Nota da UFRN sobre a reunião do CONSUNI

A Reitoria da UFRN lamenta profundamente a ocorrência dos fatos que impediram a conclusão da reunião do seu Conselho Universitário, que teve inicio no dia 31 de outubro de 2012, no auditório da Reitoria para deliberar acerca da sua adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao MEC com 100% de capital integralizado pelo Governo Federal, criada para fazer a gestão dos hospitais universitários federais.

Na reunião houve a apresentação do parecer favorável do relator, em seguida foi concedido aos representantes do SINTEST e da FASUBRA igual tempo para apresentar seus contra-argumentos, como também foi facultada à palavra para manifestações dos conselheiros.

O assunto foi amplamente discutido, mas antes de submetido à votacão, foi apreciada a proposta do SINTEST para que o Conselho decidisse sobre a possibilidade da matéria ser submetida a um plebiscito no âmbito da instituição. No entanto, esse encaminhamento foi rejeitado pelo pleno do colegiado por 42 votos contrários e 12 votos favoráveis.

Inconformados com o resultado desfavorável, um grupo passou a adotar métodos truculentos que inviabilizaram a continuidade da sessão do colegiado, desligando as luzes do ambiente, impedindo a livre circulação e ameaçando a integridade física dos conselheiros. Atos praticados com a colaboração de pessoas externas à UFRN presentes à reunião.

Diante disso, não houve outra alternativa senão suspender o curso da sessão, sendo remarcada a sua retomada para o dia seguinte, 01 de novembro de 2012, a fim de ser votado o mérito da questão, o qual já havia sido democraticamente debatido e discutido antes da primeira votação.

Novamente, a sessão do CONSUNI foi igualmente frustrada por atos de violência das partes que são contrárias à adesão, impedindo pela força bruta e pessoal a tentativa de ingresso no novo local designado, o auditório da Secretaria de Educação a Distância.

Diante desses fatos, inclusive com registro de agressão física contra autoridades universitárias e conselheiros do CONSUNI, a Reitoria não teve outra alternativa, no momento, senão cancelar a reunião.

Ao mesmo tempo, a UFRN adotará providências pertinentes para que a matéria seja decidida posteriormente, observando-se integralmente as normas que regem a vida universitária previstas no seu Estatuto e Regimento Geral, inclusive tomando também providências legais para a análise das situações que ultrapassaram os limites da civilidade.

Natal, 01 de novembro de 2012.


ANGELA PAIVA CRUZ
Reitora da UFRN