quinta-feira, 30 de abril de 2009

Notas 30-04

É HOJE

Hoje, dia 30, é o prazo limite dado pela Anatel para que a operadora de telefonia móvel TIM comece a liberar o sinal aqui em Portalegre. Daqui ficamos no aguardo.


ENEM EM PORTALEGRE

Saiu ontem o resultado das medias por escola do Enem 2008. As 353 instituições de ensino no Rio Grande do Norte que participaram do ENEM tiveram média aritmética de 44,96 - pouco abaixo da média aritmética nacional, que ficou em 47,84.
Aqui em Portalegre a média geral foi de 43,79 pontos, na 158ª posição e abaixo da média estadual.

Portalegre ficou atrás de cidade da região como Umarizal, Martins, Francisco Dantas, Marcelino Vieira, José da Penha, São Francisco do Oeste, Itaúe Doutor Severiano. E ficou à frente de cidades como Viçosa, Riacho da Cruz e taboleiro Grande.

Para ver a situação de sua cidade clique aqui


ENTREVISTA

Em entrevista a FM Portalegre no último sábado o vereador democrata José Augusto falou, além de sua atuação da Câmara municipal, dos benefícios que o deputado federal Felipe Maia e o senador Jose Agripino estão trazendo para nossa cidade por seu intermédio.

Vindos do deputado estão certos 240 mil reais, dos quais 120 mil serão invertido no São João e os outros 120 mil, se o prefeito atender ao pedido do vereador feito ao vivo nos microfones da FM, será para calçar o centro do sitio Bom Sucesso.

Já por parte do senador Jose Agripino, o vereador disse que também já está certa a alocação por parte do senador de verbas pra nossa cidade.


FM PORTALEGRE TRANSMITIRÁ PROGRAMA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO

Todo os dias, a partir das 11:55 da manhã a FM Portalegre transmite o programa de rádio do senador José Agripino intitulado “Fala Senador”. Uma prestação de contas diária da atuação do senador no congresso nacional.”

No programa de hoje o senador falará sobre a atual situação do aeroporto de Mossoró.



LC SAX É O PROFESSOR LUIZ CARLOS

Pois é... O nosso amigo LC Sax, que faz dupla com o outro amigo Alessandro Bandeira e juntos tocam todos os domingos no Mirante Boa Vista, começou a explorar sua veia acadêmica e agora é o professor de língua portuguesa do 100% Concursos e do ProCefet-2010. Ao amigo companheiro de profissão acadêmica, desejamos boa sorte na nova empreitada.



CHUVA PRA VARIAR...

As chuvas continuam em grande escala em nossa cidade. A previsão é de mais água vindo por aí. Agora pela manhã, por enquanto, so lforte e céu azul. Por enquanto...


TUDO DE MAIS FAZ MAL
Todos os reservatórios de nossa cidade já estão sangrando. Uma fartura que começa a preocupar devido ao excesso de água que já prejudica algumas plantações pela alta umidade que apodrece plantações de feijão, por exemplo, que precisam do sol pra secar.


TAMPANDO O BURACO

A cratera que se formou embaixo do asfalto na subida da serra via viçosa e foi motivo de requerimento do vereador José augusto ao DER pedindo imediata restauração para que não se alastrasse por toda a pista, começou essa semana ser entupida nesta terça-feira pelo departamento de estrada do estado. O DER está colocando dezenas de caçambas de barro na tentativa de tampar o enorme buraco que aumentou de tamanho com as últimas chuvas.





Investimento público no ensino médio ainda é insuficiente, avalia Haddad

Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Brasília - A discrepância entre as notas das escolas particulares e públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) explica-se em parte pelo baixo investimento feito na rede pública de ensino. Foi o que avaliou o ministro da educação Fernando Haddad. Os dados do Enem 2008 por escola foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixera (Inep).

Em 2007, o investimento público em educação foi de R$ 1.500 ao ano por aluno do ensino médio. “O ensino médio teve um incremento muito importante por parte dos governos estaduais, com aumento de 50% de 2005 para 2007. Mas ainda é muito pouco, o que é investido anualmente praticamente se compara a uma mensalidade das melhores escolas particulares do país.”

Para o ministro, as escolas particulares e as públicas federais já atingiram as metas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele prevê que todas as escolas do país tenham média 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Elas tem uma média que é a meta do PDE para o país no seu conjunto. Se verificarmos os indicadores de qualidade das públicas federais e das particulares, elas estão num patamar bastante elevado, comparável aos dos países mais ricos do mundo, o que não ocorre com as escola públicas estaduais”, afirmou. Para ele, a aferição bianual do Ideb permite monitorar a evolução da rede pública.

Haddad voltou a defender que o novo Enem como forma de seleção para as universidades federais será capaz de melhorar a qualidade do ensino médio. “Por contemplar conteúdos da grade curricular do ensino médio, o novo Enem vai orientar o trabalho das escolas, assim como a Prova Brasil teve efeito sobre o ensino fundamental. Hoje essas escolas conseguem organizar o trabalho em sala de aula pela matriz da Prova Brasil”, disse.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

FPM DEVE VOLTAR A SUBIR EM MAIO E JUNHO

O principal sustento das pequenas prefeituras que vem em queda desde o inicio do ano, dificultando a situação dos municípios que o tem como carro-chefe de sua arrecadação deve voltar aos níveis que mantinha antes da crise já agora em maio.

Em Portalegre o FPM recebido em março foi na ordem de R$ 236.684,84 reais, valor inferior ao do recebido no mesmo mês do ano passado em cerca de R$: 269.939,57 reais. Uma substancial diferença de R$ 33.254,73 reais.

PARA ABRIL A ESTIMATIVA AINDA É DE QUEDA.

Em abril de 2008 o FPM destinado à Portalegre foi de R$ 312.894,93 reais. Para abril deste ano, segundo o site Observatório de Informações Municipais, a estimativa é que Portalegre receba um valor que gire em torno de R$: 275.937,99 reais. Valor que seria inferior ao mesmo mês do ano passado em cerca de R$: 36.000,00 reais.


ESTIMATIVA É QUE FPM DE MAIO E JUNHO AUMENTEM

A perspectiva é de aumento do FPM nos próximos meses. Já em maio o FPM deve alcançar índices melhores que os de maio de 2008. Os meses seguintes devem manter a tendência de alta, dando um alivio nas contas públicas.

Para maio próximo a estimativa é que Portalegre receba R$: 361.478,76 reais, valor superior em R$: 32.261,90 reais ao recebido em maio de 2008 que foi R$: 329.216,86.


Em junho a estimativa também é de créscimento do FPM. Neste mês ano passado, Portalegre recebeu R$: 283.835,40 reais. Para junho deste ano o valor estimado é de R$: 284.628,95. Praticamente igual ao do ano passado, mas já não mostra a recuperação do fundo é um dos principais alimentadores da economia de nossa cidade. O FPM de Portalegre voltando ao mesmo patamar do ano passado, o executivo vai conseguir voltar a realizar as ações que foram paralisadas com a crise e conseqüentemente com a queda de FPM.

Fonte dos dados: Observatório de Informações Municipais
Portal da Transparência

Rosalba defende ampliação dos investimentos em creches e pré-escolas

Ao afirmar que o Brasil jamais será forte se não melhorar a qualidade de suas escolas públicas, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) observou que uma das condições fundamentais para a melhoria do ensino público é ampliar os investimentos nas creches e pré-escolas. Ela defendeu o direito de todas as crianças brasileiras começarem sua vida escolar com qualidade.

- Venho aqui lembrar que os mais prejudicados, aqueles a quem falta oportunidade, são exatamente os filhos das famílias pobres, das famílias carentes. Porque aqueles cujos pais têm condição de pagar uma creche, uma pré-escola, com certeza terão melhores condições de crescer com educação - afirmou Rosalba Ciarlini.

A senadora lembrou que apenas 17% das crianças brasileiras na fase da pré-escola conseguem se matricular. Rosalba lamentou que através do Programa Pró-Infância o governo federal só tenha disponibilizado recursos suficientes para que as prefeituras construíssem apenas 300 unidades para o ensino infantil. Ele sugeriu que pelo menos deveria ter sido construída uma em cada um dos 5.664 municípios brasileiros.

Rosalba Ciarlini também alertou o governo federal, principalmente o Ministério da Saúde, sobre a necessidade de serem adotadas medidas efetivas para evitar o ingresso da gripe suína no Brasil ou pelo menos que a doença se alastre. Por fim ela externou sua preocupação com as chuvas que vem atingindo o território do Rio Grande do Norte.


Roberto Homem / Agência Senado

Redução de cota de passagens aéreas na Câmara vai gerar economia de R$ 17,9 milhões

Iolando Lourenço - Agência Brasil



Brasília - As novas regras de uso de passagens aéreas pelos parlamentares e o corte de 20% no valor dos créditos de passagens para cada deputado, acertadas hoje (28) pelos líderes e definidas em ato da Mesa Diretora da Câmara, vão gerar uma economia anual aos cofres da Casa da ordem de R$ 17,9 milhões. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Câmara.

Só com o corte de 20% nos créditos a economia anual será de R$ 15,5 milhões, enquanto que com o corte nas cotas extras de passagens a que cada líder partidário e que cada integrante da Mesa Diretora da Câmara tinha direito, a economia será da ordem de R$ 2,4 milhões por ano.

Pelas novas regras, só poderá usar a cota de passagem aérea o próprio deputado ou assessor, desde que autorizado pela Mesa Diretora. Agora, nem conjuge nem filho nem parentes do deputado poderão mais viajar com a cota de passagem do parlamentar.

Mesmo com as mudanças nas regras de uso de passagens aéreas, os oito deputados de Roraima vão continuar tendo a maior cota mensal. O valor era de R$ 18.737,44 e, com o corte de 20%, passou para R$ 14.989,95. Também os oito deputados do Distrito Federal vão continuar recebendo cota de passagem aérea. Eles recebiam mensalmente R$ 4.705,72 e agora vão receber R$ 3.764,58 por mês.

Essa cota de passagem aérea é para permitir que o deputado possa se deslocar semanalmente do seu Estado para Brasília, sede do Congresso Nacional. Ela é calculada de acordo com a distância do estado até a capital federal e se destina a quatro deslocamentos de ida e volta do estado à Brasília por mês.

REITOR PARTICIPA, NESTA QUARTA, DE AUDIÊNCIA SOBRE UNIFICAÇÃO DO VESTIBULAR

O reitor da UERN, Milton Marques de Medeiros, participa nesta quarta-feira, 29/4, a partir das 15h, em Brasília, de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na oportunidade, o ministro vai apresentar aos reitores de universidades brasileiras, a proposta de unificação na forma de acesso ao ensino superior.
A ideia é que os estudantes cheguem à universidade através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e não mais apenas pelo vestibular tradicional, como ocorre atualmente.

Para o reitor Milton Marques, a proposta é salutar, uma vez que vai beneficiar os estudantes que tenham conseguido um bom desempenho durante todo o Ensino Médio.
A proposta já foi apresentada aos reitores das universidades federais e nesta quarta será apresentada aos reitores das universidades estaduais.

por: Marcio Alexandre da Conceição

terça-feira, 28 de abril de 2009

O TEMPO EM PORTALEGRE ESSA SEMANA

VEJA A PREVISÃO DO TEMPO PARA PORTALEGRE ESSA DURANTE TODA A SEMANA SEGUNDO O SITE TEMPO AGORA


clique para ampliar

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Bolsa Família: Municípios do RN terão de recadastrar 92.310 famílias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início ao processo de atualização cadastral de 92.310 famílias atendidas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Isso representa 30,4% do universo de famílias cadastradas no programa, que é de 303.253, segundo números de janeiro. De acordo com o MDS, Natal precisa fazer o recastramento de 21.101 famílias; Mossoró de 10.218 e Parnamirim de 3.757. Em Caicó são 1.004 famílias. Proporcionalmente, o município que precisa realizar o maior número de atualizações cadastrais é Goianinha, onde a folha de pagamento é composta por 77,6% das famílias a recadastrar.


A iniciativa, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para os brasileiros com renda per capita até R$ 120,00.

Famílias mudam de endereço, mudam de cidade, filhos trocam de escolas, crianças nascem, pessoas falecem, outras entram ou saem do mercado de trabalho. Essas transformações da população de baixa renda precisam ser retratadas de forma consistente no Cadastro Único – base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais, lembrou o ministro Patrus Ananias.


Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberão ainda avisos, nos extratos de pagamento a partir de abril, para procurar a Prefeitura. “Estamos num processo de implantação de gestão nova nos Municípios e, inclusive, a atualização cadastral se apresentou como um desejo de todos os gestores que chegaram às Prefeituras, após as eleições de 2008. Na medida em que eles têm a responsabilidade pela identificação das famílias, também estão preocupados com a atualização de dados”, observou Lúcia Modesto.

As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (apenas 56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Com a revisão cadastral dos beneficiários, o MDS busca reforçar a garantia de qualidade das informações registradas pelos Municípios e melhorar ainda mais a focalização do Bolsa Família. A primeira grande atualização da base de dados aconteceu em 2005 e 2006. Desde então, constantemente, o Governo Federal investe em estratégias de aperfeiçoamento e controle do programa de transferência de renda que se tornou referência internacional em políticas de combate à fome e inclusão social.

PORTALEGRE

Em Portalegre, segundo as informações do MDS apenas duas família precisam ser revisadas. Em abril 1.073 famílias foram beneficiadas com o programa Bolsa Família.


fonte: FEMURN
Site do MDS



VEJA A LISTA DOS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MÊS DE ABRIL EM PORTALEGRE

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CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO

O Prefeito, Euclides Pereira de Souza, participou no município de Pau dos Ferros do Seminário para formação do Consórcio de Saneamento do Alto Oeste Potiguar.

O Seminário de articulação para formação do CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ALTO OESTE POTIGUAR é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

A abertura do evento foi feita pelo Vice Governador e Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.

O Seminário teve como objetivo:
- Apresentar para os prefeitos dos 33 municípios a proposta de formação de um consórcio público para realizar o gerenciamento dos sistemas rurais de abastecimento de água da adutora alto oeste e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos (construção de aterros sanitários);
- Apresentar um diagnóstico da situação da gestão dos resíduos sólidos na região;
- Apresentar a concepção inicial para integração dos sistemas de destino final para acabar com os lixões hoje existentes;
- Apresentar a proposta do Governo do Estado para investimento na construção de aterros sanitários e implantação das unidades de transferência de resíduos, aquisição de equipamentos e elaboração dos projetos;
- Iniciar o processo de informação e capacitação dos municípios para a estruturação de um consórcio público, definindo as responsabilidades das prefeituras e do Governo do Estado;
- Construir com os municípios o modelo de gestão de resíduos sólidos que seja adequado à realidade local, definindo os locais para a implantação dos aterros sanitários e estações de transferência de resíduos.


Nesse processo, a SEMARH funcionará como um elemento de articulação e indução na montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os mesmos, uma vez que terão o papel de assumir a operação das unidades implantadas através dos consórcios.


O Prefeito Euclides e sua equipe estão procurando resolver a problemática existente no município a respeito da destinação dos resíduos sólidos.

Sendo Portalegre, um município serrano, vê-se que não há, em cima da serra, um local apropriado para a construção de um aterro sanitário, a proposta do consórcio entre municípios é muito bem vinda.

Acompanhando o Prefeito Euclides estavam: o Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Carlos; a Secretária de Obras e Urbanismo, Ivanice Freitas; a Secretária de Turismo e Meio Ambiente Aucely Costa.

ACS- Portalegre

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Presidente Lula faz análise do atual momento econômico

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o programa Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.


Apresentador: Presidente, alguns indicadores econômicos mostram que o Brasil dá sinais de melhora. Podemos afirmar que o país entrou em um processo de recuperação?


Presidente: Luciano, primeiro é sempre importante a gente reiterar ao povo brasileiro que a crise chegou ao Brasil mais tarde do que chegou em outros países e a crise chegou, eu diria, muito mais por conta da ausência de crédito no mercado internacional. Nós tínhamos trinta por cento do crédito brasileiro tomado em dólares por empresas brasileiras, e que de repente esses dólares desapareceram, as empresas brasileiras se voltaram para o mercado interno, e nós não tínhamos dinheiro pra todo mundo. Além disso, os bancos ficaram seletivos e, pelo fato de ficarem seletivos, eles começaram a fazer mais exigências para evitar riscos e aumentaram o spread bancário. Isso causou um problema muito sério.

Uma outra coisa que aconteceu, e que eu não canso de repetir, é que houve um pânico na sociedade. Ou seja, de tanto se falar em crise e mostrar o que estava acontecendo nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, houve, por parte de uma parte dos brasileiros, um certo bloqueio na compra de produtos que numa situação normal eles continuariam comprando. Ora, quando o governo se deu conta disso, o governo tomou todas as medidas necessárias para que a crise fosse amenizada e começássemos a estirpar a crise no Brasil. Você está lembrado que nós tomamos a primeira medida de liberar o compulsório para que melhorássemos o financiamento, depois nós aportamos cem bilhões de reais ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], depois nós tomamos medida para ajudar a indústria automobilística voltar a produzir e, consequentemente, voltar a vender, porque esse era um problema sério.

O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa em São Paulo, comprou cinqüenta por cento do Banco Votorantim. Colocamos dinheiro para ajudar os bancos pequenos a voltarem a funcionar o setor produtivo, sobretudo o capital de giro, colocamos dinheiro na agricultura brasileira, mantivemos todas as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e aumentamos os investimentos da Petrobras, numa demonstração de que era necessário para enfrentar a crise fazermos mais investimentos, termos mais ousadia do que se teve em qualquer outro momento da história do Brasil.

Você está lembrado que acabamos de lançar um programa habitacional de um milhão de casas para ajudar a reativar a indústria da construção civil e, ao mesmo tempo, para diminuir o déficit habitacional no Brasil. Essas coisas são extremamente importantes, porque, antigamente, quando tinha uma crise, o quê acontecia? Acontecia que o governo parava de investir, aí aumentava-se juro, aumentava-se spread bancário, ou seja, e o Brasil entrava em crise porque diminuiu o emprego. Nós tomamos todas as medidas para evitar que isso acontecesse. Nós estamos, sem nenhum otimismo, vendo melhoras na situação da economia brasileira.


Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do Presidente Lula, hoje fazendo uma avaliação da economia. Presidente, o senhor mostrou aí um retrato de como a crise atingiu o nosso país e as medidas adotadas para fortalecer o Brasil. Que números mostram a melhora da economia?

Presidente: Olha, os números que mostram a melhora da economia são, por exemplo, a indústria automobilística brasileira. Ela voltou a produzir em março mais do que ela produziu em março do ano passado. A Caixa Econômica Federal contratou no primeiro trimestre o dobro do que ela contratou no primeiro trimestre do ano passado. Os programas que nós lançamos, e o fato de nós termos decidido que várias obras do PAC vão começar a trabalhar em dois turnos, pra gente gerar mais empregos, e o crescimento do varejo, ou seja, o varejo no Brasil não decresceu. Ele cresceu. As pessoas estão comprando. Mais recentemente nós anunciamos a redução de imposto para geladeira, fogão, ou seja, numa demonstração de que o governo está com muita disposição de fazer com que a economia volte a crescer rapidamente, porque não existe milagre. O que existe são medidas concretas para motivar o consumidor brasileiro a consumir, o comércio vender e a indústria produzir. Isso vai gerar emprego, vai gerar renda. Obviamente, que, ao mesmo tempo, Luciano, nós estamos torcendo para que a crise nos Estados Unidos diminua, para que a crise na Europa diminua, para que a crise no Japão diminua, porque são países, sabe, grandes exportadores, grandes produtores, grandes consumidores, e se eles estiverem bem, a economia mundial tende a estar melhor. E o Brasil, eu posso assegurar, continua sendo um país com maiores possibilidades de sair dessa crise muito fortalecido, porque a crise chegou aqui, mas não chegou na intensidade que ela está nos Estados Unidos ou que ela está na Europa. Ou seja, nós estamos mostrando que o Brasil estava mais preparado. E isso não é reconhecido por mim. Isso é reconhecido por todas as instituições multilaterais de financiamento, é conhecido por todos os governos, é conhecido pelo sistema financeiro internacional, de forma que nós precisamos ter tranqüilidade, continuar trabalhando com muita seriedade, saber que a crise é profunda, que é delicada e que o Brasil precisa continuar agindo da forma que está agindo para que a gente sofra menos e possa sair rapidamente dela, fazendo com que o Brasil dê um salto de qualidade.


Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. Até a semana que vem.

Presidente: Obrigado, você, Luciano, e até a próxima semana.


Apresentador: O próximo Café com o Presidente vem na próxima segunda-feira. Até lá.

sábado, 25 de abril de 2009

NOTAS DE UM SÁBADO MOVIMENTADO

EM PLENO SÁBADO

Mesmo não sendo costumeiro postar as “Notas” aos sábados, e, ainda debilitado pela virose que me deixou de cama durante essa semana e tendo que sair cedo de casa mesmo assim, um dia cheio como o de hoje merece um esforço. Então, vamos lá.



VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DARÁ ENTREVISTA HOJE NA FM PORTALEGRE

O vereador José Augusto ocupará os microfones da FM PORTALEGRE hoje, a partir das 11:30 horas para falar de sua atuação como vereador de nossa cidade, seus projetos e requerimentos apresentados, além das perspectivas para a continuação de se mandato.


CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DO LENDO E APRENDENDO

A secretaria municipal de educação e desportos convida o os alfabetizadores do programa Brasil alfabetizado (lendo e aprendendo) para participarem da formação que será realizada em preparação para o início das aulas de 2009, do referido programa.

*Data:25 e 26 de abril,02 e e03 de maio/2009.

*Local:Escola Estadual Margarida de Freitas.

*Horário:07h


Prof° Francisco de Sales Andrade
Secretario Municipal de Educação e Desportos


PORTALEGRE VACINA OS IDOSOS

Você que tem mais de 60 anos, vá ao Centro de Saúde hoje, dia 25 de abril de 8 da manhã às 5 da tarde e vacine-se contra a gripe.

A vacina deve ser tomada todos os anos, pois o vírus da gripe muda de ano para ano.

Deixe a gripe na saudade!

Vacine-se

Hoje, dia 25 de abril de 8 às 5 da tarde.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento



CHUVAS NA SERRA

Depois de vários dias de chuvas intensas Portalegre passou todo do dia de ontem sem precipitações que resolveram caiu do céu por volta das 22:30 da noite. Ai, sim, foi chuva pra valer.

Bom, pelo menos o sol durante o dia e deu pra colocar roupa, colchão, mala, sofá, sapato, tudo no sol pra ver o mofo saia mais rápido.


COM UM INVERNO DESSES...


Já estou preocupado com as galinhas do amigo João Moacir em Taboleiro Grande. Tomara que este ano as bichinhas não tenham o mesmo destino que suas colegas tiveram com as tempestades do ano passado.



QUASE NADA DO SÃO JOÃO

Enquanto cidades que tem festas juninas tão tradicionais quanto a nossa, como Severiano Melo e São Miguel já começam divulgar as bandas que animaram a festa de junho, em Portalegre até agora além da garantia de 120 mil reais garantidos para festa pelo deputado Felipe Maia, nem boatos das bandas. Nada de se estranhar. É Sempre assim.



FIM DE SEMANA

Que todos tenham um fim de semana repleto de paz e tranqüilidade.

RN tem menor índice de desnutrição do NE segundo Unicef

O Rio Grande do Norte apresenta a menor taxa de desnutrição entre os estados nordestinos, referente ao ano de 2007, com 2,8% entre crianças de zero e dois anos de idade, ficando bem abaixo da média regional, que foi de 4,1% no mesmo período. Também se destaca com o menor índice de mortalidade infantil – 16,3 óbitos para mil crianças nascidas vivas em 2006 -, inferior à média regional (20,4) e nacional (17). Os dados são do Unicef, órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, e foram anunciados pela governadora Wilma de Faria em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (24).


Para enfatizar os avanços sociais registrados nos últimos anos, a governadora lembrou que o Rio Grande do Norte é o estado com melhor renda familiar e com menor percentual de miseráveis do Nordeste, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do IBGE. Segundo o levantamento divulgado em 2007, 29,6% da população do Estado vivia abaixo da linha da pobreza em 2006, uma queda de 15,6% em relação ao ano anterior.

Os dados do Unicef também destacam o desempenho do Rio Grande do Norte em outras áreas sociais. O relatório aponta, por exemplo, que quando se trata de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos vivendo em famílias pobres, o Rio Grande do Norte possui a segunda menor taxa da região, com 62,5%, sendo superado apenas por Sergipe, que tem 58,6%, em relação ao ano de 2007. A média regional, no mesmo período, foi de 68,1%.

Pela avaliação do Unicef, o Rio Grande do Norte também ficou com a segunda melhor taxa no Nordeste no quesito jovens com idade entre 15 e 17 anos matriculados no ensino médio, com 28,7% referente ao ano de 2006, sendo superado pelo Ceará, cuja taxa foi de 36,8%.

O levantamento realizado para o ano de 2007 ainda aponta que o Rio Grande do Norte conquistou a terceira menor taxa de crianças analfabetas, com 22,7%, ficando abaixo da Bahia (20,6%) e Sergipe (14,3%). Ocorre que no ano de 2006, a taxa de analfabetismo de crianças no Rio Grande do Norte era de 54,5%. Em apenas um ano, portanto, o índice diminuiu 41%, ficando bem abaixo da média regional, que foi de 26,8% no mesmo ano. Segundo o secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Fabian Saraiva, o governo continua perseguindo a meta de erradicar o analfabetismo, intensificando sua atuação nesta área.

Em 2007, ainda de acordo com dados do Unicef, o Rio Grande do Norte superou novamente a média regional no levantamento realizado entre crianças de zero e quatro meses que recebem aleitamento materno. Neste caso, apresentou a terceira melhor taxa da região, 70,8%, sendo superado pelo Ceará (86,2%) e Piauí (88%). A média regional foi de 67,9%.

O terceiro melhor percentual de crianças que possuem registro civil até um ano de idade também ficou com o Rio Grande do Norte (83,2%), referente ao ano de 2006, sendo os melhores desempenhos atribuídos, segundo o Unicef, aos estados de Pernambuco (88%) e Paraíba (86,2%). Mais uma vez o Rio Grande do Norte superou a média regional, que foi de 78,1%.

Desnutrição
RN – 2,8%
PE – 3,0%
PB – 3,3%
SE - 3,8%
BA – 4,1%
PI - 4,4%
CE – 4,5%
MA – 5,0%
AL – 5,6%

Mortalidade infantil
RN – 16,3%
CE – 18,3%
MA – 18,9%
PI – 19,8%
PE – 21,5%
BA – 21,7%
SE – 24,0%
AL – 24,2%

Pobreza
SE – 58,6%
RN – 62,5%
PE – 67,2%
BA – 67,9%
CE - 69,0%
MA – 69,0%
PI – 70,1%
PA – 70,7%
AL – 73,9%

Matrícula
CE – 36,8%
RN – 28,7%
PE – 27,3%
BA – 26,0%
PA – 23,3%
PI – 21,7%
MA – 21,6%
SE – 20,6%
AL – 15,7%

Analfabetismo
SE – 14,3%
BA – 20,6%
CE – 23,8%
PE – 24,4%
RN – 22,7%
PB – 27,8%
PI – 35,4%
AL – 36,8%
MA – 43,1%

Aleitamento Materno
PI – 72,7%
CE – 71,4%
RN – 70,8%
BA – 69,4%
MA – 66,7%
PB – 66,4%
PE – 64,4%
SE – 64,2%
AL – 63,8%

Registro Civil
PE – 88,0%
PB – 86,2%
RN – 83,2%
CE – 79,3%
SE – 78,1%
MA – 77,6%
BA – 74,8%
AL – 68,4%
PI – 66,3%

sexta-feira, 24 de abril de 2009

NOTAS DA SERRA

Bom dia bom dia bom dia

Depois de dois dias totalmente resguardado e impossibilitado até de escrever devido à uma virose que atacou sem aviso, estamos de volta, agora um pouco melhor, para colocar em dia algumas coisinhas que não poderiam passar em branco.



Secretarias reflorestam encostas da serra

As secretarias de Turismo e de Obras realizaram nesta quarta –feira o plantio de mudas nas encostas da serra que dão acesso à nossa cidade. A atitude que contou com participação de alunos da escola municipal Filomena Sampaio que plantaram mudas de árvores nativas da nossa Mata Atlântica é uma das ações recomendações do Ministério Público à municipalidade para reflorestar nossa serra



Concurso em Portalegre

A Prefeitura de Portalegre deu o primeiro passo para a realizado de concurso publico com a contratação da empresa ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica - que assinou contrato no valor R$ 80.000,00 para conduzir a seleção e terá de seis messes para a realização do concurso. No site da empresa consta uma nota que diz: Em breve concurso da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.


V - CAMPEONATO PORTALEGRENSE DE FUTSAL - CATEGORIAS: MIRIM, INFANTIL E JUVENIL - INÍCIO 02/05/2009

HORA 02/05/2009 SÁBADO

13:00 - FLA JUNIOR X CHELSEA - MIRIM

13:30 - PÊGA X ARSENAL - MIRIM

14:00 – MANCHESTER UNITED X BOM SUCESSO - MIRIM

14:30 - TUBARÕES X BOM SUCESSO - INFANTIL

15:00 - PÊGA X FLA JUNIOR - INFANTIL

15:30 - BOM SUCESSO - PÊGA - JUVENIL

16:10 - RIVER PLATE X BOCA JUNIORS - JUVENIL


Blog Futebol de Portalegre



“Né” brincadeira não

A quantidade de chuva que vem atingindo Portalegre já começa a preocupar. Principalmente nos últimos dias que tem chovido acima da média para o mês de abril. A preocupação não é só em Portalegre, mas em toda a região Oeste, onde todos os reservatórias já começaram a sangrar,o que aumenta o temor de termos novamente desastres como os ocorridos ano passado. Tal preocupação foi motivo de discurso ontem da senadora Rosalba Ciarline em Brasília. Em cidades como Apodi e Mossoró as águas já começam a invadir as casas.



SITE DA LBV DIVULGA PORTALEGRE

O site da legião da Boa Vontade publicou nesta quinta-feira nota falando das maravilhas de nossa cidade (ver matéria abaixo). Para Portalegre é muito bom ser divulgado em um site de abrangência nacional.



Amigos que divulgam o blog

Dando uma olhada em quais sites e blogs mais dão acesso ao blog NaSerra de Portalegre, vejo que os blogs de João Moacir, Jornal de Portalegre, Clístenes Carlos e Apodi Abaixo do Pano estão entre os que mais encaminham internautas ao nosso blog.

Outra grata surpresa é ver que o blog é visitado também por portugueses que acessam o blog ARRONCHES EM NOTÍCIAS que traz notícias da região Alentejo em Portugal. Região esta onde está situada a nossa cidade irmã portuguesa.

Aqui fica meu agradecimento a todos que divulgam nosso blog e principalmente nossa Portalegre por meio do link do blog em seus veículos de comunicação.



Agradecendo


Hoje agradeço pela leitura do blog ao amigo português Emílio, a LC Sax, ao jornalista da querida cidade de Rodolfo Fernandes e assessor do deputado Betinho Rosado Sergio Levy, à amiga Lucinéia Miliana, hoje em São Paulo. Também ao amigo professor de educação física e agora seguidor do blog Hudson Pablo.

DIÁRIO OFICIAL 24-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2009
(Processo Nº003/2009)



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: Francisco das Chagas Soares de Queiroz. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Advocatícios neste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 12 (doze) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2009.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 003/2009
(Processo Nº022/2009)



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: Antonio Gomes de Amorim ME. O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos programas: PNAE, PNAP, Pró-Jóvem, PNAQ, PNAC, PETI e demais programas e Secretarias deste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Leis Federal n°s. 8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL: R$ 187.252,79. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 09 (nove) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 23 de abril de 2009.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2009
(Processo Nº001/2009)



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: J.F. Contabilidade Pública e Assessoria Municipal Ltda. O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contábil neste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 12 (doze) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2009.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2009
(Processo Nº004/2009)


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: Francisco de Sales de Araújo ME. O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realização da limpeza Pública neste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2009. VIGENCIA: 04 (quatro) meses. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 29 de janeiro de 2009.

Após ter pedido de desfiliação negado Betinho Rosado fala sobre o decisão do TSE

Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o pedido de declaração de justa causa feito pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) para que pudesse se desfiliar do Democratas.

Em nota à imprensa, o deputado federal Betinho Rosado comenta o julgamento de seu pedido de justa causa ocorrido na noite desta quinta-feira.


NOTA À IMPRENSA

Foi julgada nesta noite de quinta-feira (23 de abril de 2009) pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral a minha solicitação de declaração de justa causa que possibilitaria uma possível mudança de partido sem ferir a legislação partidária, ou seja, sem implicar na perda de mandato eletivo.

O Tribunal decidiu pelo não deferimento de meu pedido pelas razões que expôs.

Em respeito aos meus eleitores, correligionários e à sociedade norte-rio-grandense, aos quais represento na Câmara Federal desde 1995, tenho a dizer que recebi a decisão com espírito público, aceitando-a, mas sem mudar minha convicção de que a legislação que prevê a fidelidade partidária engessa, na prática, a política brasileira, aprisionando os eleitos aos interesses e conveniências das lideranças partidárias. Este modelo não existe em nenhum outro lugar do planeta.

Esclareço ainda que nas minhas argumentações deixei clara minha indignação com a direção partidária nacional, da qual pouca ou quase nenhuma atribuição recebi durante estes 14 anos que exerço o mandato de deputado federal.

Em relação a minha convivência com o partido no âmbito estadual, tenho a dizer que ela se manterá no nível de amizade e respeito, como sempre foi.

Deputado Federal Betinho Rosado

PORTALEGRE É DESTAQUE NO SITE DA LBV

Distante a 308 km da capital norte-rio-grandense, a cidade de Portalegre, localizada na região do Alto Oeste Potiguar, tem um clima típico ameno e fresco, decorrente de suas precipitações do alto da serra, cuja sensação térmica pode chegar a 15ºC. Essas estações pluviométricas, entre outras belezas naturais, denominam a cidade um Paraíso Serrano.

Em toda região, a população também fica bem informada por meio dos diversos veículos de comunicação, dentre eles o portal Na Serra de Portalegre (www.naserradeportalegre.blogspot.com), que oferece aos internautas uma variedade de notícias, entretenimentos, informações, prestação de serviços no âmbito educacional e social, a exemplo da tradicional Campanha Diga SIM!, da Legião da Boa Vontade (LBV), iniciativa que visa angariar recursos para a manutenção dos Programas socieducacional realizado por meio dos Centros Comunitários e Educacionais da Instituição em todo o País. O site tem a direção do jornalista Cirius Vannuci de Souza Ferreira, que também disse Sim! à LBV.

Visite, apaixone-se e ajude a LBV! Em Natal/RN, o Centro Comunitário e Educacional da Legião da Boa Vontade está localizado na Rua dos Caicós, 2.148 — Dix-Sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655

Polo Serrano retoma atividades com encontro em Portalegre

PORTALEGRE - A Secretaria Estadual de Turismo realizou no início desta semana, no Hotel Portal da Serra, em Portalegre, a primeira reunião da nova etapa de funcionamento do Polo Serrano.

Agora oficializado, o polo reuniu seus representantes sob o comando da coordenadora do Programa de Interiorização do Turismo, Carmem Vera, que encaminhou os novos passos para consolidação do projeto.

Bastante prestigiado o evento serviu para discutir assuntos pré-estabelecidos em pauta, como a formação da diretoria executiva que terá 24 membros.

Deste contingente, 11 serão pessoas indicadas pelas três esferas de governos: Federal, Estadual e Municipal.

Presentes ao evento, representantes dos municípios de Pau dos Ferros, Portalegre, Martins, Patu, Major Sales, Lucrécia, Dr. Severiano e Venha Ver terão assento na Diretoria do Conselho.

O Conselho contará ainda com a participação de representantes da Setur, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil, CDL, Sebrae, Amorn, Uern, Ifet, Sindicato dos Hotéis, Sindicato dos Jornais, Ceparn e cinco Ongs que serão definidas até o dia 30 deste mês.

São Miguel se configura como a principal ausência

Considerada uma das cidades mais importantes do Polo Serrano, São Miguel acabou se configurando como a principal ausência do evento.

Além de não comparecer ao evento, o prefeito Galeno Torquato não enviou representante ao encontro da cidade de Portalegre e acabou ficando de fora da composição do conselho que definirá as regras para o andamento do polo.

Além de São Miguel, se ausentaram do encontro outras cinco cidades integrantes da unidade de representação.

Não compareceram as cidades de Antônio Martins, Caraúbas, Campo Grande, Felipe Guerra e Viçosa.

Riacho da Cruz, outra cidade integrante da região serrana está fora da atual composição do polo em função de uma falha no documento que oficializa a unidade.

O Polo Serrano de Turismo foi oficializado pelo Governo do Estado, através do Decreto nº 20.624, de 18 de julho de 2008, e é composto por 16 municípios.

A próxima reunião deverá ocorrer na primeira quinzena de maio, na cidade de Martins.

O Mossoroensse

Governo e prefeituras discutem criação do consórcio do Alto Oeste

A criação do consórcio de saneamento do Alto Oeste foi o tema de uma reunião entre o Governo do Estado e prefeitos de 33 municípios da região. O evento foi realizado nesta quinta-feira (23) no Colégio e Curso Evolução, em Pau dos Ferros, a partir das 8h. O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, representou o governo no encontro.

“A exemplo do que já acontece na Serra de Santana, onde o governo criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, no Alto Oeste a Secretaria dos Recursos Hídricos vai funcionar como elemento de articulação entre os municípios. Essa medida é fundamental para levar saneamento e tratamento de lixo às cidades beneficiadas pela adutora do Alto Oeste e circunvizinhas”, disse o vice-governador. Ele lembrou que o Estado recebeu, no ano passado, o prêmio da Agência Nacional de Águas pela criação do consórcio na Serra de Santana.

No Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto. O dado é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que elaborou um diagnóstico da atual situação do destino de resíduos sólidos no Estado. O levantamento e o modelo de gestão adequado à situação de cada município serão discutidos entre os prefeitos.

Segundo o diagnóstico, 100% dos municípios da região Alto Oeste despejam seus resíduos sólidos urbanos em lixões a céu aberto. A situação se torna crítica porque muitos municípios da região ficam próximos às nascentes de rios importantes para o abastecimento. O tratamento adequado do lixo aumentará a qualidade de vida da população, diminuindo a incidência de doenças infecto-contagiosas, além de outros problemas de saúde pública.

“O nosso grande desafio é encontrar soluções sustentáveis para os pequenos municípios, através do compartilhamento das unidades de destino final, capacitação dos prestadores de serviços e da comunidade, apoio na elaboração de projetos, e principalmente, no desenvolvimento e articulação de consócios intermunicipais”, destaca Iberê.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Comissão Diretora define que apenas senadores poderão usar as passagens aéreas pagas pelo Senado

Apenas senadores poderão usar as passagens aéreas pagas pelo Senado Federal, de acordo com projeto de resolução que modifica as regras de concessão de passagens aéreas para os senadores aprovado nesta quarta-feira (22). O texto aprovado em Plenário foi definido em reunião da Comissão Diretora (integrada pelos membros da Mesa) e de líderes partidários, realizada no início da tarde.

O projeto de resolução aprovado estabelece que as passagens aéreas serão destinadas apenas aos parlamentares e a seus assessores em serviço. Nesse último caso, porém, as viagens terão que ser aprovadas pela Comissão Diretora.

Cada parlamentar terá direito a cinco trechos de ida e volta ao estado de origem por mês e as cotas não usadas não poderão ser acumuladas. Todos os gastos com passagens aéreas serão tornados públicos na Internet em um prazo de 90 dias.

A normatização determina ainda que os parlamentares do Distrito Federal receberão o valor equivalente ao que obtêm os senadores por Goiás.

O projeto de resolução extingue as cotas suplementares que cabiam aos membros da Mesa Diretora e líderes partidários e determina que a aplicação das novas medidas ficará a cargo da diretoria-geral do Senado.

O projeto aprovado também extingue a cota de custeio de locomoção, que era utilizada a critério discricionário de qualquer senador.

Antes da votação da matéria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ressaltou que a proposta foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão Diretora com os líderes partidários para tratar do assunto. Um dos objetivos da medida, explicou Sarney, é acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados sobre esse tema, de forma que "as duas Casas tenham a mesma conduta nesse assunto".

Silvia Gomide / Agência Senado

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO VOLTA A DUSCUTIR SAÚDE NO ESTADO

Uma sessão com múltiplos temas em debate no plenário. Assim foi a primeira ordinária desta semana realizada nesta quarta-feira, com quatro oradores no Grande Expediente.

Na palavra de Getúlio Rêgo, líder do Democratas o assunto saúde voltou à tribuna recheado de sugestões para que se busque uma solução que “devolva ao povo o direito de sobreviver”.

“A questão as saúde é nacional e no Rio Grande do Norte o problema se avoluma ano a ano. Temos que cobrar a união dos governos federal, estadual e municipais por soluções para acabar as filas de quem precisa de cirurgias de próstata, de câncer, de varizes e de catarata. O Brasil está com dinheiro para emprestar ao F.M.I, mas não tem para cuidar da saúde do seu povo. Isso é inconcebível”, afirmou o deputado.
Ele sugeriu que a Assembléia Legislativa levante o diagnóstico da Saúde no Rio Grande do Norte para levá-la ao ministro da Saúde e se for possível ao presidente da República. Getúlio sugeriu ainda que sejam solicitados aos hospitais conveniados, aos privados e aos filantrópicos, orçamentos compatíveis para pagamento pelo serviço público de todos os procedimentos que estão sem atendimento no Estado, para que se possa pedir recursos com essa finalidade.

Ele foi aparteado por vários colegas, principalmente da bancada de médicos que elogiaram a importância do seu pronunciamento.

SITE DA Al: Aldemar

terça-feira, 21 de abril de 2009

REVISTA FOCO NEWS

O Médio e Alto-Oeste Potiguar, ganhou recentemente um novo e importate veículo de comunicação, a revista Foco News, que hoje faz parte da leitura mensal daqueles que gostam de um jornalismo claro, de informações concretas, de matérias especiais, em fim, de uma revista feita para toda a família. A revista Foco News é um espaço democrático e dinâmico que tem como incubência trazer até o leior matérias regionais, na grande maioria do médio e alto-oeste potiguar. Em sua segunda edição, a revista circula com uma tiragem de três mil exemplares e já conta com mais de 250 assinantes. O informativo será públicado mensalmente.

REVISTA FOCO NEWS 2ª EDIÇÃO - MÊS DE ABRIL



Já circula no médio e alto-oeste a 2ª edição da revista Foco News. Ela está repleta de reportagens importantes, como a que aborda o dilema do estudante que conclui o ensino médio: "Fazer vestibular ou estudar para concurso?". A revista traz ainda um guia do novo acordo ortográfico e uma interessante entrevista com o prefeito mais jovem do Rio Grando do Norte, Nicodemo Anastácio Júnior, de Rafael Fernandes. Além das colunas sobre saúde, turismo, direitos do comsumidor, social e mundo rural.


CLÍSTENES CARLOS É COLUNISTA DA REVISTA FOCO

segunda-feira, 20 de abril de 2009

NOTAS DA SERRA 20-04

Depois de uma semana marcada por muita chuva, muito frio, aniversário de amigos, as já tradicionais especulações sobre o São João, discussões amistosas, reuniões importantes e conversas reservadas, ufa! estamos de volta.


MUITA CHUVA

A semana que passou foi a mais chuvosa do ano. Choveu cerca de 200 milímetros durante a semana.


MUITO FRIO

Junto com a chuva, o frio também cantou de galo por aqui. Com temperaturas que chegaram aos 17 graus não faltaram meias os pés.


ESPECULAÇÕES


Já são muitas as especulações sobre o nosso São João. Existem conversas para todos os gostos. Umas dizem que só teremos dois dias de festa. Outras já anunciam as bandas. E ainda temos as que insistem em dizer que a verba de 120 mil reais prometida pelo deputado federal Felipe Maia não chega.


CALMA PESSOAL

Ouvindo essas especulações fico me perguntando se alguma pode se tornar realidade. vamos a elas.

Sobre a quantidade de dias que terá o São João são duas as especulações. Uma fala da diminuição do São João em detrimento à realização do festival gastronômico marcado para o mês e agosto. Certamente o São João não será menor por causa do festival – que diga- se de passagem, é uma ótima idéia. Primeiro porque se o ano é de aperto, ao se pensar em criar um evento do porte de um festival gastronômico é porque certamente já se tem um planejamento e se sabe de onde virão os recursos exclusivos para o evento. E,no final das contas, não faz sentido mexer em um evento já tradicional para implantar uma incógnita.

Outra especulação fala a diminuição do São João for por causa da crise. A festa que ano passado teve quatro dias, pode sim ter seus dias diminuídos (como em alguns anos que a festa só teve três dias), mas, certamente, não pela metade, já que já é certa a vinda de recursos que garantem pelo menos três bons dias e festa, o que realmente já estaria de bom tamanho. Sem contar que montar uma estrutura que sempre é uma das mais belas do Estado - Se não fora mais bela - é um verdadeiro desperdício.

Já falar das bandas que virão para nosso São João, já reclamando, antes de termos a certeza também não faz sentido e é bom que se pare com isso. Todo ano é a mesma coisa. Especula-se e fala mal, mas não falta gente pra dançar na praça e, no final, muitos vão ter adorado e outros vão ter odiado, e, como não se pode agradar a todos, fica tudo por isso mesmo. E num ponto temos que concordar, a qualidade das bandas, se ainda não é a ideal, estão melhorando a cada ano, o que nos faz pensar que a evolução continue.

Sobre a dúvida da vinda ou não da verba de 120 mil reais, não merece comentário. A vinda dos 100 mil ano passado destinados pelo mesmo deputado já responde essa dúvida e por tabela põe em cheque o argumento da falta de condições financeiras para se realizar um São João de qualidade.

Então! Calma minha gente, nada fazer tempestade. O inverno se encarrega disso.


OUVIR O POVO

Também ouço sobre a possibilidade dos portalegrenses escolherem a quantidade de dias e as atrações que animarão o São João. Só daria certo se fossem pré-estabelecidos os dias e bandas. Se deixar ao bel prazer dos portalegrensnes, a sede de farra fará Portalegre ter São João todo mês e as atrações então, inimagináveis para uma cidade de poucos recursos como a nossa.


POLO SERRANO FARÁ REUNIÃO HOJE EM PORTALEGRE

Nessa segunda-feira dia 20, às 15hs00, no Hotel Portal da Serra em Portalegre, reunião do Pólo Serrano de Turismo, com a presença de representantes da Secretaria de Turismo do Estado, autoridades locais e espera-se contar com a presença dos Prefeitos das cidades que compõe o Pólo.

Segundo informações da Secretária de Turismo, Aucely Costa, será uma reunião preparatória, para que na próxima reunião já sejam escolhidos os membros que vão compor a diretoria executiva do Pólo. De Portalegre deverá sair dois nomes.

Jornal de Portalegre


FESTIVAL DE GASTRONOMIA

O 1º Festival Gastronômico de Portalegre ganha força. Nesse sábado dia 18 de abril, foi a vez dos empresários locais dizerem sim. Numa reunião convocada pela Secretária de Turismo de Portalegre, Aucely Costa, eles se fizeram presente com toda força.
A reunião, que teve por objetivo mostrar a importância do evento, contou com a participação dos principais empresários da cidade. Todos foram favoráveis a realização do evento.

Além dos empresários locais, esteve presente o Prefeito da cidade, Euclides Pereira, Secretários Municipais e, obviamente, Ismaelson Rego com Lívia Alves, que são os Diretores da Ira Marketing e Eventos, empresa que dará toda assessoria.

Jornal de Portalegre



CONVITE


A prefeitura de Portalegre através da Secretaria de Educação e Desportos está convidando os pais e mães dos alunos das escolas municipais para participarem de uma reunião com o objetivo de escolher os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do FUNDEB.
Data: 21/04/2009
Horário; 09H
Local; igreja adventista do 7º dia
Professor Francisco Sales Andrede - Secretário de Educação e Desportos


FIÉIS

Hoje agradeço pela leitura constante do blog aos amigos Jales Almeida, Ed Rogers, secretária de obras Ivanice Cristina e também aos novos seguidores Charles Marinho e Bety Souza.


PORTALEGRE AGORA

Terminamos estas notas, às 11:25 sem poder sair de casa por causa da chuva. Uma belaza. Ótimo. Outra segunda, com dedicada aos livros.

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos

Metade dos 23 líderes partidários usou cota em viagens internacionais. Nova Iorque, Paris e Miami são destinos mais comuns entre as 82 viagens


Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.

Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).

O destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.

Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.

No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.


Congresso Em Foco

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Uma nova história está sendo escrita após a reunião da Cúpula das Américas, avalia Lula

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou o Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá presidente, como vai, tudo bem?


Presidente: Tudo bem, Luciano.


Apresentador: Presidente, nós estamos gravando hoje aqui na Base Aérea de Brasília. O senhor esteve neste final de semana em Trinidad e Tobago, durante a 5ª edição da Cúpula das Américas. Como é que foi o encontro?


Presidente: Olha, foi uma reunião, eu diria, muito importante. Pra mim que participo de reuniões multilaterais desde 2003, eu estou percebendo que a cada dia que passa há uma evolução importante na compreensão dos chefes de Estado, dos presidentes, de que, sabe, quanto mais harmonia existir entre nós e quanto mais nós trabalharmos o processo de integração, mais nós teremos chance de viver em paz e de termos o nosso país desenvolvido. Todos nós estamos convencidos disso. Essa reunião, foi uma reunião importante porque participaram todos os países da América Latina, do Caribe, mais Estados Unidos e mais Canadá. Todo mundo esperava que houvesse uma briga, uma disputa entre Obama e Chávez, entre Obama e Evo Morales, entre Obama e Rafael Correa, entre Obama e Daniel Ortega. E o que aconteceu? O que aconteceu é que as pessoas ficaram civilizadas e que as pessoas aprenderam a discordar, democraticamente, e a conviver com as diferenças. Foi uma reunião importante porque ela permitiu que houvesse o diálogo. Acho que o Obama teve uma atitude muito inteligente quando resolveu fazer reuniões separadas com a Unasul, com o pessoal da América Central, com o pessoal do Caribe. É a primeira Cúpula que ele participa, portanto, era o momento importante pra ele conhecer as pessoas e eu penso que foi importante. Eu acho que nós demarcamos uma nova história de relação na América Latina, sobretudo, entre América Latina, Caribe e Estados Unidos. Se os Estados Unidos quiserem, eles têm a chance de fazer um novo capítulo na história, não de ingerência, mas de parceria, de construção de coisas positivas com os países da América Latina e do Caribe.

Apresentador: O senhor manifestou na semana passada, ao presidente Barack Obama, a sua posição em relação à retirada do embargo econômico sobre Cuba. Isso chegou a ser tratado? Que outros temas estiveram na pauta, presidente?

Presidente: Esse tema chegou a ser tratado, ele não teve acordo, obviamente, porque têm compreensões diferentes. Mas eu também acho que haverá evolução para se encontrar um fim definitivo ao embargo a Cuba. Na reunião que nós fizemos na Unasul, eu disse ao presidente Obama, que não era possível mais pensar fazer a Cúpula das Américas faltando um país. É importante que Cuba esteja presente. Cuba faz parte do nosso Continente, acho que Cuba contribui para o processo de discussão na América Latina. O Brasil tem um extraordinário relacionamento com Cuba e eu acho que a Cúpula das Américas precisa resgatar Cuba, sabe, como um país importante na América Latina e no Caribe. E penso também que o Obama vai avançar. Eu sei que tem problemas culturais, tem problemas políticos, não é fácil você vencer os setores conservadores em cada país, mas eu acho que o Obama tende a avançar e tende a compreender que não existe mais necessidade desse embargo a Cuba.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente. Hoje falando sobre a Cúpula das Américas. O senhor tem sempre falado sobre um novo relacionamento dos Estados Unidos com os países latino-americanos. O senhor sentiu isso nessa reunião, que existe essa possibilidade?

Presidente: Olha, eu não só senti como eu fiz questão de falar, de público, isso na reunião. Porque o Obama é a grande novidade política desse começo de século nos Estados Unidos. É um homem que não estava previsto, por nenhum analista político, que ele chegasse à Presidência. Ele chegou à Presidência da República, com um discurso inovador, com discurso de mudanças e, portanto, agora ele pode ver de perto, coisa que poucos presidentes tiveram a chance de ver, todo o conjunto da América Latina e do Caribe junto. Conversar com as pessoas, conviver com as pessoas e perceber que acabou a Guerra Fria. Perceber que hoje na América Latina e no Caribe, todos nós estamos exercitando a democracia até às últimas conseqüências. Nunca houve tanta participação popular, nunca houve tanta democracia, nunca houve tanta política social na América Latina. E o que é que nós queremos? O que nós queremos é que os Estados Unidos participem para ajudar os países da América Latina a se desenvolverem. E porque participar? Porque é a maior economia do mundo, porque tem muitos países do Caribe e da América Central que têm a sua economia praticamente voltada para os Estados Unidos, porque têm mais de 40 milhões de hispânicos morando nos Estados Unidos, a maioria delas saída da América Latina, e, portanto, são pessoas que contribuem muito com o desenvolvimento desses países pequenos. E eu acho que o Obama tem a compreensão e acredito que ele vai tomar as medidas certas, no tempo certo. Essas coisas não acontecem do dia pra noite. Essas coisas têm um processo de amadurecimento e eu tenho convicção de que ele vai mudar e os países da América Latina têm a convicção que o Obama é uma novidade importante para que a América Latina e Estados Unidos tenham um relacionamento mais produtivo, a construção de uma parceria mais efetiva e isso vai ser bom pra nós. Vai ser bom pra democracia, vai ser bom pro fortalecimento dos países da América Latina e do Caribe, vai ser bom para os Estados Unidos, vai ser bom pro Canadá e vai ser bom para o mundo.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. Até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você Luciano e até a próxima semana.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira, até lá...

sexta-feira, 17 de abril de 2009

DIÁRIO OFICIAL 17-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial 004/2009


A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 004/2009 no dia 30 de abril de 2009 as 09:00 h, objetivando a contratação de Clínicas Médica Especializada e Médicos Especialista e Técnicos nas áreas de: Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia, Radiologia, Fisioterapia, Pediatria, Clínica Geral e Exames Laboratoriais. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 15/04/09 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

Pregão Presencial 005/2009


A Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, através de seu Pregoeiro, torna publico que fará realizar Pregão Presencial nº 005/2009 no dia 30 de abril de 2009 as 11:00 h, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de GPL – Gás liquefeito de Petróleo em vasilhames de 13 Kg. Mais informações: Rua Antonio de Freitas nº 34 – Centro – Portalegre/RN 15/04/09 Fone/Fax: (84) 3377-2196/2241.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Produção legislativa dos Deputados Federais

Ontem divulgamos aqui a produção legislativa dos senadores de nosso estado, hoje postaremos a produção legislativa dos deputados federais do RN.

As informações são do projeto “EXCELÊNCIAS” da ONG Transparência Brasil e foi atualizada em 28/03/2009. Abaixo a atuação dos nossos legisladores


Betinho Rosado

Com impacto

Energia

PDC-411/2007
Susta os efeitos de disposição contida no art. 4º da Resolução Normativa nº 207, de 09 de janeiro de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Explicação: Susta dispositivos da Resolução Normativa da ANEEL que define a responsabilidade do consumidor com os custos de instalação dos equipamentos para a medição e controle da energia elétrica.


Habitação/Questões Urbanas

PL-3659/2008
Permite o pagamento de passivos junto à União e ao Sistema Financeiro da Habitação com crédito de natureza alimentícia.


Justiça/Códigos

PL-3658/2008
Altera o art. 357 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Aumenta a pena da metade para os crimes de exploração de prestígio.

PL-6205/2008
Altera a redação do art. 5º do Decreto Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Explicação: Substitui a expressão inquérito policial, por investigação policial.


Meio Ambiente/Lixo/Água

PL-3729/2007
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispondo sobre atribuições dos Municípios. Explicação: Confere aos municípios a competência para exercer o poder de polícia ambiental.


Miscelânea

PLP-98/2007
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.

PLP-406/2008
Exclui do cálculo da receita corrente líquida os recursos recebidos a título de bônus de assinatura, de royalties, de participação especial e de pagamento pela ocupação ou retenção de área, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Explicação: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.




Fábio Faria

Com impacto

Emprego/Desemprego

PL-7633/2008
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ''que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para criar o auxílio-recolocação, a ser pago juntamente com o seguro-desemprego nos casos que especifica. Explicação:


Energia

PL-4928/2009
Prevê a redução do consumo de combustível por veículos automotores


Miscelânea

PL-4929/2009
Dispõe sobre alterações no Serviço Postal Explicação: Altera a Lei nº 6.538, de 1978.


Tributos/Taxas etc.

PL-2532/2007
Dispõe sobre a não-incidência da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transferência de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, alterando o inciso III do art. 3º da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. Explicação: Estabelece a não incidência da CPMF para pagamento de tributo federal.



Fátima Bezerra


Com impacto


Audiências Públicas

REQ-15 CEC/2007
Requer realização de Audiência Pública desta Comissão para debater políticas públicas para a Juventude Rural nas áreas de Educação, Cultura e Esporte, no dia 29 de março de 2007.

REQ-2 CEC/2007
Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento.

REQ-81 CDEIC/2007
Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater o projeto de Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e sua efetiva inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.

REQ-140 CEC/2008
Requer audiência pública para debater o Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação.

REQ-147 CEC/2008
Solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial.


Educação

PLV-7/2007
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988 - Emenda Constitucional nº 53, de 2006.

PL-4181/2008
Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.

PL-4182/2008
Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

PL-4183/2008
Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.

PL-4184/2008
Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.

PL-4185/2008
Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.


Com baixo ou nenhum impacto

Batismos

PL-4523/2008
Denomina Aluízio Alves a extensão da UFERSA em Angicos.


Datas Comemorativas

PL-81/2007
Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Explicação: A ser comemorado no dia 17 de maio.


Homenagens

REQ-1897/2007 – Aprovado
Requer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura.


Sessões Solenes/Especiais

REQ-490/2007
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro em homenagem ao Dia do Professor, 15 de outubro.

REQ-2209/2008
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.



Felipe Maia


Com impacto


Audiências Públicas

REQ-163 CME/2007
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o titular da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel sobre a problemática que envolve a paralisação das atividades da Usina Termelétrica de Cuiabá.


Contas Públicas, Orçamento

PL-1302/2007
Acrescenta inciso V e parágrafos 7º e 8º ao artigo 9º da Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980. Explicação: Autoriza a aceitação da prestação de serviços de utilidade pública na área de saúde pública como garantia da execução ou de extinção de créditos inscritos em Dívida Ativa.


Deficientes

PL-4180/2008
Obriga a concessão de financiamentos imobiliários com condições especiais às pessoas com deficiência, no âmbito do SFH e do SFI.


Educação

PL-1685/2007
Dispõe sobre direitos educacionais dos órfãos residentes em abrigos coletivos sem fins lucrativos.

PEC-317/2008
Altera o art. 208, inciso I, da Constituição Federal, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.


Miscelânea

PLP-90/2007
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer mecanismo de compensação, nos casos de insuficiência na aplicação de recursos sujeitos a piso constitucional anual.


Previdência/Pensões

PL-3310/2008
Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de tributos e de despesas hospitalares. Explicação: Altera a Lei nº 8.036, de 1990.


Privilégios a Advogados

PL-1189/2007
Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Explicação: Antecipa para o 3º (terceiro) semestre o início do estágio para os estudantes do curso de Direito, com duração de dois anos.


Com baixo ou nenhum impacto


Homenagens

REQ-4380/2009 – Aprovado
Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses Bezerra Potiguar.




Henrique Eduardo Alves


Com impacto


Miscelânea

PLV-15/2008
Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. Explicação: Altera a denominação da Área de Livre Comércio de Pacaraima para Área de Livre Comércio de Boa Vista, em Roraima.


Regulação Política

PL-84/2007 – Aprovado
Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário. Explicação da Aumenta para 5% (cinco por cento) o total de recursos do Fundo Partidário destinados a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.


Com baixo ou nenhum impacto


Sessões Solenes/Especiais

REQ-964/2007
Solicita realização de Sessão Solene Dia do Aviador

REQ-3151/2008
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR.




João Maia


Com impacto


Audiências Públicas

REQ-3 PL666606/2007
requer sejam convidados os Srs. JULIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA, Secretária de Energia de São Paul, a comparecer a esta comissão para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural

REQ-4 PL666606/2007
requer seja convidado o Sr. ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural.


Miscelânea

PL-29/2007
Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.



Rogério Marinho


Com impacto


Audiências Públicas

REQ-41 CEC/2007
Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a erradicação do analfabetismo infantil nessa comissão.

REQ-44 CEC/2007
Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a erradicação do analfabetismo infantil nessa comissão.

REQ-1 PEC27708/2008
Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial PEC-277A/08, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição de desvinculação das receitas da União.


Com baixo ou nenhum impacto

Sessões Solenes/Especiais

REQ-2260/2008
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de junho de 2008, às 10 horas.





Sandra Rosado


Com impacto

Agentes Públicos

PL-512/2007
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.

PL-6258/2007
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos ex-empregados concursados da Caixa Econômica Federal demitidos sem justa causa durante a vigência da norma RH 008. Explicação: Demissão compreendida no período entre 18 de fevereiro de 2000 e 30 de abril de 2003.


Agropecuária/Reforma Agrária

PL-1555/2007
Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

PL-2539/2007
Cria o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) e dá outras providências

PL-443/2007
Cria o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências.

PL-2058/2008
Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária, criado pela Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.

PL-2756/2008
Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da SUDENE. Explicação:


Alimentos/Nutrição

PL-568/2007
Reduz a alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana. Explicação: Inclui o sal refinado, milho, rapadura e o açucar mascavo.


Criança e Adolescente

PL-4487/2008
Dispõe sobre a criação do cadastro nacional de pedófilos.


Justiça/Códigos

PL-1426/2007
Acrescenta a alínea ''m'' ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Acrescenta como circunstância agravante a utilização de uniformes, fardas e acessórios oficiais que iduzam a vítima a erro.


Miscelânea

PL-2538/2007
Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências. Explicação: Para empresas de mineração de pequeno porte, de caráter familiar, ou que contem com até vinte empregados e mineradores individuais.

PL-441/2007
Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção.

PL-446/2007
Determina a criação, pelos Municípios, de diário oficial.


Mulher

PLP-438/2008
Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e em documentos oficiais.


Regulação do Trabalho

PL-440/2007
Altera o Art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.


Regulação Política

PL-1276/2007
Dispõe sobre a exigência de lacre nos disquetes que armazenam os dados da votação de cada urna eleitoral, mediante acréscimo de § 8º ao art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

PL-4486/2008
Altera o § 2º e revoga os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Explicação: Estabelece que os horários reservados à propaganda de cada eleição serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos e coligações que participam do pleito.


Regulamentação de Profissões

PL-912/2007
Regulamenta a profissão de Arqueólogo e dá outras providências.


Saúde

PL-910/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências.


Trânsito (incl. multas, taxas)

PL-444/2007
Altera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Propõe que os órgãos executivos de trânsito dos Municípios sejam devidamente informados, mediante relatórios mensais, das ocorrências e acidentes de trânsito, registrados pelos Detrans.


Transportes e Infraestrutura

PL-2961/2008
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Explicação: Extensão da BR-110.


Turismo

PL-442/2007
Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975. Explicação: Destina ao FUNGETUR 1% (um por cento) do produto do faturamento das vendas de bilhetes de passagens aéreas e marítimas internacionais e 80% (oitenta por cento) das Tarifas de Embarque Internacional. Altera a Lei nº 9.825, 1999.


Com baixo ou nenhum impacto


Sessões Solenes/Especiais

REQ-753/2007
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de novembro de 2007, às 10 horas.

REQ-2259/2008
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de março de 2008, às 10 horas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

REQ-2314/2008
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de junho de 2008, às 10 horas.

REQ-2352/2008
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 01 DE DEZEMBRO de 2008, às 10 horas.

REQ-3199/2008
Requer a realização de Sessão Solene por ocasião do Dia 25 de novembro Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 27 de novembro de 2008.

REQ-3200/2008
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião do Dia 25 de novembro Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 27 de novembro de 2008.

REQ-3843/2008
Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 04 de março de 2009, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Vacinação dos idosos - Meta na Região Oeste é vacinar 43 mil idosos

O Governo do Estado, por meio da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) da Secretaria de Saúde, que atende 26 municípios da Região Oeste, pretende vacinar 43.760 idosos contra a gripe na região Oeste. A campanha será feita através do Programa Regional de Imunizações, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, e começará no dia 25 de abril, Dia Nacional de Vacinação do Idoso, seguindo até o dia 8 de maio. O slogan da campanha é “Deixe a gripe na saudade. Vacine-se”.

Mais de 1460 profissionais estarão envolvidos em 227 postos de vacinação, que receberão 49 mil doses da vacina. Os municípios jurisdicionados à 2ª URSAP tem 54.701 idosos na faixa etária de 60 anos e mais. O município de Mossoró tem 21.442 idosos cadastrados. A meta da unidade é vacinar 80% da população com mais de 60 anos. Na ocasião, serão oferecidas as vacinas contra difteria, tétano e pneumococo, que será administrada em idosos que estão em abrigos e hospitais.

De acordo com a coordenadora do Programa Regional de Imunizações da 2ª URSAP, Maria da Paz Medeiros, um dos objetivos da campanha é reduzir as doenças relacionadas à gripe nos idosos vacinados e as hospitalizações por pneumonias. "Graças à vacina, houve uma diminuição do número de óbitos em idosos nos últimos anos", afirmou. Para ela, todos os meios de comunicação com alcance local, rádios comunitárias, lideranças religiosas, sindicatos, associações, ONGs, alto-falantes de igrejas e formadores de opinião são grandes colaboradores de imunizações municipais.

“Os idosos são o foco destas campanhas porque estão mais vulneráveis à doença, uma vez que seus sistemas imunológicos, geralmente, não combatem esses vírus de forma tão eficaz e, conseqüentemente, estão mais suscetíveis a doenças mais graves decorrentes da gripe, como pneumonia e doenças cardiovasculares”, finalizou Maria da Paz Medeiros.

A campanha, de iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, focalizará a imunização contra a influenza (gripe), destinada a toda a população na faixa etária de 60 anos em diante.

Campanha LBV - Diga SIM!



“Quando a LBV chamar, atenda com o coração: diga SIM!” Esse é o slogan da campanha Diga SIM!, lançada, no dia 1º de abril, pela Legião da Boa Vontade em todo o Brasil, com o objetivo de angariar recursos para a manutenção dos programas socioeducacionais que ela desenvolve no País.

A iniciativa favorece, diretamente, milhares de pessoas amparadas pela Instituição, por meio de suas escolas de Educação Básica, de seus lares para crianças e adolescentes e para a terceira idade e de seus Centros Comunitários e Educacionais. Nesses locais, a LBV realiza diversas ações, que visam a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e das comunidades em que vivem, como, por exemplo, cursos de capacitação profissional; oficinas de geração de renda; palestras educativas; aulas de alfabetização; atividades esportivas, lúdicas, pedagógicas e culturais; atendimentos médico, de enfermagem, odontológico, jurídico, psicológico, entre outros; e distribuição de alimentos.

Para que se tenha idéia da abrangência da atuação da LBV, vale destacar que a Entidade prestou, em 2008, o total de 7.487.023 atendimentos e benefícios a populações em situação de vulnerabilidade. Cerca de 120 mil pessoas receberam educação, cultura, alimentação, apoio nos campos da segurança, da saúde e do trabalho, com um diferencial: a Espiritualidade Ecumênica, que a LBV aplica em tudo o que empreende.

Todos estão convidados a participar da campanha Diga SIM! e, dessa forma, colaborar para que a Legião da Boa Vontade não só continue a prestar auxílio àqueles que a procuram, mas, principalmente, aprimore, cada vez mais, a qualidade do que oferece a seus atendidos. As doações também podem ser feitas no Centro Comunitário e Educacional da LBV em Natal/RN, localizado a Rua dos Caicós, 2148 - Dix-Sept Rosado. Informações pelo fone: (84) 3613-1655 ou acesse o Site: www.lbv.org.br.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 010/2009
(Processo Nº0023/2009)



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: ACAPLAM Consultoria e Assessoria Técnica à Estados e Municípios Ltda. O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a realização de Concurso Público neste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: das inscrições não superior a R$ 80.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: 180 dias.

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 08 de abril de 2009.




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2009


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público o resultado do Pregão Presencial 003/09, referente à Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos programas: PNAE, PNAP, PRÓ-JOVE, PNAQ, PNAC, PETI e demais programas e Secretarias deste Município, Que teve como vencedora a empresa:

Empresa
Antonio Gomes de Amorim ME

CNPJ
11.939.808/0001-55

Valor
187.252,70

Lote
todos

Portalegre/RN, 14 de abril de 2009. Cid Leite Vieira, Pregoeiro.

Produção legislativa dos senadores

Projeto “EXCELÊNCIAS”, do portal Ttransparência Brasil divulga o perfil das matérias propostas pelos parlamentares que estão em exercício no senado.


As matérias legislativas são classificadas pela Transparência Brasil em diversas categorias temáticas. Tais categorias, por sua vez, são divididas em duas classes: com impacto e com pouco ou nenhum impacto. As categorias com baixo impacto são: Homenagens a pessoas e instituições; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais; e Datas comemorativas. Classificar um projeto como dotado de impacto não significa julgá-lo meritório, mas apenas que, se aprovado, teria conseqüências concretas sobre a comunidade – ainda que o teor do projeto seja possivelmente descabido.

Nas Casas em que é possível determinar se as matérias foram ou não promulgadas, a informação apresentada aqui pode sofrer alguma defasagem.

Veja abaixo a atuação dos senadores do RN, Garibaldi Alves, josé Agripino e Rosalba Ciralini


SENADOR GARIBALDI FILHO



Proposições - Garibaldi Alves Filho

Álcool, Drogas, Fumo

PLS 520/2007

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool).

Contas Públicas, Orçamento

PLS 336/2008

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.


CPIs


PLS 286/2008

Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal.


Cultura

PLS 226/2008

Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.


Defesa Civil/Segurança

PLS 249/2003

Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).


Emprego/Desemprego

PLS 577/2007

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.


Energia


PLS 261/2003

Altera a Lei nº 10438 de 26 de abril de 2002, que trata da expansão da oferta da energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dá outras providências.


Licitações e Contratos

PLS 500/2007

Institui o Cadastro Nacional de Fornecedores Suspensos de Participar de Licitações e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


Miscelânea

PLS 109/2005

Dispõe sobre regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo e sobre o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal.

PLS 359/2007

Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.


Previdência/Pensões

PLS 463/2007
Extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações contidas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.


Com baixo ou nenhum impacto


Datas Comemorativas

PLS 324/2003 – Aprovado
Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.


Homenagens


RQS 1548/2003 – Aprovado

Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Jornalista Waldemar Araújo, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2003, em Natal/RN.


RQS 39/2003 – Aprovado

Requer homenagem de pesar pelo falecimento, em 05 de fevereiro em 2003, do Maestro Mário Tavares, potiguar e membro da Academia Brasileira de Música.


RQS 857/2003 – Aprovado

Requer à Mesa, nos termos do artigo 215, inciso I, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, em 19 de setembro de 2003, do ex-Deputado Estadual Ângelo José Varela, do Estado do Rio Grande do Norte.


RQS 185/2004 – Aprovado

Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento, em 21 de fevereiro de 2004, do Dr. José Cortez Pereira de Araújo, Ex-Senador da República, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Ex-Diretor do Banco do Nordeste, Professor Universitário.


RQS 189/2004 – Aprovado

Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.


RQS 56/2004 – Aprovado

Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade de Brejinho - RN.


RQS 1340/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família, ao Estado do Piauí, à Câmara dos Deputados e ao Partido Democratas, pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.


RQS 140/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos dos arts. 218 a 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Jonas Pinheiro, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família do parlamentar e ao Estado de Mato Grosso, observância de um minuto de silêncio e levantamento da sessão.


RQS 1491/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador WALFREDO DANTAS GURGEL na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".


RQS 1559/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 11 de dezembro de 2008 seja destinado a comemorar os 48 anos de fundação da Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.


RQS 366/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 17 de abril de 2008 seja destinado a homenagear o jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND, tendo em vista o transcurso dos 40 anos do seu falecimento.


RQS 637/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas e levantamento da sessão, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008.

RQS 886/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 16 de outubro de 2008, seja destinado a comemorar o bicentenário do Banco do Brasil, primeira instituição financeira do País, criada em 12 de outubro de 1808, pelo Rei Dom João VI.


Sessões Solenes/Especiais

RQS 1212/2008

Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 02 de dezembro de 2008 seja dedicado à abertura da IV Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.


SENADOR JOSÉ AGRIPINO




Proposições - José Agripino

Com impacto

Energia

PLS 257/2003

Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.


Miscelânea

PDS 290/2008

Escolhe o nome do Senhor José Jorge de Vasconcelos Lima para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.

Tributos/Taxas etc.

PLS 263/2003

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de equipamentos e materiais para o exercício de fotógrafo profissional.

PLS 160/2007

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.


Com baixo ou nenhum impacto


Homenagens

RQS 20/2003 – Aprovado

Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-Senador Dario Pereira, ocorrido em 30 de janeiro de 2003.

RQS 483/2003 – Aprovado

Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 190, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene, no dia 22 de agosto de 2003, com o objetivo de homenagear o ex-Senador Dinarte Mariz pelo transcurso dos cem anos de seu nascimento.

RQS 76/2003 – Aprovado

Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Maestro Mário Tavares, tendo em vista sua importância para a música potiguar e brasileira.

RQS 634/2004 – Aprovado

Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido ao Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela publicação dos estudos relativos aos biomas do País.

RQS 263/2007 – Aprovado

Requerem nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversário de morte, ocorrida no dia 31 de março de 1987, do então Senador pelo Amazonas Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto.

RQS 264/2007 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OSWALDO LAMARTINE DE FARIA, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outros cargos, ocorrido no dia 28 de março de 2007, aos 87 anos, em Natal.

RQS 429/2007 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.

RQS 97/2007 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.

RQS 429/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.

RQS 586/2008 – Aprovado

Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do ex-Senador maranhense Bello Parga.


Sessões Solenes/Especiais

RQS 1106/2004

Requerem, nos termos regimentais, a realização de uma Sessão Especial do Senado Federal, destinada a reverenciar a memória do ex-Senador e ex-Governador José Cortez Pereira de Araújo, do Estado do Rio Grande do Norte, falecido em 24 de fevereiro de 2004.


SENADORA ROSALBA CIARLINI




Proposições - Rosalba Ciarlini

Com impacto

Miscelânea

PLS 648/2007

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.


Mulher

PEC 64/2007

Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.


Com baixo ou nenhum impacto

Homenagens

RQS 83/2007 – Aprovado

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do Sr. Carlos César Formiga Ramos, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2007, em Natal, Rio Grande do Norte.

RQS 936/2007 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de louvor a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, por seu inestimável trabalho no Estado do Rio Grande do Norte.

RQS 432/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFGRN, por seu cinqüentenário.

RQS 433/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da casa, voto de louvor aos 175 anos de emancipação política da cidade de Acari, município do Rio Grande do Norte.

RQS 529/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos 46 anos de emancipação política para o município de MESSIAS TARGINO no Rio Grande do Norte.

RQS 604/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da casa, requeiro Voto de Louvor ao Jornal do Senado, seu Diretor e toda sua equipe pela Edição Especial do 120º Aniversário da abolição da Escravatura.

RQS 644/2008 – Aprovado

Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolencias à família e ao Estado do Rio Grande do Norte pelo falecimento da Srª Heloísa Leão de Moura eleita a primeira vereadora do município de Mossoró-RN, no ano de 1958, exercendo dois mandatos.

RQS 699/2008 – Aprovado

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Desembargador Italo Pinheiro.


Sessões Solenes/Especiais

RQS 897/2008

Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear a beatificação da Virgem Mártir Religiosa da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula e Santa Luzia de Marillac.