Prefeitos decidiram cancelar festividades no período de estiagem |
Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios
do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN,
nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da
região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em
seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que
decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola
a região.
Segundo Marcos Aurélio, prefeito de Riacho da Cruz
e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se
pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a
constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações
a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos
também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério
Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão
Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo
Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram
Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse
período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da
FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas
festividades:
Coronel João pessoa
Francisco
Dantas
3 Frutuoso
Gomes
4 Itaú
Martins
Messias
Targino
Paraná
Pilões
Portalegre
1 Riacho
da Cruz
1 Rodolfo
Fernandes
1 Severiano
Melo
1 Venha
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