Por Redação Assecom
Em
entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta
quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os
números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro
(veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em
anexo).
A coletiva teve a participação do Controlador Geral do
Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças,
Obery Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do
consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do
Ipern, José Marlúcio Diógenes.
Veja apresentação completa
No
balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que
em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de
Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais
como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o
cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais,
como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A
estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões,
e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho.
Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que
estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia
elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha
branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era
de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro
dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012,
de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013.
Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa
salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de
professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A
despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos
para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de
setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA,
ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586
milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante
das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que
os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia
Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e
Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema,
receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a
92% do total de servidores ativos e inativos.
No dia 10 de
outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem
acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da
folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
Nenhum comentário:
Postar um comentário