quinta-feira, 25 de junho de 2015

Portalegre na lista das cidades com rodízio de abastecimento no RN

Dra.Verônica

A falta d'água na região Oeste levou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte(CAERN) a adotar o rodízio no abastecimento de água em mais nove cidades do estado.

Os municípios são: Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa, Marcelino Vieira e Venha Ver. Com isso, sobe para 20 o número de cidades com rodízio de abastecimento. As sete primeiras cidades serão abastecidas normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana.

No Alto Oeste, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.

No Estado, a seca prolongada forçou ainda a parada total do abastecimento através da Caern em nove cidades. Hoje, Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, está com o abastecimento paralisado.

Já no Alto Oeste, o colapso atinge as seguintes cidades: Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Itaú e mais 4 cidades devem contar gastos durante período de Seca

MÁRCIO MELO

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e  Rodolfo Fernandes, devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de buffets e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de estado de emergência nestes municípios em decorrência da seca, principalmente durante o período junino que se aproxima.

A recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi levou em consideração o Decreto nº 25.051, de 27 de março de 2015, assinado pelo governador Robinson Faria, que declarou estado de emergência em 153 municípios afetados pela intensa redução das precipitações hídricas por causa da estiagem, dentre eles os municípios que integram o documento expedido pelo Ministério Público Estadual.

O Decreto entrou em vigor em 28 de março de 2015, por um prazo de 180 dias, ou seja, permanecendo em vigência até o mês de setembro.

De acordo com a recomendação, as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente estado de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas pelo Poder Público Municipal durante este período.

A atitude configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi deve ser informada, no prazo de 10 dias, sobre as providências adotadas.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais a seu cargo para efetivar o seu cumprimento, incluindo Ação Civil Pública com Pedido Liminar, com aplicação de multa pessoal do gestor.

Fonte: Jair Gomes/O Potiguar

terça-feira, 2 de junho de 2015

Governo inicia planejamento participativo para o PPA- 2016-2019


Assecom/RNSustentável

01/06/2015

Os encontros com a população será realizado nos dez territórios do RN O Governo do Estado vai estar durante o mês de Junho visitando os dez territórios do RN para ouvir a população e elaborar o PPA-2016-2019. O primeiro encontro será nesta terça-feira(8), às 8h, no IFRN do município de Canguaretama, localizado no território Agreste Litoral Sul do RN.

O evento contará com a presença do vice- governador Fábio Dantas, do secretário de Planejamento e coordenador do RN Sustentável, Gustavo Nogueira e técnicos da área de planejamento. Todo processo será conduzido pela Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle da SEPLAN, com apoio do Projeto RN sustentável que viabilizou a contratação da empresa de consultoria Macroplan, para apoiar os técnicos do Estado na preparação do PPA.

Essa é a primeira vez que o Rio Grande do Norte realiza seu PPA Plano Plurianual de forma participativa ouvindo a população dos dez territórios do RN, assumindo um caráter mais estratégico.

Essa abordagem nos territórios vai facilitar ações de integração inclusive com programas federais. O objetivo do PPA é definir e orientar estratégicas do governo, metas e prioridades para as demandas da sociedade por um período de quatro anos, que se inicia no segundo ano de um governo e termina no primeiro ano do governo seguinte.

Ao escolher construir um Planejamento Participativo o governo abre suas portas para ouvir a população nas suas demandas e transforma seu planejamento em um processo de integração e participação popular, comenta o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

O PPA inicia com as diretrizes estratégicas do governo de acordo com os cenários econômicos e fiscais; em seguida os técnicos ouvem as demandas dos dez territórios do RN, depois todas as propostas elaboradas por órgãos setoriais do Estado serão submetidas à Assembleia Legislativa para sua aprovação; por fim é elaborado o orçamento anual.

Além dos encontros em cada território qualquer cidadão que deseje pode participar através da internet nos seguintes sites: www.rn.gov.br ou www.seplan.rn.gov.br, no facebook: ppa.interativo.rn.2016.2019 ou no Twitter: @PPAInterativoRN

Confira a agenda:

AGENDA DE EVENTOS DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019

Território Município-Sede Data Local Horário

Agreste Litoral Sul Canguaretama 02/06 IFRN 08h às 13h30

Sertão do Apodi Apodi 09/06 Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR 08h às 13h30

Alto Oeste Pau dos Ferros 10/06 IFRN 08h às 13h30

Açu/Mossoró Mossoró 11/06 UERN 08h às 13h30

Mato Grande João Câmara 15/06 IFRN 08h às 13h30

Trairi Santa Cruz 16/06 IFRN 08h às 13h30

Potengi São Paulo do Potengi 17/06 IFRN 08h às 13h30

Seridó Caicó 22/06 UFRN 08h às 13h30

Sertão Central Cabugi e Litoral Norte Angicos 25/06 UFERSA 08h às 13h30

Terras Potiguaras Natal26/06 Escola de Governo 08h às 13h3

segunda-feira, 1 de junho de 2015

RN promoverá interiorização do turismo via marketing digital

Blog de Canindé Soares

Você sabia que já cresce cada vez mais o número de pessoas que adquirem pacotes de viagem e produtos de turismo pela internet? Por isso, o Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu parceria com uma das maiores agências de viagem online do Brasil – o Hotel Urbano – para mapear e inserir hotéis e pousadas do Estado nesta ferramenta de vendas.

O Hotel Urbano é uma operadora de viagens relativamente nova, fundada em 2011 e já com 18 milhões de usuários ativos, possuindo a fan page relacionada ao turismo com maior número de seguidores do mundo – o que mostra a força e a tendência do marketing digital no setor.

A página comercializa pacotes desde o albergue ao resort. “Esta é uma grande ação para interiorização do nosso turismo com a inserção de seus empreendimentos turísticos em uma das maiores agências de viagem online do país.

O brasileiro mudou sua forma de viajar, de procura por pacotes, diárias e hotéis. Então esse é um caminho moderno e viável para isso”, comentou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, ressalta que esta iniciativa faz parte do prometido em reuniões realizadas recentemente nos polos Trairi, Seridó, Serrano e Costa Branca. “Estamos trabalhando na venda e na interiorização do nosso turismo, fundamental para a economia do Estado e uma das prioridades do governador Robinson Faria”, concluiu.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (1) na Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur), com presença de representantes do Hotel Urbano, da Setur/RN, do Sebrae/RN, da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio/RN e do Natal Convention Bureau, foram traçadas estratégias de mobilização do grande ao pequeno empresário, para aderirem à ideia. .

Governo do Estado e Sebrae/RN iniciarão o mapeamento de leitos em todo o Estado e farão o convite aos empresários do turismo a participarem do evento promovido em parceria com o Hotel Urbano no próximo dia 7 de julho, no Centro de Convenções (data ainda será confirmada). Lá, os empresários receberão orientações de como se inserir no mercado via marketing digital. Segundo a gerente de produtos do Hotel Urbano para o Nordeste, Alessandra Quaresma, as maiores dificuldades enfrentadas pela agência para incluírem os pequenos empreendimentos turísticos é a falta de CNPJ e de bom serviço de internet devido à localidade. Por isso, um técnico do Sebrae/RN orientará esses empresários durante o evento para que estejam aptos a participarem desta ferramenta de vendas.

CRESCIMENTO DO TURISMO POTIGUAR – Meses atrás, o Hotel Urbano divulgou levantamento e mostrou que a procura pela capital potiguar, nesta gestão de Robinson Faria, cresceu 200% no comparativo do primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período de 2015. Gramado, no Rio Grande do Sul, ficou em segundo lugar (190%) e Porto Seguro, na Bahia, ficou em terceiro (180%).

“PT fragiliza luta dos professores do RN”, afirma Amanda Gurgel


Vereadora apronta cumplicidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN com a Secretaria Estadual de Educação, por ambas entidades serem comandadas pelo mesmo partido

Por Allan Darlyson PortalNoar

Vereadora Amanda Gurgel critica relação entre Sinte-RN e Seec (Foto: Wellington Rocha) A vereadora natalense Amanda Gurgel chamou atenção para a inércia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), que, até o momento, não encampou nenhuma reivindicação.

De acordo com a parlamentar, isso se deve ao fato de o Partido dos Trabalhadores comandar tanto a Secretaria Estadual de Educação quanto o Sinte-RN.

Amanda afirmou que a posição de cumplicidade do Sindicato não reflete satisfação da categoria. “A categoria dos professores está muito fragilizada, devido a essa relação do Sinte-RN com o governo. O PT comanda os dois. É uma forma de que eles encontraram para conter qualquer mobilização da categoria. Mas o posicionamento do sindicato não representa o sentimento dos servidores”, declarou a parlamentar, em entrevista ao portalnoar.com, nesta segunda-feira (1).

A vereadora destacou que existe um déficit de professores na rede estadual superior a 600 profissionais. Disse também que o governo não cumpriu o piso nacional com o dia semanal que o professor deveria ter para planejamento.

Ela ainda criticou a forma de contratação de temporários que o secretário Francisco das Chagas Fernandes (PT) adotou. “Essa metodologia é a mais precária possível. O diretor da escola sai com um formulário, procurando quem queira preencher para dar aulas de 25 horas semanais, por R$ 900 por mês. Esse valor não é nem a metade do piso. Não existe garantia dos direitos trabalhistas e nenhuma estabilidade”, afirmou.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

PREFEITURA DE VIÇOSA, SE ESFORÇA E REALIZA O ROÇO DAS MARGENS DA RN QUE CORTA A CIDADE!

Nahorarn

Numa ação que não é de responsabilidade da prefeitura municipal, e sim do órgão competente do estado, o senhor Prefeito Antônio Gomes de Amorim e a senhora vice-prefeita Maria Rodrigues, realizaram o roço da RN, que corta a cidade.

Uma ação que presa a segurança das pessoas que trafegam pela estrada, e que por sinal não vem sendo bem cuidada por quem deveria. Com o roço, a estrada ficou bem mais aberta, facilitando a visão ampla de todos que a usam, isso até os limites de Viçosa.

Entre Viçosa e Riacho da Cruz, é possível trafegar sem essa preocupação, já entre Viçosa e Portalegre a estrada está tomada pelo mato e exige muito cuidado.

Em diversas curvas no trecho da subida da serra é impossível visualizar algo um pouco mais a frente, esse trecho que chega a ser insignificante de tão curto que é, daria para que a prefeitura tomasse alguma atitude, tendo em vista que será realizado o São João da cidade e muitos visitantes irão para a cidade, essa pequena ação facilitaria o tráfego e daria muito mais segurança para que os veículos transitasse pela estrada.

Governo inicia obras que prometem readequar 21 maternidades no RN; Pau dos Ferros será beneficiada

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais. Os projetos, segundo a assessoria do governo são vinculdados a regiões que receberam subsídios do programa RN Sustentável, que é executado em parceria com o Banco Mundial.

O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863 mil em valores atuais.

As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras.

O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo.

Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho, de acordo com o governo.

As cidades são Macau (2), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos. Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento

Blog do JP

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Wilma abre o jogo em entrevista ao blogue do Xerife. Confira:

O blogue acabou de conversar com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Vamos direto ao que interessa. Ela disse que sobre:

As relações com o prefeito Carlos Eduardo Alves – Eu desconheço da minha parte qualquer rompimento neste momento com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Viajo amanhã para Recife (PE) com o objetivo de fazer um exame médico. Nada sério. Na volta deverei conversar com Carlos.

Candidatura a vereadora nas eleições de 2016 – Sem chances. Não vejo a menor possibilidade apesar da insistência de setores do PSB. Não estou disposta a disputar uma vaga na câmara de vereadores.

E a prefeita? – Olha! Eu continuo com um grande potencial político em Natal. Eu tenho história. Tem pessoas me estimulando. Ando pelas ruas e vejo o apelo do povo: Wilma! Seja nossa candidata a prefeita! Mas, não estou pensando neste assunto agora.

E sua permanência no PSB? – Sou a representante do PSB no Rio Grande do Norte. Não vou sair do PSB. Em outubro teremos eleições. A nossa meta é fortalecer a legenda cada vez mais. O nosso grupo está forte e unido.

Aproximação com o governador Robinson Faria – Essa aproximação política não existe. Temos respeito um pelo outro. Temos um bom tratamento. Ainda é cedo para avaliar o governo de Robinson. Vamos aguardar.

Fator Previdenciário – Eu não sei até quando ele vai sustentar essa situação. Ele está criando um grande problema recorrendo ao Fator Previdenciário. Uma bola de neve. Espero que ele saiba contornar.

Segurança no Estado – Muita propaganda e nada de concreto. Você está vendo – como bom jornalista que é – o que está acontecendo nas ruas, nos presídios. A situação requer mais atenção e cuidado.

Deputados do RN mantém privilégios para governadores

Mantida

Nove deputados votaram hoje, na Assembleia Legislativa, pelo fim do uso de recursos públicos para custear mansões de governadores no Rio Grande do Norte.
A votação apreciou o projeto do deputado Kelps Lima, que defende, desde o seu primeiro mandato, a modernização e a impessoalidade na gestão pública.

Apesar dos nove votos (mais do que o dobro da votação anterior), o projeto foi derrotado por 13 a 9, prevalecendo o entendimento da maioria dos deputados de que o dinheiro público deve continuar pagando as despesas da residência dos governadores e suas famílias. Esta foi a segunda vez que o deputado Kelps tentou aprovar o fim da residência oficial na Constituição do Rio Grande do Norte.

Na votação anterior, em 2014, apenas quatro deputados foram a favor da sugestão de Kelps. “Lamento pela rejeição do projeto, mas, fico feliz porque a tese da eficiência e da impessoalidade na gestão pública ganha força no Parlamento. Na vez anterior o projeto teve apenas quatro votos. E agora, nove.”, comemora Kelps. Como o entendimento da maioria desta legislatura é pela manutenção da residência oficial, Kelps não vai apresentar o projeto novamente, pois, naturalmente, ele seria derrubado de novo.

Mas o deputado tem esperança que o próprio governador, Robinson Faria, “que deu um excelente exemplo e já abdicou desse privilégio voluntariamente ao assumir seu mandato”, mande a proposta para a Assembleia, com força de decisão de Governo, e ele seja aprovado.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DEFENDE MUDANÇA NAS REGRAS DO SEGURO-DEFESO

23 de abril de 2015 — por O Potiguar

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu hoje (23) mudanças no pagamento do seguro-defeso. Segundo ele, as regras atuais permitem que pessoas sem nenhuma relação com a pesca artesanal consigam acessar o benefício.

O seguro-defeso consiste no pagamento mensal de um salário-mínimo durante a paralisação das atividades de pesca por conta do período de reprodução, na tentativa de garantir a manutenção das espécies. “Se não tomarmos nenhuma medida, o programa fica inviável e isso é injusto com o trabalhador que precisa de subsistência no período do defeso”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 665/14 traz requisitos mais rígidos para acessar o benefício, especialmente na comprovação da condição de pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O texto determina que os pescadores se dirijam aos postos do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), do Ministério do Trabalho ou à Superintendência da Pesca e Agricultura de seus estados para garantir o pagamento.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

PORTALEGRE: VEJA COM EXCLUSIVIDADE O INDICATIVO DE GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

O Correspondente

Os Agentes de Saúde do município de Portalegre fizeram nesta manhã de sexta-feira (10), em frente à prefeitura Municipal uma manifestação correspondente a um indicativo de greve da categoria.

Um das principais pautas do indicativo de greve, segundo a categoria, é a demora nas negociações ao cumprimento da lei federal 12.994, que rege o piso salarial dos agentes. A categoria na ocasião também reivindicou do gestor municipal fatores como: melhores condições de trabalho, a falta de fardamento adequado, falta de material, assim como plano de cargos de carreira e entre outros fatores.

Segundo o sindicato (SINDAS/RN), que também participou da manifestação, o prefeito Municipal já enviou o projeto para câmara municipal da cidade, no entanto, há nove meses a negociação não chega a um denominador comum. A prefeitura tem até 72 horas para uma resposta conclusiva das reivindicações, ou então a categoria entrará em greve.

 O SINDAS/RN,  confia que as  negociações serão concluídos em breve, pois acredita na flexibilidade de negociação do gestor municipal. 

segunda-feira, 30 de março de 2015

Governo do RN vai pagar servidores estaduais hoje e amanhã


Blog do Capote

O Governo do Estado começa a pagar os salários dos servidores inativos e pensionistas nesta segunda-feira (30), a partir das 11h. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que garantiu o pagamento dos funcionários ativos para amanhã (31).

Para esse mês, o Executivo também utilizará recursos da previdência para garantir o cumprimento das obrigações. De acordo com Gustavo Nogueira, ainda não há a definição sobre os valores que serão utilizados do fundo previdenciário para o pagamento dos salários dos servidores, mas a tendência é que os valores sejam menores do que o mês de fevereiro, quando foram sacados R$ 45 milhões e repostos R$ 40 milhões. "Estou aguardando o encerramento das contribuições dos órgãos para que tenhamos os números fechados. Mas os salários vão entrar normalmente", garantiu Nogueira, lembrando que o STF considerou constitucional a unificação dos fundos Financeiro e Previdenciário do Rio Grande do Norte.

domingo, 29 de março de 2015

Celulares do RN passarão a contar com mais um dígito no final de maio

por: Portal JH

Além do Rio Grande do Norte, os telefones celulares de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Piauí também vão receber mais um dígito a partir de 31 de maio

A partir de 31 de maio 2015, os telefones celulares com DDD 84 receberão mais um número. Quem for fazer ligação deve colocar como prefixo, o dígito 9. A inclusão  faz parte de uma mudança que começou em julho do ano passado e só deve ser concluída no fim de 2016. Com isso todo o Estado do Rio Grande do Norte passa a incluir o dígito nove às ligações.

A partir da mudança, o dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números de celular, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados em que ocorreu a mudança, independentemente do local de origem da chamada.

Por um tempo determinado, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente, haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.      

Fonte: Blog do Sidney Silva

sábado, 28 de março de 2015

Diante de problemas da saúde da cidade, município define ações imediatas em reunião deste sábado

Depois de visitas realizadas ontem, 27, à Maternidade Santa Luíza de Marilac e ao Hospital Nelson Maia, que passam por interdições da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros tem buscado ações práticas para que a população não sofra as consequências dos problemas relacionados ao assunto.

Assim, neste sábado, 28, em encontro promovido na sede da prefeitura, o prefeito Fabrício Torquato e a secretária de Saúde, Patrícia Leite, mantiveram diálogo e fizeram acordos com as diretorias das duas unidades de saúde e do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no intuito de solucionar questões prioritárias.

O município conseguiu que a esterilização de material do Hospital Nelson Maia fosse realizada pelo hospital regional, o qual ainda irá absorver as cirurgias imediatas, visto que estas já não podem acontecer na maternidade.

O Nelson Maia, por sua vez, terá o Centro Cirúrgico funcionando três dias por semana para atender as demandas de cirurgias eletivas (aquelas que não têm caráter de urgência), outro serviço que acontecia na Maternidade Santa Luíza de Marilac antes da interdição.

“A prefeitura vai entrar com todo o material de consumo necessário para suporte a essas atividades”, disse Fabrício Torquato, que ainda conseguiu para o Nelson Maia o reforço de profissionais da maternidade.

O gestor também buscou solucionar outros entraves no Hospital Nelson Maia. “O hospital regional vai disponibilizar, interinamente, um farmacêutico, enquanto nós município iremos disponibilizar um nutricionista, que também foi uma das exigências da Vigilância para aquela unidade”, revelou Fabrício.

Na condição de administrador da cidade polo da região do Alto Oeste, cujos atendimentos da saúde apresentam alto índice, Fabrício Torquato tem se esforçado para que o povo pau-ferrense e da região não seja prejudicado.

Dessa forma, aposta na agilidade diante da questão. Já na segunda-feira, 30, outra reunião está marcada, dessa vez, exclusivamente com a diretoria da maternidade.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Prefeito de Portalegre desprestigia o turismo na cidade

Blog O Xerife

A cidade de Portalegre (RN) localizada na região oestana do Estado é muito agradável. Desagradável mesmo é chegar até lá. A cidade parece até que não tem prefeito. A subida da serra oferece perigo de acidente por causa da buraqueira e do matagal que toma conta da estrada.

Agora com as chuvas a situação piorou. O turismo movimenta a economia do município. A região é de uma beleza inquestionável.

Questionável mesmo somente o prefeito. Aliás. Como é que ele se chama?

Dilma assina MP sem reajuste do mínimo para aposentados e pensionistas


Medida mantém política de valorização do salário mínimo, mas sem emenda que garantia correção a aposentados e pensionistas – o que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos

Por: Marcela Mattos, de Brasília

Veja

A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) Temendo uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar nesta terça-feira uma medida provisória para garantir a aprovação da política de valorização do salário mínimo antes de 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador.

Com a popularidade em queda livre, a presidente fez um apelo para que os parlamentares aceitassem a proposta via canetada presidencial. Ao editar a medida provisória, Dilma garante que o texto possa imediatamente entrar em vigor e supera a queda de braço travada no Congresso em torno da proposta

No último dia 10, o texto-principal de projeto de mesmo teor do editado pela presidente foi aprovado, mas faltava a análise de uma emenda que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos: a que estenderia a correção aos benefícios de aposentados e pensionistas - medida proposta pela oposição que foi descartada na MP editada nesta tarde.

Em entrevista nesta manhã, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que a extensão dos critérios adotados com o mínimo é inconstitucional e destacou que cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados teria um impacto fiscal de 2 bilhões de reais nas contas da Previdência.

Embora tenha adotado uma posição dura contra o governo desde que assumiu a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cedeu à pressão e decidiu retirar de ofício as emendas ao projeto, dando lugar à medida provisória. "Eu pautei um projeto de salário mínimo, não de previdência. As emendas estavam contaminando o objetivo da proposta. Nós não queremos que seja uma coisa por emenda ou aproveitando da oportunidade possa contribuir para ser esse o discurso para acabar com o ajuste fiscal", disse Cunha.
Depois do envio da MP, a única forma de estender o reajuste a aposentados ou pensionistas é por meio de uma nova emenda - que a oposição já se articula para apresentar. A decisão do chefe da Câmara foi alvo de críticas de deputados da oposição. "Ao retirar o projeto da política de salário mínimo, ele retira aquilo que já foi discutido amplamente e que já foi votado. Estou vendo um acordão com o governo.

O presidente nos pegou de surpresa. É um conluio a quatro mãos, desfazendo uma decisão do parlamento e dando aval a uma medida provisória do governo que não altera em nada ao que já foi feito na Casa", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "A partir de agora muda a nossa relação pela palavra quebrada pelo presidente da Casa", continuou.

domingo, 22 de março de 2015

Henrique diz que chance de prorrogação de mandatos é zero

Robson Pires

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), utilizou seu perfil no Twitter para criticar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que defende a proposta de prorrogação de mandato para os atuais prefeitos. Henrique classificou a iniciativa de “infeliz”, já que há “chance zero” de aprovação

Chuvas deverão continuar variando de normal a abaixo do normal no RN

Jornal de Hoje

Final de semana foi de muita água na capital e Interior do Estado. Em algumas localidades, os açudes já estão prestes a sangrar e o alagamento foi inevitável em muitas cidades Em plena estação chuvosa para a região semiárida do Estado, as chuvas ocorridas até o momento mostram um comportamento abaixo do normal, e para o restante do período – março, abril e maio- , as chuvas deverão continuar a mostrar um comportamento variando de normal a abaixo do normal.

A previsão é dos meteorologistas do Nordeste que estiveram reunidos recentemente, em Recife, com a presença do gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot. Essa previsão, segundo Gilmar Bristot, é resultante das condições predominantes nos oceanos, principalmente no oceano Atlântico que tem apresentado um comportamento pouco favorável para a ocorrência de chuvas sobre a região.

Mesmo com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal sistema causador de chuvas no nordeste brasileiro), presente sobre a região, a baixa umidade do ar tem colaborado com a pouca ocorrência de chuvas. Essa condição de baixa umidade relativa do ar pode estar associado ao aumento das chuvas sobre a região Amazônica.

Para o setor Leste do Nordeste, região em que as chuvas ocorrem com maior intensidade durante o período de abril a julho, a previsão é que as chuvas ocorram dentro da normalidade com grande variabilidade temporal no início da estação, normalizando a partir de junho.

A tendência de ocorrência de chuvas até 28 de março de 2015 tem valores esperados nesse período variando entre 30mm no litoral, podendo chegar a 100 mm no interior.

No monitoramento das chuvas que ocorrem sobre o Estado do Rio Grande do Norte é observado que durante o mês de Janeiro de 2015, as chuvas apresentaram uma distribuição bastante irregular, tanto espacial como temporal, além de apresentar baixos valores, não atingindo a média esperada para o mês.

Foi registrada a predominância de chuvas abaixo de 20 milímetros (mm), e somente em algumas localidades isoladas do litoral leste e Alto Oeste é que as chuvas observada

s apresentaram valores mais expressivos. Para o mês de fevereiro de 2015, com as melhoras nas condições termodinâmicas dos oceanos, principalmente no Oceano Atlântico, as chuvas registradas apresentaram uma melhor distribuição espacial, e maiores volumes. Observa-se que chuvas com valores superiores a 50mm predominaram nas regiões Oeste, Seridó, Vale do Assú e Litoral Leste.

A chuva acumulada no período de janeiro até o dia 16 de março de 2015, mostra que em grande parte do estado predominam valores acima de 50mm, chegando em algumas áreas a superar os 300 mm como ocorreu em municípios das regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Litoral Leste.

Na grande parte da região central, principalmente a região de Angicos, e Seridó Oriental, as chuvas apresentaram valores abaixo de 50mm em média.

No mapa do desvio, publicado no site da EMPARN, das chuvas observa-se que predomina em todo o Estado desvios negativos, mostrando que as chuvas ocorridas até o momento estão abaixo do esperado. Uma grande área que envolve todo o Seridó, Região Central, grande parte do Agreste e Alto Oeste as chuvas mais de 50% abaixo do esperado para o período.

sábado, 21 de março de 2015

Segunda parcela do FPM de março foi 75,2% maior


Anna Ruth

0 Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de março de 2015. O valor será de R$ 546.822.334,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 683.527.917,71. O 2.º decêndio de Março de 2015 foi de R$ 683,5 milhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 365,5 milhões, ou seja, houve um crescimento real de 75,20%.

Os decêndios de março somam R$ 3,717 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado era de R$ 3.106 bilhões, termos reais, teve um crescimento de 19,64%. No acumulado de 2015 o FPM soma R$ 20.249 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor era de R$ 20.970 bilhões.

Em termos reais, o FPM está 3,44% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, o FPM do mês de Março terá uma queda de 32% em relação a Fevereiro de 2015.

O STN também informa que o 2.º repasse realizado, foi 22,14% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março

quinta-feira, 19 de março de 2015

1° Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN será realizado nesta sexta


Rosalie Arruda

O ministro das Cidades Gilberto Kassab vem a Natal para participar como palestrante do 1. Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, nesta sexta-feira (20), as 15h, na Escola de Governo.

O evento promovido em uma ação conjunta das Federações das Câmaras dos Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e dos Municípios do Estado (FEMURN) terá a participação do governador Robinson Faria, correligionário do ministro.

domingo, 15 de março de 2015

Mapa da manifestações de sexta e de domingo

Confira o Tweet de @OGloboPolitica: https://twitter.com/OGloboPolitica/status/577277993053134849?s=09

quarta-feira, 4 de março de 2015

Prefeitura de Olho D’água divulga lista de contemplados com o bolsa estudantil


Rangele Gomes

Na manhã de hoje, a SMDAS tornou público o resultado da seleção de estudantes aptos a receberem a Bolsa de Auxílio Estudantil (BAE) 2015, após processo de avaliação e verificação dos requisitos exigidos. Segundo a Secretária da pasta, Danielle Queiroga, a seleção foi feita de forma criteriosa e técnica: “após algumas semanas de trabalho de nossa equipe técnica, concluímos as avaliações e hoje estamos divulgando a lista dos 25 estudantes contemplados, ressaltando o caráter imparcial de nosso trabalho”, destacou a titular da Assistência Social.

Como o ano letivo iniciou-se agora nas instituições de ensino superior, os alunos do município, por decisão do prefeito Brenno Queiroga, começarão suas aulas com dinheiro em conta, para custear os gastos iniciais, conforme explica o Chefe do Executivo Municipal: “Eu fui estudante e sei o quanto a vida acadêmica gera gastos. Por isso, decidimos pagar a bolsa nesse momento para que nossos estudantes possam iniciar suas aulas com tranquilidade, focados exclusivamente em seu aprendizado”, ponderou o prefeito.

A lista de estudantes aptos a receberem o benefício segue abaixo:
Ana Celly Braga
Ana Paula Pereira de Oliveira
Anna Karina de Souza
Caio Cezar Cavalcante
Camila Jordânia Marques da Silva Francisco Gustavo Oliveira Pessoa Francisco Hiogo dos Santos
Gabriela Felix Viana
Haulley Wiklif de Almeida Costa
Islania dos Santos Nunes
Jessica Mariana da Silva Moura
Jose Raliedson Alves da Silva
Lucas de Oliveira Nunes
Lucas Freitas Oliveira
Pedro Henrique de Almeida Sales Romário Kionys de Freitas Dias
Romulo Kennedy de Freitas Dias
Susana dos Santos Morais
Talita Araujo Lima
Thiago de Araújo Lima
Tulio Sales de Oliveira
Vanessa Freitas Oliveira
Kelly Mayara Sales e
Silva Ronaldo Luiz Silva dos Santos Francisco Marcos da Silva Pereira  

Entenda a Bolsa de Auxílio Estudantil  

A Bolsa de Auxílio Estudantil é uma ação oferecida pela prefeitura para estudantes naturais de Olho d´Água do Borges que fazem parte dos ensinos técnico e/ou superior, com vínculo ativo, frequência e notas compatíveis com os cursos de que fazem parte e que se enquadram nos critérios de baixa renda do Governo Federal, com valor mensal fixado em 20% do salário mínimo vigente.

Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite

Blog do Totinha

O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater.

Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar. “O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Programa Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais.

Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.

UFRN revela que água da Caern tem menor índice de coliformes fecais do que a mineral

Resultado é fruto de pesquisa realizada por Laboratório da Universidade Roberto Campello - Jornal de Hoje

Uma pesquisa realizada recentemente pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Larhisa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que realiza um trabalho permanente de investigação na qualidade da água do Estado, traz um alerta em relação à água utilizada em Natal para consumo humano.

O levantamento apontou que 10% das amostras de água da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) continham presença de coliformes fecais, enquanto que nas águas minerais analisadas este índice é ainda mais assustador: 40%.

O monitoramento feito pelo laboratório já indicava que, nos últimos anos, a qualidade da água servida pela Caern vem melhorando, enquanto que a água mineral vinha perdendo qualidade.

Apesar dos dados apresentados na pesquisa, a Vigilância Sanitária do RN, órgão responsável por fiscalizar a qualidade de água comercializada, garante que a água mineral potiguar é livre de coliformes fecais.

A pesquisa foi realizada em Natal, em todas as regiões administrativas, através de critérios estatísticos, onde é sorteado o bairro, através de setorização, e um novo sorteio indica o domicílio a ser investigado.

O pesquisador foi até a residência e coletou uma amostra de água servida pela Caern, colhida diretamente da torneira, e outra amostra de água mineral, colhida da mesma forma como o usuário retira a água, quer seja diretamente do garrafão, de um suporte ou do gelágua.

O levantamento foi realizada em 50 domicílios. A pesquisa também foi motivada pelas inúmeras reclamações feitas pelos consumidores ao PROCON em relação a qualidade da água mineral.

O professor Manoel Lucas, um dos responsáveis pela pesquisa, ressalta que a presença de um alto índice de coliformes fecais na amostragem, não significa que a água mineral que está sendo comercializada, esteja contaminada.

Ele acredita que dificilmente a contaminação por coliformes fecais seja oriunda dos mananciais. "Muito provavelmente essa contaminação pode ser feita no manuseio desse garrafão, pois as pessoas não fazem o manuseio da forma correta, limpando com álcool.

Além disso, não sabemos se no meio do caminho essa água está sendo falsificada pelos distribuidores. Esta pesquisa vai orientar outras investigações, que poderá indicar, futuramente, onde está água está sendo contaminada, mas o menos provável é que seja da fonte", explica Manoel Lucas

domingo, 1 de março de 2015

Operação aborda 63 veículos e recolhe 8 motos em Portalegre

Blog do BG

Em Portalegre, o 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizou uma operação integrada com policiais rodoviários estaduais a fim de coibir ações delituosas na região.

Na ocasião foram abordados 63 veículos (15 carros e 48 motos) e seus respectivos condutores. Uma pessoa foi conduzida à Delegacia por embriaguez, onde foi feito o auto de constatação, 13 autuações foram realizadas e 8 motos recolhidas ao pátio do 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual (4º DPRE).

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Portal d a Transparência:Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 23/02/2015.

Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 16/02/2015 a 23/02/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 808702
Objeto: Aquisicao de Um Trator de Pneus com Implementos Agricolas Novo.
Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Total: R$ 146.250,00
Data da Última Liberação: 19/02/2015
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país


Do UOL, em São Paulo 27/02/2015 - 17h41 > Atualizada 27/02/2015 - 18h06

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. Alta de 83% para as bandeiras No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%. Bandeiras funcionarão como semáforo.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país.

No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência.

"Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse. (Com Reuters e Agência Brasil)

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Salário-educação repassa R$ 1,5 bilhão a estados e municípios

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19) – R$ 732 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Reforço –

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Obrigação: Robinson Faria confirma pagamento de fevereiro em dia para servidores do RN!

Devido à queda do FPE, governo se valerá ainda de recursos do Fundo Previdenciário para completar a folha.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM.

De acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos do Fundo Previdenciário. Lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.

Em dezembro do ano passado, a então governadora Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do salário do funcionalismo e janeiro deste ano. “Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.

Para o governador, nesse momento, o importante é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos planejando isso”, observou o governador.

LRF

O governador Robinson Faria também abordou a situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, o Estado está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos. Diante disso, Robinson defendeu a volta à normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.

JH

Governo regulariza pagamento de precatórios

Blog do Wallece

O Governo do Estado, através da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran – foi paga.

Em 30 municípios do RN, não existe registro de chuvas

Robson Pires

Apesar das chuvas que vêm sendo registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte nas últimas semanas, a crise hídrica no estado continua sendo motivo de preocupação para população e governantes.

Em 30 dos 167 municípios do RN não existe registro de chuvas e em 137 a situação é de clima muito seco, segundo informações conseguidas pelo De Fato junto ao setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), com dados atualizados até o ultimo dia 19 deste mês.

O volume dos reservatórios, ao contrário do que se imaginava, está cada vez mais baixo e não consegue atender a demanda de consumo. Os últimos dados divulgados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), dos 36 reservatórios 18 estão em volume morto.

Segundo dados do Dnocs, os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

Dilma reaparece zombando da inteligência alheia


21/02/2015 - 03h00

Ricardo Noblat

De que adiantou a presidente Dilma ter ficado quase dois meses sem responder a perguntas de jornalistas para ao fim e ao cabo romper seu silêncio dizendo um monte de sandices?

Perdeu uma oportunidade de ouro de permanecer calada.

A maioria dos brasileiros não a perdoa por ela ter mentido tanto durante a campanha que a reelegeu. Tudo o que ela disser daqui para frente será recebido com desconfiança. Pois bem: assim que pôde, Dilma voltou a zombar da inteligência alheia.

O que resta demonstrado depois de tantos meses de investigação sobre a roubalheira na Petrobras? Que diretores e gerentes, alguns nomeados ainda por Lula, montaram uma formidável máquina de arrancar dinheiro de empreiteiras para financiar partidos.

Quando tudo isso começou? No primeiro governo Lula. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, confessou ter sido subornado por uma empresa holandesa ainda no período de Fernando Henrique Cardoso na presidência. Mas esse foi um fato isolado como ele mesmo reconheceu.

A corrupção organizada e envolvendo funcionários e empreiteiras a serviço da Petrobras só deu sinal de vida na Era PT.

Daí... Daí como é possível que Dilma cometa o descaramento de atropelar a verdade para tentar repartir a culpa do PT com o PSDB de FHC?

Isso só tem um nome: desonestidade intelectual. Como na campanha, Dilma imagina sair no lucro repetindo mentiras até que elas acabem aceitas como verdades. Não é por que o truque deu certo antes que dará certo outra vez.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Justiça condena ex-governador do RN a cumprir pena de 13 anos em regime fechado

Marcos Dantas

O Jornal de Hoje destaca que o ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, foi condenado a pena de 13 anos e quatro meses de reclusão e 400 dias-multa pelo crime de peculato. O regime inicial para cumprimento de pena é o fechado.

No mesmo processo, também foi condenado Pio Marinheiro de Souza Filho. O período da prática dos delitos foi o de fevereiro a novembro de 2002, quando o primeiro era vice-governador e depois, governador do Rio Grande do Norte, e o segundo, exercia mandato de vereador do município de Natal.

As denúncias contra os dois foram baseadas em inquérito policial e exame grafotécnicos. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior.

No Carnaval, preço de referência da gasolina sobe pela 2ª vez em 3 semanas



Edgard Matsuki
Do UOL, em Brasília

Bem no meio do Carnaval, na segunda-feira (16), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reajustou o preço de referência dos combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel). O valor, que é usado para definição de impostos e menor que o cobrado nos postos, subiu em 14 Estados e no Distrito Federal.
Esta é a segunda vez em três semanas que o órgão do Ministério da Fazenda atualiza os preços de referências dos combustíveis.

O último reajuste havia sido publicado no dia 23 de janeiro, quatro dias após o governo anunciar o aumento do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis.

O Confaz não esclareceu por que subiu o preço de referência duas vezes num intervalo curto de tempo.
Esses preços são bem mais baixos que os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. Por serem base do imposto, influenciam o preço final para o consumidor. O nome oficial é Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Com a atualização, que foi publicada no "Diário Oficial" da União no último dia 10, o Estado de São Paulo deixou de ter a gasolina mais barata do Brasil. O preço de referência do litro passou de R$ 2,905 para R$ 3,0351. O etanol paulista passou de R$ 1,914 para R$ 2,0123, mas continua sendo o mais em conta do país.

Agora, o valor de referência mais baixo para a gasolina é o de Pernambuco, que manteve o valor de R$ 2,913. Quanto ao óleo diesel, o Estado com menor valor de referência é o do Ceará, que manteve o preço de R$ 2,50.

O Estado onde a tabela mostra os preços mais altos é o Acre. O litro da gasolina agora tem preço de referência de R$ 3,745. O etanol custa R$ 3,0105 e o diesel, R$ 3,319.

Governo Dilma atrasa pagamento do Pronatec


FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO 19/02/201502h00 

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União. O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores. Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.

O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês. Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro.

Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias). Diretores de escolas ouvidos pela Folha dizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados).

A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014. O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014.

A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. Estimativa da Folha, com base em dados oficiais, indica que, apenas na cidade de São Paulo, 35 escolas têm de receber R$ 20 milhões referentes a outubro. As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec.

Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas. O Pronatec virou a principal fonte de recursos das escolas privadas, disse um diretor de escola em Minas Gerais (os dirigentes ouvidos dizem não querer ser identificados para evitar represálias). "Depois da vitrine que o programa teve na eleição, ninguém aceita pagar mensalidade", afirmou.

Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos alunos estão no programa.

O dono de uma instituição capixaba afirmou que não conseguirá pagar salários dos professores a partir de março se o problema persistir. "Até agora, atrasei só alguns dias. Nem isso conseguirei mais."

Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual semelhante, o Vence. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade do previsto o número de novas bolsas.

FOLHA DE S.PAULO

Itep aponta 17 homicídios durante carnaval

Tribuna do Norte

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) divulga a partir das 10 horas de hoje, oficialmente, o balanço da operação “Carnaval Mais Seguro 2015), mas, a TRIBUNA DO NORTE levantou que o número de homicídios entre a sexta-feira (13) e o fim da tarde de ontem chegou a 17, cinco a mais do que o número registrado no Carnaval de 2014, quando houve 12 mortes.

As últimas quatro mortes ocorreram entre à noite de terça (17), último dia do Carnaval e a a manhã da Quarta-feira de Cinzas, com a morte a tiros em confronto com a Polícia de Romário Crisóstomo da Costa, de 21 anos, segundo boletim do Itep/RN. A vítima fazia parte de quadrilha acusada de ter assaltado casas de praia em Porto do Mangue, na madrugada de ontem. Na ocasião foram presos Antonio Lúcio da Silva Júnior, de 18 anos; Alison Andrade dos Santos, de 21 anos; Ediclênio Batista de Lima, de 20 anos; e Paulo Marcos de Melo, de 26 anos.

No último dia de Carnavam foram assassinados a tiros Jonatham Oliveira, 13 anos, em Nova Esperança, em Parnamirim; Anderson Alves de Araújo, 33 anos, alvejado ao reagir a um assalto no Planalto, em Natal e o comerciante Genésio Veríssimo de Melo Neto, 47 anos, que foi surpreendido pelos assassinos enquanto dormia na sala de casa, na área urbana de Itajá, município do Vale do Açu. O Delegado de Homicídios, Fábio Rogério Silva, informou que até à tarde de ontem havia ocorrido quatro homicídios em Natal.

A Sesed apresenta o balanço da violência durante o Carnaval .no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), anexo à Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Contando-se outras causas de mortes violentas, chegou-se a 28 o número de vítimas, das quais 15 foram mortas a tiros, dois homídios por arma branca, duas mortes por enforcamento, além de uma por acidente de trânsito, acidente de trabalho, afogamento, queimadura e queda.

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o serviço de listagem de óbitos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que possui um link da Sesed no site da Sesed na internet, deixou de funcionar.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Portalegre recebeu novo pároco!

Pároco pediu aos fiéis, empenho na vida religiosa, “antes de criticar vamos rezar”.

A Paróquia de Portalegre recebeu o Padre Robério Holanda. Em sua segunda paróquia de vida sacerdotal, Padre Robério pediu para os fiéis, “antes de criticar vamos rezar”. Rezar para que tudo saia como esperado, e assim, poderá ser feito um trabalho em conjunto, pois a igreja não caminha sem a comunidade e vice versa. Padre Robério também agradeceu a todos e disse que espera realizar um bom trabalho em sua nova paróquia.

Estiveram presentes na Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Portalegre, além do Padre Erivon que se despede da Paróquia, Padre Robério, empossado, o Bispo Dom Mariano, Padre Dário, um vigário da cidade de Potiretama – CE, cidade natal de Padre Robério, a família de Robério e os fiéis da Paróquia local além de uma grande caravana da cidade de Governador Dix-sept Rosado.

Deixamos aqui mais uma vez os nossos agradecimentos ao padre Robério e clamamos a Deus Pai que continue te abençoando para que ele possa realizar sempre a vontade de Deus guiando seu mais novo rebanho.

Terço dos Homens de Riacho da Cruz.

PT agora luta para provar que é igual ao PSDB


Josias de Souza 11/02/2015 - 21:04 

Como distinguir um petista de um tucano? Noutros tempos era fácil. Petista tinha barba. Hoje, a barba não quer dizer mais nada. Até Aécio tem uma. Petista considerava-se dotado de superioridade moral. A moral também perdeu o sentido. Lula e Dilma rebaixaram-se para entrar num todo que inclui Renan, Sarney, Collor e Maluf.

Nos últimos 12 anos, o PT esforçou-se para provar que era diferente do PSDB. De repente, o petismo desencadeou um esforço para demonstrar que tem algo em comum com o tucanato.

O PT escora-se no depoimento de dois delatores para alardear que o PSDB foi o precursor do ritual de emporcalhamento da Petrobras. “Irregularidades começaram na gestão FHC”, grita o PT em notícia veiculada no seu portal na internet. No desespero para atenuar suas culpas, o PT roga à plateia que o nivele à baixeza geral que outrora atribuía aos outros partidos. Para atrair a cumplicidade do PSDB, o PT como que admite que não está imune às tentações.

Até aqui, o PT pegava em armas para defender a tese segundo a qual o Brasil foi descoberto em 2003. A estabilidade econômica é obra de Lula. FHC não fez senão quebrar o Brasil três vezes. O Bolsa Família não tem nada a ver com as bolsas tucanas. Súbito, descobre-se que, na avaliação do PT, seus governos só aproveitaram a corrupção.

No aniversário de 35 anos do PT, Lula leu o trecho do manifesto de fundação que previa que o partido seria diferente dos demais. “Não é possível a gente imaginar que está tudo bem'', lamentou. “Não é verdade que o PT tenha se transformado num partido pior do que os outros, mais fisiológico ou mais sujeito aos desvios.

O verdadeiro problema do PT é que ele vai se tornando cada vez mais, se a gente não tomar cuidado, um partido igual aos outros.” Quer dizer: todos aqueles ataques à corrupção no governo Collor, todas aquelas críticas à privatização tucana, trançada “no limite da irresponsabilidade”, tudo aquilo vinha sempre com uma pontinha de inveja.

Confirma-se agora algo que o mensalão já deixara claro: o PT era apenas a perversão que ainda não tinha chegado à chave do cofre.

Francisco Dantas: Praça da Matriz conta com Wi-Fi Livre para população

ACONTECE.COM

O serviço foi lançado no final do mês de janeiro e fornece acesso gratuito à internet no centro de Francisco Dantas RN. Foi oficialmente lançado hoje o projeto #conectar Francisco Dantas.

O sinal wi-fi é distribuído por meio de rede via rádio,. Base localizada na sede da Empresa NET OLINE.

Prefeito (interino) Adolfo fala... " O povo de Francisco Dantas merece essa conquista tão importante,em nosso governo a prioridade será os Dantenses." Disse .

A velocidade da internet é de 4MB (MEGA) para usuário logar, o que permite aceso a páginas, redes sociais, vídeos, downloads e uploads. “A depender da demanda podemos aumentar a velocidade por usuário. Mas só saberemos disso com o tempo”, disse o presidente da NET OLINE,Arimateia Junior.

O acesso é monitorado por um software que impede a abertura de sites pornográficos e de apologia ao crime.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

EMPARN: Precipitacoes de chuvas no Rio Grande do Norte

Governo define nove feriados nacionais obrigatórios em 2015


Serão três feriados na sexta-feira, três na segunda, um na terça e outro no domingo

Dos nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira, pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira ( 21 de abril) e outro em um domingo (15 de novembro). Já o primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, foi na quinta-feira.

Conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) – sendo que na quarta-feira de Cinza o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, com o ponto facultativo após as 14h.

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades em que houve repartição em funcionamento.

Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Henrique Alves vai para o Ministério de Dilma se conseguir se livrar da Operação Lava Jato

Marcos Dantas

A informação é do colunista Ilimar Franco. A demora para fazer nomeações para o segundo escalão amplia a tensão e a pressão dos partidos sobre o Planalto.

Os ministros ficam impedidos de nomear a sua equipe e os aliados mantém a guerrilha de trincheiras pelos espaços de poder. A sorte de muitos, como os citados na Operação Lava-Jato, depende se a PGR abrirá inquérito contra o citado ou enviará pedido de abertura de processo ao STF.

Um assessor da presidente Dilma citou como exemplo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). Citado pela mídia, no contexto da Lava-Jato, ele será ministro (substituindo Vinícius Lages no Turismo) no caso de a PGR livrá-lo de processo ou investigação.

“E a (presidente) Dilma, aguenta até o final do ano? Não vamos ter um impeachmentzinho?”

Auxílios da UFRN para estudantes podem ser solicitados até próxima sexta-feira


MARCOS DANTAS

As inscrições para solicitação dos auxílios Bolsa Residência Graduação, Alimentação, Transporte, Creche, Atleta e Óculos,  disponibilizados por meio da Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), terminam na próxima sexta (06).

Para solicitar qualquer uma das bolsas, os interessados devem aderir ao Cadastro Único, disponível na aba “bolsas” do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Em seguida, deve-se solicitar a bolsa desejada na mesma aba.

O programa de bolsas de assistência estudantil é destinado a todos os alunos que apresentem condição socioeconômica carente, dos cursos regulares das unidades de ensino vinculadas à UFRN, nos níveis médios, técnico profissionalizante ou equivalente, graduação (presencial ou a distância) e pós-graduação strictu sensu. Outras informações por meio do Departamento de Assistência ao Estudante (DEAE), pelos telefones: 3215-3309 ou 9193-6248

Governo prepara novo aumento nas tarifas de energia Dilma assinará um decreto para aumentar em 50% a tarifa extra

O governo está preparando um novo aumento nas tarifas de energia. Um decreto prestes a ser assinado pela presidente Dilma estabelecerá um reajuste no sistema de bandeiras tarifárias.

A medida aumentará em torno de 50% o valor máximo da tarifa extra paga pelos consumidores quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estiverem com o nível de água baixo. Com o decreto, o custo do megawat-hora da bandeira vermelha, que indica custo extra de energia, vai subir dos atuais R$ 30 por hora para R$ 45. O aumento deve entrar em vigor em março.

Implantado este ano, o sistema de bandeiras faz com que a conta de luz opere como um sinal de trânsito, indicando o custo da energia para o consumidor. A bandeira verde indica bom funcionamento, a conta não sobe. A amarela indica condições menos favoráveis, a tarifa sobe um pouco. Já a vermelha sinaliza custo extra para suprir a demanda, e o acionamento das usinas térmicas.

O sistema permite repassar mensalmente ao consumidor parte do custo extra com energia. Antes, as distribuidoras arcavam com esse gasto, sendo ressarcidas apenas no momento do reajuste anual. O objetivo da medida é liquidar os problemas financeiros das distribuidoras de energia.

O governo também pretende que o reajusta desestimule o consumo excessivo de energia, já que as contas ficarão mais caras.

No último dia 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá manter o sistema na bandeira vermelha durante todo o mês de fevereiro.

No ano passado, o constante uso das usinas térmicas afetou o caixa das distribuidoras de energia. O governo precisou recorrer a um empréstimo bancário de R$ 17,8 bilhões para socorrer as empresas.

UFRN é obrigada a fazer matrícula de alunos aprovados no ENEM

Pádua Campos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte faça a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que foram aprovados no Sisu e estavam impedidos de efetuarem as suas matrículas na UFRN porque ainda não têm o certificado de conclusão do ensino médio.

A decisão foi da Juíza Federal Gisele Leite, atuando em substituição na 1ª Vara. A determinação da magistrada recai também para a não obrigatoriedade do estudante ter a idade mínima de 18 anos quando da realização da prova.   Com isso, a UFRN está obrigada a reservar as matrículas dos alunos do IFRN aprovados via Sisu e que concluirão o ensino médio apenas em março. Já o IFRN está obrigado a expedir os Certificados de Conclusão do Ensino Médio, com base na nota obtida no ENEM, independente da idade do estudante.

A ação foi promovida pela Defensoria Pública da União que argumentou o fato de que os alunos do ensino médio integrado ao técnico do quarto período estavam afetados pela greve do IFRN, já que a conclusão do referido nível ocorreria após o prazo final da matrícula, o que os impediria de ingressarem na UFRN, mesmo aprovados no ENEM.

O período de matrícula para os aprovados irá até amanhã, quando a conclusão dos alunos do ensino médio se dará apenas em março, devido a greve ocorrida no IFRN.

Educação inicia período da confirmação de matrículas por transferência escolar

ASSECOM/RN

A Secretaria de Educação do RN inicia nesta segunda-feira (2) a etapa do calendário de matrículas destinada aos estudantes que solicitaram transferência da rede municipal para a rede estadual.

As instituições da rede estadual de ensino estão recebendo os pais dos estudantes que realizaram a solicitação de transferência da rede municipal e a transferência automática para escolas estaduais para a efetivação da matrícula.

Com a devida documentação, os pais terão até a sexta-feira (6) para realizarem o procedimento de transferência.

Nessa nova fase, os pais devem ir à escola portando cópias dos documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3x4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc. “É importante que os pais apresentem toda essa documentação, caso contrário a vaga não é confirmada e o estudante pode não estudar na escola desejada no ato da matrícula”, explicou Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrícula e do SIGEduc.

Na próxima segunda (9), começa a última etapa das matrículas, que é destinada aos alunos novatos. Os pais e responsáveis que desejam matricular seus filhos devem acessar o SIGEduc e solicitar a vaga na escola desejada.

A etapa é igual as demais: após a solicitação de matrículas, na semana seguinte ao pedido, o responsável deve apresentar à escola toda a documentação informada no ato da matrícula. Ao final do processo, a Secretaria de Educação terá ofertado mais de 353 mil vagas para o ano letivo de 2015 em todas as regiões do RN.

Iniciada em novembro do ano passado, as Matrículas 2015 entram em sua penúltima fase. Os alunos com necessidades educacionais especiais foram os primeiros a concluir o processo de matrícula, seguido pela renovação dos estudantes que permanecerão na mesma escola e transferências de alunos para escolas dentro da rede estadual. Todas as fases seguiram o mesmo procedimento: o responsável pelo aluno preenchia dos dados do estudante no SIGEduc, submetia o pedido de matrícula pelo sistema e na semana seguinte confirmava, junto a escola, os dados escolares.

Portal da Transparência: Liberação de recursos para Portalegre

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 27/01/2015. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de PORTALEGRE/RN que receberam seu último repasse no período de 19/01/2015 a 27/01/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 642008
Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUA DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE Valor Total: R$ 196.400,00 Data da Última Liberação: 23/01/2015 Valor da Última Liberação: R$ 10.232,44

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

José Dias anuncia rompimento com Robinson Faria

Pádua Campos

O deputado estadual José Dias (PSD), cotado para ser líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou que não fará parte da bancada de situação. No início da tarde de hoje (2), após a eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Assembleia Legislativa, o parlamentar anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria.

Segundo o parlamentar, o governador “traiu” porque não apoiou Ricardo Motta (PROS) à Presidência do Legislativo. “Fui usado como instrumento”, disse José Dias.

Ele afirmou que a articulação para aprovação da unificação dos fundos e do empréstimo estavam condicionadas a este apoio, o que não se concretizou. Sem apoio, Ricardo Motta retirou a candidatura e Ezequiel Ferreira (PTB) foi candidato único ao comando da casa.

Ainda na entrevista coletiva, hoje (02), o deputado estadual José Dias “com certeza vai fazer oposição” ao governador Robinson Faria. “Não quero convivência com o governador. Vou pedir desligamento [do PSD]. Ainda não sei para onde vou. Vou esperar se vai haver a fusão do partido e saio automaticamente, senão vou pra justiça conseguir a minha alforria”, comentou.

Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs

O Rio Grande do Norte ganhará oito novos IFRNs. A boa notícia foi dada nesta segunda-feira (02) pela senadora Fátima Bezerra (PT) em entrevista ao colega Marcos Dantas no Panorama 95. 

Os municípios beneficiados serão Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria, São José de Mipibu e Tangará.

sábado, 31 de janeiro de 2015

Robinson acerta ao não gastar com Carnaval .

Potiguar

O governador Robinson Faria anunciou: diante da seca que assola o RN e de todas as dificuldades financeiras, não faz sentido despender recursos com festas de carnaval no RN.

A medida é acertada pelos motivos já apresentados por ele mesmo. Além disso, Robinson é governador de um estado com 167 municípios. Se ajudar um terá de abrir a mão para todos.

Uma prefeitura ou outra, mais folgada e com tradição em que o investimento se faz necessário, pode dispor de recursos próprios. Mas a situação difícil pede austeridade e zelo para com a máquina pública potiguar.

Portalegre: Recomendação do Ministério Público determina que município dote conselho tutelar de infraestrutura e pessoal.

Clodoeudes Fernandes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) quer que o município de Portalegre dote o Conselho Tutelar de melhor infraestrutura. Isto inclui mudança para um imóvel mais adequado, que conte com acessibilidade, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. Para tal, a Promotoria de Justiça da Comarca emitiu recomendação ao prefeito do município.

A principal mudança é que, em 45 dias, o município providencie a retirada do Conselho Tutelar do espaço em que atualmente funciona, para um imóvel com instalações físicas mais apropriadas e independentes de qualquer órgão vinculado ao Poder Executivo. O novo local deve possuir instalações hidráulicas em perfeito funcionamento; rede elétrica compatível com a demanda dos equipamentos de informática e demais eletrodomésticos que lá serão instalados; acesso à internet e linha telefônica.

Além disso, a nova locação deve estar adequada às normas técnicas vigentes sobre acessibilidade à pessoa portadora de deficiência e ao tipo de trabalho que será realizado, sendo necessário no mínimo, sala de espera, sala dos conselheiros, sala de atendimento com isolamento acústico, banheiro e copa – tudo com o mobiliário necessário (mesas, cadeiras, armários, etc.).

Em termos de pessoal, foi recomendado que o município mantenha vigilante, recepcionista e auxiliar de serviços gerais durante o horário normal de funcionamento do Conselho Tutelar e ainda um motorista exclusivamente dedicado à condução do veículo do colegiado, responsabilizando-se ainda pela manutenção e abastecimento do veículo. No caso de atendimentos fora do horário normal de expediente, o MP também quer que seja disponibilizado um motorista, que ficará de sobreaviso, devendo o Conselheiro Tutelar de plantão, quando necessário, efetuar a solicitação diretamente ao Secretário Municipal de Transportes.

Providências de natureza administrativa relacionadas à orçamento também são alvo da recomendação: o município deve incluir nas propostas de leis orçamentárias (Plano Orçamentário Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), relativas a este e aos exercícios seguintes, os recursos necessários à execução das atividades destinadas ao cumprimento da recomendação emitida.

No prazo de 30 dias, o prefeito deverá encaminhar à Câmara municipal, projeto da lei, adequando a lei municipal n. 181, de 20 de setembro de 1990 à lei n. 12.696 de 05 de julho de 2012.