Cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano terão prioridade em investimentos para desenvolver o interior do Rio Grande do Norte
Osmar Soares de Campos
Um projeto que promove políticas públicas para o desenvolvimento de infra-estrutura, de produção e de ações culturais em zonas rurais do Rio Grande do Norte vai injetar, nos próximos três anos, US$ 30 milhões em dezenas de subprojetos municipais em praticamente todo o Estado. O recurso, cuja maior parte (US$ 22,5 milhões) é fruto de um empréstimo do Banco Mundial (o restante vem de verbas do Estado e das comunidades), deve patrocinar atividades para geração de recursos hídricos, promoção de irrigação e de agricultura, criação de fábricas de iogurte e até de escolas para jovens aprenderem a tocar música clássica.
Essas foram algumas das atividades contempladas na primeira fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (que contou com as mesmas fontes de recursos), promovido pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte. Os resultados positivos do programa, posto em prática entre 2003 e 2006, fizeram o governo do Estado negociar o novo empréstimo, aprovado em junho e lançado em 22 de julho deste ano. Ao todo, 165 cidades potiguares vão receber patrocínio para projetos. Ficarão de fora apenas a capital Natal e Parnamirim — os dois únicos municípios do Estado que não têm zona rural.
A segunda fase do programa — que deve começar no último trimestre de 2008 e ser concluída em 2010 — terá a preocupação de patrocinar um número maior de subprojetos nos municípios considerados mais pobres e com menor nível de organização social. Essa seleção usará, como um dos principais critérios, o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do indicador elaborado pelo PNUD aos padrões regionais brasileiros, que avalia a situação social das cidades do país.
"Haverá uma atenção especial aos municípios com menor desenvolvimento humano, com baixo padrão de organização social e urbanístico e que receberam pouco recurso na primeira fase do projeto", afirma Gercino Saraiva, coordenador do Programa Desenvolvimento Solidário, que operacionaliza o Projeto de Combate à Pobreza Rural. "Anteriormente, cidades com maior padrão de organização social tiveram mais recursos. Agora, vamos procurar beneficiar aqueles municípios mais atrasados, com IDH mais baixo e um nível de cultura organizacional praticamente inexistente. Queremos chegar nos mais pobres dos mais pobres."
As metas do programa são ambiciosas: em três anos, financiar 1.643 subprojetos e beneficiando 51.500 famílias. Na primeira fase, com os mesmos US$ 30 milhões, promoveu 1.890 subprojetos (1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais) em 155 municípios, atendendo 71.985 famílias. Esses resultados, contudo, não devem ser repetidos, devido sobretudo à desvalorização do dólar em relação ao real. "O que temos de compreender é que esse número foi trabalhado numa realidade do dólar em alta. Atualmente, creio que a quantidade vai ser ainda menor [do que a meta]", afirma Saraiva.
Os subprojetos que receberão os recursos são, normalmente, escolhidos pelas comunidades que, através de suas associações, fazem um diagnóstico de sua realidade e identificam uma solução para a superação da pobreza. Um técnico especializado é selecionado e recebe uma porcentagem do valor do projeto, até 5% do total, para acompanhá-lo e realizá-lo. São três tipos de áreas às quais os projetos estão vinculados: de infra-estrutura; de produção e de cultura.
"Em infra-estrutura básica, entram projetos de recursos hídricos, de eletrificação rural e de centros de apoio, barragens, poços e adutores de distribuição de água. Depois, temos projetos produtivos, como para promover irrigação, agricultura, suinocultura, bovinocultura, queijeiras comunitárias, hortas, fabriquetas para polpa de fruta, usina de beneficiamento de leite, para transformar leite em iogurte", diz Saraiva. "Por fim, temos trabalhos culturais, projetos de artesanato [como o da cidade de Espírito Santo, na foto abaixo], das filarmônicas, que hoje é o encanto aqui em Natal. Temos 17 centros de música, como a escola filarmônica para jovens de 10 a 21 anos. Uma de nossas filarmônicas, de Cruzeta, é hoje considerada uma das melhores do Brasil."
Segundo Saraiva, alguns desses subprojetos apresentaram resultados bastante positivos. "Em oito meses, uma fábrica vendeu 500 mil litros de iogurte nos grandes supermercados da região. Outro projeto manda a Natal toda semana 20 mil pés de alface. Tem trabalhos que exportam hoje US$ 1 milhão em castanha para o mercado europeu. Os resultados são bem palpáveis", completa.
Fonte: PNUD Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário