PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2011 – GP/PMP
Portalegre/RN, 21 de julho de 2011.
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 033/99, de 20 de abril de 1999.
I – Representantes da Administração Pública Municipal:
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:
Titular: Francisco de Sales Andrade
Suplente: Maria Aurimar Fernandes Nobre
b) Representantes do Magistério:
Titular: Elismar Bezerra
Suplente: João Batista das Chagas
c) Representantes dos Dirigentes:
Titular: Maria Ecilene Barbosa
Suplente: Nadja Dias Paiva
d) Representantes dos Funcionários da Educação:
Titular: Claudia Maria Freitas Viana
Suplente: Maria Marinalva Monte
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da Igreja Católica:
Titular: Veralucia Marinho Raposo
Suplente: Geruza Marta Moreira de Assis
b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Francisco Canindé Albino
Suplente: Francisco Dimas Pinto
c) Representantes das Associações Comunitárias:
Titular: Euclides Luiz Pereira Neto
Suplente: Hermes Dias Sobrinho
d) Representantes das Igrejas Evangélicas:
Titular: Vera Raquel Bezerra de Melo
Suplente: Kátia Célix Pereira de Oliveira
At. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2011, revogados as disposições contrárias.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2011 – GP/PMP
Portalegre/RN, 22 de julho de 2011.
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e Valorização dos Profissionais da educação – CACS-FUNDEB, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com as Leis Municipais nº 160/2007 de 27 de fevereiro de 2007 e nº 210/2008 de 15 de dezembro de 2008 e a Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007.
I) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Nilza Marques
Suplente: Elizerina Alves de Lima Pereira
II) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:
Titular: Maria Aurimar Fernandes Nobre
Suplente: Francisco de Sales Andrade
III) Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: João Batista das Chagas
Suplente: Naves Dias Paiva
IV) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Raimundo Nonato Viana de Oliveira
Suplente: Rita de Cássia Costa Paiva
V) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Maria das Graças Feitosa
Suplente: Maria do Carmo Freitas Paiva
VI) Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Alba Cristina Nobre
Suplente: Cícero Romão de Holanda
Titular: Sandra Nascimento de Souza
Suplente: Maria Auxiliadora Leandro Faustino
VII) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a) Representantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Manoel Neto da Silva
Suplente: Francisco Nilcivan Soares Maia
b) Representantes da Educação Básica Pública – Ensino Médio:
Titular: Francisca Cléia de Oliveira
Suplente: Silvio Ponciano
VIII) Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Veralucia Marinho Raposo
Suplente: Claudia Maria Freitas Viana
IX) Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Kelly Cristina Rocha de Freitas
Suplente: Ana Cristina de Freitas
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2011, revogados as disposições contrárias.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 089/2011 – GP/PMP
Portalegre / RN, 11 de outubro de 2011.
Dispõe sobre a Nomeação de substituto do representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –CACS-FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a constatação do FNDE de que os Secretários Municipais são impedidos de participar do CAS-FUNDEB, de acordo com o §5º, inciso I, da lei federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, CONSIDERANDO a necessidade de substituir o Sr. Francisco de Sales Andrade, Secretário Municipal de Educação e Desportos para
regularização do CACS-FUNDEB, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a redação do inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 074/2011 – GP/PMP, de 22 de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desportos:
Titular: MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE
Suplente: IRACI RAPOSO DE LUCENA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2011, revogados as disposições contrárias.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Fonte: Diário Ofical da FEMURN
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