Blog Na Serra de Portalegre: DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 06/05 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E DISPENSAS DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 160/2013 GP/PMP, 02 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUL. DE PLANEJAEMTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas Rego, com lotação na Secretaria Mul. de Planejamento, Finanças e Tributação, atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 02 de maio de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 124/2013 GP/PMP, 1º DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, o Sra. Ana Pedrina de Lucena, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB), atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 1º de abril de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 122/2013 GP/PMP, 1º DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, o Sr. Emanuel de Albuquerque Torres, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SEMED), atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 1º de abril de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 012/2013 GP/PMP, 02 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUL. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO a Srta. Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, no qual foi nomeado através do Decreto de n° 001/2013 GP/PMP.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Portalegre/RN, 02 de maio de 2013.

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO