"Não acredito em confronto, não acredito em queda-de-braço". A afirmação é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao ser questionado pelos jornalistas, nesta sexta-feira (21), se está preparado para o contra-ataque do governo à sua decisão de devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 446/08. A MP alterava as regras para a concessão e renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social, concedendo anistia inclusive às instituições filantrópicas acusadas de irregularidades.
- O senhor está preparado para o contra-ataque? - indagaram-lhe na chegada ao Congresso.
- O governo vai me pegar como? A informação que eu tenho é que o líder Romero Jucá - e ele inclusive já me telefonou, dizendo isso - está ultimando um projeto para apresentar aos líderes, sanando o problema. Acredito que esse projeto venha com a correção de algumas distorções presentes na medida provisória.
O presidente do Senado também reconheceu que um projeto relatado pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que trata de certificação de entidades filantrópicas, poderá substituir a medida provisória devolvida ao Executivo. E observou que o próprio líder Jucá trabalha com essa possibilidade. Sobre a irritação que a devolução da chamada MP da Filantropias provocou no Palácio do Planalto, segundo relatos da imprensa, Garibaldi a subestimou.
- Não acredito em confronto, não acredito em queda-de-braço. O momento não é esse, principalmente quando temos uma crise financeira mundial que não permite preocupações de outra ordem.
Na mesma entrevista, o presidente reafirmou considerar pouco provável que a proposta de reforma tributária, mesmo tendo sua votação concluída na Câmara dos Deputados, seja deliberada a tempo no Senado. Para Garibaldi, será muito difícil realizar essa votação num prazo tão exíguo, quando os trabalhos legislativos estão previstos para encerrar-se no dia 22 de dezembro. Indagado se seria necessário o governo convocar o Congresso para trabalhar no recesso, ele respondeu: "Não é fácil".
O presidente do Senado manifestou-se também sobre o afastamento do senador José Maranhão (PMDB-PB) para assumir o governo da Paraíba, no lugar de Cássio Cunha Lima, que acaba de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Garibaldi disse que decisão da Justiça não se discute.
Indagado se essa iniciativa é simbólica e pode propiciar o mesmo desfecho para outros seis processos de cassação de mandato que aguardam decisão naquele tribunal, o presidente do Senado refutou essa interpretação.
- Não subscrevo a tese de que, havendo seis julgamentos de casos semelhantes, tenhamos o mesmo desfecho. Na verdade, cada caso é um caso.
Teresa Cardoso / Agência Senado
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