O Município de Portalegre/RN, através de Convênio celebrado com o Ministério da Educação, firma convênio com o objetivo de conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar a sociedade à melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a construção de escola(s) e aquisição de equipamentos conforme estabelece o programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de educação infantil - proinfância.
Número do Convênio SIAFI: 598901
Nº Original: 830001/2007
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFÂNCIA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PORTALEGRE PREFEITURA
Valor Convênio: 770.000,00
Valor Liberado: 770.000,00
Publicação: 20/12/2007
Início da Vigência: 18/12/2007
Fim da Vigência: 09/06/2009
Valor Contrapartida: 7.777,78
Data Última Liberação: 03/07/2008
Valor Última Liberação:770.000,00
As informações dos convênios são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI,
sendo de responsabilidade do Órgão fornecedor dos dados (origem)
Dados de 01/01/1996 a 05/07/2008.
Autor: PM Portalegre
Fonte:site da prefeitura municipal
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