quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Diário Oficial da FEMURN 08-02-2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: MARIA PERPÉTUA MAFALDO NOBRE. O presente contrato tem por objeto a locação de um terreno urbano com a finalidade de servir de garagem para os veículos pertencentes a este município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos Próprios da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012.

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADO: JOSÉ ERNI DE FREITAS. O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano com a finalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos Próprios da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012.


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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADO: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO. O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano com a finalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sede do Conselho Tutelar, Bolsa Família, CRAS) deste município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos Próprios da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012.

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: ANTONIA VERALUCIA DE FREITAS. O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano com a finalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Apoio a Crianças Desnutrida, Orientação no preparo de alimentos alternativos, Palestras) neste município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos Próprios da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA:  Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012.




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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: PAULO SOARES DE OLIVEIRA. O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano com a finalidade de funcionamento do Programa Pró- Jovem neste município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos Próprios da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012.

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

(Dispensa de Licitação)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: GERALDO FEITOSA DE SOUZA. O presente contrato tem por objeto a locação de um prédio para funcionamento do GRAS deste município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 02 de janeiro de 2012. Euclides Pereira de Souza –Pela Contratante e Geraldo Feitosa de Souza – Pela Contratada

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