GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2013 GP/PMP, 08 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 004/2013 GP/PMP, 08 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre a composição dos membros da
Comissão de Licitação.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,
e CONSIDERANDO, o disposto no art. 38,
III da lei 8.666/93 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitação e contratos da Administração Pública e
dá outras providências.
R E S O L V E
Art. 1º. – Designar
os membros da Comissão de Licitação com poderes e atribuições previamente
definidos em lei.
Art. 2º. - Definir a composição da Comissão de Licitação sendo formada pelos seguintes servidores públicos municipais: Sergio Tony de Freitas Rêgo – Matrícula 00414 – Presidente. Eglimar Carlos Pereira – Matrícula 00319 – Membro. Genildo de Freitas Pereira – Matrícula 00307 – Membro. Art.
3º. – Determinar que o servidor Sergio Tony de Freitas Rego, com registro no Município sob a matricula de n° 00414 membro da Comissão de Licitação, fica designado para função de Presidente da Referida comissão
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 08 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 010/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante
de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de SECRETÁRIO DE CHEFE DE GABINETE, o Sr. Eglimar Carlos Pereira, com
lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código DSG
conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de
janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2013
GP/PMP, 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 011/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear
para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTOS, o Sr. Francisco de Sales Andrade, com lotação na Secretaria de
Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n.
001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados
da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2013 GP/PMP, 15 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 012/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS a Sra. Maria do
Socorro Silva Costa, com lotação na Secretaria de Administração e Recursos
Humanos, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que
dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura
Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 013/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Sr. Luiz
Carlos Tertulino de Freitas, com lotação na Secretaria de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n.
001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados
da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 014/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a
nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR
II na Escola Municipal “Alfredo Silvério”, a Sra.Nadja Dias Paiva, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II,
conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 015/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR
II na Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, o Sr. Raimundo Nonato Viana de
Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos,
atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que
dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 016/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR
II na Escola Municipal “Elvira Gomes de Moura”, a Sra. Rita de Cássia da Costa
Paiva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos,
atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei Complementar n. 001/2009, que
dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 017/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para a Função Gratificada de DIRETOR DO
CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER, a Sra. Iraci Raposo de Lucena, detentora
de cargo de natureza efetiva de professor, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei Complementar
n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura
Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 018/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para a Função Gratificada de DIRETOR
ESCOLAR II na Escola Municipal de Ensino Infantil “Profa. Alaíde de Freitas
Rêgo”, a Sra. Maria das Graças de Oliveira, detentora de cargo de natureza
efetiva de Técnica de Administração Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DE II, conforme Lei
Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02 de
janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA o Sr. Genildo
de Freitas Pereira, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, atribuindo-lhe
o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a
Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO SETOR DE
LIMPEZA PÚBLICA o Sr. Francisco Alcivan Paulino
de Oliveira, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, atribuindo-lhe o
código CS conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS o Sr. Francisco Santos Chagas, com
lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, atribuindo- lhe o código CD
conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS – PRO-JOVENS o Sr.
Francisco Antonio Nobre Cavalcante, com lotação na Secretaria Municipal de
Trabalho Habitação e Assistência Social, atribuindo-lhe o código CD conforme
Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de
Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 023/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓLITICA DE CONTRATO, CONVENIOS E
PARCEIRIAS, o Sr. Francisco Ubiratam Pereira Holanda, com lotação na Secretaria
Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, atribuindo-lhe o código
CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização
Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de
Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe
confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, o Sr. Sérgio Tony de Freitas
Rego, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Finanças e
Tributação, atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009,
que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da
Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 026/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, o Sr. Márcio Adriano
Fernandes Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
atribuindo-lhe o código CD conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe
sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura
Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2013 GP/PMP, 15 DE
JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 027/2013 GP/PMP, 15 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante
de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza
política de CHEFE DO SETOR TÉCNICO (CENTRO DE SAÚDE), a Sra. ANTONIA DAURENIR
BARBOSA PINTO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
atribuindo-lhe o código CS conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe
sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura
Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano em curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS
NETO
Prefeito Municipal
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