Brasil tem dois novos partidos políticos

O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, 24, o registro de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade são o 31º e 32º partidos com registros válidos no País. O prazo de criação dos partidos que estarão aptos a disputar a eleição de 2014 expira no próximo dia 5 de outubro, de acordo com a Lei Eleitoral.

Na análise do registro do PROS realizada nesta terça-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Lóssio pediram que fossem feitas nova diligências para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que não havia mais necessidade.

A aprovação foi por cinco votos a dois.
O registro do Solidariedade teve votação mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.O ministro relator do processo, Henrique Neves, pediu em seu parecer novas diligências para que fossem investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necessário eram 592 mil.
O pedido de uma investigação das assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclusão do processo, teve o apoio da ministra Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.

A maioria, no entanto, optou por conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Otávio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen Lúcia.

Após a decisão do TSE, o deputado Paulinho da Força, idealizador da legenda e que seguiu a sessão na primeira fila, disse que deverá apoiar nas próxima eleições um candidato de oposição ao governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no Solidariedade.

Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam “comprometer” a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.


(Estadão)