terça-feira, 1 de setembro de 2009

SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DISCUTE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE INFRAÇÃO

A cidade de Portalegre foi sede do XV Seminário de Fiscalização do CREA-RN realizado no último final de semana. Durante dois dias, parte do corpo técnico, escritórios e sede, e representantes das Câmaras Especializadas se reuniram para discutir as questões ligadas aos procedimentos de fiscalização do Sistema Confea/Crea.

O evento aconteceu no auditório do Hotel Portal da Serra, numa ação do Programa de Apoio a Fiscalização do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na abertura o presidente do CREA-RN, Francisco Adalberto, fez uma preleção sobre a crise econômica e o papel do CREA-RN no cenário regional. Ele também destacou alguns pontos alusivos ao processo de infração.

O evento reuniu os agentes fiscais, analistas técnicos, assessores jurídicos, inspetores, chefes de inspetorias da Sede, das Inspetorias de Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó, escritórios de Assu e Pau dos Ferros, e os representantes das Câmaras Especializadas discutiram sobre a condução de processos de infração e a fiscalização.

Um dos assuntos mais discutidos foi a Resolução nº 1008/2004. Para o presidente Adalberto Pessoa, os procedimentos da 1008 são de fundamental importância para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.

O encerramento aconteceu na tarde da sexta-feira, com a apresentação de instruções de serviços que irão nortear as ações da fiscalização executada pelo CREA-RN junto aos profissionais e empresas da área de engenharia.

CREA-RN

Nenhum comentário: