Conversas em curso
A MP dos Portos nem esfriou na mesa de Dilma Rousseff e o governo já
começou a tentar conter os danos de outro projeto com potencial para
sacudir as relações com o Legislativo. Henrique Eduardo Aves não cansa de repetir: fará de tudo para aprovar PEC do orçamento impositivo até o final de julho.O projeto retira do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a data de liberação das emendas parlamentares individuais. Ou seja, uma vez apresentada a emenda, o governo será obrigado a liberar o recurso. O que isso significa? Bomba à vista. Lógico, a contenção de emendas é o maior poder de barganha do Executivo para doutrinar seus parlamentares.
Antevendo a explosão, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti já procuraram Henrique Alves para demonstrar preocupação com o projeto. A dupla saiu da conversa com duas notícias, uma boa, outra ruim: a PEC será colocada em pauta a qualquer custo, mas o governo poderá dar pitacos no texto.
Henrique Alves se comprometeu a orientar o relator do projeto, seu correligionário Edio Lopes, a manter contato permanente com Miriam Belchior para que sejam feitos ajustes de interesse do Palácio do Planalto.
Um deles pode ser a redução do valor máximo a ser gastos com emendas por cada parlamentar – hoje a cota é de 15 milhões de reais. Outra, a possibilidade que apenas metade das emendas sugeridas sejam impositivas.
Mas adiar a votação, nem pensar. Argumenta Henrique Alves:
- Essa PEC é uma questão que diz respeito à autonomia e independência dos poderes. Vou colocá-la para votar até o final do junho e mandar para o Senado fazer a parte dele. Aprovando esse projeto, nunca mais vou ver notícias como a publicada às vésperas da votação da MP dos Portos, que dizia que parlamentares concordaram em votar com o governo em troca de liberação de emendas.
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