21 de fevereiro de 2014
Confira abaixo a mensagem da prefeita:
Eu inicio as minhas palavras pedindo a proteção divina e ,assim como o Rei Davi, no Salmo 27,dizendo : “O Senhor é a minha luz e a minha salvação, a quem temerei?” E assim inicio esta prestação de contas aos nobres edis da minha cidade, como também aos cidadãos de Taboleiro Grande que tem em mim a responsável pela gestão municipal, clamando a Deus que me dê as palavras certas, necessárias para este momento.
Trago aqui mais que uma Mensagem anual ao Poder Legislativo Municipal. Apresento as Sras. e Srs. um acervo de projetos, programas, ações, serviços e iniciativas realizadas em benefício da população de nosso Município. Não trago números. Trago sonhos e realizações, desafios e a coragem de enfrentá-los em nome de um ideal, o de construir uma cidade justa.
É certo que o início de nossa administração foi tumultuado, cheio de incertezas e medo, e acompanhado por uma crise econômica nos Município de nosso País que não era esperada. Superado o início turbulento de nossa administração, ao chegar em mais um ano de gestão trago comigo a sensação de Missão cumprida, literalmente falando.
Começo, pois, pela prestação de contas de nosso primeiro ano de mandato, iniciando pela questão patrimonial, onde realizamos o tombamento dos utensílios e bens
pertencentes ao Município com o devido registro de ordem. Ainda na parte de patrimônio adquirimos: i) uma grade hidráulica para o trator; ii) aquisição de terreno para fins de construção de 190 casas populares em nosso Município; iii) aquisição de equipamentos de informática em substituição aos que estavam deteriorados, e inservíveis; iv) aquisição de veículo para utilização na Secretaria de Saúde; v) aquisição de retroescavadeira, caçamba, carro pipa, moto-niveladora e pá mecânica através do programa PAC 2 do governo federal;
Na área da Saúde conseguimos: i) inclusão do Município no Programa Mais Médicos; ii) Disponibilização dos Serviços básicos de Saúde à toda a população; iii) Disponibilização de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade não abrangidos pelo Município; iv) Inclusão do Município de Taboleiro Grande no sistema de convênio de saúde do Estado do Rio Grande do Norte; v) Elaboração do projeto de saneamento básico do Município e aprovação do mesmo para início das obras; vi) Fechamento de convênio para construção de posto de saúde no futuro bairro sossego; vii) início das obras da Unidade Básica de Saúde do Centro;
Na área de Educação conseguimos reformar as escolas do nosso Município, trocando inclusive o mobiliário que estava em situação deplorável, realizamos também a compra de material para uso nas escolas de ensino fundamental e creches, bem como realizamos a compra e instalação de aparelhos de ar condicionado para a escola Abraão Cavalcante Bessa. Ainda implementamos a compra e instalação de notebooks e data show para todas as salas de aula da escola Abraão Cavalcante Bessa e instalamos o sistema da frequência biométrica, onde o aluno será monitorado por seus pais ao entrar e sair da escola. Em termos de funcionalismo da área da educação conseguimos aumentar os salários dos funcionários pagando o valor do piso salarial nacional da categoria.
Na área da assistência social, conseguimos implementar o Programa Luz Social que ajuda as pessoas de baixa renda nos custos com sua energia, implantamos ainda o sistema de bolsas de estudo para os alunos de ensino médio e superior que estudam fora do município.
Na área da administração conseguimos reorganizar o setor administrativo de nosso Município iniciando a informatização de todas as secretarias, bem como a implantação do Diário Oficial do Município, e do protocolo eletrônico. Criamos a Secretaria de Tributação e a Procuradoria Geral do Município, a primeira para iniciar a cobrança correta dos tributos do Município que não pode depender mais somente do repasse do FPM, e a segunda para auxiliar e dar mais profissionalismo nas questões jurídicas do Município.
Para maior segurança e vigilância em nosso município, instalamos câmeras de segurança monitorando nossas vias públicas e o Patrimônio Público, e seguindo a mesma linha instalamos câmeras de segurança na escola Abraão Cavalcante Bessa.
Tudo isso pode até parecer fácil, e pode-se dizer que é obrigação do gestor realizar todas essas atividades, entretanto, quando nós enumeramos as situações em que o Município se viu envolvido para poder alcançar tudo isso em um primeiro ano de mandato, temos a verdadeira dimensão dos fatos e do esforço realizado. Entre as inúmeras situações que nos deparamos com a chegada ao Poder Executivo podemos enumerar a dívida que encontramos com a CAERN, encontramos ainda o Município devedor na COSERN, onde a dívida foi parcelada. Ademais, o Município estava com uma dívida junto ao Diário Oficial da União desde o ano de 2010, o que impedia que publicações fossem feitas naquele veículo da imprensa e foi realizado o pagamento pela nossa gestão.
Importante também é ressaltarmos a situação de dívida que o Município se encontrava com ações trabalhistas, os
ditos precatórios trabalhistas, o que impedia que o Município tirasse certidões de regularidade para recebimento de convênios. Conseguimos parcelar a dívida e já pagamos mais de R$ 200 mil Reais da dívida existente.
Por fim, acerca da situação em que encontramos o Município podemos citar a inscrição do mesmo no CAUC/SIAFI, onde não podíamos obter qualquer convênio seja do Governo Federal ou estadual ou qualquer recurso, e conseguimos retirar o Município por duas vezes dessa situação no ano passado, tudo por causa de obras da gestão anterior em que não foram prestadas as devidas informações acerca de obras.
O resultado do nosso esforço foi o fato de Taboleiro Grande ter figurado entre as únicas 10 cidades do Município do Rio Grande do Norte que receberam todos os convênios e recursos disponíveis do Governo Federal sem ter perdido um centavo sequer.
Foi um ano difícil e de muito trabalho, mas certo é que estamos levantando a bandeira de uma Taboleiro Grande melhor e com mais qualidade de vida, independente de cores ou siglas partidárias. Taboleiro Grande é dos cidadãos, de todos eles, e com o intuito de torna-la ainda melhor no ano que inicia estamos com diversas obras a serem iniciadas, bem como inúmeros programas que serão lançados no decorrer deste ano que inicia, dentre eles destacamos entre as obras: i) A construção de 190 casas populares no novo bairro a ser criado de futura denominação de bairro sossego, onde conto com a ajuda e apoio dos nobres edis na aprovação das leis nomeando as ruas e o bairro daquela localidade; ii) A construção do Estádio da cidade de Taboleiro Grande; iii) Reforma do prédio da Prefeitura; iv) Urbanização da entrada de nossa cidade com a criação da ciclovia e a arborização da mesma; v) Construção de Praça com Pista de Skate; vi) Conclusão da Obra da Unidade Básica de Saúde do Centro; vii) Construção da Unidade Básica de Saúde do sossego; viii)
Reforma do Clube Municipal, transformando-o em Centro de Convenções; ix) Reforma de 1 Unidade Básica de Saúde na área rural; x) Retomada das obras da Creche Municipal;
Para podermos melhorar ainda mais o nosso Município e organizar administrativamente o mesmo estaremos iniciando a reformulação de diversas leis, dentre elas destacamos o Regime Jurídico Único, projeto de lei este que foi encaminhado par esta casa na data de hoje, estaremos ainda trazendo os projetos do novo Código Tributário, do Código de Vigilância Sanitária, do Plano de cargos e carreiras dos servidores da Saúde e da Administração Municipal, Projeto de Lei que irá regular o Processo Administrativo no âmbito de nosso município, bem como projetos para criação de Programas Assistenciais.
Pretendemos ainda implantar o Regime Próprio de Previdência de nosso Município, tentando equalizar os abusos que o INSS faz com nossos funcionários.
Diante da enorme responsabilidade em mudar Taboleiro Grande e a necessidade que esta mudança seja urgente, é de total preponderância o papel dos nobres edis, pois muitas vezes a mudança inicia nesta casa legislativa com a análise e aprovação dos Projetos de Lei encaminhados e posteriormente é que podemos realizar e implantar o que desejamos. Diante desse cenário, é que conclamo Vossas Excelências para nos unirmos em prol da evolução de nossa cidade, para nos unirmos em favor do povo desta cidade que é carente de ações voltadas para eles, nos unirmos para fazermos Taboleiro Grande despontar como cidade modelo em nosso Estado, quiçá no cenário nacional. E digo mais, é possível fazer a mudança, é possível ser a mudança, basta acreditar e trabalhar. Diante de tudo isso eu afirmo que o futuro chegará. O futuro chegará e se instalará apesar dos muros levantados em desfavor do povo deste Município. O futuro se estabelecerá e fará justiça a todos aqueles que optaram pelo amor a nossa cidade ao invés da indiferença.
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