terça-feira, 31 de março de 2009

Alexandro Bandeira e LC Sax renovam contrato com o Restuarante Mirante Boa Vista em Portalegre.




Os músicos Alexandro Bandeira e LC Sax renovaram o contrato com o Restaurante do Mirante de Portalegre. Eles estarão todos os domingos a partir do meio dia, como já era de costume, trazendo o que há de melhor da MPB, algumas novidades, muita alegria e muita descontração para os turistas e visitantes. Na primeira apresentação fizeram uma grande festa. Veja as fotos no www.jornaldeportalegre.br21.com

APROVADOS PARA PRIMEIRO SEMESTRE DEVEM SE MATRICULAR DIAS 30 E 31/3

A UERN matricula nas próximas segunda (30/3) e terça-feira (31/3) os candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) para ingresso no semestre letivo 2009.1 (primeiro semestre).

Os candidatos devem se dirigir à secretaria da Faculdade ao qual o curso que ele foi aprovado está vinculado. Embora o processo de matrícula seja informatizado, é necessária a presença do candidato na secretaria do curso.

Os horários de matrícula são os seguintes:
Nas secretarias das Faculdades localizadas no Campus Central, das 7h30 às 11h e das 19h às 21h, exceto para os convocados para os cursos de Educação Física e Serviço Social, que deverão comparecer às respectivas Faculdades nos horários das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

Nas secretarias das Faculdade de Enfermagem (FAEN) e de Ciências da Saúde (FACS), das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

Nos Campi Avançados Walter de Sá Leitão (CAWSL), Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM), Professor João Ismar de Moura (CAJIM), Governador Fernando Antônio da Câmara Freire e Campus Avançado do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria, das 7h30 às 11h e das 19h às 21h.

Nas secretarias dos Núcleos Avançado de Educação Superior de Apodi, Macau, Alexandria, Nova Cruz, Santa Cruz, Caraúbas e João Câmara, das 7h30 às 11h e das 19h às 21h.

Para a efetivação da matrícula, são exigidos 2 (duas) fotografias 3x4 (iguais e recentes) e a seguinte documentação: Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente (original e 1 cópia legível); Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (original e 1
cópia legível); Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e 01 cópia legível); Certidão de Nascimento ou Casamento (original e 1 cópia legível); Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, quando for o caso (original e 1 cópia legível ); Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e 1 cópia legível); Carteira de Identidade - RG (original e 1 cópia legível).

Quem não efetuar a matrícula dentro do prazo perderá a vaga.



por: Marcio Alexandre da Conceição

segunda-feira, 30 de março de 2009

CNM: valor do repasse do FPM em março é 14,7% menor que mesmo período do ano passado

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) que será depositado às prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de março, é de R$ 959,8 milhões. Somado aos outros dois repasses deste mês - realizados no dia 10 e 20 -, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, número 16,4% menor que o mesmo período do ano passado. Como parte dessa queda - 1,7% - é devida ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva é de 14,7%.

O repasse do dia 30 do FPM, que reflete o volume de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 de março.

Confira aqui a média nacional dos valores detalhados do repasse nos três decêndios deste mês.


Rio Grande do Norte

Divulgado hoje o valor do FPM a ser repassado na segunda-feira (30/03),
fica confirmada a queda de 15,9% no mês de março.


O valor que será repassado na próxima segunda-feira (30/03), já descontada a
retenção do FUNDEB, foi de R$ 23,8 milhões. O 3° repasse do mês reflete o
volume de arrecadação dos dias 10 a 20. Com esse repasse, o total líquido
transferido no mês de março foi de R$ 65,3 milhões, valor que em comparação
ao repasse total de março do ano passado representa uma queda de 12,8%. Parte
dessa queda (1,7%) é devida ao aumento da retênção do FUNDEB, assim a
queda efetiva por conta da crise foi de 15,9%.

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Programa vai ajudar a reduzir o déficit de moradias e a combater a crise internacional

Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.


Apresentador: Presidente, na semana passada o senhor lançou Minha Casa, Minha Vida, um programa habitacional que prevê a construção de um milhão de moradias. Como é que vai ser possível tornar realidade esse programa?

Presidente: Luciano, esse foi um programa pactuado com toda a sociedade brasileira. Nós começamos ouvindo os empresários, depois nós ouvimos as centrais sindicais, depois nós ouvimos, sabe, todo mundo no governo envolvido na questão da construção de habitação. Depois, nós ouvimos os companheiros trabalhadores rurais, depois nós ouvimos o movimento de moradia no Brasil para que a gente pudesse construir um programa que atendesse a necessidade da totalidade do conjunto brasileiro. Ouvimos prefeitos, ouvimos governadores de Estado, ouvimos gente especializada na construção de casa também dos estados, por isso, eu acho que esse programa é o programa mais bem organizado já feito no Brasil. Eu não tenho dúvida disso. E nós resolvemos assumir a responsabilidade de resolver dois problemas fundamentais. O primeiro é o problema do déficit habitacional, ou seja, nós precisamos construir casas para a faixa de zero a dez salários mínimos, privilegiando um pouco as pessoas que ganham de zero a três, que é a grande maioria dos brasileiros que não têm casa. A segunda coisa é você resolver enfrentar a crise econômica mundial tentando fazer com que a construção civil seja uma mola propulsora da geração de emprego no Brasil. Este programa é ousado, é um programa bem elaborado, bem estruturado, bem feito, porque nós resolvemos diminuir o seguro de vida que os trabalhadores pagavam nas prestações da casa. Nós resolvemos garantir que os trabalhadores que ficam desempregados, eles tenham uma certa mobilidade, ou seja, um certo tempo para que eles possam ficar sem pagar a prestação em caso de desemprego, e esta prestação vai para o final. Ao mesmo tempo, nós colocamos, sabe, que nenhum trabalhador pode pagar mais que vinte por cento do seu salário de prestação da casa. Mais o mais importante que nós fizemos é garantir que o trabalhador só vai pagar prestação da casa quando ele receber a chave da casa. Portanto, ele vai ter uma facilidade a mais. Eu estou convencido que esse programa vai resolver parte dos problemas habitacionais no Brasil, pelo menos quatorze por cento do déficit habitacional, mas o que é mais importante, é que este programa é voltado para atender as necessidades das regiões metropolitanas, das cidades acima de cem mil habitantes, aonde está o núcleo nervoso do déficit habitacional brasileiro. É uma experiência inédita, e eu acho que nós vamos cumprir porque o lançamento desse programa foi pactuado com todas as pessoas que estão envolvidas na construção de moradia no Brasil.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje falando sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Por falar em pacto, presidente, para que a moradia chegue até a família que precisa será necessário, de fato, o engajamento de todos, né? Seja, na esfera federal, estadual e até na municipal. Como fazer para que os demais poderes participem ativamente do programa, pra que ele dê certo?

Presidente: Olha, a nossa idéia é que os governadores e os prefeitos possam fazer isenção dos impostos que cabem a prefeitos e governadores. Ao mesmo tempo, é extremamente importante que prefeitos e governadores possam dar terrenos do estado, terreno do município. Nós vamos dar terrenos da União, para que possamos baratear o preço da casa, ou seja, quanto mais barato, mais casa nós vamos construir e vai facilitar a vida das pessoas. Eu vou dar um exemplo para você. No atual sistema, uma pessoa como eu que tem mais de sessenta anos de idade pagaria de seguro de vida pela compra de uma casa trinta e cinco por cento do valor da prestação. Nós reduzimos isso para seis por cento, ou seja, para as pessoas mais jovens, vai ser um e meio por cento, dois por cento, ou seja, para permitir que as pessoas possam definitivamente ter acesso à casa. É um desafio enorme para os empresários, é um desafio enorme para a Caixa Econômica Federal, para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para o Banco do Brasil, para todas as instituições que vão contribuir para financiar esta casa.

Apresentador: Agora, presidente, o programa recebeu críticas, principalmente quanto ao prazo para a conclusão destas casas. Como é que o senhor vê isto?

Presidente: Luciano, nós tínhamos prometido, no começo, fazer as casas até 2010. Eu tirei o prazo, por quê? Porque eu conheço o comportamento de muita gente no Brasil, ou seja, se nós não terminarmos as casas no dia 31 de dezembro e terminar no dia primeiro de janeiro vão dizer que foi um fracasso o programa. Como eu tenho que levar em conta, sabe, a competência do empresariado brasileiro, a competência da Caixa Econômica em agilizar a liberação dos processos e do dinheiro, porque as pessoas irão fazer os projetos, irão apresentar para a Caixa Econômica, ela vai ter que liberar esses projetos. Como eu conheço as dificuldades que nós enfrentamos, eu resolvi não ter uma data definitiva. Agora, se a Caixa Econômica Federal, o governo e os empresários estiverem preparados para terminar antes de 2010, se tem um brasileiro que agradece sou eu, porque significa que nós criamos um novo paradigma para construir casa no Brasil.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. Até a semana que vem.

Presidente: Obrigado, você, Luciano, e até a próxima semana.

Apresentador: O Programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.

Banco Central prevê desemprego nos próximos meses

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O desemprego deve aumentar neste trimestre e nos próximos meses, por causa dos efeitos da crise financeira internacional no Brasil e de características típicas (sazonalidades) desta época do ano. A avaliação consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgada hoje (30) pelo Banco Central (BC).

O relatório lembra que em janeiro a taxa de desemprego situou-se em 8,2%, “0,2 ponto percentual acima da registrada no mesmo mês do ano passado, o primeiro aumento nessa base de comparação após 23 quedas consecutivas”.


“Até o momento, entretanto, a concessão de férias coletivas, a diminuição da jornada de trabalho e outras medidas emergenciais” têm atenuado a elevação das taxas de desemprego. “Porém, mesmo que haja alguma recuperação na margem da produção industrial e a despeito dos números mais animadores de vendas no varejo, a redução do nível de atividade pode se refletir em aumentos da taxa de desemprego ao longo dos próximos meses”

Governo prorroga redução do IPI para carros novos para manter empregos

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O governo federal anunciou agora há pouco, em São Paulo, a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e caminhões novos por mais três meses. A medida faz parte do pacote tributário lançado hoje (30) e que também prevê alíquota zero do IPI para os principais itens de material de construção.


As reduções de impostos estão vinculadas a acordos de manutenção de emprego pelas empresas dos setores beneficiados.

Outras medidas anunciadas pelo governo foram a suspensão da Cofins para motos e o aumento da tributação sobre o cigarro.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Notas 27-03

Saída do juiz

O juiz Dr, André de Melo Gomes está de saída das funções judiciais da Comarca de Portalegre. A partir de abril Dr. André estará à frente da Comarca de Luiz Gomes.


Torre da tim prestes a funcionar

Em contato com técnicos que estão fazendo as últimas instalações da torre de telefonia móvel de nossa cidade, soubemos que até dia 01 de abril todos os equipamentos estarão montados e o sinal da Tim estará cobrindo toda a cidade e região.



Consórcio poderá dar fim ao lixo de Portalegre

Técnicos da Secretaria Estadual de Recursos o Hídricos estiveram ontem em nossa cidade visitando o lixão. A idéia para acabar com a deposição de lixo à céu aberto em nossa cidade e nas demais da região é formar um consórcio envolvendo as cidades de Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Umarizal, Itaú e Severiano Melo. A idéia é que caminhoes levem o lixo para uma sub-estação em Riacho da Cruz e depois seja velado para uma estçao principal na cidade de Umarizal.

A idéia do consórcio veio à tona depois da aprovação da verba para o projeto pela Assembléia Legislativa do Estado e segundo os técnicos da Secretaria o dinheiro para as obras em Riacho da Cruz, Umarizal, para a compra dos caminhóes para a remoção do lixo já está à disposição, sendo necessário apenas a provação do projeto pelos municípios, que nãao precisaram dar contra-partida para a realização das obras. Bastará aos municípios apenas a aceitção da entrada no consórcio.


A mestranda Jaciara Aquino


Daqui parabenizamos com grande satisfação a amiga Jaciara Aquino pelo brilhante resultado que a colocou com uma das primerias na seleção do Mestrado em Linguistica do Campus de Pau dos Ferros.



Dinheiro para a Filarmônica

Ontem na seção na Cámara Municipal foi apreciado e votado o parecer do vereador José Augsuto que atestava como constitucional a doação de R$ 9.600,00 à Assosiação das Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre (APRUP) para o pagamento dos soldos do maestro da banda Filarmônica 08 de Dezembro.


Reunião discute segurança


Na última terça-feira foi realizada no salão Paroquial de portalegre uma reunião para debater a crescente onda da roubos em nossa cidade. Estiverem presentes a reunão o Juiz da Comarca, Dr. André de Melo, o promotor Ricardo José, o delegado da cidade, o prefeito Euclides Pereira, os secretários de saúde, Obras e Turismo, os vereadores Adalberto Rêgo, Ecimar e Manuel de Freitas além de cerda de 15 comerciantes.

Na reunião se pode constatar que é nossa cidade precisa sim ser mais cuidada em suas noites. Que é pouco o contingente de vigias que guardam nossas ruas.

Instado a ajudar, o prefeito Euclides disse que não pode aumentar imediatamete o contingente de vigias até a realização do concurso que está prestes a ser lançado e que terá vagas para para a área. O prefeito se comprometeu a reordenar a ação dos 09 vigias que hoje fazem a vigilância de Portalegre e a tentar aumentar o contingente de policias de nossa cidade, hoje portalegre conta com apenas quatro policias.

Entre os comerciantes que participaram da reunião, depois que culparam a adminstração pelo últimos acontecimentos, e ouviram do Promotor que os vigias da prefeitura estão nas ruas para guardar a população e os bens públicos e não os comercios particulares, ventilaram a possibilidade de contratação de vigias particulares para guardar seus estabeleciamentos.

Já à polícia local se pediu uma maior enteção na vigilância, fazendo mais rondas pela cidade.


Para acompanhar as ações que ficaram acertadas, foi marcada outra reunião para o mês de abril, para constatar se as tentativas de melhora surtiram algum efeito e se todos os comerciantes serão de acordo com a proposta de contratação de vigias perticulares .



Secretário Getúlio Rêgo


Está quase tudo acertado para que o Deputado Estadual Getúlio Rêgo assuma a secretaria de saúde da cidade de Natal. Para tanto, basta apenas alguns acertos entre ele, prefeita Micarla de Souza e os dirigentes do seu partido.


Explicando

Quando eu questionei nas notas do último dia 23 a situação as estradas da zona rural, pedindo melhorias para estas, penso que não fui bem interpretado. Não disse que nada está sendo feito. Só não me referi a colocar entulos nos buracos. Isto, todos sabem, se realizado pela manhã será levado pelas águas da chuva à noite.

Quando disse que as estradas da zona rural necessitam de melhorias me referi a uma ação concreta, de abertura e limpeza das estradas, que sejam construídas valas para escoar a água, enconstas nas áreas onde a água vem a cada ano levando um pouco da estrada e que sejam retiradas as barreiras e pedras que impossibilitam o táfego.

Ação paleativa não resolve o problema definitivamente. Apenas empurra com a barriga o problema mais para a frente.

José Agripino e Flexa Ribeiro explicam doações de campanha da Camargo Corrêa

Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentaram em Plenário, nesta quinta-feira (26), explicações para as doações de campanha recebidas, em nome de seus partidos, da empreiteira Camargo Corrêa. Ambos afirmaram que as doações foram legais.

Citados no noticiário relacionado à Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que resultou na prisão de dez funcionários da Camargo Corrêa, os senadores apresentaram documentação para comprovar que as doações - R$ 300 mil para o DEM do Rio Grande do Norte e R$ 200 mil para o PSDB do Pará - foram devidamente comunicadas à Justiça Eleitoral.

Tanto José Agripino quanto Flexa Ribeiro receberam apoio de parlamentares de diversos partidos. O presidente do Senado, José Sarney, comunicou a ambos que solicitou ao corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que pedisse ao delegado responsável pelo inquérito as peças que fazem referência aos dois parlamentares. Sarney prestou solidariedade e disse que vai buscar apurar o vazamento de informações.

Da Redação / Agência Senado

quinta-feira, 26 de março de 2009

DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 008/2009

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Convite nº 008/2009 – Processo Licitatório nº 020/2009- objeto: Pavimentação e Drenagem Superficial das ruas José Viana e Raimundo Correia Viana neste Município; Empresa vencedora: RN CONSTRUÇÕES LTDA – 00.720.456/0001-26; VALOR: R$ 100.152,41. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura de contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93, Portalegre-RN, 09/03/2009-Euclides Pereira de Souza-Prefeito

quarta-feira, 25 de março de 2009

MEC quer criar vestibular unificado para universidades federais

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, durante apresentação de projeto que pretende unificar os vestibulares de universidades federais
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (25) um projeto para unificar os vestibulares das universidades federais. A idéia é criar um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que funcionaria como forma de seleção para essas instituições.

A proposta formal será entregue na próxima segunda-feira (30) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja discutida nas universidades. O ministro espera que o novo vestibular possa ser aplicado ainda esse ano, para ingresso dos alunos em 2010.

“Esse assunto é discutido há décadas e nós estamos maduros o suficiente para dar um passo adiante e rever os nossos processos seletivos que hoje padecem de problemas graves. Eles sinalizam mal como deveria ser o currículo do ensino médio”, defendeu Haddad.

Outro ponto positivo da proposta, segundo Haddad, é o fato de que o aluno não precisaria fazer vários vestibulares, mas apenas um que teria validade nacional.

Haddad citou que modelo semelhante é aplicado nos Estados Unidos com a SAT (Scholastic Assessment Test), uma prova única que serve como ingresso para todas as instituições.

A adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo. O modelo do exame ainda será discutido com as instituições. Mas, segundo ministro, a idéia é que seja um meio-termo entre o Enem e o vestibular atual.

“Nós queremos um exame que corrija as distorções do vestibular e do Enem. A forma do Enem perguntar é muito interessante, mas ele carece de conteúdos organizativos do ensino médio. O vestibular é fortemente conteudista, mas na maneira de perguntar distorce a realidade do ensino médio. Nós queremos ter um exame nacional que dê conta do conteúdo, mas de forma inteligente, que julgue a capacidade analítica dos estudantes e promova uma mudança na atuação em sala de aula do professor”, comparou.

As questões seriam de múltipla escolha e a prova contaria também com uma redação. As instituições particulares também poderiam aderir ao novo Enem em substituição ao vestibular.

O presidente da Andifes, Amaro Lins, disse que “não vê objeção” à proposta, mas ressaltou que ela precisa ser discutida dentro das universidade e com a própria sociedade.

Uma reunião com todos os reitores das instituições federais de ensino deverá ser realiza em 15 dias. Segundo Amaro, ainda é preciso “refletir e avaliar”.

“Acho que cabe ao ministério apresentar essas propostas e todo o esforço que pudermos fazer de qualificação dos alunos que terão acesso ao ensino superior, nós faremos”, apontou.

O MEC acredita que o novo Enem poderá substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que é aplicado aos alunos ingressantes do ensino superior, além do Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

“O que nós podemos fazer é racionalizar e oferecer um instrumento novo e eficiente, tanto do ponto de vista da previsão do desempenho acadêmico dos ingressantes, como da organização curricular do ensino médio”, defendeu Haddad.

Governo vai investir R$ 34 bi na construção de 1 milhão de casas

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil




Brasília - O plano de habitação que o governo lança esta manhã prevê um aporte total de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.

A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.

Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos.

Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.

ELEIÇÕES UERN - MILTON MARQUES É REELEITO COM MAIORIA DE 30% DOS VOTOS SOBRE SEU ADVERSÁRIO

O resultado oficial da eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UERN, divulgado a 1h20 desta quarta-feira (25/03), pela Comissão Eleitoral, foi o seguinte:

REITOR:

Milton Marques = 65%

Gilton Sampaio = 35%


VICE-REITOR:

Aécio Cândido = 53%

José Ronaldo = 47%


Dos 12.946 eleitores aptos a voto, compareceram às urnas 5.912 pessoas, entre professores, estudantes e técnicos administrativos. A distribuição dos votos (sem contar com votos brancos e nulos) foi a seguinte:

DOCENTE

REITOR:

Milton Marques - 483 votos
Gilton Sampaio - 260 votos

VICE-REITOR:

Aécio Cândido - 376 votos
José Ronaldo - 371 votos


SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

REITOR:

Milton Marques - 636 votos
Gilton Sampaio - 75 votos

VICE-REITOR:

Aécio Cândido - 579 votos
José Ronaldo - 124 votos

ESTUDANTES

REITOR:

Milton Marques - 1.507 votos
Gilton Sampaio - 2.586 votos

VICE-REITOR:

Aécio Cândido - 1.416 votos
José Ronaldo - 2.643 votos



por: Agência de Comunicação

terça-feira, 24 de março de 2009

Notas 24-03

Eleição na UERN

Depois de dias de campanha chegou o dia da comunidade uerina escolher seu novo Reitor e vice-Reitor. No páreo estão o atual Reitor Milton Marques e seu cnadidato e vice Aécio Cândio e pela oposição estão o diretor do Campi de Pau dos Ferros, professor Gilton Sampaio e como vice o professor José Ronaldo. À noite estaremos lá para dar uma forcinha à possibilidade de uma nova mentalidade para a nossa acadêmia.


Foi só falar

Foi só falar ontem no blog que há dias não chovia e a noite cOmeçou sob chuva.

Foi só falar que há dias não chegava águas nas torneiras de nossas casa e (pelo menos aqui em casa)a água chegou a note toda.



Que sirva para tudo

Bom... se ontem eu falei da falta de chuva e choveu... Se eu falei da falta da água e a água chegou... Que as estradas da zona rural recebam melhorias.



Deputado Getúlio como secretário


É quase certa a ida do deputado estadaual Getulio Rêgo para a secretaria de saúde da cidade do Natal. Aantes de aceitar o convite da prefeira MIcarla de Souza o deputado portalegrense concsulta os lideres de seu partido e suas bases para no interior para se certificar que não tomará a decisão em aprovação dos que lhe são fiéis.


Inverno


O dia em Portalegre amanheceu nublado e com aquele friozinho que já é conhcecido. A expectativa é de mais chuva para hoje.

ELEIÇÃO DA UERN SERÁ REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 24

Com 12.890 eleitores aptos a voto, a eleição para sucessão dos cargos de Reitor e Vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será realizada nesta terça-feira, de 8h às 22h.

Serão utilizadas 40 urnas de lona. Por problemas técnicos não será possível a utilização de urnas eletrônicas. As mesas receptoras de voto serão distribuídas no Campus Central de Mossoró, nos cinco Campi (Pau dos Ferros, Natal, Caicó, Assú e Patu) e nos 11 Núcleos Avançados da UERN (Alexandria, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, São Miguel, Touros e Umarizal).

O presidente da Comissão Eleitoral, professor Armando Lúcio Ribeiro, esclarece que os eleitores que se enquadram em dois segmentos só poderão votar em um. (exemplo: professor que seja aluno da UERN, votará apenas como professor; técnico que seja aluno, vota como técnico).

Os professores, alunos e técnicos devem conferir seus nomes nas listas de votação distribuídas às Faculdades a que estão vinculados. Caso o nome do eleitor não conste na referida lista, ele precisa entrar com um recurso na Comissão Eleitoral e solicitar uma declaração ao setor de Recursos Humanos. No dia da votação, o eleitor deve portar algum documento de identificação com foto (ex: RG ou CNH).

Em Mossoró, os Técnicos Administrativos irão votar na Biblioteca Central Pe. Sátiro de Cavalcanti Dantas, já os professores votam no Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC). Os alunos e professores da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), votarão na Faculdade de Enfermagem (FAEN).

Após o término do horário de votação (22h), a mesa receptora de voto se transforma em mesa apuradora e em seguida começará a contagem dos votos. O resultado oficial será divulgado na quarta-feira, dia 25 de março.

segunda-feira, 23 de março de 2009

NOTAS DA SERRA 23-03

Novos universitários

Cerca 16 portalegrenses passaram no vestibular da universidade estadualdo RN. Uma conquista valiosa para aqueles que veem na educação o caminho para uma vida melhor.


Os novos univeraitários de Portalegre

MARIA DE FATIMA DIOGENES FERNANDES CIENCIAS CONTABEIS 2o SEM-MOSSORO/MAT

TAUMATURGO OLIVEIRA PAIVA - DIREITO 2o SEM-MOSSORO/MAT

FRANKLIN VENANCIO ROCHA - CIENCIA DA COMPUTACAO-MOSSORO/MAT

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

TAMIRES PAIVA CARLOS - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

ANA VALERIA MARQUES BARROS - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

LUCIANO DIAS DELFINO - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

LUNIA CELIA DE HOLANDA VAZ - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

MARIA KALINA DE SOUSA OLIVEIRA - CIENCIAS ECONOMICAS-PAU DOS FERROS/NOT

JOAO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - LETRAS L. PORTUGUESA-PAU DOS FERROS/NOT

RONILDO MARLEY CARVALHO DE OLIVEIRA - LETRAS L. PORTUGUESA 2oSEM-P DOS FERROS/MAT

ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - LETRAS L. PORTUGUESA 2oSEM-P DOS FERROS/MAT

CINTIA EMANUELLA DA SILVA MEDEIROS - LETRAS L. ESPANHOLA 2o SEM-P DOS FERROS/MAT



MAIS AMIGOS PASSAM NO VESTIBULAR


NÃO PODEMOS ESQUECER DOS AMIGOS FRANCISCO SUETONIO DE OLIVEIRA, JESSICA MARIA DE SOUZA REGO E ERICKSON QUEIROZ QUE TAMBEM PASSARAM NO VESTIBULAR.
A TODOS OS NOSSOS DESEJOS DE VIDA ACADÊMICA REPLETA DE NOVAS CONQUISTAS.


PORTALEGRE FORA DA ADUTORA DO AlTO-OESTE

No último dia 20 foi assinado pela governadora Wilma a ordem de serviços da adurota do Alto-Oeste. Um empreendimento orçado em R$ 128 milhões (recursos do PAC) em parceria com o Governo Federal. A audotra vai abastecer 26 cidades e e 65 comunidades rurais da região com a água da Barragem de santa Cruz.

Até aí, tudo bem. O problema é que nossa Portalegre que sempre sofreu com a falta do liquido preciso ficou de fora do programa. Uma lástima.


Veradores protestam contra exclusão da cidade na adutora

O prefeito Euclides não foi á assinatura da ordem de serviço da adutora, mas todos os vereadores portalegrenses estaveram lá reinvindicando a inclusão de Portalegre. Para tanto, foi entregue ao vice governador Iberê Ferreira uma proposição do vereador José Augusto na qual pede a inclusãode nossa cidade no sistema de adutoras do Alto-Oeste.

Que a ação encabeçada pelo vereador José Augusto e ablizada por todos os outros vereadores surta o efeito esperado e Portalegre seja sim inclusa na adutora.


Em tempo

Já há pelo menos quatro dias que das torneiras de nossa cidade nao cai um pingo dágua.

Pelo mesmo período também não caiu uma gota dágua do céu.


Chegar à zonoa rural é tarefa árdua

O problema não é de hoje. Se prolonga há anos, mas ninguém faz nada além ínfimos e inúteis reparos no período de inverno, e com isso, a cada ano a situação das estradas da zona rural de nossa cidade só pioram.

Conseguir chegar ontem no sítio Baixa Grande, foi uma verdadeira aventura entre burracos, abismos e mato tomando de conta da estrada. Fico aqui me lembrando da impossibilidadae de, por exemplo, em uma emergência, o deslocamento poder ser feito com rapidez. Antes disso, vejo a falta de estrutua para o simples tráfego diário da população que ali reside.

Em fim. Uma calamidade que o povo daquele e de qualquer outro setor não merece estar passando.


Parabéns Ivanice


Hoje é dia de festa para a minha grande amiga Ivanice Cristina. Que tudo de bom continue acontecendo em sua vida. Parabéns amiga.

MATRÍCULAS - PROEG DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DO SEMESTRE LETIVO 2009

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), divulga o calendário de matrículas para os cursos de graduação da UERN, semestre 2009.1. A matrícula nos cursos de graduação da UERN será requerida ao Diretor(a) da Unidade de Ensino/ Chefe de Departamento Acadêmico, pelo/a interessado/a ou seu procurador legalmente constituído.

O cronograma inicia nos dias 30 e 31 de março de 2009 para os convocados no Processo Seletivo Vocacionado – PSV 2009, com ingresso no semestre letivo 2009.1. No período de 20 a 24 de abril de 2009, para os demais alunos, na secretaria da respectiva Faculdade/Campus/Núcleo, nos horários de 7h30 às 11h e das 19 às 21h, exceto nas Secretarias das Faculdades de Enfermagem, Educação Física, Serviço Social e Ciências da Saúde que será no horário de 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h, conforme cronograma a seguir:

CRONOGRAMA DE MATRÍCULA

30 e 31/03/2009 - Candidatos aprovados no PSV – 2009, convocados para ingresso no primeiro semestre letivo de 2009.

20/04/2009 - Alunos nivelados no curso por turno de ingresso.

22/04/2009 - Alunos desnivelados no curso por turno de ingresso; Alunos aprovados no Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais Disponíveis/ 2008.2 do curso por turno de ingresso.

23/04/2009 -Alunos desnivelados no curso por turno de ingresso; Alunos desnivelados no curso que desejam solicitar inscrição em componentes curriculares em turno adverso ao de origem; Solicitação de movimentação interna para cursar componentes curriculares do semestre letivo , conforme incisos I e II do Art. 2º da Resolução nº 043/2004-CONSEPE e Resolução nº 054/2005 - CONSEPE.

24/04/2009 - Alunos de outros cursos do mesmo Campus/Núcleo; Alunos que tiveram pedido de movimentação interna DEFERIDO. Cadastro e matrícula de Alunos Especiais, conforme Resolução nº 025/2001- CONSEPE.

27 e 28/04/2009 - Período de Retificação de Matrícula.

UERN

PROGRAMA CAFÉ COM O PRESIDENTE

Novo terminal de gás vai diminuir os riscos de apagão no Brasil, ressalta Lula


Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou o Luciano Seixas e nós estamos começando agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula, que está em São Bernardo do Campo. Nós estamos aqui nos estúdios da EBC, em Brasília. Olá, presidente. Como vai, tudo bem?



Presidente: Tudo bem, Luciano.



Apresentador: Presidente, o senhor esteve no Rio de Janeiro, na semana passada, no terminal de gás natural liquefeito, na Baía de Guanabara. O que representa a entrada em funcionamento deste terminal no país?

Presidente: Luciano, representa mais independência para o Brasil. Representa mais energia para o Brasil e representa nós podermos dizer ao povo brasileiro que nós não corremos risco de apagão em hipótese alguma no Brasil. Você sabe que depois do apagão que nós tivemos em 2001, porque nós não tínhamos linhas de transmissão para transportar energia de lugares que tinham excesso de energia para lugares que faltava energia, como São Paulo, teve muita gente que começou a dizer que o Brasil ia ter apagão desde 2001 até agora. O fato concreto é que com este terminal de gás natural liquefeito na Baía da Guanabara, a gente dá sinal para o Brasil de que não haverá problema de energia no Brasil porque quando nós tivermos com os lagos das nossas hidrelétricas vazios, que não tiverem produzindo energia nós poderemos acionar a termelétrica a gás e ela vai produzir a energia que o Brasil necessita. Esse é um dado extremamente importante porque você sabe que nós dependemos muito da Bolívia. Nós importamos gás da Bolívia e nós não poderíamos ficar dependentes de um país. Com esse terminal significa que nós poderemos importar gás de outros países. Po exemplo, esse terminal da Guanabara, o primeiro navio que chegou, veio de Trinidad e Tobago, catorze milhões e meio de metros cúbicos. Esse gás vem congelado a 160º abaixo de zero, chega no terminal do Rio de Janeiro, esse gás passa para um outro navio ainda congelado, ainda líquido e ele é transformado em gás quando entra na tubulação que vai transferí-lo para Magé e de Magé para a rede de gás do Brasil. Qual é o dado mais importante? Em um ano nós conseguimos construir esse terminal. Nós tomamos a decisão de que o Brasil ia ser independente e por essa decisão nós resolvemos fazer o terminal no porto de Pecém, no Ceará, esse terminal da Baía da Guanabara, ainda vamos fazer mais dois e eu estou convencido de que o Brasil pode prometer a qualquer investidor brasileiro que não faltará mais energia no Brasil.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, a construção dessa usina de gás foi finalizada num prazo curto, o senhor falou em um ano. Dá para dizer que isso foi uma reação rápida ao problema de abastecimento de gás no país?

Presidente: Foi uma reação rápida, Luciano, porque ao invés de ficar reclamando da Bolívia como alguns brasileiros queriam, eu resolvi chamar uma reunião do Conselho Nacional de Política e decidimos criar o Plangás [Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural], ou seja, um programa que tornasse o Brasil independente de gás ou que não ficasse dependente apenas da Bolívia. Além do gás que nós estamos encontrando no Brasil com a descoberta do pré-sal, nós estamos importando gás de outros países agora. Se bem que nós vamos cumprir todos os contratos que temos com a Bolivía, que vão até 2019. Vamos continar comprando o gás que nós nos comprometemos. Mas nós queremos ter maior capacidade de oferta para o povo brasileiro.

Apresentador: Agora, presidente, como está a nossa relação com a Bolívia quanto ao gás?

Presidente: A nossa relação é muito boa Luciano. Veja, em 2006 nós tínhamos tido uma crise com a Bolívia. A Petrobras vivia reclamando da Bolívia, a Bolívia vivia reclamando da Petrobras. A Bolívia resolveu nacionalizar o seu gás, o que eu acho que é um direito da Bolívia, porque é uma matéria-prima da Bolívia. Ela tinha o direito de tomar a atitude que ela bem entendesse. Eu compreendi isso. Agora, ao mesmo tempo em que eu compreendi as necessidades da Bolívia, eu também como brasileiro e como presidente do Brasil, sabia que o Brasil não podia ficar submetido a apenas a pressão de um fornecedor de gás. Por isso que nós criamos o Plangás. Por isso que nós fizemos o terminal de Pecém, o terminal da Baía da Guanabara e é por isso que a gente começou a investir em pesquisa e em prospecção de mais gás para o Brasil. O Brasil já é um país que tem condições extraordinárias de construir hidrelétricas. Nenhum país tem as condições do Brasil. Nós ainda não utilizamos corretamente aquilo que nós precisamos de energia nuclear, mas nós poderemos ter, com a energia hídrica, produzida pelo nossos rios e a energia produzida pelas nossas termelétricas a gás, uma oferta de energia que qualquer investidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro, não tenha preocupação ou medo de investir no Brasil por conta da energia. Porque nós estamos garantindo energia para o Brasil. Ou seja, o que eu posso dizer ao povo brasileiro é que durma tranquilo, que os empresários invistam tranquilos, porque nós vamos garantir mais energia, para garantir mais emprego, mais salário e mais renda para o povo brasileiro.

Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula. Até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você Luciano e até a próxima semana.

Apresentador: O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira, até lá...

quinta-feira, 19 de março de 2009

Notas 19-03

vestibular

o resultado do vestibular da UERN sera divulgada sob a ja tradicional expectativa de todos que participaram do processo. a todos os amigos de portalegre que fizem o vestibular o nosso desejo de sucesso.

O resulado você pode conferir no link acima.



Portalegre participa do Encontro Estadual de Turismo

Hoje e e amanhã na capital do Estado, a Secretária, Aucely Costa e o preofeito Euclides Pereira, participam do Encontro Estadual para Prefeitos e Secretários de Turismo em Natal. O Encontro que é promovido pelo Ministério do Turismo e Secretaria de Estado do Turismo contará com presença de secretários e prefeitos de todo o estado e discutirá políticas públicas para área.


Agradecendo mais

Hoje agradeço aos amigos Antonio Marcos e Ubiracy Júnior por terem se tornados seguidores oficiais do blog.

Procissão marca dia de São José

Depois de dois dias de novenas hoje se encerram as comemorações do dia de São José no bairro que leva o seu nome. A Missa em Ação de Graças, a partir das 16:00 horas.



Saiu no jornal

Como já havia sido postado no blog a erosão está prestes a causar danos em uma das entradas da cidade. O assunto que é da maior relevância, visto que pode terminar de forma trágica, foi motivo para o encaminhamento de um ofício assinado pelo vereador josé Augusto ao DER pedindo imediato reparo do trecho e é tratado hoje em matéria no jornal Gazeta do Oeste.


Eleicão na UERN


Marcada para o próximo dia 24 a eleição para reitor e vice da UERN está a todo vapor. De um lado o atual reitor MIlton Marque e seu vice, Aécio Cãndido. Pela oposição como canditado a Reitor temos o diretor do CAMEAM Gilton Sampio e José Ronaldo como candidato a vice. A eleição promete ser uma das mais disputadas da história da UERN, uma vez que, a insatisfação em torno da escolha feita pelo reitor pela atual vice para compor sua chapa tem sido duramente criticada e foi o motivo para a formação de uma chapa de oposição e em dado a chapa de oposição cartas providencias para angriar votos em todos os campi e núcleos da UERN.

II Semana de Educação Física, Esporte e Lazer do CAMEAM.

O curso de Educação Física do Campus Avançado “Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia” – CAMEAM, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, estará promovendo nos dias 02, 03 e 04 de abril do corrente ano, a II Semana de Educação Física, Esporte e Lazer do CAMEAM.

O evento tem como tema, PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA: saúde, esporte e lazer. O evento contará na sua programação com palestras, mesas redondas, minicursos, oficinas, apresentação de trabalhos (painéis e comunicação oral), apresentações culturais, além de festas para os congressistas. As inscrições podem ser realizadas através da secretaria do curso ou pela internet no blog do evento http://www.uniblog.com.br/2semanaedfisica .

O evento ainda oferecera alojamento aos congressistas, porém as solicitações deverão ocorrer com antecedência.

Para maiores informações utilizar os seguintes contatos:
http://www.uniblog.com.br/2semanaedfisica s

emanaedfisica.uern@hotmail.com ou pabloloucomotiva@hotmail.com

tel.: (084) 33512560 Ramal 221 Curso de Educação Física

Alojamento somente pelos contatos:
(84)3372-2157 ou (84)8831-3556 – com Inalda Fernandes.

Convite

A Comunidade Acadêmica, representada pelos abaixo assinados, compreendendo a importância deste momento de eleição para o debate de idéias em torno do futuro da nossa Instituição, à luz da resolução, que rege sobre as eleições aprovada pelo CONSUNI, e da decisão do Fórum de Diretores, convida toda a comunidade UERNIANA (Alunos, Professores e Servidores Técnicos-Administrativos) para se fazerem presentes no Auditório da FAFIC, sexta-feira, 20.03.09, às 19:30 horas, para DEBATER com os candidatos das chapas: INOVAÇÃO E COMPROMISSO ACADÊMICO e UNIVERSALIDADE, ESTABILIDADE E MODERNIDADE. O debate se iniciará com um sorteio para duas falas, com duração de 20 minutos, momento em que os candidatos a Reitor fazem um resumo de suas propostas. No segundo momento, serão sorteados temas de interesse da comunidade e a plateia fará perguntas que serão respondidas pelos candidatos. Os eixos norteadores do debate serão:



1)Regime de Trabalho, Pós-Graduação e Fixação de Doutores;

2)O Termo de Ajuste de Conduta-TAC e os Contratos Provisórios;

3)Assistência aos Estudantes: Transporte, Residências Universitárias e Acervo Bibliográfico;

4)Gestão: a Dicotomia entre a Administração Superior e a Academia.



Em defesa da diversidade e do cumprimento das decisões coletivas, subscrevemos.



Saudações Universitárias.



1) Professor Raimundo Leontino Leite Filho - Diretor da FALA

2) Professora Telma Gurgel da Silva -Diretora da FASSO

3) Professor Flávio Dias Xavier - Diretor da FACEM

4) Profa Maria Lúcia Pessoa Sampaio - CAMEAM

5) Aluna Noemi Gamboa Padilla - CAMEAM

quarta-feira, 18 de março de 2009

NOTAS 18-03

Diário oficial do RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009




O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2009 – Processo Licitatório nº 019/2009- objeto: Construção de Sistema de Abastecimento dágua da Comunidade Bom Sucesso (Santa Tereza e Adjacência) neste Município; Empresa vencedora: GLICAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 08.035.273/0001-83; VALOR: R$ 206.282,60. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura de contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93, Portalegre-RN, 17/03/2009-Euclides Pereira de Souza-Prefeito


... E aja Portalegre

Nossa serra tem sido notícia em todos os jornais da região nesses últimos dias, tanto em matérias como nas colunas sociais. É noticia sobre lixo, sobre ações das secretarias, sobre o clima frio, sobre os que visitam a cidade, sobre a queda no FMP do muinicípio. Em fim, Portalegre de um jeito ou de outro está na mídia, e pelo visto, ainda vem mais noticias e Portalegre por ai.


Parabéns José Augusto


Hoje é dia de festa para o vereador democrata José Augusto. Nos do blog parabenizamos e desejamos o melhor ao amigo José Augusto.



Seguindo comigo


Hoje agradeço aos amigos Kaio Rêgo,Marina Victa. Fábio Rocha, Rokátia kleânia e a Pedro Teixeira por terem se tornados seguidores do blog.



ALESSANDRO E LC DE VOLTA AO MIRANTE

A dupla Alessandro Bandeira E LC Sax estará de volta ao Mirante Boa Vista a partir deste domingo. A apresentação da dupla começa sempre ao meio dia e anima toda a tarde dos visitantes.



Mais chuva



Com a rigorosidade do inverno na nossa cidade, os portalegrensses estão tendo que se acostumar com a imprevisibilidade das precipitações.

terça-feira, 17 de março de 2009

Prefeito recorre de decisão que o obriga a dá destino correto a lixo

Portalegre - O prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza, através de sua assessoria jurídica, recorreu ontem ao Tribunal de Justiça do Estado, da decisão que o obrigava a dá um destino ambientalmente correto para o lixo hospitalar e residencial num prazo de 100 dias.

Na peça judicial, assinada pelos advogados Marcos Lanuce e Mário Jácome, consta que o juiz da comarca de Portalegre decidiu além do que foi solicitado pelo Ministério Público Estadual. "Neste caso, o juiz deveria ficar restrito ao que pede o Ministério Público", diz Lanuce.

O segundo ponto alegado na peça consta que a ação teve início em 2003 e, em 2004, teve a primeira sentença. Na época, o magistrado reconheceu que o município não dispõe de um local para dá destino ao lixo residencial e muito menos hospitalar.
Durante este período, o prefeito Euclides Pereira de Souza diz que tentou alocar recursos em Brasília para construir um local adequado para o lixo da cidade, mas não deu certo porque quase sempre havia problemas de ordem de licenciamento ambiental.
"Aqui na cidade não tem como se fazer uma estrutura de lixão, pois se for de um lado da cidade, prejudica a reserva hídrica da cidade de Francisco Dantas, e se for do outro lado da cidade, prejudica a reserva hídrica de Viçosa e Riacho da Cruz", diz o prefeito.

A saída, segundo ele, é tentar uma parceria com os prefeitos de Viçosa ou Francisco Dantas. "Se eles toparem, vamos tentar recursos em Brasília para construir uma estrutura em conjunto lá em baixo da serra, pois aqui não tem como em nenhum lugar", diz Euclides Pereira.

Por fim, o advogado Marcos Lanuce disse que o Poder Judiciário não pode obrigar o município a gastar um recurso que não tem. "Então, diante do quadro que se encontra hoje o município em termos financeiros e ambientais, não nos resta outra saída do que pedir a suspensão, em caráter de liminar, da decisão que obriga o município a fazer o que não pode fazer", diz.


Jornal de Fato – 14-03

segunda-feira, 16 de março de 2009

Vereador José Augusto pede reparos em estrada que está cedendo na subida da serra


Em ofício encaminhado ao Diretor Geral do Departamento de Estradas Rodagens do RN o vereador José Augusto pediu o imediato reparo em uma das curvas da subida da serra de Portalegre via Viçosa que esta desabando devido as chuvas que caem nesse período de inverno.

Sendo de grande risco à vida de todos que trafegam pela via, principalmente, os que descem a serra, a cratera que está se formando por baixo do asfalto, e pode a qualquer momento fazer com que desabe toda a área da pista nos dois sentidos, impossibilitando o tráfego ou até causando danos à vida doas que por lá trafegam.

Segundo o vereador José Augusto Diretor Geral do Departamento de Estradas Rodagens do RN prontamente se disponibilizou a resolver o problema o quanto antes, evitando assim um problema maior em uma das entradas de nossa cidade.


Abaixo fotos da área que está desabando.





UERN: O CANDIDATO QUE FAZ A DIFERENÇA

Por Franklin Jorge, Editor do Blog O Santo Ofício
http://www.franklinjorge.com/blog/

Candidato a reitor da UERN na chapa de oposição, o professor doutor Gilton Sampaio é licenciado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior pela UERN. Mestre em Linguística Aplicada pela UFRN e doutor em Linguística pela UNESP. Professor e pesquisador da UERN, desde 1994, onde ministra disciplinas na área de Linguística, na graduação e no Mestrado em Letras. Bolsista de Produtividade em Pesquisa e lidera o Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto, cadastrado no Diretório 5.0 do CNPq. Nesse grupo já produziu diversos artigos publicados em periódicos especializados, orientou alunos e coordenou vários projetos de pesquisa. Atualmente orienta alunos de iniciação científica e de mestrado. Diretor em exercício do segundo maior Campus da UERN, o Campus Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, e vice-coordenador do Mestrado em Letras. Também vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa na Graduação em Letras, ministrou palestras sobre o tema em diferentes estados do Brasil. Foi o coordenador da Comissão que criou e implantou o Mestrado em Letras da UERN, com o reconhecimento da CAPES. Foi militante do Movimento Estudantil, com atuação local e nacional, tendo participado da comissão que criou no RN o movimento estudantil organizado na área de Letras. A seguir, a entrevista em sua íntegra.

Franklin Jorge: Por que o senhor quer ser reitor?

Gilton Sampaio: Considerando a necessidade de a UERN dar um salto qualitativo, do ponto de vista acadêmico e de concepção administrativa, a escolha do candidato a Reitor da Chapa Inovação e Compromisso Acadêmico se deu com base em perfis. Nesse sentido, por apresentar os requisitos para o perfil que atende a esse salto qualitativo, meu nome foi o escolhido, atendendo a vontade de um grande grupo formado por discentes, docentes e técnicos administrativos, advindos de diferentes unidades acadêmicas e setores da UERN, que apresentavam, em comum, o desejo de ver mudanças reais na UERN, com inovação na gestão e compromisso acadêmico, e reconhecida dentro e fora do país. Portanto, não há um interesse pessoal para minha candidatura; ao contrário, ela expressa um sentimento de mudança da comunidade acadêmica. Sendo assim, queremos ser Reitor para conduzir esse processo de mudanças tão desejado pelos que fazem a UERN, efetivando o aspirado salto qualitativo.

O que aconteceu com a idéia inicial que contemplava o professor Milton Marques como titular de uma chapa única, enquanto o seu vice seria escolhido em uma lista tríplice da qual o senhor fazia parte?

Naquele momento de discussões, o grupo acreditava que seria possível avançar na concepção de uma nova universidade, fazendo uma composição com o atual Reitor, levando nossas propostas de gestão, que permitiriam esse salto de qualidade, com uma gestão democrática, autônoma, descentralizada e com compromisso acadêmico. No entanto, a composição não foi possível em virtude da escolha do atual reitor, que não conseguiu romper com um grupo que se perpetuam na administração da UERN, há mais de 20 anos e é sensível a influências externas, tão prejudiciais a Universidade.

O que está por trás dessa reviravolta e o que o fez passar de candidato a vice-reitor a reitor?

Pela nossa história, o nosso nome sempre foi bem visto pela a comunidade acadêmica, independente de qualquer candidatura, mas não tínhamos uma candidatura a reitor, pois poderíamos fazer a composição com o atual reitor, considerando o que colocamos na questão anterior. No entanto, como o reitor não foi capaz de entender o sentimento de mudança que vive a Universidade, o grupo decidiu pela escolha do meu nome e do professor José Ronaldo para conduzir a UERN nesse novo momento.

Quais os principais desafios que esperam o próximo reitor?


A UERN, em virtude de sua complexidade, enfrenta enormes desafios, mas iremos destacar quatro que comprometem a vida acadêmica de nossa Instituição: (1) concepção de gestão universitária centrada nos órgãos da administração superior, (2) melhoria dos serviços, (3) qualidade de ensino; e (4) verticalização do ensino. Observando atentamente, esses problemas estão intrinsecamente relacionados. A gestão universitária, a qualidade de ensino e sua verticalização são, talvez, os maiores desafios a serem enfrentados pelo próximo Reitor. Nossa Chapa apresenta dez compromissos com a comunidade universitária, sem os quais não poderão ser resolvidos esses problemas e a UERN não poderá dar o sonhado salto acadêmico.

No caso de vir a ser eleito, o que fará para enfrentá-los e resolvê-los?

Nossa Carta Programa traz propostas no sentido de vencer esses desafios. Ela toma por base cinco princípios de gestão:

.Estrita observação da ÉTICA e da RESPONSABILIDADE, no respeito à coisa pública;

.Compreensão de AUTONOMIA como a alma, o espírito, o princípio essencial da universidade pública;

.Implementação de Gestão DESCENTRALIZADA para fortalecimento da democracia interna e das instâncias deliberativas;

.Percepção dos RECURSOS HUMANOS como o patrimônio mais importante da Instituição;

.Compreensão de que as ATIVIDADES ACADÊMICAS devem sempre pautar as atividades administrativas.

Na prática, propomos, por exemplo, a elaboração de planejamento estratégico de médio e longo prazo para UERN, levando em conta as demandas apresentadas pelos segmentos acadêmicos; Incentivar o intercâmbio efetivo entre todos os campi da UERN; Elaborar um plano de verticalização do ensino na UERN; Promover o intercâmbio de idéias e troca de experiências entre os pesquisadores da UERN e de outras Instituições do Brasil e do exterior; Garantir a Dedicação Exclusiva como regime de trabalho para todos os docentes que queiram se dedicar exclusivamente às atividades acadêmicas; Criar e implementar o plano de capacitação dos técnico-administrativos; Apoiar a participação dos discentes em eventos de ensino, pesquisa e extensão, bem como de política estudantil; Garantir residências universitárias, de acordo com os padrões de qualidade exigidos, em todos os campi e Informatizar os serviços. Mais detalhes sobre nossas propostas estão disponíveis no endereço http://inovacaoecompromisso.wordpress.com/.


Quais foram os ganhos e as perdas da UERN nos últimos anos?


Falar em ganhos e perdas da UERN nos últimos anos implica assumir uma postura avaliativa criteriosa da gestão em todos os sentidos: administrativo, financeiro e acadêmico. Quanto aos ganhos, percebe-se que a UERN vem crescendo em sua estrutura física, na oferta de cursos de graduação, com criação e implementação de novos cursos em Campi e Núcleos. Mas, podemos considerar como um dos maiores ganhos que a UERN conseguiu nos últimos anos, a aprovação dos três mestrados, junto à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior). São os mestrados em Letras, em Pau dos Ferros, em Física e em Ciência da Computação, na FANAT (Faculdade de Ciências Naturais e Exatas), em Mossoró. Vale ressaltar,
desses três, eu e José Ronaldo liderar a implantação de dois deles, o de Letras e o de Física.

Se houve ganhos, as perdas também são evidentes, dentre tantas, destacamos, entre as maiores perdas da UERN nos últimos anos, (1) o fechamento do Mestrado em Meio Ambiente, (2) fracasso do Doutorado em Educação (convênio entre UERN e Universidade de Havana/Cuba), com grande prejuízo para a UERN e para os doutorandos, e (3) a saída de professores doutores para atuarem em outras Instituições de Ensino Superior, pela falta de condições acadêmicas efetivas e pela inexistência de cursos de pós-graduação stricto sensu em muitas áreas do conhecimento. Essa falta de uma política de fixação de doutores mais abrangente é também conseqüência do pensamento que se tem de Universidade hoje, para a qual o administrativo se sobrepõe ao acadêmico, de modo a refletir negativamente também na criação de novos cursos de Mestrados.

É importante ressaltar que a UERN, diante da perda expressiva de seus doutores, nos últimos anos, para as Universidades Federais, não deve persistir no discurso de que a saída é por questões meramente familiares e/ou pessoais. A UERN tem perdido oportunidades de crescer academicamente, quando forma quadro qualificado e ela mesma expurga-o. O problema continua seriíssimo, pois, nos últimos meses, a UERN perdeu de seu quadro docente 16 doutores. Enfim, o crescimento acadêmico não se faz dentro de uma cultura institucional voltada praticamente para o ensino de graduação, somente para a horizontalização do saber, mas dentro de uma cultura que valoriza a verticalização do saber como resposta aos profundos desafios sociais, políticos, econômicos, culturais e educacionais da sociedade.

Como o senhor vê a questão da imagem negativa do atual vice-reitor perante a comunidade acadêmica?

A imagem negativa do atual vice-reitor é fruto de sua própria história na UERN, construída de contradições nas questões acadêmicas, políticas e administrativas, e de sua concepção meritória e centralizadora de universidade. Portanto, não há sintonia entre suas idéias e o que pensa uma parcela expressiva dos segmentos da UERN.

Qual o diferencial entre os dois vices que disputam as eleições?

A produção acadêmica, a capacidade de relações com outros pesquisadores no Brasil e no exterior, o respeito entre e para com seus pares e a concepção de universidade como espaço de produção e reprodução do conhecimento, em que vigora democracia, autonomia, descentralização e inovação que tem o professor José Ronaldo.

Quais foram os erros do atual reitorado?

Entre muitos outros aspectos, podemos citar: (1) a não elaboração de um Plano de Verticalização do Ensino e Internalização da UERN; (2) a não resolução do problema do Doutorado em Educação, no convênio com a Universidade de Havana, atribuindo responsabilidade pelo fracasso aos próprios doutorandos; (3) o não cumprimento de um plano de capacitação dos técnicos administrativos de contratos provisórios para que os mesmos possam se submeter ao concurso público (já anunciado para maio de 2009 pelo próprio Milton Marques); (4) o não cumprimento de muitas propostas da CARTA PROGRAMA da eleição anterior, com ênfase para AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA (proposta principal da Chapa, mas não cumprida) e a OUVIDORIA; (5) a pouca sensibilidade aos problemas do segmento estudantil. Por exemplo, a UERN, com mais de onze mil alunos e 40 anos de existência, tem somente 01 único ônibus para atendimento aos alunos. Também até hoje não se construiu nenhuma residência universitária em nossa instituição. As que existem são alugadas. Nos campi avançados, isso ainda é só promessa; (6) a implementação de uma gestão EXTREMAMENTE CENTRALIZADORA. Por exemplo, os diretores de unidades acadêmicas não têm nenhuma autonomia administrativa ou financeira para resolver qualquer problema que apareça em sua unidade, nem sequer a compra de material de limpeza, por exemplo. Tudo tem obrigatoriamente de ser pedido ao Epílogo de Campos (Setor da administração central). A UERN é, hoje, uma das instituições mais centralizadoras do Estado do Rio Grande do Norte. As escolas estaduais da Educação Básica, por exemplo, estão bem mais avançadas na descentralização, autonomia e democracia, embora não se tenha chegado ainda ao que os educadores desejam; (7) o não investimento em alguns Campi Universitários e em algumas faculdades, que foram deixadas à margem da administração central. O Campus de Patu, por exemplo, necessita de investimentos imediatos e grande parte de seus segmentos acadêmicos alegam total abandono por parte da administração central; (8) a formação de grande parte do quadro de assessores sem definição de perfil. Há assessorias em que os titulares não têm a mínima condição de ali estarem. A escolha da equipe do atual reitor não foi feita seguindo critérios de competência e habilidade para o cargo. Em algumas dessas assessorias, os titulares já têm 12 ou mais anos na função, recebendo altas gratificações como se fossem eternos salários. Já se sentem donos dos setores.

Como vê a questão dos 413 contratos provisórios num universo de pouco mais de 900 servidores? Este número não lhe parece excessivo?

A primeira coisa que devemos considerar é que os servidores de contratos provisórios não são os responsáveis por esta situação e sim as sucessivas administrações, incluindo a atual. Eles estão aqui porque foram contratados pela UERN, por isso cabe à própria administração explicar os seus atos administrativos e buscar meios para resolver esse desafio. Caso ele não resolva, a nossa Chapa tem uma proposta concreta para a questão dos contratos provisórios.

Um concurso público, para legitimá-los nas funções que exercem atualmente, não iria prejudicá-los depois de tantos anos de serviço, já que, como disse o próprio Reitor, por ser público o concurso está aberto a todos aqueles que desejarem concorrer?


Com certeza irá prejudicar uma grande parte desses servidores. E os responsáveis pelo agigantamento desse problema é a própria reitoria. Ao invés de se deixar claro para todos os funcionários de contratos provisórios a necessidade de se qualificarem e concorrerem a um concurso público de provas e títulos em condições equivalentes a de outros concorrentes, e com antecedência, optaram por maquiar a situação, renovando-se os contratos a cada onze meses. Com isso podaram o futuro profissional de muita gente boa que temos hoje na UERN, na condição de servidor de contrato provisório, pois o concurso foi anunciado na imprensa pela reitoria para maio próximo (depois das eleições) e, como o próprio reitor afirmou, em entrevista a esse próprio Blog, o concurso será aberto a todos. Aí quem vem se preparando permanentemente para concursos ou quem está saindo agora do nível médio levará uma grande vantagem em relação aos nossos servidores, apesar destes terem bem mais experiência em seus respectivos cargos.


Havia, a seu ver, uma solução melhor para o caso?


Havia, e ainda podemos fazer, com vontade política e bom senso, contribuir para que os efeitos sejam menos prejudiciais aos nossos servidores de contratos provisórios do que aquilo que se desenha. Primeiro, temos que oferecer imediatamente cursos de qualificação, de formação também, em suas respectivas áreas e funções, para os nossos servidores. Segundo, esses cursos devem ter uma carga horária suficiente para que se melhorar os seus currículos e lhes uma formação consistente e também teórica de sua função. Terceiro, esses cursos, ao mesmo tempo, devem prepará-los melhor para enfrentarem um concurso de provas e títulos, uma vez que muitos deles nunca se submeterem a esse tipo de avaliação.


Como se coloca para o senhor a questão do convênio UERN-Cuba? Por que não deu certo?


O convênio UERN-Cuba consiste num dos gargalos de nossa política de pós-graduação. A UERN tinha a intenção de formar quadro docente qualificado e acabou não formando/qualificando nenhum professor. Aliás, muitos de nossos professores já fizeram seus mestrados e já estão fazendo seus doutorados. Outros estão se preparando. Infelizmente, o quadro é este. A sociedade e, mais particularmente, a comunidade universitária está exigindo uma resposta plausível para esclarecer o problema. O investimento foi alto para não se obter nenhum resultado. No nosso entender, a qualificação de professor em nível de doutorado é um momento da vida do professor que deve ter aproveitamento acadêmico máximo, o que não acontecia no convênio supracitado. Tal aproveitamento pressupõe envolvimento e articulação com os pesquisadores, com as pesquisas nacionais e internacionais na área objeto de estudo do pós-graduando. Na realidade, os doutorandos acabaram não vivenciando isto, o que contribuiu com o esvaziamento do grupo logo nos primeiros anos. Para se ter uma idéia: o professor era liberado parcialmente de suas atividades e como estava parcialmente liberado acabava assumindo atividades outras, que não cabe aqui esmiuçá-las. Na condição de doutor que se qualificou com afastamento integral de minhas atividades, defendo a liberação total do docente para potencializar cognitivamente este momento da formação continuada. Além disso, o problema foi se agravando quando nacionalmente a validação dos diplomas dos cursos em universidades estrangeiras passou a ser cada vez mais difícil e quando o atual reitor resolveu atribuir aos doutorandos (nomeando-os de mestrandos) responsabilidade por esse absurdo gasto de dinheiro público sem planejamento estratégico, como fez Nilton Marques na entrevista a esse mesmo Blog, Já que adentramos neste debate árido, vale a pena também pensar na validação dos diplomas dos professores que fizeram suas qualificações em universidades estrangeiras e já retornaram a suas atividades. Lamentavelmente, nossa legislação (Normas sobre Capacitação Docente) continua cega em alguns pontos que se colocam como cruciais ao desenvolvimento acadêmico da UERN.

O senhor responsabilizaria alguém por este fracasso?

Pelo que já falamos anteriormente, o problema é demasiadamente complexo para simplificações de posições apressadas. O problema se deu na concepção de um doutorado que não conseguiu romper com o isolamento da UERN no que toca ao intercâmbio nacional e internacional. Logo cedo, muitos perceberam o “fogo cruzado” e falta de segurança da coordenação do Projeto e evadiram-se do curso. Ao invés de atribuir culpas a algum segmento responsável pelo curso, cabe a UERN passar a limpo e viver uma nova página com Inovação e Compromisso Acadêmico. A inovação requer mudanças de estratégias, de compreensão dos fenômenos em sua complexidade. Ou seja, em sua essência. Portanto, pensar acerca do fracasso do convênio UERN-CUBA é, antes de tudo, depuração fenomênica, conforme as pistas, as evidências que a realidade apresenta.

O que os campi ganharam sob o atual reitorado?

Podemos destacar a abertura para o diálogo, que foi um ganho desse atual reitorado que os campi puderam usufruir, embora, na maioria das vezes, quando a direção de alguns campi saíam saía da sala da reitoria e passavam às assessorias, o diálogo não se efetivava na prática. E os motivos são vários.

O que deixou de ser feito?

Há campi avançado em que basicamente nada foi feito. Mas, principalmente, deixou ser feito o INVESTIMENTO nas condições técnicas que garantissem a qualidade das atividades efetivadas de ensino, pesquisa e extensão nesses campi.

Quais as suas propostas para os campi?


São muitas, conforme você pode ver em nossa CARTA PROGRAMA, disponível no endereço http://inovacaoecompromisso.wordpress.com/. As principais propostas estão relacionadas ao investimento na qualidade, na estrutura e nas condições técnicas necessárias à efetivação do salto acadêmico que pretendemos dar em toda a UERN.


Qual o papel dos campi?

O papel dos Campi Universitários (Central ou Avançados) é o mesmo. E devem ser tratados de acordo com os padrões de qualidade acadêmica. O papel dos campi é ser um espaço adequado à produção e reprodução do conhecimento, e de promoção de sua disseminação e inserção nos diversas regiões de nosso Estado. Tem o papel de democratizar o ensino superior. São fundamentais em qualquer universidade pública.

Programa café com o Presidente

Na conversa com Obama, Lula volta a defender a Rodada de Doha


Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou o Luciano Seixas e começa agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente Lula, o senhor está em Nova York e nós estamos aqui nos estúdios da EBC Serviços, em Brasília. Como vai tudo bem?



Presidente: Tudo bem, Luciano.



Apresentador: Pois bem presidente. Neste final de semana o senhor teve o primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Como foi a conversa presidente?

Presidente: Olha, a conversa foi muito importante porque o Brasil já tem historicamente uma boa relação com os Estados Unidos e a eleição do presidente Obama permite que a gente possa aprimorar e aperfeiçoar as relações que nós já tínhamos com os Estados Unidos. Sobretudo neste momento em que a gente não pode discutir apenas os interesses normais nossos, de comércio, de biocombustíveis, de parceria estratégica, ou seja, nós estamos discutindo uma crise econômica sem precedentes e os Estados Unidos passam a ter um papel extremamente importante na solução dessa crise econômica, até porque ela nasceu dentro dos Estados Unidos. O que eu fiquei bem impressionado é que o presidente Obama tem clareza do tamanho da crise, tem clareza da responsabilidade dos Estados Unidos e tem clareza que é preciso estabelecer um consenso entre os países do G20 para que possamos tomar medidas capazes de debelar essa crise. Muito importante também, foi a demonstração de interesse do presidente Obama de construir, junto com o Brasil, uma proposta para que a gente possa levar pro G20. As nossas equipes econômicas vão se reunir e eu acho isso muito produtivo porque como os Estados Unidos são a maior economia do mundo e a crise está mais profunda aqui é muito importante que tenha a disposição dos Estados Unidos de contribuir pra que a gente possa encontrar uma saída, eu diria, coletiva pra essa crise. Não é um problema dentro daquele país é um problema de todos. Agora eu não conversei só sobre a crise. Eu disse ao presidente Obama que possivelmente um dos componentes para que a gente possa resolver o problema da crise é retomar a conversa sobre a Rodada de Doha, que é extremante importante. Ou seja, tem gente que acha que em função da crise é muito difícil retomar as negociações da Rodada de Doha. Eu acho que nós temos que vê-la, não como um empecilho, mas como uma saída ou um dos componentes para que a gente possa resolver o problema da crise, sobretudo, ajudando os países mais pobres que querem vender os seus produtos nos países mais ricos. Também discutimos muito sobre a América Latina. Eu já vinha discutindo isso com o ex-presidente Bush e retomei a conversa com o presidente Obama, de que é preciso que os Estados Unidos tenha uma nova visão na sua relação com a América Latina democratizada, com a América Latina que está crescendo, ou seja, uma América Latina que fez uma opção pelo desenvolvimento. E é importante que os Estados Unidos tenham uma visão de parceria e não de ingerência, uma visão de contribuição e não de intromissão. Eu penso que o presidente Obama está compreendendo isso e eu penso que nós poderemos avançar. No próximo mês vamos ter a Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago e eu penso que é um grande momento para que o presidente Obama tenha conversações com vários parceiros da América Latina.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, o senhor acha que o presidente Obama conseguiu entender a necessidade de mudar o olhar que hoje os Estados Unidos têm sobre a América Latina?

Presidente: Eu estou convencido disso, Luciano. Eu estou convencido que os Estados Unidos podem definitivamente ter uma outra relação com a América Latina. Nós não queremos Aliança para o Progresso, como foi feito na década de 60, nós não queremos a ingerência em função de perspectiva de luta armada. Na medida que acabou a Guerra Fria, na medida que todo mundo está aprendendo a exercitar a democracia em sua plenitude, aliás estamos dando exemplo de democracia na América Latina com a eleição de todos nós que fomos eleitos nos últimos seis anos. Eu penso que os Estados Unidos precisam compreender, sabe, que a América Latina, que a América do Sul, estão num momento excepcional de fortalecimento das instituições, de fortalecimento da democracia e que os Estados Unidos precisam ter parceiros nessa nova relação que ele tem que ter com a América Latina. Eu acho que pode mudar, eu acho que o Obama tem condições de fazer essa inflexão, sobretudo se nós analisarmos o caso de Cuba, ou seja, em que não há mais nenhuma razão para continuar o bloqueio a Cuba. Eu sei que não é uma coisa fácil, mas eu acho que nós temos que dar passos importantes para democratizarmos as nossas relações com os Estados Unidos e os Estados Unidos para com a América Latina.

Apresentador: Em termos pessoais, presidente. Qual foi a sua avaliação com o presidente Obama? O contato foi bom?

Presidente: Veja, eu já tinha tido uma experiência muito boa com o ex-presidente Bush no respeito ao Brasil e eu acho que o Obama é um presidente diferenciado. Se você pegar a história política do Obama, se você pegar a origem do Obama, se você pegar o tempo que ele está na política e se você pegar como é que ele chegou a presidência da república, obrigatoriamente ele vai fazer alguma coisa diferenciada nessa relação, porque faz parte da história dele. Eu saí muito convencido de que nós estamos diante de um homem jovem e inteligente e disposto, sabe, a dar passos importantes para, inclusive, mudar a imagem dos Estados Unidos diante do mundo.

Apresentador: Muito obrigado presidente Lula. Até a próxima semana.

Presidente: Obrigado a você Luciano e até a próxima semana fazendo aí no Brasil, porque o frio aqui tá demais, viu?

Apresentador: Tá certo, até segunda então. O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira, até lá...

quinta-feira, 12 de março de 2009

NOTAS DA SERRA

DE VOLTA

Após alguns dias sem escrever, conseguimos um tempinho e estamos de volta para colocarmos em dia nossas notas. Boa leitura.



E O LIXO VAI SAIR CARO.

Depois de indeferido em segunda instância o agravo que pedia a anulação da decisão sobre o lixo de nossa cidade - mesmo se puder recorrer mais uma vez - e’ bom a municipalidade correr contra o tempo e providenciar rápido recursos para construir o problemático aterro sanitário. Até porque, vai sair caro mil reais por dia.


NÃO COLOU

Tentar indeferir a decisão judicial usando como argumento a acusação de que o poder judiciário desrespeitou o princípio da separação entre os Poderes, não colou. Principalmente num recurso que foi julgado pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado que certamente não se agrada de colocações dessa natureza. Basta assistir os telejornais que se ver todo dia essa mesma discussão em Brasília. O judiciário está legislando pelo legislativo e pelo executivo. E sempre quem sai ganhando e’ o judiciário porque apenas o faz quando e’ provocado e quando não há agilidade por parte dos outros poderes para resolver os problemas que chegam ate ele.


NÃO COLOU II

E, mesmo que o argumento do desrespeito ao princípio da separação entre os Poderes fosse válido, o segundo argumento utilizado no agravo acabaria de vez com a questão por ser, digamos, sem sentido. Dizer que não dar para fazer o aterro por falta de dotação orçamentária, sabendo que o processo se entende desde março de 2004, e’ demais. Se em quatro anos não der para angariar recursos para fazer um aterro sanitário por meio de emendas parlamentares ou com o Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente, num sei não, viu!?



SÓ PRA LEMBRAR

Não foi só pelos argumentos sem força utilizados no recurso que a desembargadora indeferiu o agravo que procurava reverter a determinação judicial de 27 de janeiro. Os argumentos utilizados pelo juiz que proferiu a sentença foram irrefutáveis. Contavam na decisão, além de vasto material comprobatório do crime ambiental que vem sendo feito, um grande material teórico que fundamentou coerentemente a decisão tomada.


ARGUMENTO PODERIA TER SIDO OUTRO

Bem que poderiam ter posto no recurso o argumento que eu já ouvi inúmera vezes. Da falta de um terreno na área do município, uma vez que, os espaços mais afastados do município e que poderiam servir de local para o aterro estão em área de encostas ou pertos de mananciais o que inviabiliza a construção de um aterro.



DAR A CÉSAR O QUE E’ DE CÉSAR

Falo nesse argumento da falta de um espaço para a construção do aterro na área do município porque e sabido que em inúmeras reuniões e audiências publicas realizadas pelo Ministério Público com todas as cidades da comarca a fim de resolver o problema do lixão nas quatro cidade que a formam, Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa e Taboleiro Grande o prefeito Euclides Pereira apoiou a idéia de se fazer um aterro em qualquer outra cidade da comarca para receber o lixo desta e das demais, justamente com o argumento de Portalegre não ter área para a construção de um aterro. A idéia não vingou porque nenhum dos demais prefeitos esteve disposto a ceder uma área para tal projeto.

ENTÃO, NÃO PODEMOS DIZER QUE EUCLIDES NÃO FEZ NADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DO LIXO DE NOSSA CIDADE.



DEIXANDO O LIXO DE LADO

Portalegre, e, mais especificamente, o Mirante Boa Vista foram destaque esses dias em inúmeras notas de colunistas sociais da região. O motivo. O clima frio e a névoa que chega a cidade primeiro no ponto turístico desses dias de inverno. Uma boa
propaganda de nossa cidade, afinal, e’ a melhor época do ano em nossa cidade. Vale lembrar que nas festividades de São João Portalegre continua fria e quase sempre chuvosa.



NONATO LIMA DE VOLTA

Se tudo der certo o grande locutor Nonato Lima deve em breve voltar às ondas da FM Portalegre. Vontade do comunicador, conhecido e reverenciado por todos de Portalegre e de todos os ouvintes da FM não falta.



APERTANDO O CINTO

A ordem de cortar gastos na prefeitura de Portalegre parece que era um aviso para os dias nebulosos que estariam por vim. Saído o primeiro repasse de março do FPM com uma queda acentuada nos recursos, a corda arrochou de vez no pescoço dos prefeitos.



FORROZINHO BOM DANADO

Tendo ido no sábado ao show da dupla Alessandro Bandeira e LC Sax na churrascaria do Gringo e curtido muita música de barzinho, como e’ de costume sempre que marco presença nos shows da dupla, não esperava que no domingo a tarde em Riacho da Cruz iria ter a grata surpresa de dançar um forró arrochado com a mesma dupla, que deixou a violão e a MPB de lado, se apossou de um teclado e caiu no forró.



AINDA NÃO O VI

Soube da presença do amigo Paulinho de Eustáquio na cidade. Infelizmente ainda não tive o prazer de encontrá-lo. Espero que consiga vê-lo ate’ sua volta ao norte do país.



TRÉGUA

A chuva deu uma trégua esse dias. Apenas uma garoas espaças tem molhado a terra



SAUDAÇÕES

Ao amigo Marcksan e a todos os amigos que estão na capital paulista em busca de dias melhores. Por lá, morando no mesmo apê, estão além de Markcsam, que fez uma falta danada no carnaval de Areia Branca, Laerte e Abel Neto. Outros que não posso esquecer são os amigos Emanuel de Neta e Cleanto de Niltinho que também estão na terra da garoa.


PARABÉNS

Hoje e dia de festejar mais um ano de vida da minha grande amiga Jaciara Aquino. Que Deus a ilumine cada vez mais.


SEGUIDORES

Hoje agradeço a mais três leitores do blog que se oficializaram como seguidores. São eles: Veridiano de Paiva e Messias Albuquerque e meu amigo irmão Ed Rogers. Aos três meu muito obrigado.

Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9% a partir de 31 de março

Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Brasília - O índice máximo de reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de 5,9%. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Os fabricantes poderão reajustar os preços cobrados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar ao Cmed um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem cobrar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.

“Esse reajuste está previsto na legislação que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços no mês de março. O conceito do preço teto leva em consideração principalmente o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que deu 5,9% em 2008”, explica o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton.


Em 2008, o Cmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.

CAMEAM - CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA FIRMA PARCERIA COM SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES

Reunidos, no dia 9/3/2009, no Gabinete da secretária Estadual de Esportes, Magnólia Figueiredo, os professores Francisco Gama da Silva, Lúcia Lira, Marcos Antônio e Bertulino Souza, do curso de Educação Física do Campus Avançado Professora Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, tiveram a oportunidade de estabelecer relações com a referida secretaria com dois olhares.

O primeiro tratou da participação da secretária Magnólia Figueiredo na mesa-redonda “Com Quantos Heróis se faz a Educação Física?”, na II Semana de Educação Física do CAMEAM que irá acontecer de 2 a 4 de abril de 2009, e da articulação para a parceria com o curso, através das aproximações com a Educação Física.

Trata-se de um passo importante pela jovialidade da secretária Magnólia e do espírito empreendedor que acompanha os dois órgãos: Secretaria de Estado e o curso de Educação Física em Pau dos Ferros.

por: Marcio Alexandre da Conceição

quarta-feira, 11 de março de 2009

DIÁRIO OFICIAL - 11-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 0002/2009

(Processo Nº0018/2009)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA:CIRUFARMA COMERCIAL LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de aquisição de medicamentos, material Hospitalar e médico laboratorial destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 18.964,76 (dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. LOCAL E

DATA: Portalegre/RN, 06 de março de 2009.



EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 0002/2009

(Processo Nº0018/2009)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA:PHOSPODONT HOSP E ODONTOLOGICO o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de aquisição de medicamentos, material Hospitalar e médico laboratorial destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 108.269,93 (cento e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 06 de março de 2009.



EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 0002/2009

(Processo Nº0018/2009)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA:F WITON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de aquisição de medicamentos, material Hospitalar e médico laboratorial destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 174.241,15 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 06 de março de 2009.



EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 0002/2009

(Processo Nº0018/2009)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA:LABMED PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de aquisição de medicamentos, material Hospitalar e médico laboratorial destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2009. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.


LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 06 de março de 2009.

terça-feira, 10 de março de 2009

Desembargadora indefere recurso e Município terá que providenciar tratamento correto ao lixo

Site do Tribunal de Justiça do RN

Município de Portalegre tem prazo para tratar lixo da cidade


O município de Portalegre tem o prazo de 100 dias para providenciar o tratamento do lixo gerado na cidade, separando o lixo doméstico do hospitalar, bem como para isolar, de imediato, a área de deposição, compactando e recobrindo, pelo menos duas vez por semana. Nesse prazo, o município deve ainda apresentar estudo de impacto ambiental e um plano de recuperação dos locais onde eram depositados os dejetos.


Inconformado com a determinação, o município recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do um Agravo de Instrumento nº 2009.002081-0, para tentar reverter a decisão, mas teve seu recurso indeferido pela desembargadora Célia Smith, vice-presidente do TJRN.


A Prefeitura utilizou como argumentos no recurso, a alegação de que a decisão foi além do pedido inicial, formulado pelo Ministério Público; que haveria existido desrespeito ao princípio da separação entre os Poderes e a impossibilidade de atender a determinação pela falta de previsão orçamentária. A Prefeitura queria ainda que fosse revista a multa diária de R$ 1 mil atribuída em caso de descumprimento da decisão judicial.


Na sua decisão, a desembargadora Célia Smith entendeu que o juiz expôs de maneira fundamentada seu convencimento sobre o tema e que não houve excesso por parte da decisão de primeira instância, tendo em vista se tratar de matéria de ordem pública, bem como não viu na sentença inicial uma interferência do Judiciário em outro Poder.


“Não se pode considerar ser juridicamente impossível o pleito formulado pelo Ministério Público tão-somente sob o fundamento de que a concessão representaria uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes, isto porque a pretensão ministerial tem por objetivo prevenir danos ambientais e, portanto, garantir a saúde pública e a vida, utilizando seu papel fiscalizador”.



Interesse coletivo


A relatora também levou em conta que na Lei Orçamentária de 2009, do município de Portalegre, há uma dotação no valor de R$ 54 mil destinada à gestão ambiental, onde há menção inclusive a despesas com aterro sanitário. Além disso, lembra que a Prefeitura pode remanejar outros recursos não prioritários para atender as despesas determinadas ou mesmo obter créditos suplementares.


"A situação em análise envolve interesse coletivo e tem por escopo evitar que se ampliem os danos ambientais, já constatados através das fotos, bem como obrigar que o ente municipal, em razão da sua inércia desde o ano de 2001, tome as providências necessárias para a correta destinação dos resíduos produzidos, de modo a impedir a proliferação de doenças e a degradação do meio ambiente, atribuições que lhe competem na forma da Constituição”, completa a desembargadora.

segunda-feira, 9 de março de 2009

SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE CURSOS

Depois de ir em várias instituições em Natal (Sebrae, Senac, Setur), a Sec. de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa, conseguiu alguns cursos para o município.

Neste mês de março estará sendo ministrado o curso de Educação Ambiental, pelo SENAR, o público alvo é: professores, agricultores e comunidade.
Parceria com a SEMTHAS (Sec. de Trab. e Assist. Social).

A partir de abril serão realizados cursos na área de turismo e hotelaria, uma forma de capacitar mão-de-obra local para a crescente demanda turística.


PROJETOS 2009

Desde o ano de 2008 que a Sec. de Turismo vem buscando Projetos de infra-estrutura Turística, com a visita feita pelo Prefeito e o Vice a Brasília (2008), foram empenhados alguns recursos para o turismo local, tais projetos foram pensados e alocados ano passado e serão implantados em 2009.

São os seguintes:

1. Acesso (calçamento em paralelepípedo) e reestruturação do Mirante Boa Vista.
Recursos: R$ 121.000,00 (Ministério do Turismo mais contrapartida da Prefeitura).

2. Construção de um Pórtico na entrada da cidade, Av. Dr. Antônio Martins (sentido Viçosa). Terá o nome do fundador de Portalegre o Juiz “Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco.
Recursos: R$ 132.750,00 já alocados (via Ministério do Turismo mais a contrapartida da Prefeitura).

3. Melhorias de canteiros públicos e construção de uma praça.
Recursos: R$ 141.000,00 (via Ministério do Turismo mais a contrapartida da Prefeitura).

4. Festival Gastronômico (agosto/09).


Em fase de conclusão, praça na Rua Damião Monteiro de Souza
Recursos: R$ 101.000,00 (via Ministério do Turismo mais a contrapartida da Prefeitura).


5. Efeméride dos 250 anos em 2011.

O Ministério do Turismo exige que todos os Projetos Turísticos sejam acompanhados de um Parecer Técnico feito por um Bacharel em Turismo, a Prefeitura de Portalegre mantém em seu quadro esse profissional, que no caso é a própria Secretária, Aucely Costa.


ENCONTRO ESTADUAL DE TURISMO

Nos dias 18 e 19 deste mês, a Secretária, Aucely Costa, estará participando juntamente com o Prefeito Euclides Pereira, do Encontro Estadual para Prefeitos e Secretários de Turismo em Natal.

O Encontro é promovido pelo Ministério do turismo e Secretaria de Estado do Turismo – SETUR.



PARCERIAS

A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente sempre trabalhou em parceria com as demais Secretarias.

A parceria com a Sec. de Educação tem sido fundamental, uma vez que através das Escolas tem-se desenvolvido projetos ambientais no sentido de sensibilizar a comunidade para a questão. È fruto disso as arborizações das ruas que foram calçadas, a produção e doação de mudas à comunidade, inúmeras campanhas e mutirões ambientais.

Para este ano, como já consta no planejamento escolar, a parceria da SEMATUR com a Sec de Educação no intuito de continuar com as atividades já iniciadas.

Com a criação, este ano, da Sec. de Obras e Urbanismo, tem-se também, efetivado parceria, haja vista que a cooperação entre todos é bastante salutar no sentido de promover o bem estar local.

MATRÍCULAS - PROEG DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DO SEMESTRE LETIVO 2009.1

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), divulga o calendário de matrículas para os cursos de graduação da UERN, semestre 2009.1. A matrícula nos cursos de graduação da UERN será requerida ao Diretor(a) da Unidade de Ensino/ Chefe de Departamento Acadêmico, pelo/a interessado/a ou seu procurador legalmente constituído.

O cronograma inicia nos dias 30 e 31 de março de 2009 para os convocados no Processo Seletivo Vocacionado – PSV 2009, com ingresso no semestre letivo 2009.1. No período de 20 a 24 de abril de 2009, para os demais alunos, na secretaria da respectiva Faculdade/Campus/Núcleo, nos horários de 7h30 às 11h e das 19 às 21h, exceto nas Secretarias das Faculdades de Enfermagem, Educação Física, Serviço Social e Ciências da Saúde que será no horário de 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h, conforme cronograma a seguir:

CRONOGRAMA DE MATRÍCULA

30 e 31/03/2009 - Candidatos aprovados no PSV – 2009, convocados para ingresso no primeiro semestre letivo de 2009.

20/04/2009 - Alunos nivelados no curso por turno de ingresso.

22/04/2009 - Alunos desnivelados no curso por turno de ingresso; Alunos aprovados no Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais Disponíveis/ 2008.2 do curso por turno de ingresso.

23/04/2009 -Alunos desnivelados no curso por turno de ingresso; Alunos desnivelados no curso que desejam solicitar inscrição em componentes curriculares em turno adverso ao de origem; Solicitação de movimentação interna para cursar componentes curriculares do semestre letivo , conforme incisos I e II do Art. 2º da Resolução nº 043/2004-CONSEPE e Resolução nº 054/2005 - CONSEPE.

24/04/2009 - Alunos de outros cursos do mesmo Campus/Núcleo; Alunos que tiveram pedido de movimentação interna DEFERIDO. Cadastro e matrícula de Alunos Especiais, conforme Resolução nº 025/2001- CONSEPE.

27 e 28/04/2009 - Período de Retificação de Matrícula.

Clique AQUI e confira o Edital com demais normas

Mais informações:

PROEG - 3315-2175
DARE - 3315-2167


por: Iuska Kaliany Freire de Oliveira