Boletim da atividade parlamentar do Depetado Felipe Maia‏

Brasília, sábado, 20 de agosto de 2011

Deputado(a): FELIPE MAIA - DEM/RN Período: 06/08/2011 a 19/08/2011

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data Proposição 12/08/11 EMR 1 CCJC => PL 4657/2009 - É acrescentado ao final do parágrafo único a expressão "NR". 12/08/11 EMR 1 CCJC => PL 4604/2009 - Suprime-se a expressão "nos termos de regulamentação do CONTRAN" da parte final do § 2º do art. 320 da Lei nº 9.503, de 1997, introduzido pelo Projeto. 16/08/11 PL 2024/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular. 11/08/11 PRL 1 CCJC => PDC 220/2011 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (pendente de análise) 11/08/11 PRL 1 CCJC => PL 4604/2009 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. 11/08/11 PRL 1 CCJC => PL 4657/2009 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

PROPOSIÇÕES RELATADAS

Data Proposição 11/08/11 PDC 220/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010. 11/08/11 PDC 220/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010. 11/08/11 PL 4604/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito. 11/08/11 PL 4657/2009 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.

VOTAÇÕES

Data Proposição Frequência na sessão Voto 11/08/11 PDC Nº 1351/2008 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO --- 16/08/11 MPV Nº 532/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- 17/08/11 MPV Nº 532/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- 17/08/11 MPV Nº 532/2011 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO --- 17/08/11 MPV Nº 532/2011 - DVS - PSDB - ART. 12 DO PLV Não

MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR

Data Movimentação 12/08/11 Indicado pelo DEM para Suplente da CDC 17/08/11 Indicado pelo DEM para Titular da PL804610

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS 15/08/11 CCJ aprova denominações para rodovias federais -  Leonardo Prado O relator, Gabriel Guimarães, foi favorável ao PL 6215/09. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na qua...