quarta-feira, 18 de julho de 2012

Nome de Neto da EMATER consta na lista dos que receberam impugnações


Fonte: Portal da Ficha Limpa

ATENÇÃO – ESCLARECIMENTOS:

1. Esta relação têm por base os dados referentes às ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral até o dia 13 de julho de 2012, não levando em consideração alterações posteriores a essa data nem ações ajuizadas por outras partes legitimadas.
 
2. A relação abrange apenas as ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas com base nas alíneas "d", "e", "g", "h", "j" e "l" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990 (condenações por abuso de poder econômico ou político, condenações por determinados crimes, rejeição de contas pelos tribunais de contas, condenações por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos e condenações por ato doloso de improbidade administrativa), não levando em consideração as demais hipóteses de inelegibilidade.
 
3. A Lei Complementar 135/2010 (conhecida como “Lei da Ficha Limpa”), a qual alterou a Lei Complementar 64/1990, foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, sem nenhuma restrição (ADC 29/DF, Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, maioria, j. em 16/2/2012, pub. DJe 127 em 29/6/2012).
 
4. Os dados estão sendo tornados públicos em obediência ao art. 1º, parágrafo único, I, última parte, ao art. 6º, inciso I, e art. 8º, caput e § 2º, todos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
 
5. Todas essas informações são públicas, não havendo nenhum dado sigiloso.
 
6. As informações referentes às 1ª (Natal), 17ª (Lajes), 20ª (Currais Novos), 22ª (Acari), 23ª (Jardim do Seridó), 27ª (Jucurutu), 28ª (Santana do Matos), 39ª (Umarizal), 40ª (Pau dos Ferros), 43ª (São Miguel), 45ª (Caicó), 47ª (Pendências), 51ª (São Gonçalo do Amarante), 56ª (Cruzeta) e 58ª (Janduís) Zonas Eleitorais ainda não foram disponibilizados. Essa lista será atualizada à medida em que os dados forem ficando disponíveis.

Nome CPF Zona
ADONIAS FRANCISCO DE MELO - 57ª
ALDO HENRIQUE DE LIMA 143.724.444-00 13ª
ANTONIO BATISTA BARROS 116.269.921-34 50ª
ANTÔNIO BRAULIO DA CUNHA 026.464.044-68 66ª
ANTÔNIO COSTA FILHO -
ANTÔNIO ESTEVAM 229.780.114-91 31ª
ANTONIO FREIRE DE SOUSA FILHO - 57ª
AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO 096.579.751-15 41ª
AULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES 703.739.144-15 14ª
CARLOS ZAMITH DE SOUZA 086.130.104-82 19ª
CLEMENCEAU ALVES 261.621.804-68 18ª
CLIDENOR FERREIRA DA SILVA 221.777.874-91
DANIEL DUARTE DE MOURA 736.930.574-00 19ª
EDILSON GERONIMO DANTAS 635.138.624-15 13ª
EDMILSON ESTEVAM DA SILVA 219.764.811-04 59ª
ENILDO ALVES 090.615.094-91
ENILTON BATISTA DA TRINDADE 294.079.314-04
ERIVALDO DA CUNHA MACEDO 071.218.304-34 65ª
EVARISTA NETA SILVÉRIO MARTINS 230.317.194-68 63ª
FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA 261.052.334-34 14ª
FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA 221.369.674-87
FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO 406.859.694-87 13ª
FLÁVIO BARROS BEZERRA 501.044.114-49 26ª
FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO 595.843.004-15 52ª
FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO 634.875.434-00
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 316.681.604-63 50ª
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 012.334.594-49
FRANCISCO ROCHA 365.137.507-25 60ª
FRANCISCO RÔMULO DE FIGUEIREDO 094.553.614-34 48ª
FRANCISCO ROZENDO DA SILVA 452.402.304-63 42ª
FRANCISCO SALES LIBÂNIO - 42ª
FRANCISCO UILAME DA SILVA 108.322.624-04 38ª
GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES 502.768.244-15 53ª
HERONILDES BEZERRA DA SILVA 851.659.214-68 34ª
JAILTON SOARES DA SILVA 640.787.364-91 68ª
JAIME GOMES RIBEIRO 033.575.384-15 52ª
JEAN CARLOS VIEIRA 761.411.604-68 31ª
JOÃO FERNANDES COSTA
31ª
JOAQUIM FERREIRA NETO 301.230.974-87 13ª
JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA 107.825.754-04 65ª
JOSÉ DA SILVA CÂMARA 913.164.994-72 30ª
JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA - 57ª
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04 13ª
JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA 086.096.674-72
JOSÉ ISMAR FERREIRA 155.344.054-99 42ª
JOSÉ JECONIAS BARBOSA 222.497.704-25 12ª
JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA 359.582.004-53 42ª
JOSÉ MANOEL DE SOUZA 478.392.284-53 16ª
JOSÉ MAURICIO CHACON 188.468.154-91 13ª
JOSÉ OLAVO DE MORAIS 175.771.604-15
JOSINALDO ANSELMO DA SILVA 761.754.804-49 68ª
JOSIVALDO ATANÁSIO DE LIMA 765.221.308-82
JURANDIR FREIRE MARINHO 107.425.814-20 11ª
KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO 092.492.494-20 15ª
LEONARDO MAIA ROCHA FILHO 014.040.718-90 42ª
MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - 49ª
MANOEL DE FREITAS NETO 155.132.974-34 63ª
MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA 930.555.104-10 68ª
MARIA GILZA DE MEDEIROS - 21ª
MARIA IRACEMA NEVES DA SILVA 175.471.564-87 19ª
MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA 353.985.824-53 60ª
MARLENE DO CARMO CONFESSOR 012.286.794-79 15ª
MIGUEL CAVALCANTE TORRES 229.983.494-04 55ª
NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS 018.357.694-20 41ª
NEIDE SUELY MUNIZ COSTA 200.772.464-20 48ª
OSVALDO RODRIGUES SOARES547.627.574-2063ª
OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA 275.463.654-49 12ª
PEDRO AUGUSTO LISBOA 175.290.504-00 12ª
PEDRO PAIVA NETO 430.459.954-20
SOLON UBARANA DA SILVA 010.861.974-53 44ª
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 16ª
WENDELL FERREIRA DE SOUZA 850.173.964-20 52ª
WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA 365.787.039-34 30ª
WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR 202.334.694-00 69ª

















                        

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