª. Maria Edileuza da Costa
Matrícula 16764
Coordenadora do Programa

IMPORTANTE: É recomendável que o aluno visite o site da UERN (clique aqui) ou ligue para a coordenação do curso, pois as pendências para a efetivação da matricula não foram postas nesta nota