Estudo indica viabilidade na federalização da Uern
LUÍS JUETÊ –Gazeta do Oeste- 19/08/07
O líder dos Democratas na Assembléia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego, encomendou um estudo a respeito da situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar explicou que o levantamento deverá ser concluído dentro dos próximos meses e está sendo conduzido por uma equipe de professores das mais diversas áreas da instituição de ensino.
Getúlio Rego adiantou que, previamente o estudo indica que a federalização da Uern é plenamente possível, desde que seja feita forma paulatina. Ele afirmou que após, o resultado do estudo, será apresentado um Requerimento no Palácio José Augusto sugerindo o processo de transformação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em uma instituição federal de ensino superior. O parlamentar Democrata revelou ainda que além de um levantamento técnico a respeito das reais condições da universidade, paralelamente está sendo desenvolvido um estudo jurídico a respeito da possibilidade de federalização observando a questão dos servidores da Uern.
"Trata-se de um estudo minucioso e detalhado a respeito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e seus núcleos em várias cidades do interior do Estado. O levantamento está sendo executado por uma equipe renomada de professores da própria instituição. E previamente o estudo apontou a viabilidade no processo de federalização da Uern, mas desde que seja feito de forma paulatina e para isso, também foi contratada uma equipe jurídica que vai embasar ainda mais esse estudo. Tão logo seja apresentado o resultado, eu irei apresentar um Requerimento no plenário da Assembléia Legislativa e, em seguida conversarei com cada um dos membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, no sentido de encamparem esta luta", detalhou Getúlio.
APOIO - O líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na Assembléia Legislativa, deputado estadual José Dias, também referendou a luta do colega Democrata, Getúlio Rego. Na semana que passou, ele utilizou a palavra durante sessão plenária para defender o processo de federalização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o caminho indicado pelo estudo encomendado por Getúlio Rego é a melhor alternativa para que a Uern não venha a enfrentar dificuldades, como a que ocorreu este ano com paralisação através de movimento grevista.
Quanto à negativa apresentada pelo deputado petista Fernando Mineiro de que a federalização seria inconstitucional em razão da impossibilidade dos servidores da Uern serem absorvidos pelo Governo Federal, José Dias argumentou que uma proposta recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitirá que funcionários da instituição sejam deslocados para a esfera federal. "O processo de acomodação dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte seria feito de forma paulatina também, de acordo com o que vem sendo indicado em nosso", explicou Getúlio Rego acrescentando que gradativamente os funcionários passariam a integrar os quadros do Governo Federal e não de forma abrupta. "A nossa assessoria jurídica já está avaliando com riqueza detalhes a respeito dos servidores da Uern também", assinalou.
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