sexta-feira, 29 de junho de 2012

MPE pedirá impugnação dos políticos que estão nas listas

Blog do Jean Carlos

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.

O procurador, que representa o MPE, ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras.

O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. "O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus  nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens", explicou o procurador.

Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.

Justiça nega pedido de antecipação de tutela e Neto permanece inelegível

O juiz da comarca de Portalegre negou a antecipação de tutela pedida por Neto da Emater e ele permanece inelegível.

Na própria inicial Neto já assumia a sua inegebilidade, veja no trecho da decisão abaixo:

Afirma a parte autora que exerceu o cargo de Prefeito do Município de Portalegre/RN, e em razão desse fato teve a prestação relativa a suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, circunstância que o tornou inelegível, conforme dispositivo constante no art.1º, I, alínea "g", da LC 64/90
Neto afirmou também que seu nome foi incluído indevidamente na lista de inelegíveis, já que, entre outras coisas, já teria cumprido as penas das condenações do TCE. Ora o cumprimento da sentença, pagamento de multa, não apaga o fato dele ter sido condenado, veja mais um trecho:

Assevera que o autor, por vez candidato a Prefeito deste município, foi incluído indevidamente na lista apresentada pela Corte de Contas deste Estado, pois, consonante seu entendimento, o mesmo "não se enquadra em qualquer hipótese de inelegibilidade", já que, dentre demais argumentos, sustenta que as penas impostas ao autor foram integralmente cumpridas antes mesmo do pronunciamento da Câmara Municipal sobre a matéria.
Mais uma vez assumindo a posição de inelegível Neto afirma que o TCE-RN foi arbitrário e ilegal, veja:

Enaltece que o ato praticado pelo TCE é arbitrário, injusto e ilegal, visto que retirou do autor o seu direito político de candidatar-se sem que houvesse a apreciação da matéria pelo poder legislativo deste município.
Chamado a posicionar-se neste caso o Ministério Público mostrou-se contrário as reivindicações de Neto, veja:

Instado a se manifestar acerca da matéria, o Representante do Ministério Público Estadual ofertou parecer às fls. 341/347, momento em que pugnou pela não concessão da medida, bem como pela improcedência dos pleitos vindicados na exordial.
O juiz da comarca em sua decisão afirma que o fato de as contas não terem sido apreciadas pela Câmara Municipal não é motivo para exclusão da lista de inelegíveis, veja:

Ademais, como bem enfatizado pelo ente ministerial, o fato das aludidas contas não terem sido apreciadas pela câmara municipal do município de Portalegre/RN não torna ilegal as apreciadas pelo TCE, pois é de se atentar que a competência afeta a este órgão refere-se a apreciação das contas públicas de gestão, as quais independentemente da apreciação do legislativo no que concerne as contas do governo (controle político), deverão ser apreciadas por àquela Corte, conforme preceito normativo previsto no art. 75 da Constituição Federal c/c art. 53, II2, da Constituição Estadual deste Estado.
Cornélio também afirma que não há como retirar o nome de Neto da Lista dos Inelegíveis, veja:

Destarte, não se tem como determinar a retirada do nome do autor da lista divulgada pelo TCE, já que esta, do que se depreende da análise em questão, se deu com observância aos permissivos legais, inclusive em conformidade com as disposições insertas na Lei Complementar 135/20103.
Finalizando a decisão:

Ante o exposto de tudo que dos autos consta, indefiro o pedido de antecipação de tutela, o que faço em razão dos fundamentos fáticos e jurídicos supramencionados, precipuamente por entender a ausência dos requsitos autorizadores.

Blog Voz da Serra

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Gastronomia sem Frescura - por Ismaelson Rêgo

Receita Junina
Aprenda a fazer um bolo de milhoFotos: Thyago Macedo / Deguste



O mês de junho chegou e com ele as festividades juninas. Nesse período do ano, as comidas típicas do Nordeste se destacam e ganham as mesas de restaurantes, casas e eventos. Quem não gosta de comidinha feita à base de milho. As opções são muitas, como as tradicionais canjicas e pamonhas, no entanto, também passam por tortas, o próprio milho assado ou cozido e também bolos.



Apesar de durante todo mês as festas se propagarem, neste próximo fim de semana, mais precisamente no dia 24, comemora-se o dia de São João. Para celebrar esta data, a Deguste e a culinarista Marluce Araújo apresentam uma receita especial de bolo de milho recheado com queijo coalho e goiabada. Fácil de fazer, o prato deverá agradar aos convidados da sua festa junina e, claro, é uma excelente opção para você degustar em casa com a família.

Receita do Bolo de Milho

Ingredientes:
1 lada de milho verde
4 ovos
2 xícaras (chá) de fubá de milho (tipo milharina – saco de papel)
1 garrafa pequena de leite de coco
1 colher (sopa) de manteiga
1 ½ xícara (chá de açúcar
150g de queijo cortado em cubos
150g de goiabada em cubos
1 pitada de sal
Canela em pau
1 colher (sopa) de fermento em pó

Modo de preparo:
Bata a manteiga como açúcar e os ovos e reserve. Passe no liquidificador o milho com caldo, misture com o que está na batedeira e acrescente o fubá, o leite de coco e, por último, o fermento em pó.



Unte uma forma de buraco, coloque a metade da massa, distribua o queijo e a goiabada passada no fubá de milho (fubá mais fino) e cubra o restante da massa.

Leve ao forno a 180°C, deixando em média de 15 a 20 minutos, dependendo do forno, pode-se deixar mais tempo. Depois de assado, desenforme, coloque os pedaços de canela enfiando no bolo e polvilhe com açúcar fino.



A culinarista Marluce Araújo tem mais de 35 anos dedicados à gastronomia e faz de tudo. Nesse mês de junho, ela foca as atenções para os pratos típicos, preparando qualquer uma das variadas opções, desde que o cliente faça encomenda com antecedência. Até mesmo feijão verde com paçoca de carne de sol está no mix de produtos de Marluce.

Arte da Culinária (Marluce Araújo)
Av. Interv. Mário Câmara, 1539 B
Alecrim – Natal/RN
Fone: (84) 3213-7221 / 8896-4790

Com novo show, Madame Mastrogilda volta a Água na Boca



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Já agendado para o dia 06 de julho, a próxima edição do Sexta com Humor Água na Boca traz uma velha conhecida da clientela do melhor ambiente de Pau dos Ferros, a Madame Mastrogilda.

Porém, o humorista Eddi Lima, que interpreta a personagem, preparou uma nova apresentação para a Água na Boca, com novo texto, produção e direção do show da Madame Mastrogilda.

Além do Show de Humor de Madame Mastrogilda, haverá show musical com o forró pé-de-serra de Toinho do Acordeon.


Quinta Super tem mais forró!
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Nesta quinta-feira, 28, tem mais uma edição da Quinta Super com mais forró e sertanejo universitário, ao som do Trio Akústico MHM. Repertório repleto de sucessos dessas duas vertentes musicais que estão conquistando o Brasil. Além disso, haverá as promoções campeãs do melhor ambiente de Pau dos Ferros, com Cervejas Brahma e Skol a R$ 3,35 e R$ 3,65, respectivamente, além do Whisky VAT 69 por apenas R$ 3,00 e na compra de uma Pizza tamanho Família, você leva na hora um Guaraná Antarctica 2,5L.


Sábado é dia de Axé na Água na Boca!


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No sábado, é a vez do Axé Music animar os salões da Água na Boca com Felipe Mayku, num repertório cheio de sucessos desse estilo musical que contagia a todos, em arranjos voltados para barzinhos.

CONVITE - CONENÇÃO DEMOCRATA DE RIACHO DA CRUZ


Os fichados do TCU e TCE ignoram a lei e se lançam na disputa de 2012


Fonte: Panorama Político

Ministério Público emite Recomendação para que o prefeito, Euclides Pereira, implante o piso dos professores.


No último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.

Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.

Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.
 
Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefa fácil!
 
Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.
 
Para ver no site do Diário Oficial do Estado, Clique AQUI.
 
Por Clodoeudes Fernandes de Queiroz
 

HOTEL PORTAL DA SERRA PROMOVE FESTIVAL DE FONDUE 2012




O Hotel Portal da Serra em Portalegre-RN, convida  hóspedes, clientes e amigos a participarem dos Festivais de Fondue, que acontecerá  nos finais de semana de julho agosto.

Os pacotes para participação dos Festivais de Fondue já estão disponíveis. São 02 diárias com pensão completa, incluso café da manhã, almoço, fondue no sábado, café da manhã e almoço do domingo.

Os Festivais de fondue se estendem a todos da região que queiram participar de um jantar aconchegante e romântico. Reservas de mesas nos contatos abaixo.

O Fondue, nas opções: queijos, óleo e chocolates, acompanha uma garrafa de vinho por casal, além de música ao vivo (MPB), na noite de sábado.

Gastronomia: Almoço e jantar no sistema de Buffet são acompanhados de suco de frutas tropicais, refrigerantes, água mineral e sobremesa.

Tarifas para crianças: Duas crianças até 05 (cinco) anos, no apto. dos pais não pagam a hospedagem. Sendo cobrada somente R$ 28,00(vinte e oito reais) de alimentação por criança acima de 02 (dois) anos.

Portalegre fica no alto oeste potiguar na região serrana e está a 366 km de distância de Natal. O Hotel Portal da Serra conta com 42 apartamentos, 160 leitos, salão de eventos para 300 pessoas, piscinas, bar, estacionamento privado, lavanderia, salão de jogos, campo de futebol de areia, pista de corrida/caminhada e vista para as montanhas.


Veja nossos pacotes promocionais para o Festival de Fondue:
 
RESERVAS: TEL: (84) 3377-2002/9925-3420/9965-0879
VISITE NOSSO SITE: www.entreserraseoceano.com.br

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Pau dos Ferros já vive o clima do “Cidade do Forró"



A cidade de Pau dos Ferros já vive a expectativa do grande show do cantor Zé Ramalho, que promete entrar para a história, com uma marcante apresentação no “Pau dos Ferros Cidade do Forró”.

O evento, que já é tradição em toda a região, promete superar em qualidade, organização, publico e alegria às suas edições anteriores, que fizeram a fama desta festa nos vários municípios da região. 

No comércio, os lojistas já registram aumento no faturamento e os vendedores informais também já se programam para trabalhar durante as quatro noites de apresentações. Uma ótima oportunidade de obter uma renda extra. 

 A programação do Pau dos Ferros Cidade do Forró 2012 começa no dia 26 e segue até o dia 28 de junho com o Festival de Quadrilhas nas categorias matutas e estilizadas, em três dias de apresentações que acontecem na Praça de Eventos de Pau dos Ferros. 

 O ponto alto do evento será o dia 29, com os shows de Forró Danado, Ferro na Boneca e o show mais pedido: Zé Ramalho.

Esquenta do Carnapau na Arena do Buxixo



O Buxixo Bar Petiscaria mais uma vez fazendo uma grande festa, dessa vez a grande prévia do Carnapau, no dia 12 de julho, mesclando o Axé da Banda Bakulejo com o pagode do Grupo Di Momomento.

Senhas atencipadas no valor de R$ 13 reias até o dia 11 de julho. 

Pontos de vendas: Buxixo Bar, Farmafórmula e Drograria Cruz Vermelha. 


Promoção:

* Sorteio de Abadá do Carnapau

* Um litro de wisk Old Par

* Uma dúzia de latas de cerveja

E não para por ai, as 50 primeiras mulheres que chegarem no Buxixo, no dia 12 entre as 19:00 as 20:00 horas e respoder a pergunta "Quantos anos o Buxixo tem de funcionamento?" ganha o acesso para a festa e uma caipirinha do Buxixo.

 
Colunista do jornal OMossoroense
Fone: (84) 8822-7473 (Oi) e (84) 9664-4551 (Tim)

segunda-feira, 25 de junho de 2012

SEGUNDO O ADVOGADO WLAIMIR CAPISTRANO, PARA OS POLÍTICOS QUE CONSTAM NA LISTA DA FICHA LIMPA A SITUAÇÃO É IRREVOGAVÉL.


Para o advogado Wladimir Capistrano, as impugnações de candidatos que constem na lista do TCE e TCU são fato consumado. “Com certeza, haverá impugnação ao registro de candidatura, com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/1990, contra os candidatos que estiverem relacionados nessas listas do TCE e do TCU”, diz o advogado, explicando que a análise sobre a inelegibilidade ou não dos candidatos incluídos na lista será feita pelo juiz eleitoral responsável pelo registro de candidaturas.
“Isso porque além do critério objetivo de ter tido contas rejeitadas e/ou julgadas irregulares, a cargo dos Tribunais de Contas e do Poder Legislativo, a irregularidade que ocasionou a rejeição das contas tem de ser insanável e configurar ato doloso de improbidade administrativa, e essa aferição é feita pelo juiz eleitoral”, acrescentou o advogado, lembrando, todavia, que o fato de ter o nome incluído na lista não impede o requerimento de registro da candidatura.
“A discussão sobre a ocorrência ou não de inelegibilidade se dará no processo de registro, e mesmo que haja indeferimento do registro pelo juiz eleitoral de 1ª instância, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mantendo a sua campanha eleitoral, na condição de candidato com registro sub judice”, acrescentou.
O fato é que uma candidatura que nasce sob a marca negativa da Ficha Suja e precisa do aval de uma liminar da Justiça, torna-se extremamente frágil diante do eleitorado. Em muitos casos, os pretensos candidatos que aparecem como Ficha Suja em relações do TCE ou do TCU, já desistiram de manter a candidatura por temer que no futuro, principalmente se houver chance real de vitória, todo o trabalho, o investimento e a luta política sejam em vão diante da certeza da perda do mandato.
 Fonte: Carlos Silva

EXPLOSÃO 80





Vem ai EXPLOSÃO 80! O costume de organizar festas temáticas já ganhou muitos adeptos no Brasil. As festas temáticas dos anos 80 estão entre as mais divertidas! A onda de reviver os anos 80 está com toda força na moda e na balada que reflorescem o glamour da noite e o charme do excesso e do brilho.  Será no dia 28 de Julho na Loja Maçônica de São Miguel a partir das 22:00hs. A animação será das bandas: a Orquestra Radiola Clube e a Banda Bakulejo. Na mesma comemoraremos também o primeiro ano do site www.leogoncalves.com.br, o meu aniversário natalício e o quarto aniversário da Coluna Social de São Miguel no Jornal Gazeta do Oeste assinada por este colunista.

PROFISSIONAIS

Essa será a equipe Nota Dez da festa EXPLOSÃO 80. São eles: Atrações Musicais - Orquestra Radiola Clube e Banda Bakulejo, Buffet - Kandice, Opem bar - Hot Drinks, Decoração - Aristone Souza, Cerimonial - Luminus Eventos, Material Publicitário – Ozzyvando Fernandes da 2C Gráfica, Iluminação - N Som Sonorização e Iluminação, Som - Lynder Produções, Gerador - Recorel e fotografia do Layout - Vescio Lima. Cobertura: Programa de Pé Quente da TV Mossoró e os sites www.leogoncalves.com.br, www.sorayavieira.com.br, www.badalosaomiguel.com.br e www.lanninfotostudio.com.br.
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domingo, 24 de junho de 2012

PAULO ANDREAZZA ANUNCIA PRÉ -CANDIDATURA A VEREADOR PELO DEMOCRATAS


         O jovem empresário portalegrense Paulo Andreazza oficializou sua pré-candidatura a vereador pelo DEMOCRATAS esta semana.       


Paulo Andeazzo, aqui com o o também pré- canidato José Augusto e sua esposa Marquire

Nome de peso e muito bem relacionado no sítio Bomsucesso,  zona rural da cidade onde nasceu e tem base familiar, Paulo é mais uma força para a campanha do pré-candidato Democrata José Augusto, que não esconde a satisfação em tê-lo como participante no grupo democrata para a corrida eleitoral, “A confirmação do nome de Paulo foi trabalhada de forma equilibrada e pautada na confiança que iremos, assim quem nossas candidaturas forem homologadas, apresentar a Portalegre um projeto que satisfaça os anseios da população, e, para isso, sua posição sempre sincera e determinada nos traz cada vez mais a certeza que estamos no caminho certo para lograrmos êxito em outubro. Sua contribuição e empenho serão fundamentais para a campanha vindoura. Sou grato pelo apoio de Paulo a nossa pré-candidatura", enfatiza José Augusto.

sábado, 23 de junho de 2012

ZÉ DE ANTONIO OFICIALIZA PRÉ-CANDIDATURA A VICE NA CHAPA DEMOCRATA


 Em reunião realizada na manhã deste sábado, 23, o DEMOCRATAS de Portalegre definiu o nome do ex-vereador Zé Holanda, conhecido por Zé de Antonio, como pré- candidato a vice para compor com o vereador José Augusto a chapa DEMOCRATA que deverá  ser homologada na convenção do partido no próximo dia 30.

Amigos DEMOCRATAS parabenizarando José Augusto e Zé de Antonio pela definição da chapa para convenção

A definição do nome de Zé de Antonio como pré candidato a vice- prefeito na chapa do pré-candidato José Augusto, ocorreu de forma harmônica  e tranquila, visto que em hora alguma houve  imposição ou brigas internas pelos que poderiam compor a chapa.

Segundo Erasmo Oliveira, um dos articuladores para da formação da chapa, “A definição de Zé de Antonio não foi escolha imposta por um grupo, feita à portas trancadas, não foi acordo de gabinete, nem foi montada sob acordos pessoais, mas veio do povo que vê em Zé de Antonio as qualidades necessárias para a posição.  A reunião realizada hoje para oficializar a pré-candidatura de Zé de Antonio foi resultado unicamente do desejo popular sentido e atendido pelo partido ”, conclui.