O Fundo de Participação dos Municípios registrou neste mês de outubro aumento de 22% em relação ao mês de setembro e crescimento de 17% na comparação com outubro de 2010, sem descontar a inflação do período.
Também neste mês de outubro, o ICMS repassado pelo Governo Estadual aos municípios do Rio Grande do Norte registrou aumento de 4% em relação a setembro e 14% na comparação com outubro de 2010, também sem levar em conta a inflação do período.
Os dados são da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) com base em levantamento dos valores nominais dos recursos repassados pelo Governo Federal (FPM) e Governo Estadual (ICMS).
FPM
Neste mês de outubro, o conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte recebeu, a título de FPM, o total de R$ 76.232.082,63. Em setembro passado, o repasse total foi de R$ 62.359.472,48 e em outubro de 2010, o repasse total para os municípios potiguares chegou a R$ 65.432.956,76.
Para os meses de novembro e dezembro, as previsões iniciais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sujeitas a alterações, são de crescimento de 30% e 17%, respectivamente. A STN fará ajustes nas previsões até o dia 10 de novembro.
ICMS
Neste mês de outubro, o ICMS repassado pelo Governo do Estado e repassado ao conjunto das prefeituras do RN somou R$ 59.247.553,60. No mês anterior, o repasse total foi de R$ 57.041.424,69. Em outubro de 2010, o repasse para as 167 prefeituras do RN totalizou R$ 52.136.353,35.
Fonte: FEMURN
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