1. Introdução
Encaminhamos a proposta de capacitação de funcionários de Prefeituras Municipais, Secretarias de Estado e ONGs para a capacitação em legislação e o sistema de gerenciamento de convênios.
A capacitação visa preparar os funcionários para que possam inserir proposta e plano de trabalho bem como fazer a execução e a prestação de contas de convênios.
2. Programação proposta para o curso
Horário: 08h30 às 12h30; 14h00 às 18h00
Local: HOTEL PORTAL DA SERRA – PORTALEGRE/RN
Instrutores: FRANCISCO DIASSIS E ALEXANDRE RANGEL
Objetivos: Contribuir para a melhoria na gestão e no acesso a recursos públicos pelas ONGs e instituições públicas; Difundir o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; Formar multiplicadores para a difusão do SICONV
Metodologia: Exposição dialogada e oficina
Dia 07 DE JULHO – quinta feira
08h30 – acolhida, abertura, levantamento das dificuldades
Apresentação:
i) Transferências de recursos, orçamento e execução orçamentária;
ii) Decreto n° 6.170/07;
iii) Portaria Interministerial n° 127/2008; e
iv) Apresentação do SICONV. (navegação pelo sistema).
v) Cadastramento e credenciamento
12h30 - almoço
14h – Elaboração de projeto ou termo de referencia na lógica do SICONV:
i) Objetivo geral, metas, etapas, cronograma físico, marco lógico.
ii) Oficina de elaboração de projeto
18h – encerramento
Dia 08 DE JULHO – sexta feira
8h30 – Oficina de construção da memória de calculo.
12h30 – almoço
14h - Elaboração de Projetos: Oficina – Inclusão do projeto no SICONV
18h – encerramento
Dia 09 DE JULHO – sabado
8h30 – Formalização de convênios
- Transito de convênios nos órgãos
- Aditivos
- Ajustes
12h30 – almoço
13:30h – Oficina –. Como fazer a execução de um projeto
i) Cotação de previa de preço/licitações;
ii) Contratos; e
iii) Lançamento de documentos de liquidação
iv) Pagamentos
15:30h – oficina – Como fazer prestação de contas?
17h00 – avaliação.
18h00 – encerramento e certificação
3. Metodologia
O curso será realizado em 3 dias, sendo uma carga horária de 24 horas. Na divisão metodológica as primeiras 8 horas serão dedicadas à transmissão e troca de conhecimento sobre legislação de acesso a recursos públicos e o sistema de gerenciamento de convênios – SICONV, bem como a fase de cadastramento e credenciamento.
A segunda parte do curso, de 8 horas, será dedicada a uma experiência prática de como elaborar projeto e inserir no SICONV.
A última parte de 8 horas será dedicada à transmissão de conhecimento sobre a execução de projetos e a prestação de contas no SICONV.
4 . Equipamentos necessários:
Os oficineiros contam com Notebook, data show, telão, flipchart (tripé), apostilhas, canetas, quadro branco e pincéis, sendo que cada oficinando esteja munido de notebook.
5 . Valores:
R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) com direito a duas pessoas da por instituição incluindo almoço e coffee break durante os três dias de curso.
6. Pagamento:
O pagamento deverá ser feito no primeiro dia do curso. Fornecemos nota fiscal e recibo.
CONTATOS E OUTRAS INFORMAÇÕES:
TEMISTOCLES MAIA
9954 1680
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