A grave situação financeira em virtude da queda de receitas devido à crise econômica mundial e certas medidas adotadas pelo governo federal para combater a crise, além da necessidade de fazer face às demandas decorrentes das enchentes, foram os temas que prevaleceram na Reunião dos Secretários de Fazenda e Planejamento do Nordeste, na tarde desta quinta-feira (07), no Salão Vermelho da Governadoria, Centro Administrativo de Lagoa Nova.
Após mais de três horas de debate, os secretários elaboram uma pauta de sugestão para ser debatida no Fórum dos Governadores do Nordeste, que se realizará nesta sexta-feira em Natal. “Levaremos estas sugestões para os governadores da região apresentarem aos ministros e representantes do governo federal que estarão presentes ao encontro”, frisou o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, João Batista Soares, que recepcionou os colegas de pasta de todos os estados nordestinos.
Entre as sugestões propostas pelos secretários para aumentar o caixa dos Estados nordestino, neste momento de crise e calamidade, está a de que o governo federal deve estender ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) o mesmo tratamento concedido ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Recentemente, os municípios receberam uma compensação de R$ 1 bilhão para recompor as perdas nos repasses do FPM.
Também estão propondo a antecipação da complementação do Fundeb para o mês de maio, ao invés de parcelas prolongadas. Somente os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe não recebem esta complementação, porque o valor do custo/aluno é superior ao da União. Há quem defenda, neste caso, que estes dois Estados deveriam receber tratamento especial, obtendo mais recursos através de convênios como compensação.
Outros pleitos a serem levados para o Fórum dos Governadores do Nordeste será a recomposição do repasse relativo a Cide (Imposto sobre combustível), reduzido no ano passado, pelo governo federal, e a liberação do pagamento da parcela contigenciada do Fundo de Exportação (Auxílio Financeiro da Exportação) de R$ 1,3 bilhão, além do adiantamento do repasse da parcela integral do mesmo fundo, para sanar as dificuldades financeiras que atingem os Estados do Nordeste.
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