Parecer de Rosalba garante mais verbas para faculdades

A Comissão de Educação do Senado deve votar na próxima semana parecer da senadora Rosalba Ciarlini ao projeto de lei (PLS) que prevê a concessão de recursos da União para o financiamento de instituições de ensino superior estaduais. Rosalba apresentou emenda à proposta, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), para permitir que faculdades municipais também sejam beneficiadas com a transferência de verbas federais e ofereçam cursos gratuitos.

Em seu relatório, em que defende a aprovação do projeto, Rosalba destaca que a medida vai facilitar a expansão da oferta de vagas gratuitas na educação superior, além de promover melhorias na qualidade dos cursos e programas mantidos pelas instituições de estados e municípios.

A senadora disse acreditar que com o reforço financeiro federal estados e municípios poderão colaborar para que seja alcançada a meta do Plano Nacional de Educação(PNE) de matricular 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior até 2011. Atualmente apenas 10% dessa faixa da população frequenta a universidade. “As instituições estaduais e municipais tem lutado para se expandir e dar conta do permanente crescimento da demanda, mas enfrentam constantes restrições orçamentárias”, afirmou Rosalba.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) e a votação na Comissão de Educação será em caráter terminativo.

APOIO DA UERN

Para o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN), Milton Marques de Medeiros, o parecer de Rosalba é fundamental para o crescimento das universidades estaduais.Ele concordou com a declaração da senadora, de que a impossibilidade de transferência de verbas da União sempre foi um entrave à expansão das instituições de ensino superior mantidas pelos estados.
O professor avalia que a contribuição das institu
ições estaduais ao ensino superior é idêntica à das universidades federais e que, por isso, merecem receber investimentos por parte da União. “Creio que esse é um dos maiores projetos de Rosalba”, elogiou o reitor.

Milton Marques anunciou que pretende levar representantes da Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) ao gabinete de Rosalba, para que os dirigentes possam agradecer a senadora pessoalmente. A Abruem reúne 46 instituições públicas de ensino em 20 estados, atendendo 900 mil alunos,que representam cerca de 50% dos estudantes de terceiro grau matriculados anualmente no país.