sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN - 15/02/2012 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SÃO PUBLICADAS

 FONTE: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 DE FEVEREIRO DE 2013. 

DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a Demissão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,   CONSIDERANDO, o pedido de Demissão deferido em 14 de fevereiro de 2013, 

 DECRETA 

 Art. 1º - Demitir a pedido, a Senhorita Simone Martins Aquilino do Cargo de Professora de Educação Física (N2_a) , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 024/2010 de 18 de outubro de 2010. 

 Art.2º . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.  

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 14 de fevereiro de 2013.   

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 

PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE 

 Art. 1º - Exonerar da Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela Portaria Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 

PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE 

Art. 1º - Exonerar da Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela Portaria Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, 

 RESOLVE

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR I na Escola Municipal “Filomena Sampaio de Souza”, o Sr. Raimundo Nonato Viana de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE I, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, a Sra. Cleanúbia Pereira da Silva, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE   Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO PACIENTE, a Sra. Zuleide Maria da Costa Holanda, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei Complementar n.001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas Rêgo, a pedido do mesmo. O servidor encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Finanças e Tributação e foi nomeado para o referido cargo através da Portaria Nº 24/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,  

RESOLVE  

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Francisco Aureciano de Bessa, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013. 

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal

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