Ele vai lembrar que o texto constitucional reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia para o País
Por Redação Portal Noar
O presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Henrique Eduardo Alves, do PMDB, vai fazer um pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11), sobre os 25 anos da Constituição de 1988. O pronunciamento de cinco minutos será veiculado às 20h25.
Henrique Eduardo Alves participou na manhã de hoje de eventos de comemoração dos 25 anos da Constituição
Henrique Alves vai avaliar o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele vai lembrar que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.
No pronunciamento, o presidente da Câmara fará um paralelo entre as reivindicações feitas pela sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano.
Ele explicará que o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar.
Reivindicações popularesHenrique Alves vai explicar que, em 2013, grande parte das reivindicações apresentadas nas ruas foram objeto de propostas aprovadas na Câmara. Entre os exemplos citados por ele estão a desoneração do transporte público, a aprovação da medida provisória que flexibiliza e moderniza a gestão dos portos, aas destinação dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação e a regulamentação do trabalho doméstico.
Na agenda política, ele citará os esforços para consolidar a autonomia e a independência do Legislativo como a aprovação do orçamento impositivo e a moralização da votação de vetos e de medidas provisórias. Ele ainda citará a aprovação do fim do voto secreto pela Câmara.
O pronunciamento faz parte do conjunto de iniciativas promovidas pela Câmara em outubro para comemorar os 25 anos da Constituição. Nesta quarta-feira (9), constituintes e colaboradores foram homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário. O presidente Henrique Eduardo Alves também abriu a exposição “Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988”, no corredor de acesso ao Plenário
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