Diário Oficial da Femurn - 30 -01-2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2013 - GP / PMP 
PORTARIA Nº 038/2013 - GP / PMP.

Portalegre/RN, 28 de Janeiro de 2013.  

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, para o biênio 2013/2014.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 205/2008, de 22 de setembro de 2008.  

RESOLVE:  

Art. 1º. nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Portalegre/RN, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por mais 02 (dois) anos, os integrantes abaixo:  

I – Adriana Lucena Mendes de Lima , titular, e Tarcisio Pereira Lucena, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;
II- Sandra Maria de Paiva Florentino , titular, e Isabel Cristina de Freitas Lopes, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
III- Iracy Raposo de Lucena , titular, e Maria do Carmo Freitas Paiva , suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;
IV- Eglimar Carlos Pereira , titular, e Romualdo Fônseca da Rocha , suplente, representantes da Secretaria Municipal de Finanças;
V- Maria de Fátima Marques Souza , titular, e Francisco Ubiratam Pereira Holanda , suplente, representantes do Departamento de Esporte e Lazer;
VI- Francisco Canindé Albino de Queiroz titular, José Edson de Paiva , suplente, representantes do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portalegre/RN (entidade não-governamental representativa da sociedade civil);
VII- Ribamar Ferreira de Lima , titular, e Maria Cilene de Lucena , suplente, representantes do Grupo de Idosos “Dona Salomé” (entidade não-governamental representativa da sociedade civil);
VIII- Maria Alves de Oliveira , titular, e Francisca Sandreginis Castro Rêgo Magalhães, suplente, representantes da Igreja Católica (Pastoral do Idoso) (entidade não-governamental representativa da sociedade civil);
IX João Batista da Silva , titular, e Maria das Graças de Oliveira , suplente, representantes de entidades religiosas (entidade não- governamental representativa da sociedade civil);
X- Antônia Niracédima dos Santos , titular, e Jailma Maria Ribeiro , suplente, representantes da Escola Estadual Margarida de Freitas(entidade não-governamental representativa da sociedade civil).  

Art. 2º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município Portalegre.  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  

Portalegre/RN, 28 de janeiro de 2013.  

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal