Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento e interação entre os conselheiros potiguares do Selo UNICEF, teve início na manhã desta segunda-feira, das 8h às 13h, no Hotel Barreira Roxa, Via Costeira, o 1º Encontro de Articuladores e Conselheiros Municipais do Selo. A edição 2009-2012 do Selo - Município Aprovado, contou com a participação da secretária adjunta da Secretaria de Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maria José Medeiros; da coordenadora do projeto, Tati Andrade, além dos 165 articuladores das cidades do Rio Grande do Norte.
Durante o evento foi mostrado à metodologia do Selo UNICEF, debatendo a função do articulador e a proposta de criação da comissão municipal pró-Selo, a ser formada por uma equipe de técnicos e adolescentes, que dividem as responsabilidades de mobilização em torno das ações. “O Selo consegue reunir diversos atributos no que diz respeito às políticas públicas miradas na criança e no adolescente. Merece destaque e ênfase o papel do conselheiro e articulador nesse processo, por serem eles os conhecedores mais próximos das demandas da saúde, educação e assistência social”, destacou Maria José Medeiros. O prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes destacou a importância do Selo Unicef para os municípios, que passam a serem estimulados a cada vez mais, implementarem as políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes.
Uma dessas articuladoras vem do município de Afonso Bezerra. A advogada, Sucely Lelis Bezerra, esclarece que a partir dessa reunião os presentes ganharão informações e mais segurança para cobrar, observar e fiscalizar os eventuais problemas que acontecem. “A esfera é divida em três partes: articulador, prefeitura e conselhos. A prefeitura dar condições para as exigências serem cumpridas, o conselho por sua vez, fiscaliza e nós, articuladores, vamos gerenciar e dar as diretrizes do processo em si. De maneira que nós somos peças chaves para que o processo ocorra com eficácia”, explicou a advogada.
Segundo os dados do UNICEF o RN repetiu o feito do ano passado e conseguiu somar novamente 165 adesões por parte das cidades inscritas no Selo, quando, somente, os municípios de Vila Flor e Coronel João Pessoa ficaram de fora. “São 98,8% de adesão voluntária no Estado, o que representa quase 100% do território. Isso só enaltece a sensibilidade e o compromisso dos gestores desse Estado com o seu crescimento”, ressaltou Tati Andrade.
Na edição passada 40 cidades dos 165 inscritos conquistaram a certificação. Isso resulta em um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificados apenas 21 municípios de um total de 148 presentes. Todos os municípios que cumpriram as fases do Projeto Selo UNICEF, mesmo aqueles que não conseguiram a certificação, registraram evolução expressiva em situações como, a diminuição das crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
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