Jornal de Hoje
Ciro Marques
Repórter de Política
A governadora Rosalba Ciarlini pode não ter o apoio declarado do
senador e presidente nacional do DEM, José Agripino. Contudo, pelo de
setores do partido Democratas, a candidatura a reeleição da atual chefe
do Executivo Estadual, mesmo com todos os problemas de gestão que ela
enfrenta, já começa a ganhar força. Nesta quarta-feira, após o deputado
federal Betinho Rosado, do PP, defender que Rosalba disputa a reeleição,
foi a vez do ex-deputado Ney Lopes também falar o mesmo, acreditando
que a administração estadual tem condição de avalizá-la eleitoralmente e
que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não a tornará inelegível.
“A dúvida é se o seu governo avalizaria a pretensão de reeleger-se?
Claro que sim, sem discutir se ganhará, ou perderá a eleição”, afirmou
Ney Lopes, acrescentando que “o fato mais significativo é que no período
administrativo da governadora Rosalba, não há um só caso concreto de
corrupção e desvio de dinheiro público”.
Apesar da falta de “escândalos”, Rosalba Ciarlini enfrenta uma das
maiores desaprovações dos últimos tempos no Estado. Aliado a isso, os
problemas de relacionamento com os demais poderes (Judiciário e
Legislativo, além de Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado),
devido ao corte nos repasses do duodécimo. A gestão enfrenta, ainda,
problemas devido ao atraso no pagamento do funcionalismo público. O ano
acabou, 2014 começou, mas o Governo já confirmou que mantiveram a
“reprogramação” nos pagamentos.
“Rosalba enfrentou (e enfrenta) dificuldades financeiras quase
intransponíveis, chegando a atrasar o pagamento do funcionalismo, não
por vontade própria, mas pela redução, sobretudo do Fundo de
Participação dos Estados, em razão de sucessivas isenções de IPI
concedidas pela presidente Dilma Rousseff, que buscou a popularidade
“falindo estados e municípios brasileiros”, assumiu Ney Lopes,
acrescentando que “mesmo com tais obstáculos, o governo de Rosalba
concluiu a construção do majestoso estádio ‘Arena das Dunas’”.
Na edição desta terça-feira d’O Jornal de Hoje, vale lembrar, a
ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, criticou o fato de Rosalba tentar
pregar que a Copa só foi viabilizada graças ao esforço do atual governo
neste sentido. Ney Lopes concordou, dando a Wilma, também, certa
responsabilidade. “Claro que as primeiras tratativas do estádio vieram
do governo anterior. Todavia, cabe ressaltar que quando Rosalba assumiu,
era praticamente impossível pensar na construção do estádio. O preço da
obra estava sobrestimado e o estado tinha ‘ficha suja’ no Tesouro
Nacional, impedindo o financiamento do BNDES. Rosalba limpou a ‘ficha
suja’ do RN”, afirmou.
Ney Lopes ressaltou que não foram comprometidos recursos públicos na
obra, ao contrário do que a má fé divulgou e propagou. ‘O estádio Arena
das Dunas foi inaugurado no prazo, sem um aditivo sequer que aumentasse o
seu preço inicial. O mais significativo é que o preço final da obra
terminou reduzido em 3%, fato inédito nas obras públicas da Copa do
Mundo no país. As obras de mobilidade urbana em andamento na cidade de
Natal, não teriam vingado se não fosse à determinação e a coragem do
Governo em viabilizar a construção da Arena das Dunas”, acrescentou.
O ex-deputado Democrata também citou outras obras em execução no
atual governo que tem significativa importância para o RN. Entre elas, a
barragem Oiticica, em Jucurutu, construída após o trabalho de
mobilização de Rosalba; as obras do “Pro transporte” na zona norte de
Natal; o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, viabilizado porque o
governo aprovou a primeira parceria pública privado em administração de
aeroporto brasileiro; a conclusão da BR 226, embora uma obra federal, o
governo estadual liderou o esforço para o término dessa obra; o
alongamento da Prudente de Morais; a estrada Martins-Pau dos Ferros,
integrando a zona oeste com a BR 226; e cerca de 700 quilômetros de
adutoras estão sendo construídas, assegurando saneamento básico em 70%
do estado.
“Com tais resultados, sem escândalos, sem corrupção, por que a
governadora Rosalba Ciarlini não poderia pleitear a sua reeleição em
2014? Contra fatos não há argumentos. A decisão de candidatar-se ou não
será da própria governadora e do seu partido o DEM. Se ela, sendo
elegível, não disputar a reeleição, estará assinando o seu próprio
atestado de óbito na política do estado. Se ganhará ou não é uma
incógnita. O importante é que o povo saiba desses fatos comentados e de
outros também a serem divulgados na campanha”, analisou.
“É pouco provável que Rosalba tenha seus direitos políticos suspensos”
É bem verdade que, como Ney Lopes comentou, a eventual candidatura de
Rosalba Ciarlini à reeleição não depende só dela. Tem, entre suas
pendências, as questões a serem analisadas pela Justiça Eleitoral, por
conta de duas condenações sofridas por ela no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e que a tornaram inelegível por oito anos. “Pelo visto é
pouco provável que a governadora Rosalba Ciarlini tenha os seus
direitos políticos suspensos”, analisou o ex-parlamentar.
“As previsões nunca levam a certezas absolutas. No caso da
governadora Rosalba Ciarlini, os dois processos que tramitam no TSE
arguem uma possível inelegibilidade dela por oito anos, com base em
presumido abuso de poder político e econômico na última eleição
municipal de Mossoró, RN, em 2012″, comentou, ressaltando que a primeira
decisão diz respeito ao uso do avião oficial da governadora para ir
seguidas vezes à Mossoró para, segundo a sentença, participar das
eleições de Mossoró e apoiar a candidatura de Cláudia Regina.
“Quanto às viagens da governadora no avião do estado, elas ocorreram
(e ocorrem) antes e depois da eleição de Mossoró. A governadora tem
domicilio em Mossoró, RN e frequentemente vai à sua residência, em tempo
de eleição, ou não. Ademais, nos autos do processo em tramitação está a
comprovação de que o avião do estado, nos períodos alegados na
denuncia, transportou, inclusive, órgãos para transplantes, atendendo
doentes graves que se submeteram a cirurgias delicadas”, afirmou.
Segundo Ney Lopes, independente do atendimento à saúde pública, as
viagens da chefe do executivo eram para o seu domicilio, da mesma forma
que, por exemplo, a presidente Dilma se desloca para o Rio Grande do
Sul, onde tem residência. “A segunda acusação é risível”, analisou,
afirmando, em seguida, que “o poço perfurado localizou-se num
assentamento de ‘sem terras’ do INCRA, portanto, um atendimento
justificado pela política social do governo. Dispensa maiores
comentários”.
DEM E BETINHO
É bem verdade, entretanto, que antes de convencer os eleitores de que
está apta para ser votada e, além disso, receber votos, a governadora
precisa convencer o próprio Democratas. Afinal, o senador José Agripino,
presidente nacional do partido, não tem dado mostras que de dará a
legenda para ela disputar a reeleição. Ao contrário: ele tem demonstrado
muito mais é a aproximação com o PMDB, que já confirmou que terá
candidato ao Governo do Estado em 2014. A intenção de José Agripino,
segundo se comenta, seria viabilizar a reeleição do filho, Felipe Maia,
na Câmara Federal. Sem uma coligação “forte”, essa permanência na Casa
Legislativa estaria ameaçada.
Bom, pelo menos, se resolver apoiar mesmo a reeleição de Rosalba,
José Agripino deverá ter o inesperado apoio do deputado federal Betinho
Rosado, do PP. O parlamentar já afirmou que defende a reeleição de
Rosalba Ciarlini. O curioso aí, porém, é que Betinho pediu para sair do
DEM porque sofreu discriminação da cúpula do partido e deixou a sigla
sem a autorização de José Agripino. Betinho é cunhado de Rosalba.
Governo do Estado mantém atraso no pagamento da folha salarial
O orçamento de 2013, mas as frustrações financeiras que o Governo
disse ter enfrentado nas principais fontes de arrecadação, parecem,
ainda causar prejuízos a gestão estadual. Na noite desta terça-feira, a
administração estadual confirmou que vai atrasar, novamente, o pagamento
de parte do funcionalismo público estadual. Na próxima sexta-feira
(31), só 97% dos servidores receberão. O restante fica para fevereiro.
“As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração
comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo
ao mês de janeiro se dará da seguinte forma: Dia 31, sexta-feira, a
partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da
Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de
todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil
líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha). Dia 10,
segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil
líquidos”, explicou o Governo do Estado por meio da nota enviada à
imprensa.
A boa notícia para os servidores é que as férias, atrasadas, serão
pagas a partir de 10 de fevereiro. “Em fevereiro, o Governo do Estado
retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma: 10 de
fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e
dos que vão sair de férias em fevereiro; 10 de março: pagamento das
férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de
férias em março; 10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro
de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril”,
acrescentou.
É importante lembrar que desde de setembro do ano passado a gestão
estadual não consegue pagar em dia, integralmente, os servidores
públicos, devido à crise financeira que enfrenta, consequência da
frustração de receita que impediu o crescimento da arrecadação que se
esperava. Esses atrasos, inclusive, já viraram alvo de investigado por
Ministério Público do RN e motivo para um pedido de inspeção
extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Isso porque, teoricamente, antes de atrasar o pagamento do
funcionalismo, o Governo do Estado deveria ter tomado medidas como a
exoneração de cargos comissionados e a redução de contratos em até 20%. E
esses órgãos de controle não têm a certeza de que isso aconteceu.