Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas

Priscila Tieppo Do UOL, em São Paulo

Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as "cópias piratas" - frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá.

O melão potiguar recebeu neste mês um selo de indicação de procedência (IP), concedido pelo Inpi (Instituto Nacional da Produção Industrial).

O selo é uma indicação geográfica que se refere a um local que ficou conhecido por um determinado produto ali obtido. É uma forma de tentar proteger os agricultores da região de fraudes -já que produtores de outros locais não poderão utilizar o selo oficial-, ao mesmo tempo em que oferece uma diferenciação ao produto no mercado.

Outros 35 produtos brasileiros já receberam selo de indicação geográfica. A cachaça de Paraty (RJ) e a carne do pampa gaúcho, por exemplo, também têm o selo de procedência.

Existe ainda um outro tipo de indicação geográfica fornecida pelo Inpi, a denominação de origem (DO), que necessita de um estudo mais detalhado e é oferecido a produtos cujas características podem ser atribuídas a seu local de origem. Os vinhos do Vale dos Vinhedos (RS) já têm o selo de DO.

Selo pode ampliar mercado internacional para o melão

A indicação de procedência do melão foi entregue quatro anos após o início das pesquisas realizadas pelo Coex (Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte), em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas).

O melão de Mossoró tem boa aceitação no mercado nacional e internacional, é considerado saboroso e resistente após a colheita. Com o novo selo, acredita-se que terá maior visibilidade, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos compradores.

"Os mercados reconhecem e valorizam os produtos com indicação geográfica, principalmente o mercado europeu. O selo pode ajudar a conquistar um consumidor que se dispõe a pagar mais por um produto com garantia de origem e de qualidade", afirma Hulda Oliveira Giesbrecht, analista da
Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae.

Apesar do nome que consta do selo, melões produzidos em outros 12 municípios da mesma região onde está Mossoró, no oeste potiguar, também poderão usar esse diferencial. São eles Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Ipanguaçu, Upanema, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Porto do Mangue.

Produtor exporta para a Europa 64% do melão colhido

Francisco Vieira, que trabalha com a fruta há 21 anos, comemorou a chegada do selo.
"A indicação geográfica ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente. Era uma luta já de muitos anos, ficamos felizes", disse.

Dono da empresa Brazil Melon, Vieira produz 24 mil toneladas de melões a cada safra, que vai de junho a março,

Do total, 64% são exportados, principalmente para Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Islândia e Espanha.

RN produz quase metade dos melões brasileiros

O Rio Grande do Norte é responsável por quase 50% da produção nacional.

Dados do Ibraf (Instituto Brasileiro de Frutas), de 2011 (última pesquisa), mostram que no Estado há mais de 8 mil hectares de plantios, que produzem cerca de 250 mil toneladas de melões. Ceará, Bahia e Pernambuco também são produtores importantes da fruta.

De acordo com o Inpi, a fruticultura irrigada de melões gera 24 mil empregos diretos na região de Mossoró e outros 60 mil de forma indireta.

A região de Mossoró é reconhecida pelo Ministério da Agricultura desde 1990 como área livre da mosca-das-frutas, que pode colocar ovos no interior de muitas variedades. A condição de região onde a praga não aparece facilita a entrada dos produtos em mercados consumidores mais exigentes, como Europa, Estados Unidos e Japão.

No primeiro semestre de 2013, o Brasil exportou 570 mil toneladas da fruta, enquanto que no mesmo período de 2012 foram 530 mil toneladas.

Como um produto recebe o selo de indicação geográfica

Para um produto conseguir o selo de indicação geográfica, associações de produtores da região ou entidades ligadas à produção devem fazer um pedido ao Inpi, que institui as normas e os procedimentos para o reconhecimento.

Depois, o caso é avaliado e há um levantamento histórico-cultural que comprove que a região realmente tem diferenciais para receber a indicação geográfica para determinado produto.
O Sebrae participa dos processos, tendo uma área especifica só para essas avaliações. "Acompanhamos desde o início do processo, por meio da realização de seminários trazendo o conhecimento de pessoas e entidades de países com experiência no tema, elaboração de publicações e capacitação de empresários", diz Hulda Giesbrecht, do Sebrae