Promotor vai fazer inspeção na unidade da APAMI em Portalegre

O promotor da Comarca, Ricardo José da Costa Lima, disse que vai realizar uma inspeção na maternidade Dr. Antônio Martins, APAMI de Portalegre, para investigar os motivos da deficiência na atuação. O representante do Ministério Público (MP) disse que irá se basear em denúncias informais para averiguar com detalhes a falta de atuação desse órgão de maneira eficiente.

MATERNIDADE DR.ANTONIO MARTINS É MANTIDA PELA APAMI

Segundo ele, como se trata de uma entidade mantida por uma associação e não pelo município, terá de avaliar os fatos e estudar as maneiras de como poderá atuar, evitando que a população continue tendo prejuízo em decorrência da deficiência do serviço que, supostamente, não está sendo ofertado.

PROMOTOR RICARDO JOSÉ FARÁ INVESTIGAÇÃO NA APAMI

"Como não se trata de uma instituição pública, o Ministério Público terá de analisar quais os procedimentos que devem ser tomados", disse Ricardo, alertando para a responsabilidade do município quanto à questão da saúde, já que é a prefeitura é a maior responsável por isso.

Ricardo José disse que oficialmente só foi procurado por algumas funcionárias da APAMI, reclamando da falta de pagamento dos salários. Segundo o promotor, em casos como esses, o MP não pode entrar com ação patrimonial e disponível de pessoas que não estejam recebendo seus provimentos.

"Orientei ao grupo a procurar um advogado para que as representassem pedindo que se cumpra o que regem as leis trabalhistas", disse.

Mesmo assim, Ricardo enviou uma solicitação ao diretor da casa, Juraci de Albuquerque Nobre, pedindo uma posição sobre o caso. Na resposta, o diretor alegou que os pagamentos estavam atrasados por causa de problemas com o INSS e, por esse motivo, os recursos do programa Hospital de Pequeno Porte (HPP) estavam bloqueados.
Diante da constatação e apresentação dos fatos que demonstram que a instituição está deixando de prestar um serviço de importante valor para a comunidade, Ricardo José se prontificou em verificar pessoalmente as instalações, fotografar o local e buscar amparo jurídico necessário para instaurar um procedimento de investigação no órgão de saúde.

Funcionárias têm 4 meses de salário atrasado

Pelo menos seis funcionárias formais da maternidade Dr. Antônio Martins, em Portalegre, reclamam da falta de pagamento regular dos salários. Segundo o grupo, já ia completar sete meses que não recebiam o dinheiro quando, por motivos de intervenção do promotor, a diretoria da casa pagou três meses de uma só vez.
Além da falta de salários, elas reclamam da falta de estrutura para manter a unidade funcionando. Pelo que foi exposto, os medicamentos básicos são enviados pelo centro de saúde do município, e a alimentação, além de insuficiente, é ineficiente para a nutrição dos pacientes.

Também foi reclamado que há pelo menos três anos a APAMI não dispõe de oxigênio e ar-comprimido e, mesmo possuindo equipamentos de última geração, guardados numa sala, e tendo sido submetida a uma reforma ampla, os profissionais ainda se obrigam a usar aparelhos antigos que não garantem segurança aos pacientes.

"O autoclave, por exemplo, faz uns quatro anos que não recebe manutenção, o que coloca em risco a vida dos pacientes, por não garantir uma esterilização eficiente dos equipamentos", disse uma delas, que pediu para não ser identificada.

A falta de estrutura foi apontada pelas mulheres como o grande responsável pela ineficiência do órgão. Elas alegaram que os médicos se recusam a fazer procedimentos cirúrgicos devido à falta de aparelhamento adequado, com isso, a maior parte dos pacientes são encaminhados para Pau dos Ferros.

"Esse ano só nasceram duas crianças em Portalegre, todos os outros partos foram feitos em Pau dos Ferros", disse o representante da Secretaria de Saúde, Temístocles Maia.

Município mostrou interesse na APAMI

PREFEITURA TENTOU ASSUMIR A APAMI

O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Temístocles Maia Lucena, disse que a prefeitura já tentou assumir o comando da APAMI, mas como se trata de um órgão que pertence a uma associação, a solicitação foi rejeitada.

Ele disse que se dependesse dos filhos do diretor Juraci de Albuquerque, a unidade já estaria nas mãos da prefeitura, porém ele insiste em se manter à frente. "Ficamos muito preocupados porque as mulheres fazem o pré-natal aqui e depois são obrigadas a dar a luz em Pau dos Ferros", completou.

Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fábia Maria Dantas França, a APAMI de Portalegre é um problema, pois não está exercendo o papel para o qual foi criada.
"Já fizemos reuniões com a direção pedindo explicações sobre a APAMI e até agora nada foi feito. Queremos saber onde está sendo gasto o dinheiro do HPP e do Integra SUS II", reclamou.

fonte: JORNAL DE FATO