O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início ao processo de atualização cadastral de 92.310 famílias atendidas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Isso representa 30,4% do universo de famílias cadastradas no programa, que é de 303.253, segundo números de janeiro. De acordo com o MDS, Natal precisa fazer o recastramento de 21.101 famílias; Mossoró de 10.218 e Parnamirim de 3.757. Em Caicó são 1.004 famílias. Proporcionalmente, o município que precisa realizar o maior número de atualizações cadastrais é Goianinha, onde a folha de pagamento é composta por 77,6% das famílias a recadastrar.
A iniciativa, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para os brasileiros com renda per capita até R$ 120,00.
Famílias mudam de endereço, mudam de cidade, filhos trocam de escolas, crianças nascem, pessoas falecem, outras entram ou saem do mercado de trabalho. Essas transformações da população de baixa renda precisam ser retratadas de forma consistente no Cadastro Único – base de dados usada pelo Bolsa Família e outros programas sociais, lembrou o ministro Patrus Ananias.
Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberão ainda avisos, nos extratos de pagamento a partir de abril, para procurar a Prefeitura. “Estamos num processo de implantação de gestão nova nos Municípios e, inclusive, a atualização cadastral se apresentou como um desejo de todos os gestores que chegaram às Prefeituras, após as eleições de 2008. Na medida em que eles têm a responsabilidade pela identificação das famílias, também estão preocupados com a atualização de dados”, observou Lúcia Modesto.
As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (apenas 56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente). Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Com a revisão cadastral dos beneficiários, o MDS busca reforçar a garantia de qualidade das informações registradas pelos Municípios e melhorar ainda mais a focalização do Bolsa Família. A primeira grande atualização da base de dados aconteceu em 2005 e 2006. Desde então, constantemente, o Governo Federal investe em estratégias de aperfeiçoamento e controle do programa de transferência de renda que se tornou referência internacional em políticas de combate à fome e inclusão social.
PORTALEGRE
Em Portalegre, segundo as informações do MDS apenas duas família precisam ser revisadas. Em abril 1.073 famílias foram beneficiadas com o programa Bolsa Família.
fonte: FEMURN
Site do MDS
VEJA A LISTA DOS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MÊS DE ABRIL EM PORTALEGRE
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Um comentário:
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