quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Governo Dilma atrasa pagamento do Pronatec


FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO 19/02/201502h00 

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União. O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores. Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.

O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês. Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro.

Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias). Diretores de escolas ouvidos pela Folha dizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados).

A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014. O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014.

A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. Estimativa da Folha, com base em dados oficiais, indica que, apenas na cidade de São Paulo, 35 escolas têm de receber R$ 20 milhões referentes a outubro. As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec.

Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas. O Pronatec virou a principal fonte de recursos das escolas privadas, disse um diretor de escola em Minas Gerais (os dirigentes ouvidos dizem não querer ser identificados para evitar represálias). "Depois da vitrine que o programa teve na eleição, ninguém aceita pagar mensalidade", afirmou.

Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos alunos estão no programa.

O dono de uma instituição capixaba afirmou que não conseguirá pagar salários dos professores a partir de março se o problema persistir. "Até agora, atrasei só alguns dias. Nem isso conseguirei mais."

Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual semelhante, o Vence. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade do previsto o número de novas bolsas.

FOLHA DE S.PAULO

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