Diário Oficial da FEMURN - 28-12-2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 098/2011 – GP/PMP

Portalegre/RN, 01de novembro de 2011.

Dispõe sobre a constituição do novo Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

O Prefeito Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto No.6094, de 24 de abril de 2007, resolve:

Art. 1º. Constituir o novo Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, composto por Representantes de

empresários locais, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigente do sistema educacional público.

Art. 2º O Comitê tem a atribuição de mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da

Educação Básica – IDEB – na rede municipal. Art. 3º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê do Plano

de Metas Compromisso Todos pela Educação:

Francisco de Sales Andrade – Dirigente Municipal de Educação;

Cristóvão de Souza Menezes Júnior – Representante do Ministério Público;

Maria de Fátima Marques Souza – Representante do Conselho Tutelar;

Elismar Bezerra – Representante do Sindicato dos Professores;

José Edson de Paiva – Representante dos Trabalhadores Rurais;

Túlio de Oliveira Gomes – Representante de empresários locais;

Maria Nilza Marques – Representante do Conselho do Fundeb;

Nadja Dias Paiva – Representante dos Diretores de Escola;

Fabia Maria Dantas Franco – Representante de Pais de Alunos;

Raimundo Nonato Viana de Oliveira – Representante Igreja Católica;

Temistócles Maia de Lucena – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2011, revogando-se as

disposições em contrário. 

EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal