A senadora Rosalba Ciarlini confirmou seu apoio à manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios nesta quarta-feira(23/09) para protestar contra os cortes de repasses do FPM às prefeituras. No encontro, em Brasília, os prefeitos vão discutir também o parcelamento das dívidas dos municípios, a regulamentação dos recursos destinados à Saúde, o marco regulatório do pré-sal, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb) e a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) que trata dos precatórios.
Rosalba disse que é testemunhas das dificuldades vividas pelos prefeitos para honrar os compromissos mais básicos, como o pagamento dos salários dos funcionários,que em alguns casos já têm atraso de quatro meses. “Os municípios vivem uma situação de aflição porque o FPM não foi recomposto como garantiu o presidente da República”, reclamou a senadora.
Rosalba lembrou que ao conceder isenção de impostos às indústrias,como o IPI, o governo prometeu compensar os municípios pelas perdas, mas essa compensação só aconteceu em maio e junho. “Peço que o governo cumpra o que prometeu e faça as compensações”, exigiu a senadora.
Segundo Rosalba, no último dia 20 os municípios tiveram perda de 23% nos repasses da parcela do FPM.De acordo com levantamento da Federação dos Municípios do RN(Femurn), as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 40 milhões nos sete primeiros meses do ano,devido à queda de arrecadação de impostos. Rosalba recebeu em seu gabinete no Senado os prefeitos Gorete Pinto (Apodi); José Dantas( São Bento do Trairi); Claudio Marques( Cel. Ezequiel): Edna Régia( Monte das Gameleiras); Fabiano Teixeira (Serrinha): Kerginaldo Araújo(Senador Elói de Souza): Shirley Targino (Messias Targino): Maria Miriam (Taboleiro Grande): Vanira Brasil(Sítio Novo); Flávio Azevedo( Nova Cruz): Júnior Queiroz (Jucurutu), Gonçalo Bezerra(Senador Georgino Avelino), Jackson Dantas (Afonso Bezerra) e Ivan Padilha (Pendências).
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