segunda-feira, 6 de maio de 2013

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 06/05 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E DISPENSAS DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 

GABINETE DO PREFEITO
 PORTARIA Nº 160/2013 GP/PMP, 02 DE MAIO DE 2013. 

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. 

  O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

RESOLVE 

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUL. DE PLANEJAEMTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas Rego, com lotação na Secretaria Mul. de Planejamento,  Finanças e Tributação, atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Portalegre/RN, 02 de maio de 2013.

 MANOEL DE FREITAS NETO 
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2013 GP/PMP, 1º DE ABRIL DE 2013. 

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, 

RESOLVE 

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, o Sra. Ana Pedrina de Lucena, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB), atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre. 

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Portalegre/RN, 1º de abril de 2013. 

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2013 GP/PMP, 1º DE ABRIL DE 2013. 

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

  O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,

 RESOLVE

   Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, o Sr. Emanuel de Albuquerque Torres, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SEMED), atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Portalegre/RN, 1º de abril de 2013. 

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2013 GP/PMP, 02 DE MAIO DE 2013. 

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, 

DECRETA:  

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUL. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO a Srta. Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, no qual foi nomeado através do Decreto de n° 001/2013 GP/PMP.  

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Portalegre/RN, 02 de maio de 2013. 

MANOEL DE FREITAS NETO
 Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:ANTONIO ASSIS DE HOLANDA FREITAS Valor R$ 40.427,70 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REIAS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre- RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:ANTONIO GARDEL DE PAIVA Valor R$ 21.880,70 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre- RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:ANTONIO SÁVIO MARQUES Valor R$ 16.836,80 (Dezesseis Mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre- RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 


Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extratoesumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:CARLOS ROBERTO DE AQUINO Valor R$ 8.481,30(Oito Mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos) Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente


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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: DEODETE MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS Valor R$ 7.106,00 (Sete mil, cento e seis reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: FRANCISCO CANINDÉ Valor R$ 6.250,00(Seis Mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: FRANCISCO JAILSON C FERNANDES Valor R$ 9.397,60(Nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: FRANCISCO JOÃO PAULO LUCENA Valor R$ 10.772,90(DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013  


EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:JOSÉ AILTON DE F PEREIRA Valor R$ 12.503,50 (DOZE MIL, QUINHENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre- RN, 24 de Abril de 2013  

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: JOSÉ ALEXANDRE NUNES Valor R$ 8.335,10(OITO Mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013   

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS 
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: JOSÉ NETO S DE LUCENA Valor R$ 28.337,30(Vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.


Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013  

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS 

Comissão de Licitação.Presidente

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GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..: RUBIS PAULO MORAIS DE OLIVEIRA Valor R$ 13.753,00(Treze mil, setecentos e cinquenta e três reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre - RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Dispensa – 2013.04.23-01 A Comissão de Licitação do Município de PORTALEGRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto..: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTALEGRE-RN. Contratado..:AFONSO BESSA DE FREITAS Valor R$ 6.417,50 (Seis Mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso V , da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MANOEL DE FREITAS NETO, Prefeito.

Portalegre- RN, 24 de Abril de 2013 

EGLIMAR CARLOS DE FREITAS
Comissão de Licitação. Presidente


FONTE: FEMURN

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