O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste a investir em saúde mais do que determina a Constituição Federal. O Estado investe nesta área 18,65%, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, enquanto Bahia e Sergipe investem apenas o que determina a lei: 12,07% e 12,02%, respectivamente. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o Ministério da Saúde, dos 27 estados brasileiros, somente 11 investem mais ou apenas o que impõe a legislação federal em saúde pública. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte está à frente até mesmo dos grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – estados com receitas tributárias bem maiores.
No patamar dos que investem mais de 12% estão, por ordem de classificação, Amazonas (23,8%), Distrito Federal (19,64%), Rio Grande do Norte (18,65%), Amapá (15,87%), Tocantins (15,12%), Roraima (14,46%), Acre (13,27%), Pará (12,57%), São Paulo (12,08%), Bahia (12,07%) e Sergipe (12,02%).
Os que investem abaixo dos 12% preconizados na Constituição estão: Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás, Ceará, Piauí, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O que estes 16 estados deixaram de aplicar na área de saúde em 2007 representa um volume de R$ 3,6 bilhões, recursos suficientes para construir 70 hospitais de médio porte. Em pior situação está o Rio Grande do Sul, que investe apenas 3,75%.
A Constituição Federal determina que os governos estaduais devem destinar, no mínimo, à saúde pública 12% da receita. Para alcançar o percentual, alguns estados chegaram a incluir gastos com tratamento de esgotos, plano de saúde de funcionários, aposentadoria de servidores da saúde, alimentação de detentos e programas sociais.
Investimentos em saúde por ordem de classificação:
1º Amazonas (23,8%),
2º Distrito Federal (19,64%)
3º Rio Grande do Norte (18,65%)
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