“Governo vai municipalizar entrega do leite no estado”

Jornal de Hoje - Por: Marcelo Hollanda

Conhecido como “Major” – que na verdade era a patente do pai, mas que foi incorporada ao filho – o engenheiro Henderson Magalhães Abreu assumiu o cargo de diretor presidente da Emater numa sexta-feira, 3 de maio. Entre as primeiras escolhas do atual secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca Júnior Teixeira, Major é aquele tipo obstinado que jamais desiste e paga para não se isolar atrás de um mesa quando pode estar no campo, trabalhando.Para tirar a Emater da letargia, “Major” já prometia dar uma injeção de ânimo  na ponta, onde estão as equipes de campo. E logo nos primeiros dias reexaminou boa parte de todos os convênios da Emater para deslocar recursos de projetos inúteis para os projetos úteis. 

Poucas semanas após assumir suas funções ele está prestes a conseguir as primeiras vitórias. Nessa entrevista, conheça melhor esse verdadeiro trator  que tem nome – Henderson – e patente -  Major.

O Jornal de Hoje – O senhor acaba de receber 42 automóveis para o serviço da Emater. Quais são seus planos de curto prazo?

Henderson Magalhães – Recebemos 42 automóveis para o serviço e vamos abrir licitação para mais 30. É bom, mas me preciso de mais. Conseguimos um recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para fazer uma reestruturação dos escritórios da Emater no estado  – são 143 – vamos mudar mesas, cadeiras, computadores e isso deve custar alguma coisa como R$ 2 milhões reais.

JH – Como o senhor conseguiu isso?

HM – Junto  com o MDA, o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) e a Emater  fizemos um plano fomento. O que é isso? Já temos duas chamadas públicas, mais uma terceira e a uma quarta que vão sair atingiram 3.500 produtores rurais do Estado e cobrem outros 2 mil agricultores. A governadora já se comprometeu a dar R$ 1 milhão de custeio para esses recursos federais que vão sair. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dinheiro federal jamais pode financiar custeio. Foi aí que a governadora entrou para nos garantir o custeio, pavimentando o caminho para que os Ministérios assegurassem os recursos para a reestruturação da Emater. Ou seja, mais automóveis, motos, mobília para os escritórios e computadores – porque temos um problema sério de velocidade na conexão dos escritórios. Todos têm internet, mas muitos são lentos, dificultando o acesso aos links do Ministério.

JH – Como esse apoio chegará aos agricultores que realmente precisam?

HM – Os dois mil agricultores que inicialmente ingressarão no programa de fomento terão esse direito uma vez cadastrados. São aqueles produtores com os quais já trabalhamos, que conhecemos. Eles  receberão R$ 2.400,00 em três parcelas – a primeira de R$ 1 mil e duas outras de R$ 700,00. Vão estruturar  suas atividades a partir do básico: uma bomba, um apoio de forragem para os animais, coisas desse tipo. O recurso poderá ser acessado pelo cartão do Bolsa Família.

JH – Como esses recursos chegarão?

HM  – O Governo do Estado entrará com uma verba  de custeio de R$ 1 milhão no período de 1 ano e R$ 2 milhões serão via o MDA para fazer a reestruturação da Emater.  Nesse plano, cada agricultor a  R$ 2.400 multiplicados por dois mil atendidos somarão algo ao redor de R$  4.800 milhões – recursos do MDS.

JH – Como se saberá a quem está sendo entregue esse dinheiro?

HM – Nas chamadas públicas a gente vai tomando conhecimento das necessidades de cada agricultor. E, acredite, são aqueles no limite da miséria, que têm uma renda média mensal de R$ 70, R$ 80 reais, excluindo os que já estão sendo atendidos pelas chamas públicas.

JH – Quais são as outras medidas que o senhor está tomando para reerguer a Emater?

HM – Em breve faremos um leilão de 70 carros antigos  para que com o dinheiro arrecadado possamos constituir  um fundo de manutenção para a frota atual naquilo que é mais importante: pneus, óleo, baterias e outros insumos.  Não adianta você ter uma série de convênios quando o pessoal está sem estrutura para trabalhar. E é isso que estamos mudando.

JH – Há um programa voltado à minimização dos efeitos de secas futuras?

HM – Eu diria que esse é o maior foco. Numa ação conjunta da Emater, Secretaria da Agricultura e Emparn  já deixamos desenhado um programa voltado à recuperação dos campos de palma no Rio Grande do Norte. O Ministério da Agricultura ainda pensa em mandar recursos por parte da Defesa Civil, talvez até pelo MDA, para adquirir forragem. Nossa intenção é que dentro de no máximo dois anos os agricultores estejam numa condição boa de forragem para cobrir suas necessidades em períodos de emergência. A Emparn está multiplicando seus campos de palma. Paralelamente, cederá  mais de 50 campos de  1.2 hectares irrigados exclusivamente para o plantio de palma aos agricultores, com a Emater dando assistência técnica, sendo que a primeira colheita o agricultor que receber a área se obrigará a repassar para outros produtores como pagamento pelo que recebeu. Quando levamos esse projeto para o MDA ouvimos dos técnicos de lá que esse plano estava muito dentro do que eles já imaginavam, que tinha muita sinergia com os objetivos deles.

JH – O que o senhor espera da decisão da governadora de isentar as áreas irrigadas de qualquer tamanho da obrigatoriedade de licença ambiental, desde que seja voltada ao cultivo de forrageira?

HM – A intenção da governadora com isso foi espetacular. Ao  retirar as licenças ambientais sobre essas áreas ela imprimiu agilidade ao processo. O Banco do Brasil já havia sinalizado que o simples fato de se abolir a licença ambiental para área com forragem de apenas um hectare já produziu um incrível resultado. Esta semana conseguimos R$ 4 milhões  para comprar torta de algodão ao fazer a adesão ao termo de referência da Paraíba e o recurso virá da Defesa Civil. Os produtores do programa do leite receberão essa torta. A quantidade de torta a ser entregue é uma conta interessante. Quem produz menos receberá mais torta. Não queremos que os maiores produtores do programa levem a maior parte da torta, justamente para estimularmos os pequenos a produzirem mais.

JH – O que o senhor poderia nos falar sobre o programa do leite?

HM – O foco inicial do programa do leite agora é dois: recuperar a oferta por meio dos programas de forragem e o outro foco é atacar a distribuição. É por isso que será feito um recadastramento dos produtores.

JH – Mas há muitas discrepâncias no programa?

HM – Veja o seguinte. O RN era o único estado do Brasil que tinha um programa do leite estadual, o que é bom e ruim ao mesmo tempo. Todos os outros estados começaram a operar o PA leite federal  para o agricultor familiar. Nós, como já tínhamos esse programa há muitos anos, conciliamos os dois programas: o estadual com o federal. O que é bom nisso é que aquela trava de R$ 4 mil reais por produtor familiar/ano no programa federal  era  realmente muito pouco. Quando o produtor superava essa marca nós o absorvíamos no programa estadual. Nos outros estados, o produtor não pode mais fornecer. O problema é que o programa estadual ainda tem uma série de vícios. Antigamente, era apresentada uma nota fiscal de alguns milhões de reais por quinzena e o dinheiro repassado para um condomínio que dividia entre os laticínios que, por sua vez, dividia entre os produtores. Hoje, não. Se paga direto ao produtor e direto ao usineiro pelo beneficiamento. Nisso aí ganha o produtor, mas também ganha o governo que pode rastrear de onde vem o leite.

JH – E as dificuldades hoje?

HM – A maior dificuldade hoje, além da oferta que caiu muito por causa da seca, é que precisamos ter um controle social da entrega desse leite, pois há a presença do atravessador. Depois de recadastrar todo mundo, vamos nos reunir com a governadora, com a Sethas e a Secretaria da Agricultura para municipalizar a entrega do leite nos moldes em que funciona a compra direta. Por esse modelo, a  Emater adquirirá o produto e o repassará às  prefeitura que se encarregarão de deixá-lo nas instituições filantrópicas, postos de saúde, maternidades e nas escolas. E caberá aos comitês de alimentação que existem nos municípios fiscalizar as  prefeituras. A Emater não tem capilaridade para fazer isso. Nossa tarefa de fazer extensão rural já dá um trabalho e tanto.