terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Gastronomia sem Frescura - por Ismaelson Rego


Alexandre BIspo participa do Nordeste Culinária desde o primeiro ano, em Maceió
O chef de cozinha Alexandre Bispo é um dos mais assíduos participantes do Nordeste Culinária, o evento que vai reunir centenas de gourmets para oficinas, seminários e debates sobre gastronomia entre os dias 15 e 18 de abril, no PRAIAMAR hotel em Natal. Alexandre participa do Nordeste Culinária desde o seu primeiro ano, em Maceió, e acompanhou a realização também quando o encontro ocorreu em Recife (PE) e São Luís (MA).
Para ele, o Nordeste Culinária é um momento de grande importância por reunir chefs de cozinha, culinaristas, empresários e estudantes do segmento num ambiente que propicia a troca de informações, misturando pensamentos e vários interesses dentro do mesmo tema.
Alexandre Bispo é Pernambucano e artista plástico, especialista na confeitaria, tem nas mãos o dom dos bolos artísticos e tem o domínio do chocolate. Sua missão é disseminar o conhecimento que tem em todo o Brasil e no exterior através de consultorias e aula show em eventos. Aulas que o participante aprende, faz e lucra, garante ele.
Bispo é técnico da Harald, um dos patrocinadores do evento, indústria de alimentos que completa 30 anos e fará a comemoração em Natal.

Nordeste Culinária
Dias: 15 a 18 de abril de 2012
Local: PRAIAMAR Natal
Fone: (82) 8811-4673/ (82) 8811-4673/ (82) 8811-4673/ (84) 9609.0501/ (84) 9606.3163
E-mail: contato@nordesteculinaria.com.br

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
 
Edição: Lana Cristina
 

Condenações no TCE devem vetar candidatura de ex-prefeito em Portalegre

Ex-prefeito Neto com também propenso ficha suja Nilton Figueiredo

Com a validação da Lei da Ficha Limpa, os prefeitos e ex-prefeitos que tenham suas contam rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado TCE e/ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Câmara de Vereadores, que tenham condenação aplicada por um colegiado como, por exemplo, pelo pleno do TJ, não poderão disputar eleições por um período de oito anos a contar da data de condenação e devem ter suas candidaturas barradas para as eleições de outubro próximo. 

Aqui de Portalegre quem deve ter sua candidatura barrada devido à nova lei é o ex-prefeito Neto da Emater. Condenado em duas ações pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, o nome de Neto já consta na lista de políticos inelegíveis que o TCE enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2010 e na lista de ações de improbidade administrativa que foram ajuizadas contra gestores e ex-gestores pela Procuradoria da República no Município de Mossoró, também em 2010, sendo grandes as chances do nome do ex-prefeito estar também na próxima lista a ser divulgada em breve pela justiça eleitoral, o que acarretará grandes problemas a sua pretensão de ser novamente candidato.   

Para o leitor avivar a memória, em julho de 2008 Neto foi condenado pela Primeira Câmara a devolver o valor de R$ 82.046,26, referente à falta de documentos probatórios da destinação de recursos públicos. O ex-prefeito foi condenado por não conseguiu justificar a ausência de comprovantes de pagamentos nas licitações relativas à compra de medicamentos, no valor de R$ 78.402,26. Também não conseguiu justificar os pagamentos de R$ 2 mil na compra de gêneros alimentícios e mais R$ 2 mil na aquisição de cimento.

Em 2009, Neto voltou a ser foi condenado. Desta vez a Primeira Câmara de Tribunal de Contas do Estado (TCE) o condenou a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 3.750,00 referente a diárias concedidas sem comprovação devida junto ao tribunal.

Acresce a essas duas condenações os vários processos de improbidade que tem Neto responde como réu por improbidade e que podem a qualquer momento serem julgados pela justiça. Em um dos processos movidos pelo Ministério Público, o nº 0000739-64.2009.8.20.0150, o ex-prefeito é réu por ato de improbidade administrativa, dentre outros motivos, por suposto desvio de recursos do FUNDEF. O valor atribuído a ação é de R$ 208.650,17.

Neste processo, o Juiz, Cornélio Alves de Azevedo Neto acatou a denuncia em maio de 2011 , dizendo:

“Melhor explicitando, ao menos em uma análise sumária, própria das decisões dessa natureza, o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de um esquema de desvio de verbas do FUNDEF e desvirtuamento do processo licitatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, durante o período em que foi o demandado Prefeito”.

Outro processo em que o Neto é réu é o 150.06.000015-4, ação movida pelo Ministério Público do Estado no valor de R$ 149.719,31, onde estão envolvidos, além do ex-prefeito, construtoras e vários outros integrantes de sua equipe a época. Nesta ação o Juiz de Direito Cornélio Alves de Azevedo concluiu em novembro último, haver indícios de improbidade administrativa, como:

Ocorrência da fabricação de licitações; Ocorrência de simulação de processos licitatórios; Existência de dano ao erário Público; Ocorrência de enriquecimento ilícito por parte dos demandados; Ocorrência de dolo para a perpetração das supostas práticas ímprobas; Existência de pessoas não identificadas, que se faziam passar pelos efetivos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Portalegre, durante o(s) ato(s) presencial(is) referente(s) à licitação objeto da presente demanda. Link aqui

Resta para o ex-prefeito se defender e para os eleitores portalegrenses esperar o desenrolar da situação e, independente desse desfecho, pensar bem antes de votar em outubro próximo.

 Foto: Política Pauferrense

domingo, 26 de fevereiro de 2012


Da Agência Brasil

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE 25-02

EM DIA

Ainda não me recuperei totalmente do carnaval, por isso não apareci por aqui, precisei deste restinho de semana para colocar as forças em dia. Mesmo assim, resolvi passar neste sábado para dizer oi.


Carnaval em Portalegre

Soube que por aqui o negócio foi animado. Além das fortes chuvas, os evangélicos montaram uma programação que movimentou bastante nossa cidade. Parece que Portalegre, mesmo sem a festa profana, não se enquadra mais na lista das cidades onde reina a calmaria durante o carnaval.


Frio

Continua frio na serra. Hoje, sábado, e amanhã, nosso céu deve permanecer o dia todo nublado.  


Ficha Limpa 

Com a aprovação da Ficha limpa, tem eleitor que não sebe se seu candidato vai poder disputar a eleições municipais deste ano aqui em Portalegre. Sinceramente, como alguém pode ter essa dúvida?  Só não tendo consciência de cidadania ou dividindo os louro$ para continuar ao lado de quem transgride a lei, se obliterando do que é público.  


Perdas

Portalegre perdeu duas grandes mulheres essa semana. Dona Doca, mãe do prefeito Euclides Pereira, nesta quinta-feira e Neta Germana, mãe da jornalista Bernadete Cavalcante, na manhã deste sábado. Fortes, lutadoras, religiosas e mães dedicadas, as duas foram e continuarão sendo exemplos de vida. O blog externa seu sentimento de pesar às famílias.


Se engana...

Quem pensa que a política portalegrense não foi assunto nas varandas do litoral potiguar nesse carnaval.  Não faltaram encontros, conversas e muita disposição em demostrar simpatia por candidaturas. 


Casa de Cultura

Enfim a governadora cumpriu o prometido e a Casa de Cultura de Portalegre vai ter sua reforma concluída. A licitação será realizada próximo dia 09 de março.

Graças a Deus, o prédio onde funcionará a Casa de Cultura encontra-se abandonado desde que as obras foram paralisadas e os danos a sua estrutura são visíveis.


Fogo amigo

Não sei como o prefeito e seu candidato estão lidando com tanto fogo amigo que vêem recebendo. Nem quem se pensava defender com unhas e dentes o grupo, se controla mais e já está condenando os anos de falta de administração do PMDB/PP.  




Dois cumes

A inserção de Portalegre no programa “RN Mais Justo” pode ser visto por dois lados. Os mais otimistas podem glorificar o Governo do Estado por inserir nossa cidade em um programa que visa beneficiar a população mais pobre do município. Por outro lado, os mais realistas perceberão que o programa atenderá apenas os municípios menos desenvolvidos socialmente e que necessitam de ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água, esgotamento sanitário, habitação, escola, saúde, cultura, esportes, ocupação e renda, entre outras.

Quer dizer: A inclusão de Portalegre no programa RN Mais Justo é prova de que nossa cidade pena na atenção a população mesmo nos serviços mais básicos.

Depois...

Não venham me dizer que em nossa cidade os serviços são de qualidade e que saúde e educação, por exemplo, são de referência. SePortalegre precisa de um programa como este, é sinal de que a coisa não anda boa.       


Saiu pela culatra

A exoneração de democratas da administração causou efeito contrário nos líderes da ação. Onde se esperava pedido reconsideração e retorno as bases eleitores, se viu mais afastamento e acirramento político.

Mesmo assim, por pura perseguição política e para abrir espaços para os que exigem colocações em troca de apoio, é dado como certa a exoneração de pelo menos mais quatro neo-democratas que exercem funções comissionadas.   


PREFEITO MARCOS AURÉLIO FAZ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO LEGISLATIVO





Prefeito Marcos Aurélio leu mensagem ao Legilativo

Os trabalhos do Poder Legislativo de Riacho da Cruz foram abertos na manhã desta sexta-feira, 24, com a leitura da Mensagem Anual do prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, que prestou contas do trabalho realizado em seus sete anos à frente do executivo municipal, fez um relato das principais ações realizadas no município em 2011 e listou as metas para 2012.

Na área da saúde, o prefeito destacou que em 2011 os investimentos foram superiores aos 15% determinados por lei, o que proporcionou os mais de 700 atendimentos ambulatórias e cirúrgicos nas mais diversas áreas, um aumento na aquisição de medicamentos, na realização de exames de média e grande complexidade, bem como o custeio de transporte e estadia de pacientes em tratamento médico na capital do Estado e de aproximadamente 15.600 atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Na educação, que também recebeu investimentos superiores aos 25% determinados por lei, mereceu destaque a implantação do Plano de Carreira para os professores da Rede Municipal de ensino, a concessão de Bolsas Estudantis e de Bolsas Universitárias para os alunos do Pólo da UVA do município, além do apoio ao transporte escolar dos alunos da zona rural, onde mais de 63% do valor investido foi custeado com recursos próprios do município e o investimento também com recursos próprios na ordem de R$ 79.624,40 na merenda escolar, valor acrescentado aos R$ 41.760,00 que o município recebeu do FNDE.

Ainda mereceu menção a implantação da Biblioteca Pública Municipal, de mais um Tele Centro Comunitário, e a entrega de notebooks aos alunos que se destacaram no Ensino Fundamental e EJA, premiação que será ampliada em 2012.

Na agricultura, foram destaques ações como o Programa Compra Direta, Programa de Corte de Terras, a recuperação das estradas vicinais, o pagamento de contribuições sindicais de agricultores sem condições, manutenção e recuperação de poços artesianos e a contratação de um técnico e de um veterinário para o atendimento e orientação aos agricultores no controle da sanidade dos animais que são abatidos no abatedouro municipal.

Para 2012, além da continuação das ações realizadas ano passado, a prefeitura fará a aquisição de barracas e equipamentos, para que seja destinado um dia da semana à feira livre no município que será instalada na área do Centro de Apoio ao produtor rural no Conjunto Geraldo Gurgel de Amorim.

Na área da Assistência Social, a administração deu total suporte para o desenvolvimento dos Programas PETI, IDOSO, PROJOVEM e CRAS, investindo com recursos próprios do município o montante de R$ 131.831,96 e em 2012 não será diferente.

Na área de infra-estrutura, o prefeito Marcos Aurélio destacou as obras que estão em andamento e as que serão iniciadas neste ano. São elas:

- Continuação das obras de Drenagem e Pavimentação do prolongamento das Ruas Manoel Nobre, Tertuliana Maria da Conceição, Augêncio Gomes de Paiva, Júlio Felipe Santiago e Projetadas I, II, III e IV;

- Conclusão da Ampliação do Canal de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação em Rua Projetada;

- Continuação das Obras do Bosque Municipal - Etapa II e construção de uma Praça Pública dentro área do Bosque com expectativa de início das obras até o final do mês de junho;    

- Construção Estádio Municipal – Etapa II e Contratação da ETAPA III;

- Continuação da obra do Pórtico de acesso ao Bairro Acampamento II e canteiros centrais da Rua Zeneida Régis de Paiva até o sangradouro do açude público;

- Continuação das obras do Sistema de abastecimento d´água com tratamento do Bairro Acampamento II, Conjunto Geraldo Gurgel de Amorim e das Comunidades Rurais Volta e Cabaços;

- Continuação das obras da Creche Modelo Pró Infância – sem nenhuma paralisação desde seu início em 2010 e com previsão de conclusão para o mês de maio de 2012;

- Conclusão da Etapa I e continuação das obras da Etapa II da Praça do Conjunto Projeto Crescer;

- Construção de trinta unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida;

- Início, até o fim do mês de março, da obra de ampliação do cemitério público, custeada com recursos próprios e início das obras de Drenagem e Pavimentação do prolongamento da Av. São Pedro, Rua João Soares da Silva e Rua Projetada, estas através de convênio com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal;

- Reforma e Reurbanização das Praças da Avenida Camila de Léllis. Contrato já assinado com a CEF;

- Estão sendo pleiteados junto ao deputado Betinho Rosado, recursos para a construção da Etapa I da Praça de Eventos que já tem concluído o projeto de arquitetura e engenharia;

 - Aquisição de um caminhão tipo compactador para coleta de lixo – O município aguarda apenas a liberação dos recursos por parte da FUNASA;

Outra grande satisfação para o prefeito Marcos Aurélio é nesses sete anos de gestão ter mantido em dia o pagamento do funcionalismo público municipal, mesmo com os parcos e oscilantes recursos oriundos do FPM. Vale ressaltar que em 2011 foi implantado o novo sistema de pagamento do décimo terceiro salário, onde todos os servidores efetivos receberam a parcela integral do seu décimo terceiro salário, até o dia 10 do mês seguinte ao do seu aniversário, sistema esse, que será mantido durante o ano de 2012.

Prefeito Marcos Aurélio, Vice-prefeito Valdení Oliveira e o legislativo riachocruzense

Ao término da mensagem o prefeito Marcos Aurélio, agradeceu o apóio de toda a população pelo reconhecimento ao trabalho realizado e mostrou disposição para fazer de 2012 mais um ano de conquistas, “Tenham certeza, que o ano de 2012 será mais um ano de grandes realizações para o nosso município. Não medirei esforços, para superar as dificuldades, buscando novas obras, novos projetos, implantando novas ações, sempre tendo como foco principal o crescimento ordenado que o Município de Riacho da Cruz estar tendo ao longo desses nossos mais de sete anos a frente da administração”, ressaltou.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Previsão do tempo para Portalegre - RN

Quinta-Feira, 23/02 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 6h38 Pôr do Sol 18h53
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31ºC
18ºC
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. » veja mais dados
 
Sexta-Feira, 24/02 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 6h38 Pôr do Sol 18h53
icone manhã
icone tarde
icone noite
33ºC
18ºC
 
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. » veja mais dados
 
Sábado, 25/02 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 6h38 Pôr do Sol 18h52
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icone tarde
icone noite
31ºC
19ºC
 
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. » veja mais dados
 
Domingo, 26/02 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 6h38 Pôr do Sol 18h52
icone manhã
icone tarde
icone noite
31ºC
18ºC
 
Sol com aumento de nuvens ao longo do dia. À noite ocorrem pancadas de chuva. » veja mais dados
 
Segunda-Feira, 27/02 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 6h38 Pôr do Sol 18h52
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icone tarde
icone noite
33ºC
19ºC
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. » veja mais dados


Fonte: Climatempo

Precipitações por mês em Portalegre em 2012

Preciptações em Portalegre em 2012

 



Fonte: EMPARN

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

NOTAS DA SERRA DE PORTALEGRE - "MENSAGEM DO PREFEITO AO LEGISLATIVO


Mensagem do Prefeito

Não estive na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos onde o prefeito fez a leitura anual ao leguslativo municipal - um dos meus empregos pediu mais atenção. Porém, tendo em mãos a integra do texto lido pelo prefeito, deu para saber qual o tom da sua mensagem.

A princípio, percebe-se que a última mensagem de Euclides não foi feito por alguém que conheça com profundidade nossa cidade, e se foi mais bem preparada do que a mensagem do ano passado, pasmo estou eu, porque dizer que por aqui passa uma BR, é coisa de leigo, pois Portalegre é ligada às cidades de Francisco Dantas e Viçosa pela RN 177.  No mais, algumas falhas que são aceitáveis em textos informais, como neste blog, jamais poderiam estar presentes em um texto formal como a mensagem anual do prefeito à Câmara Municipal.

Funcionários terão que se apegar a Deus para receber salários.

O que mais chamou atenção na mensagem do prefeito foi o tom quase que de desesperança em manter os salários do funcionalismo em dia.

Logo no início de sua mensagem, o prefeito fala da dificuldade em manter o salário do funcionalismo em dia e avisa: “Daqui para a frente só Deus e as receitas é que vão assegurar  se continuaremos com a folha de salários em dia”.

Eventos podem não acontecer

Quando tratou dos eventos culturais de nossa cidade o prefeito não titubeou e disse que, caso não receba ajuda, sequer o São João deverá sair do papel. E de quem é a culpa? Dos outros, claro. O prefeito preferiu culpar o governo pela falta de apoio a assumir que a prefeitura não tem um planejamento para a realização dos eventos que cria, como o Festival Gastronômico, que, como todos sabem, foi criado para apagar do mapa a festa do caju, criada pelo seu antecessor.  


Não falou

O prefeito falou separadamente de ações na educação, saúde, assistência social, turismo e eventos e obras e urbanismo. Em todos, procurou evidenciar as conquistas das pastas, porém, esqueceu, de falar o que irá fazer com as secretarias de obras e de cultura que ele criou mas estão sem titular e abandonadas. O prefeito também não falou por qual motivo a secretaria de agricultura está também abandonada e o que fará para que esta seja reestruturada, por sinal, o prefeito foi o primeiro secretário de agricultura logo quando esta pasta foi criada. 

Também não foi falado quais medidas serão tomadas para estancar a crise na secretaria de transportes de nossa cidade. O prefeito poderia ter pelo menos falado quando vai consertar o trator para que este possa arar a terra dos agricultores do município. Poderia também ter dito quando vai chegar o trator que seu deputado federal prometeu na campanha de 2010.


Não falou II

O prefeito também não falou por quais motivos não moveu um dedo sequer para que viessem as emendas conseguidas pelo vereador José Augusto com o senador José Agripino e com deputado federal Felipe Maia ainda em abril. A falta de vontade do prefeito fez Portalegre perder investimentos de quase um milhão de reais.


Não falou III

Ao falar da educação do município, o prefeito preferiu fazer boca de siri e não tocou no assunto que mais preocupa a educação de Portalegre: O transporte para os alunos que estudam em outras cidades. Deduz-se, então, que para o prefeito, ou o assunto não é importante, ou, para não dá crédito aos vereadores José Augusto e Adalberto que conseguiram um ônibus para os estudantes, o prefeito realmente não irá receber o transporte do Governo do Estado. Em todo caso, se o ônibus fizesse parte de um pedido do prefeito a governadora, ou de um programa do qual Portalegre já fizesse parte antes do pedido dos vereadores, certamente, Euclides teria falado no assunto, puxado para si os louros dessa conquista ou dividido com a governadora e tirado dos seus neo-adversários políticos a fama pela vinda do ônibus. Quer dizer, o prefeito tratou de desmentir quem disse que esse ônibus vem somente por fazer parte de um programa do Governo.  


Não falou IV

Outro ponto esquecido pelo prefeito, mas de suma importância para a educação do município, é a conquista do Selo UNICEF 2009/2012. Parece que nossa cidade mais uma vez não dá o devido valor à conquista.  Euclides poderia pelo menos ter anunciado o nome do novo articulador municipal do Selo, haja vista que exonerou o então articulador por este fazer parte do partido da governadora.
      


Não falou  V

Outra grave situação passada em 2011 pela população, e esquecida pelo prefeito em sua mensagem, foi o IPTU. Nada foi falado sobre como está sendo resolvida a situação de quem questionou a cobrança por achar que estava sendo feita de forma abusiva.  

 

Política eleitoral

Certamente, na parte mais bem produzida da mensagem, o prefeito, ao falar de política, acertou. Em um ano eleitoral onde os ânimos podem se elevar, Euclides preferiu um tom sóbrio e pediu maturidade e responsabilidade para que os interesses da população se sobressaiam aos interesses políticos.


Apoio da Governadora

Talvez tendo esquecido que está expulsando da administração municipal todos os que fazem parte do Democratas, o prefeito, contradizendo sua fala com as atitudes que vem tomando, disse querer continuar com a parceria político eleitoral com a governadora Democrata.  Como se para cumprir com os compromissos com Portalegre, Rosalba precisasse apoiar seu governo ou seu candidato, em detrimento a uma candidatura de seu próprio partido.


Por fim...

Além de culpar a crise mundial pela crise financeira pela qual passa a administração, da rua que sobe e da cesta de produtos que compõe a base das despesas de toda administração, nada demais na mensagem do prefeito aos vereadores.   


Na íntegra.

Para ler toda a última mensagem anual proferida pelo prefeito na abertura da Câmara Municipal CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

GOVERNO DO ESTADO ABRE EDITAL DA CASA DA CULTURA DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: 037/11-SIN/TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR, EM PORTALEGRE/RN
PROCESSO: 177047/2011-1-FJA

A Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Estado do Rio Grande do Norte/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público, que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR, EM PORTALEGRE/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei 8.666, de 21.06.93, com as alterações posteriores.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 09 de março de 2012, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações, na sede da Secretaria, no endereço acima.

O Edital e anexos poderão ser examinados no endereço acima, das 07:30 às 12:30 horas, de segunda à sexta feira, podendo ser adquiridos mediante pagamento no valor de R$ 5,00 (cinco reais).

Natal/RN, 15 de fevereiro de 2012.
Ana Cristina Vidal Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SIN

Fonte: Diário Ofical do RN

Municípios recebem na próxima sexta-feira a segunda parcela do FPM

15/02/2012

Da Agência CNM
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.


Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM.

Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.

Estimativas

Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski.

De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.