A CHUVA VELOU MINHA CONEXÃO
Depois de um dia sem conexão de internet, dessa vez por culpa das chuvas, voltamos a atualizar o blog mais acessado quando o assunto e’ Portalegre.
CHUVAS CONTINUAM DURANTE A SEMANA
Com chuvas durante todo o dia e também `a noite, Portalegre tem um bom início de inverno. Segundo o site CLIMATEMPO, as chuvas devem continuar durante toda a semana com pancadas de chuvas, tempo fechado e temperaturas de oscilarão entre 20 e 30 graus.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 027/06
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN
Contratada: Azimute Construções Ltda – CNPJ: 02.560.622/0001-08 - Objeto: Aditiva o valor do Contrato para mais R$ 7.715,40 passando o valor original para R$ 292.884,19 para a prestação de serviços de construção de Galerias Subterrâneas e Pavimentação com paralelepípedo em diversas ruas deste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93. Portalegre/RN, 05 de janeiro de 2009.
Euclides Pereira de Souza - Prefeito.
SECRETARIA DE URBANISMO PROMOVERÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA
A partir desta quinta-feira a Secretaria de Obras e Urbanismo proverá um mutirão em toda a cidade para recolher todos os entulhos que se a espalham em vários pontos da cidade, principalmente em ares mais afastadas do centro, como ao lado do campo de futebol, nas ruas por trás na Escola Estadual Ana Nunes do Rêgo e nas entradas da cidade.
Segunda a secretaria de urbanismo, a perspectiva e’ que em dois dias a cidade esteja toda livre dos entulhos, ficando apenas a retirada do lixo doméstico e as retiradas que forem aparecendo. A idéia e’ não deixar que os entulhos se acumulem pela cidade, sendo feita a retirada logo que forem surgindo.
A POLÊMICA DO LIXÃO DE PORTALEGRE TEM NOVO CAPÍTULO
Há muito tempo que o destino do lixo de nossa cidade vem sendo debatido. Sem ações de real eficácia por parte de todos os administradores ate' hoje, os resíduos são colocados nas encostas da serra e em terreos de particulares e tem como único tratamento a queima.
Diante desta realidade, que não e' nova, uma vez que o lixo de Portalegre sempre teve o mesmo tratamento, ou a falta dele, o Ministério Público entrou com uma ação que tem como finalidade a correta deposição do lixo de nossa cidade.
A ação civil pública com processo nº 150.04.000004-3 no valor de R$ 5.000,00, que data de 08 de março de 2004, requerida pelo Ministério Público, tendo como requerente o município de Portalegre teve decisão tomada pelo juiz de direito da comarca André Gomes de Melo no último dia 27 de janeiro.
Segundo a decisão o município de Portalegre terá que em cem dias, contados a partir da data da decisão, realizar ações que melhorarem a deposição do lixo de Portalegre.
Estão entre as providências determinadas na decisão:
1) Realizar o tratamento de resíduos através de uma empresa licenciada para
atividade
2) Promover a coleta e deposição separada de resíduos domésticos e hospitalar, dispondo estes ao menos em valas sépticas.
3) Promover de imediato o isolamento da área de deposição dos resíduos.
4) Promover a compactação e recobrimento do lixo.
5) Apresentar aos órgãos ambientais plano de recuperação das áreas atuais de deposição.
6) Formalizar estudo de impacto ambiental e projeto de implantação de aterro sanitário.
NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ MULTA DIÁRIA
A decisão fixa que o não cumprimento da decisão implicará em multa diária pessoal no valor de R$ 1.000,00 ao prefeito de Portalegre a partir do centésimo primeiro dia da juntada da intimação da decisão. A prefeitura pode recorrer da decisão.
Um comentário:
Parabenizo o Judiciário e o MP pela decisão. Nossa cidade tá precisando dar o tratamento devido ao lixo.
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