ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN); e
CONTRATADA: Ana Pedrina de Lucena
FUNÇÃO: Enfermeira - PSF
BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, e Lei Municipal n° 274/2013.
OBJETO: Prestação de serviços na função de Enfermeira, voltado ao atendimento das necessidades do Programa de Saúde da Família - PSF junto à população do Município, bem como o acompanhamento das ações do Município voltadas à área de enfermagem.
VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
EMPENHO: 03060005
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.10.0010.2025- Manutenção Programa Saúde da Família - PSF DATA DO CONTRATO: 03 de junho de 2013
VIGÊNCIA: 03 de junho de 2013 a 03 de junho de 2014.
Portalegre (RN), 03 de junho de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Portalegre (RN); e
CONTRATADA: Mara Lydianne de Melo Sá
FUNÇÃO: Psicóloga
BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, e Lei Municipal n° 272/2013.
OBJETO: Prestação de serviços na função de Psicóloga, para atender as necessidades do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) – Unidade I.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
EMPENHO: 10060003
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.08.0012.2021- Programa Casa da Família – CRAS.
DATA DO CONTRATO: 10 de junho de 2013
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2013 a 10 de junho de 2014.
Portalegre (RN), 10 de junho de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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