quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Governo ignorou R$ 9,5 bi em 2007

Valor corresponde à metade do corte previsto nas emendas do orçamento deste ano para compensar perdas da CPMF


Erich Decat e Eduardo Militão


O contingenciamento de emendas parlamentares é uma hipótese viável para o corte proposto pela equipe econômica do governo, que se reúne hoje (9) com integrantes da Comissão Mista do Orçamento para decidirem quais são os projetos prioritários para 2008, ou seja, livres da tesoura. Para compensar a perda da CPMF, o governo quer reduzir R$ 20 bilhões em gastos nos três poderes, uma economia que deve atingir as emendas parlamentares.

Se prevalecer a lógica dos cortes nas emendas do orçamento de 2007, a tesoura vai poupar as emendas individuais, utilizadas pelos deputados e senadores inclusive como mote eleitoral em suas bases.


No ano passado, 52% das emendas individuais deixaram de existir, porque sequer foram empenhadas até 31 de dezembro – índice que significa R$ 857 milhões. Já as emendas coletivas sofreram um corte maior, de 65%, ou R$ 8,63 bilhões. O total não empenhado foi de aproximadamente R$ 9,5 bilhões – quase a metade do que o governo quer economizar para enquadrar o orçamento deste ano à nova realidade sem a CPMF. Os dados foram extraídos de levantamento da assessoria do DEM na Câmara.


Para o líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), a possibilidade de novos cortes nas emendas não assusta a oposição. “Acho que o problema maior será para a base governista, que vai ver os recursos diminuírem. A oposição já recebe muito pouco. Quem é oposição não trabalha com a idéia de emendas individuais”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acredita que o governo pode “perfeitamente” usar a experiência do ano passado para fazer ajustes. “Isso deve ter sido feito [em 2007] com um custo político não tão grande, porque não houve esse desmoronamento da base”, ponderou o peemedebista. “Cabe ao governo reavaliar a experiência dele.”
Aliança rentável

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