Semarh continua estruturação dos Consórcios de Resíduos Sólidos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por meio de sua assessoria técnica, continua o trabalho de estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos.

No ano passado a Semarh apoiou a criação de três consórcios: Alto Oeste com 44 prefeituras, Seridó com 25 e Vale do Assu com 23. Com a troca de prefeitos eleitos no pleito de 2012, a semarh vem realizando reuniões de nivelamento com os novos prefeitos para falar sobre o andamento dos consórcios, sua importância, as atribuições dos municípios e ações previstas.

Nesta semana, a assessoria técnica da Semarh se reuniu com prefeitos e representantes das prefeituras do Vale do Açu para tratarem do andamento do consórcio desta região. Na oportunidade foi eleita uma nova diretoria. O Prefeito de Pendências, Ivan Padilha, é o novo Presidente do consórcio. Além dele foram escolhidos quatro gestores para também comporem a diretoria, são eles: Ivan Júnior, prefeito de Assu; Luana Bruno, prefeita de Areia Branca; Luiz Cavalcante, prefeito de Carnaubais; Jackson Bezerra, prefeito de Afonso Bezerra e Leonardo Oliveira de Ipanguaçu.

Segundo Jeni Melo, assessora técnica da Semarh, o consórcio é de fundamental importância em todas as ações de resíduos sólidos “seja na coleta seletiva, na educação da população quanto à destinação correta do lixo e na administração de aterros sanitários”.

A Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado. Esse documento ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região.

Além da criação de consórcios a secretaria também está desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. “Estamos licitando o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da região da Vale do Açu e do Mato Grande além do Plano Estadual de Resíduos Sólidos” disse Jeni. “ Em fase de conclusão de licitação já temos os Planos do Alto Oeste, Seridó e Agreste”, completou.

O Governo do estado, através da Semarh, também está elaborando três projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo: um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do seridó, um em Assu que prioriza mais 23 municípios da região do vale do Assu e Central e outro em Pau dos Ferros que atenderá 44 municípios do Alto Oeste.

Os recursos para a construção dos aterros da região da Alto Oeste e do Seridó, já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde e somam R$ 22 milhões, incluindo contrapartida do Governo Estadual, fruto de uma emenda parlamentar do Senador Garibaldi Filho.