ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 DE
FEVEREIRO DE 2013.
DECRETO Nº 004/2013 GP/PMP, 14 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a Demissão de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, CONSIDERANDO, o pedido de Demissão deferido
em 14 de fevereiro de 2013,
DECRETA
Art. 1º - Demitir a
pedido, a Senhorita Simone Martins Aquilino do Cargo de Professora de Educação
Física (N2_a) , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 024/2010 de 18 de outubro de 2010.
Art.2º . Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
-------------------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 046/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar da
Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra.
Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de professor,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela Portaria
Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
--------------------------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 047/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º -
Exonerar da Função Gratificada de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL -
CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora de cargo de natureza efetiva de
professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, nomeada pela
Portaria Nº 17/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
------------------------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 048/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR
I na Escola Municipal “Filomena Sampaio de Souza”, o Sr. Raimundo Nonato Viana
de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos,
atribuindo-lhe o código DE I, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe
sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
---------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 049/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR
II na Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, a Sra. Cleanúbia Pereira da
Silva, detentora de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II,
conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
----------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 050/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE Art. 1º -
Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE APOIO AO PACIENTE, a Sra. Zuleide Maria da Costa Holanda, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei
Complementar n.001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
------------------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 051/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de natureza política
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas
Rêgo, a pedido do mesmo. O servidor encontra-se lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento Finanças e Tributação e foi nomeado para o referido cargo
através da Portaria Nº 24/2013 GP/PMP de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 DE
FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 052/2013 GP/PMP, 01 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Francisco Aureciano de
Bessa, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e
Tributação, atribuindo-lhe o código CD, conforme Lei Complementar n. 001/2009,
que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 01 de fevereiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
Nenhum comentário:
Postar um comentário