segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Governo presta contas a AL



A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa recebeu nesta segunda-feira, 19/11, o secretário de planejamento e finanças, Vagner Araújo, para a prestação de contas dos gastos e receitas do governo, no segundo quadrimestre de 2007, como determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da comissão, o deputado Walter Alves (PMDB) e o deputado Leonardo Nogueira (DEM), representaram a Assembléia Legislativa.



Também participaram da reunião, os deputados Gustavo Carvalho, Cláudio Porpino e Micarla de Sousa, o controlador geral do estado, Jorge Galvão e o secretário de tributação, João Batista Soares.



Por meio de slides, o governo apresentou o comparativo entre receita e despesa, investimentos e gastos com pessoal. Até agosto, o Rio Grande do Norte teve uma receita de R$ 3,3 bilhões, 6,95% superior ao mesmo período do ano passado, atingindo 66,26% do valor projetado para o ano de 2007. As despesas subiram 13,06% em relação ao ano passado, chegando a R$ 3 bilhões em agosto, o que representa 65% do valor projetado.



Em 31 de agosto de 2007, a dívida ativa do estado era de R$ 1,3 bilhões. O Controlador Geral do estado, Jorge Galvão, falou sobre os gastos com pessoal, que atingiram 48,56% dos gastos, limite considerado prudencial pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa é uma escolha do governo que concedeu aumentos para os servidores da saúde, educação e segurança”, justificou.



O deputado Walter Alves questionou os representantes do governo sobre a baixa capacidade de investimento, reduzida em 66%. O secretário Vagner Araújo colocou mais uma vez o aumento de salário como o responsável pela queda e, além disso, os problemas com liberação de recursos federais pela Caixa Econômica. Os deputados solicitaram a secretaria de administração o repasse dos dados relativos às despesas do estado com alugueis, gratificações, passagens aéreas, diárias, contas telefônicas e demais gastos do governo.

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