A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) começou hoje (17) a fazer um diagnóstico dos
celulares piratas – sem homologação – que operam no país. A ideia é
que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só permaneçam os
celulares regulamentados, bem como o cronograma para retirada dos
aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que a Anatel
conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos
sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas
operadores do serviço.
Em um primeiro momento, a medida
valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em
funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de
substituição.
A identificação do aparelho será feita
pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do usuário,
quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone.
Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do
terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será
habilitado.
A Anatel recomenda que os usuários só
comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o telefone
segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação
brasileira.
Agência Brasil
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